Cumprimento de sentença 5000204-85.2012.8.24.0036 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000204-85.2012.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/09/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/06/2023 02:01:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/06/2023 Prazo do edital: 07/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/09/2023

29/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUPERMERCADO TONIN LTDA/ EXECUTADO: GIVANILDO JULIAO GOMES EDITAL Nº 310044837037 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): SUPERMERCADO TONIN LTDA/ e GIVANILDO JULIAO GOMES e eventuais interessados. Prazo do Edital: 05 (cinco) dias. Prazo do Ato: 45 (quarenta e cinco) dias. Objeto: Intimação das partes e eventuais interessados acerca da digitalização do processo judicial. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) acerca da digitalização do processo judicial, cuja versão física se encontra disponível para consulta na serventia judicial, a fim de que, querendo, nos termos do art. 34-B da Resolução nº. 3/2013 GP/CGJ, bem como da Resolução CNJ n. 469/2022 e Resolução CNJ n. 324/2020, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC): I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. A solicitação de desentranhamento poderá ser feita por meio de petição nos autos ou através de correio eletrônico para o endereço [email protected], com indicação das peças pretendidas. Por fim, ficam cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, e também decorrida a temporalidade prevista na Resolução CNJ n. 469/2022, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado na forma da lei. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000204-85.2012.8.24.0036/SC

29/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023

28/06/2023, 16:30

Expedição de Edital

28/06/2023, 16:30

Baixa Definitiva

15/05/2023, 18:36

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

10/05/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/05/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/04/2023, 17:11

Declarada decadência ou prescrição

14/04/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2023, 14:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/04/2023, 13:21

Conclusos para decisão

29/03/2023, 22:20

Juntada de certidão

29/03/2023, 22:20

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2023, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 13:30

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