Procedimento Comum Cível 0309727-45.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepresentação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2016

Valor da Causa

R$ 273.726,34

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50182095220258240020

30/07/2025, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

30/01/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/12/2024, 21:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50321293020248240020

29/11/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:16

Juntada de Petição

28/11/2024, 14:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4612610, Subguia 2429293 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 110,90

29/06/2023, 09:11

Baixa Definitiva

30/01/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/12/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 02:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

14/11/2022, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/12/2022. Parte LINK TURISMO LTDA, Guia 4612610, Subguia 2429293

14/11/2022, 12:16

Todas as movimentações(102)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50182095220258240020

30/07/2025, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

30/01/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/12/2024, 21:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50321293020248240020

29/11/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 17:16

Juntada de Petição

28/11/2024, 14:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4612610, Subguia 2429293 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 110,90

29/06/2023, 09:11

Baixa Definitiva

30/01/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/12/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 02:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV

14/11/2022, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/12/2022. Parte LINK TURISMO LTDA, Guia 4612610, Subguia 2429293

14/11/2022, 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA

14/11/2022, 12:16

Juntada - Guia Gerada - LINK TURISMO LTDA - Guia 4612610 - R$ 110,90

14/11/2022, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2022, 12:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE

20/10/2022, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

19/10/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 15:03

Transitado em Julgado

15/09/2022, 15:03

Recebidos os autos - TJSC -> CUA04CV Número: 03097274520168240020

14/09/2022, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINK TURISMO LTDA ADVOGADO: JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) APELANTE: NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB SP129152) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309727-45.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINK TURISMO LTDA ADVOGADO: JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) APELANTE: NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB SP129152) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309727-45.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 03

24/01/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 19:20

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

05/10/2018, 15:31

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

05/10/2018, 15:31

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.18.10087833-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/08/2018 08:07

15/08/2018, 08:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0582/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2869 Página:

26/07/2018, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0582/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Jean Gilnei Custodio (OAB 12166/SC)

24/07/2018, 16:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

24/07/2018, 14:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/07/2018, 20:11

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.18.10068413-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/07/2018 17:00

03/07/2018, 19:59

Juntada petição de recurso adesivo - Nº Protocolo: WCMA.18.10068411-1 Tipo da Petição: Recurso Adesivo Data: 03/07/2018 16:58

03/07/2018, 19:58

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.18.10068403-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/07/2018 16:53

03/07/2018, 19:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0458/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2839 Página:

14/06/2018, 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0458/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Patrícia Caldeira (OAB 129152/SP)

12/06/2018, 18:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

11/06/2018, 12:15

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.18.10048693-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 16/05/2018 16:39

16/05/2018, 18:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2803 Página:

24/04/2018, 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2018 Teor do ato: Ante o exposto, extingo os processos com resolução de mérito (art. 487, I, CPC/2015) para:I - JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Link Turismo Ltda Me na presente ação indenizatória intentada em face de Nova Forma Viagens e Turismo Ltda, condenando-a ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados, considerando a complexidade da demanda e o trabalho realizado, em 10% sobre o valor da ação (art. 85, § 2º, do CPC);II - JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos da reconvinte Nova Forma Viagens e Turismo Ltda referente a cobrança do valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) a título de multa contratual, condenando-a ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados, considerando a complexidade da demanda e o trabalho realizado, em 10% sobre o valor da lide secundária (art. 85, § 2º, do CPC).III - P. R. I.IV - Interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentação de suas contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TJSC.V - Transitado em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Advogados(s): Jean Gilnei Custodio (OAB 12166/SC), Patrícia Caldeira (OAB 129152/SP)

20/04/2018, 17:34

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

13/04/2018, 18:13

Certificado a publicação e registro da sentença

13/04/2018, 18:13

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, extingo os processos com resolução de mérito (art. 487, I, CPC/2015) para:I - JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Link Turismo Ltda Me na presente ação indenizatória intentada em face de Nova Forma Viagens e Turismo Ltda, condenando-a ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados, considerando a complexidade da demanda e o trabalho realizado, em 10% sobre o valor da ação (art. 85, § 2º, do CPC);II - JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos da reconvinte Nova Forma Viagens e Turismo Ltda referente a cobrança do valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) a título de multa contratual, condenando-a ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados, considerando a complexidade da demanda e o trabalho realizado, em 10% sobre o valor da lide secundária (art. 85, § 2º, do CPC).III - P. R. I.IV - Interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentação de suas contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TJSC.V - Transitado em julgado, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

13/04/2018, 18:13

Conclusos para sentença

12/04/2018, 11:39

Conclusos para sentença

15/02/2018, 11:58

Conclusos para despacho

14/02/2018, 17:50

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCMA.17.10125946-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 15/12/2017 16:55

15/12/2017, 21:25

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCMA.17.10124213-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 12/12/2017 16:26

13/12/2017, 07:49

Mero expediente - SAJ - "Vistos etc., Dou a instrução probatória por encerrada. Faculto as partes a apresentação de alegações finais por memoriais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Presente intimados. Nada Mais"

22/11/2017, 16:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10115512-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/11/2017 16:13

21/11/2017, 19:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/09/2017, 19:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716524985TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. Diligência : 30/08/2017

05/09/2017, 19:29

Juntada

05/09/2017, 19:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

23/08/2017, 12:47

Juntada

23/08/2017, 12:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/08/2017, 16:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716496079TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Link Turismo Ltda. Me Diligência : 03/08/2017

08/08/2017, 16:41

Juntada

08/08/2017, 16:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

27/07/2017, 17:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

27/07/2017, 17:35

Juntada

27/07/2017, 17:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0683/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: 2634 Página:

27/07/2017, 13:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0683/2017 Teor do ato: I - Considerando o panorama trazido na petição de fl. 221, bem como que a viagem referida no petitório foi idealizada pelo representante legal da empresa autora antes mesmo do agendamento da audiência pelo juízo, conforme evidencia a data de emissão das passagens aéreas de p. 223, CANCELO a audiência aprazada para o dia 13-9-2017 e REDESIGNO a solenidade instrutória para o dia 22-11-2017 às 14h30min.II - Por fim, tendo em vista que ambas as partes litigantes arrolaram suas testemunhas e comprometeram-se em trazê-las independente de intimação (p. 221-222) (p. 224-225), promova-se a intimação das partes quanto à nova data, consignando-se a pena de confissão, assim como a intimação dos patronos.III - Procedam-se aos atos necessários à nova solenidade e aguarde-se a audiência. Advogados(s): Jean Gilnei Custodio (OAB 12166/SC), Patrícia Caldeira (OAB 129152/SP)

25/07/2017, 12:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

24/07/2017, 17:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

24/07/2017, 17:04

Redesignada audiência - I - Considerando o panorama trazido na petição de fl. 221, bem como que a viagem referida no petitório foi idealizada pelo representante legal da empresa autora antes mesmo do agendamento da audiência pelo juízo, conforme evidencia a data de emissão das passagens aéreas de p. 223, CANCELO a audiência aprazada para o dia 13-9-2017 e REDESIGNO a solenidade instrutória para o dia 22-11-2017 às 14h30min.II - Por fim, tendo em vista que ambas as partes litigantes arrolaram suas testemunhas e comprometeram-se em trazê-las independente de intimação (p. 221-222) (p. 224-225), promova-se a intimação das partes quanto à nova data, consignando-se a pena de confissão, assim como a intimação dos patronos.III - Procedam-se aos atos necessários à nova solenidade e aguarde-se a audiência.

19/07/2017, 16:25

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/11/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Cível Situacão: Realizada

17/07/2017, 14:41

Conclusos para despacho

28/06/2017, 12:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10055459-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 26/06/2017 13:46

26/06/2017, 13:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10054724-5 Tipo da Petição: Informações Data: 23/06/2017 08:28

23/06/2017, 08:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/06/2017, 17:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658265382TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. Diligência : 12/06/2017

17/06/2017, 17:24

Juntada

17/06/2017, 17:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/06/2017, 17:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658265379TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Link Turismo Ltda. Me Diligência : 09/06/2017

14/06/2017, 17:35

Juntada

14/06/2017, 17:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0495/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:

05/06/2017, 18:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0495/2017 Teor do ato: I - Pelo que observo, as partes são legítimas e estão bem representadas e o interesse de agir é manifesto. Não há preliminares e questões processuais pendentes, dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, entendida como direito abstrato. II - Fixo como pontos controvertidos: a) a comprovação da existência de contrato de representação comercial/ agência entre as partes; b) a constatação da eventual culpa pela rescisão contratual do negócio jurídico firmado entre as partes III - Por se tratar de vínculo negocial privado envolvendo as partes, a distribuição do ônus da prova será efetuada na forma prevista no artigo 373, incisos I e II do CPC/2015.IV - Diante das particularidades do caso, defiro a produção de prova documental, oral e pericial requerida por ambas partes. Entretanto, adequando às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela jurisdicional pleiteadas por ambas as partes, sobretudo considerando os pontos controvertido aqui fixados, com arrimo nos art. 137, VI do CPC/2015, altero a ordem de produção dos meios de prova e postergo a produção da prova pericial, para após a realização da solenidade instrutória, a fim de oportunizar às partes tentativa de composição da lide. V - Para tanto, designo o dia 13-9-2017 às 15:00 horas para realização de audiência instrutória.VI - Intimem-se as partes e seus respectivos procuradores para comparecerem na solenidade aprazada. As partes deverão ser intimadas para comparecerem ao ato a fim de prestarem depoimento pessoal, devendo ser advertidas de que o seu não comparecimento ou sua recusa a depor implicará na pena de confesso, nos termos do art. 385 do CPC/2015.VII - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentarem seus respectivos rol de testemunhas a contar da intimação do presente despacho sob pena de preclusão. Cabe aos advogados das p

01/06/2017, 18:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

01/06/2017, 16:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

01/06/2017, 16:06

Designada Audiência - I - Pelo que observo, as partes são legítimas e estão bem representadas e o interesse de agir é manifesto. Não há preliminares e questões processuais pendentes, dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, entendida como direito abstrato. II - Fixo como pontos controvertidos: a) a comprovação da existência de contrato de representação comercial/ agência entre as partes; b) a constatação da eventual culpa pela rescisão contratual do negócio jurídico firmado entre as partes III - Por se tratar de vínculo negocial privado envolvendo as partes, a distribuição do ônus da prova será efetuada na forma prevista no artigo 373, incisos I e II do CPC/2015.IV - Diante das particularidades do caso, defiro a produção de prova documental, oral e pericial requerida por ambas partes. Entretanto, adequando às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela jurisdicional pleiteadas por ambas as partes, sobretudo considerando os pontos controvertido aqui fixados, com arrimo nos art. 137, VI do CPC/2015, altero a ordem de produção dos meios de prova e postergo a produção da prova pericial, para após a realização da solenidade instrutória, a fim de oportunizar às partes tentativa de composição da lide. V - Para tanto, designo o dia 13-9-2017 às 15:00 horas para realização de audiência instrutória.VI - Intimem-se as partes e seus respectivos procuradores para comparecerem na solenidade aprazada. As partes deverão ser intimadas para comparecerem ao ato a fim de prestarem depoimento pessoal, devendo ser advertidas de que o seu não comparecimento ou sua recusa a depor implicará na pena de confesso, nos termos do art. 385 do CPC/2015.VII - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentarem seus respectivos rol de testemunhas a contar da intimação do presente despacho sob pena de preclusão. Cabe aos advogados das partes informarem ou intimarem a(s) testemunha(s) por el

30/05/2017, 11:28

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 13/09/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Cível Situacão: Cancelada

30/05/2017, 11:21

Conclusos para despacho

26/05/2017, 16:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10034546-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/04/2017 15:45

29/04/2017, 08:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2556 Página:

04/04/2017, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2017 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls.119/145. Advogados(s): Jean Gilnei Custodio (OAB 12166/SC)

31/03/2017, 13:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls.119/145.

10/02/2017, 18:58

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.16.10120354-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/12/2016 16:44

10/02/2017, 18:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/11/2016, 21:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584686933TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. Diligência : 20/10/2016

21/11/2016, 21:52

Juntada

21/11/2016, 21:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1040/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2467 Página:

03/11/2016, 16:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1040/2016 Teor do ato: Diante desse panorama e não tendo havido, até esta data, a implantação dos centros judiciários de solução consensual de conflitos responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, tal qual estabelecido no art. 165 e parágrafos do CPC, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. Aclaro, contudo, que, caso as partes expressamente manifestem o desejo de designação de audiência conciliatória, esta poderá ser realizada após a formalização da relação jurídica processual.Cite-se e intime-se o réu.Advirta-se, ainda, na citação que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015). Advogados(s): Jean Gilnei Custodio (OAB 12166/SC)

27/10/2016, 18:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

23/09/2016, 15:01

Determinado a citação/notificação - Diante desse panorama e não tendo havido, até esta data, a implantação dos centros judiciários de solução consensual de conflitos responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, tal qual estabelecido no art. 165 e parágrafos do CPC, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. Aclaro, contudo, que, caso as partes expressamente manifestem o desejo de designação de audiência conciliatória, esta poderá ser realizada após a formalização da relação jurídica processual.Cite-se e intime-se o réu.Advirta-se, ainda, na citação que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).

23/09/2016, 15:01

Conclusos para despacho

22/09/2016, 11:33

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/09/2016, 18:46

Documentos

PETIÇÃO

•04/12/2024, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 17:16

PETIÇÃO

•28/11/2024, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2018, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2018, 12:15

SENTENÇA

•13/04/2018, 18:13

DECISÃO

•19/07/2017, 16:25

DECISÃO

•30/05/2017, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2017, 18:58

DESPACHO

•23/09/2016, 15:01