Apelação Cível 5000536-06.2019.8.24.0166 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOAO PAULO KALFELD VITALI

CPF 095.***.***-80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR LOPES

OAB/SC 032316•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0

17/06/2022, 19:18

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2022

17/06/2022, 19:12

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

04/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2022, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2022, 20:27

Juntada de certidão - inspecionado

22/04/2022, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

20/04/2022, 16:51

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

19/04/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 14:00:00</b>

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PAULO KALFELD VITALI (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000536-06.2019.8.24.0166/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

29/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2022

28/03/2022, 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 75

28/03/2022, 16:52

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 16:51

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 14:21

AGRAVO

•14/06/2021, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 15:42

AGRAVO

•21/08/2020, 14:56

AGRAVO

•22/07/2020, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 17:18

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