Execução Fiscal 0000474-38.2012.8.24.0088 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2012

Valor da Causa

R$ 25.042,41

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Lebon Regis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FRUTICOLA RIO DOCE S/A

CNPJ

Reu

MARIA CECILIA CANABAL CANCELA

CPF

Reu

RODOLFO CANABAL MENENDEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

OAB/SC 037286·CPF·Representa: Autor

JANINE DE CASTRO SHIROMA

CPF·Representa: Autor

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC 010749·CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

GERSON RODOLFO BARG

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2024, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

01/11/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

29/10/2024, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

28/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 19:51

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

18/09/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 18:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

15/02/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

15/02/2024, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/02/2024, 14:39

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

01/11/2024, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

01/11/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

29/10/2024, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2024, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:00

28/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 19:51

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

18/09/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 18:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

15/02/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

15/02/2024, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/02/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:39

Despacho

07/02/2024, 16:00

Conclusos para despacho

17/11/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

17/11/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 15:19

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/06/2023 02:01:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2023

29/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRUTICOLA RIO DOCE S/A EXECUTADO: MARIA CECILIA CANABAL CANCELA EXECUTADO: RODOLFO CANABAL MENENDEZ EDITAL Nº 310045179828 JUIZ DO PROCESSO: Lívia Francio Rocha Cobalchini - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): FRUTICOLA RIO DOCE S/A, MARIA CECILIA CANABAL CANCELA e RODOLFO CANABAL MENENDEZ, cpf: 75489229000130, 06514843913 e 32336438968, endereço: Rodovia SC 467, km 06, s/n - Interior - 89515000, Lebon Régis/SC (Comercial), RODOVIA SC 302, SN, KM 123 - CENTRO - 89515000, Lebon Régis/SC (Residencial) e RDV ROD SC 302, SN, KM 123 - CENTRO - 89515000, Lebon Régis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do Bem: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS N. 50010119420228240088, em que é parte ativa União - Fazenda Nacional e parte passiva Fruticola Rio Doce S/A, Rodolfo Canabal Menendez e Ramon Tico Vilarrasa, para a reserva de crédito no valor de R$ 32.562,62. Valor do Débito: 25.042,41. Data do Cálculo: 25/05/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000474-38.2012.8.24.0088/SC

29/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023

28/06/2023, 18:25

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001011-94.2022.8.24.0088/SC - ref. ao(s) evento(s): 135

24/05/2023, 18:19

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

24/05/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/05/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

19/05/2023, 16:56

Decisão interlocutória

16/05/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 08:50

Juntada de Petição

03/03/2023, 16:55

Conclusos para despacho

14/02/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/02/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/02/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:40

Determinada a intimação

06/02/2023, 16:39

Conclusos para decisão

27/10/2022, 17:59

Processo Reativado - Novo Julgamento

27/09/2022, 15:21

Serventuário - Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:12

Despacho - Despacho

26/09/2022, 17:02

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2022, 17:09

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2022, 14:29

Despacho - Despacho

18/07/2022, 14:03

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 18:21

Juntada - Juntado(a)

15/07/2022, 18:20

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: FLORIANÓPOLIS/SC - Juízo Federal da 9ª VF de Florianópolis. Número: 50192409720224047200

24/06/2022, 12:15

Distribuição - Distribuído por sorteio

24/06/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

24/06/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/03/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/02/2022, 23:59

Terminativa - Declarada incompetência

17/02/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2022, 16:19

Conclusos para decisão

15/02/2022, 17:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2022, 17:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/09/2021, 09:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2021, 09:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/06/2020, 18:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2018, 00:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2018, 19:48

Arquivo - art. 40 LEF

30/08/2018, 16:03

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/08/2018, 16:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2018, 20:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/06/2018, 22:10

Juntada

26/03/2018, 10:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/03/2018, 15:33

Decisão interlocutória - SAJ - I Suspendo o curso da Execução enquanto não localizado bens da parte Executada sobre os quais possa recair a penhora (Lei n. 6.830/80, art. 40).II Providencie-se a intimação da parte Exequente, inclusive de que, não havendo qualquer manifestação no prazo de 90 (noventa) dias, o processo será arquivado administrativamente, provisoriamente, pelo prazo de 01 (um) ano, arquivamento este que, decorrido o referido prazo, se tornará definitivo (Lei n. 6.830/80, art. 40), independentemente de nova decisão ou intimação e sem prejuízo do seu prosseguimento após impulso do interessado.III Intime-se e cumpra-se.

23/03/2018, 15:33

Conclusos para decisão interlocutória

22/03/2018, 12:58

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WLNG.18.10000669-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 22/03/2018 12:17

22/03/2018, 12:30

Juntada

12/03/2018, 14:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/03/2018, 15:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para impulsionar o feito requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

09/03/2018, 15:55

documento digitalizado

09/03/2018, 15:51

Certidão emitida - Genérico

09/03/2018, 15:50

Certidão emitida - Apenso o processo 0300292-03.2017.8.24.0088 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Impostos

26/06/2017, 13:04

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300292-03.2017.8.24.0088 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Impostos

26/06/2017, 13:03

Juntada de Petição

01/06/2017, 15:17

Mero expediente - SAJ - Diante disso, nomeio curadora especial aos executados citados por edital a Dra. Marielli Ferlin de Souza que deverá ser intimada e, aceitando o encargo, opor embargos à execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias.

25/05/2017, 18:52

Conclusos para decisão interlocutória

24/05/2017, 18:32

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

24/05/2017, 18:31

Juntada de documento

31/03/2017, 12:32

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

27/03/2017, 18:29

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

27/03/2017, 18:27

Determinado a citação/notificação - Citem-se os executados por edital, com prazo de 30 dias (inciso IV do art. 8º da LEF), devendo constar ainda a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.Saliento que para a confecção da citação por edital, o Sr. Chefe de Cartório deverá atentar para os requisitos previstos nos incisos II e IV do art. 257 do CPC.Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para nomeação de curador especial.

23/03/2017, 17:18

Conclusos para decisão interlocutória

31/10/2016, 16:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLNG.16.10003404-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 31/10/2016 16:21

31/10/2016, 16:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/10/2016, 00:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2016, 03:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o teor do ato transcrito a seguir, no prazo de 10 (dez) dias. Mandado certificado pelo oficial de justiça nos autos 0800151-97.2012, pag 65 em 16/05/2016."Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Rodolfo Canabal Menendez em virtude deste, atualmente residir no Uruguai, porém em endereço desconhecido dos informantes. Deixei de proceder ao arresto por não localizar bens para efetuar a constrição. Diante do exposto, devolvo o mandado. Dou fé".

13/10/2016, 14:39

Mero expediente - SAJ - Expeça-se mandado de citação dos executados a ser cumprido no endereço informado pelo exequente à fl. 137.

10/10/2016, 18:47

Conclusos para decisão interlocutória

29/09/2016, 15:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLNG.16.10002794-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/08/2016 16:07

31/08/2016, 07:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/08/2016, 07:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/08/2016, 03:18

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre as correspondências devolvidas (AR460006315TJ, AR460006324TJ. Situação: Mudou-se ).

17/08/2016, 18:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/06/2016, 07:07

Juntada

13/06/2016, 07:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/06/2016, 01:00

Juntada

12/06/2016, 01:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR460006324TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável Destinatário : Maria Cecilia Canabal Cancela

03/06/2016, 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR460006315TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável Destinatário : Rodolfo Canabal Menendez

03/06/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

30/05/2016, 15:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

30/05/2016, 15:48

Certidão emitida - Genérico

30/05/2016, 15:08

Decisão interlocutória - SAJ - I. À Distribuição para inclusão no polo passivo. II. Após, citem-se, observando-se o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei n. 6.830/80. III. Honorários fixados em 10% sobre o valor da dívida, que restará reduzido pela metade, caso seja pago juntamente com o restante do débito (pagamento integral), no prazo de 5 dias, a contar da citação (CPC, art. 652-A).

09/10/2015, 11:50

Conclusos para decisão interlocutória

24/04/2015, 14:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLNG.15.10001115-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 22/04/2015 17:45

23/04/2015, 22:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/04/2015, 10:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/04/2015, 00:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, pagina 59, no prazo de 05 (cinco) dias

19/02/2015, 14:59

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/02/2015 através da guia nº 088.3002283-50 no valor de 35,14

18/02/2015, 21:44

Juntada

18/02/2015, 21:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Constatação Positiva

13/02/2015, 14:00

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

13/02/2015, 14:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 088.2015/000169-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/02/2015 Local: Lebon Régis / Franco Andrey Ramos

04/02/2015, 13:54

Realizado cálculo de custas

27/01/2015, 14:38

Juntada

27/01/2015, 14:35

Recebidos os autos

27/01/2015, 14:33

Juntada

27/01/2015, 14:31

Remetido os autos à Contadoria

23/01/2015, 18:07

Mero expediente - SAJ - Expeça-se mandado de constatação, a fim de que o(a) Oficial de Justiça verifique se a empresa encontra-se em funcionamento, e, nesse caso, certifique as atividades desenvolvidas, e se possui bens conhecidos, aptos à penhora. Cumprido o item anterior, voltem conclusos.

13/10/2014, 15:18

Conclusos para decisão interlocutória

18/09/2014, 13:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLNG.14.10002419-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/09/2014 19:52

18/09/2014, 08:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/08/2014, 00:00

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

06/08/2014, 15:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Não localizados ativos financeiros por meio do sistema BacenJud, fica intimado o exeqüente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

06/08/2014, 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/08/2014, 00:00

Protocolado ordem do Bancejud

31/07/2014, 17:44

Conclusos para decisão Bacenjud

09/05/2014, 17:29

Realizado cálculo de custas

09/05/2014, 17:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2014, 16:32

Concedida a utilização do Bacenjud - Determina ou defere penhora pelo BACEN JUD

07/04/2014, 15:16

Decorrido o prazo - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do exequente acerca do expediente de fl. 39. O referido é verdade.

06/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

06/11/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/08/2013, 12:00

documento digitalizado

22/07/2013, 12:00

Decorrido o prazo - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que a parte executada tenha efetuado o pagamento do débito ou nomeado bens à penhora. O referido é verdade, do que dou fé.

22/07/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre as certidões de fls. 36 e 38, no prazo de 10 (dez) dias.

22/07/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/07/2013, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

09/07/2013, 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 088.2013/000869-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/07/2013 Local: Lebon Régis / Daiane Aparecida Bender

06/05/2013, 12:00

Juntada

03/05/2013, 21:34

Juntada

11/04/2013, 18:35

Realizado cálculo de custas

11/04/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WLNG.13.55000510-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 10/04/2013 17:05

10/04/2013, 12:00

Remetido os autos à Contadoria

10/04/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/01/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR da pag 26, no prazo de 05 (cinco) dias.

15/01/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/01/2013, 12:00

Juntada

07/01/2013, 02:33

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR139587182TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Frutícola Rio Doce S/A

04/01/2013, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

30/11/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

30/11/2012, 12:00

Conclusos para despacho

20/09/2012, 12:00

Conclusos para despacho

06/06/2012, 12:00

Juntada

25/05/2012, 13:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/05/2012, 12:00

Juntada de Petição

25/05/2012, 12:00

Juntada de documento

25/05/2012, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 16:19

DECISÃO

•23/03/2018, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2018, 15:55

SENTENÇA

•09/03/2018, 15:51

SENTENÇA

•09/03/2018, 15:51

SENTENÇA

•09/03/2018, 15:51

SENTENÇA

•09/03/2018, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2017, 15:17

DESPACHO

•25/05/2017, 18:52

Todos os documentos(27)

SENTENÇA

•18/09/2024, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 16:19

DECISÃO

•23/03/2018, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2018, 15:55

SENTENÇA

•09/03/2018, 15:51

SENTENÇA

•09/03/2018, 15:51

SENTENÇA

•09/03/2018, 15:51

SENTENÇA

•09/03/2018, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2017, 15:17

DESPACHO

•25/05/2017, 18:52

DESPACHO

•23/03/2017, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2016, 14:39

DESPACHO

•10/10/2016, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2016, 18:01

DECISÃO

•09/10/2015, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2015, 14:59

DESPACHO

•13/10/2014, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2014, 00:00

DECISÃO

•07/04/2014, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2013, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2013, 12:00

DESPACHO

•30/11/2012, 12:00