Procedimento Comum Cível 5010472-86.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.555,08

Órgão julgador

16º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ADIR ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 014572·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

CPF·Representa: Autor

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 007478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

06/05/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

25/04/2025, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 387,06

24/04/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 465,25

24/04/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

23/04/2025, 13:27

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cyd Carlos da Silveira em 22/04/2025 13:13:51

22/04/2025, 13:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/04/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:07

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

16/04/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

09/04/2025, 01:21

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

26/05/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

06/05/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

25/04/2025, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 387,06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 17:13

24/04/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 465,25

24/04/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

23/04/2025, 13:27

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cyd Carlos da Silveira em 22/04/2025 13:13:51

22/04/2025, 13:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/04/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 13:07

Juntada de certidão

22/04/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

16/04/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

09/04/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/04/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 17:43

Decisão interlocutória

04/04/2025, 17:43

Conclusos para decisão

12/03/2025, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

14/02/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/02/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/01/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 17:13

Decisão interlocutória

22/01/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 17:13

Conclusos para decisão

09/01/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/10/2024, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

15/10/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/09/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 15:18

Decisão interlocutória

16/09/2024, 15:18

Juntada de Petição

20/08/2024, 14:56

Juntada de Petição

24/07/2024, 09:41

Conclusos para decisão

17/06/2024, 20:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

12/06/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

09/05/2024, 01:05

Expedição de ofício - 1 carta

06/05/2024, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/04/2024, 16:46

Determinada a intimação

15/04/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 15:04

Conclusos para decisão

30/01/2024, 16:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/01/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 775,10

26/12/2023, 09:05

Juntada de Petição

22/12/2023, 16:32

Baixa Definitiva

29/11/2023, 22:37

Juntada de certidão

29/11/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

21/11/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/11/2023, 01:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6679484, Subguia 3448971 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 476,89

01/11/2023, 16:12

Juntada de Petição

01/11/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/10/2023, 09:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

24/10/2023, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/11/2023. Parte BANCO BMG S.A, Guia 6679484, Subguia 3448971

24/10/2023, 12:31

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADIR ALVES DE OLIVEIRA

24/10/2023, 12:31

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6679484 - R$ 476,89

24/10/2023, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2023, 12:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

24/10/2023, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADIR ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

24/10/2023, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

24/10/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/10/2023, 10:09

Despacho

09/10/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/09/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/09/2023, 23:59

Conclusos para decisão

31/08/2023, 19:52

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

30/08/2023, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/08/2023, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/08/2023, 11:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

22/08/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 18:13

Transitado em Julgado

22/08/2023, 18:05

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50104728620228240930

22/08/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADIR ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010472-86.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

16/05/2023, 14:01

Alterado o assunto processual

16/05/2023, 14:01

Juntada - Guia Cancelada - ADIR ALVES DE OLIVEIRA - Guia 5604590 - R$ 949,20

16/05/2023, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADIR ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

16/05/2023, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADIR ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.

16/05/2023, 14:00

Juntada - Guia Gerada - ADIR ALVES DE OLIVEIRA - Guia 5604590 - R$ 949,20

16/05/2023, 14:00

Juntada de Petição

25/04/2023, 10:45

Juntada de Petição

30/01/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/12/2022, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/12/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 10:10

Juntada de Petição

25/11/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/11/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Justiça gratuita: Requerida

03/10/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/10/2022, 10:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4236169, Subguia 2247732 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

16/09/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/09/2022, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 38. Guia: 4236169 Situação: Em aberto.

16/09/2022, 10:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4236169, Subguia 2247732

13/09/2022, 14:45

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 4236169 - R$ 583,58

13/09/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2022, 17:47

Julgado procedente o pedido

31/08/2022, 17:47

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/08/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/07/2022, 10:40

Juntada de Petição

22/07/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/07/2022, 23:59

Despacho

05/07/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 18:07

Conclusos para despacho

05/07/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/06/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/05/2022, 19:16

Determinada a intimação

23/05/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:01

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

23/05/2022, 17:09

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/05/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/05/2022, 23:59

Determinada a citação

25/04/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 14:39

Conclusos para despacho

20/04/2022, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/04/2022, 10:26

Juntada de Petição

13/04/2022, 16:38

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

13/04/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/03/2022, 23:59

Decisão interlocutória

17/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2022, 15:33

Conclusos para decisão

17/03/2022, 14:17

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADIR ALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

16/03/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 18:47

SENTENÇA

•31/08/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 15:33