Monitória 0300474-29.2015.8.24.0065 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2015

Valor da Causa

R$ 30.495,45

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de São José do Cedro

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 17:58

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

27/06/2025, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025, 13:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SSCUN

12/06/2025, 17:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEFERSON DE REUS SORDI

12/06/2025, 17:19

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANA CRISTINA DALMONTE GONZATTO

12/06/2025, 17:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SSCUN -> DCJE

09/06/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

09/06/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

09/06/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

06/06/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

06/06/2025, 13:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

06/06/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:29

Todas as movimentações(187)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 17:58

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

27/06/2025, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025, 13:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SSCUN

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 13:35

12/06/2025, 17:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEFERSON DE REUS SORDI

12/06/2025, 17:19

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANA CRISTINA DALMONTE GONZATTO

12/06/2025, 17:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SSCUN -> DCJE

09/06/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

09/06/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

09/06/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

06/06/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

06/06/2025, 13:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

06/06/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

05/06/2025, 17:29

Recebidos os autos - TJSC -> SSCUN Número: 03004742920158240065/TJSC

03/06/2025, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03004742920158240065/TJSC

03/02/2025, 11:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SSCUN -> TJSC

02/12/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

02/12/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

08/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

28/10/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 160 Justiça gratuita: Deferida

28/10/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

28/10/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2024, 13:22

Declarada decadência ou prescrição

25/09/2024, 13:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/09/2024, 06:57

Conclusos para decisão

11/06/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

11/06/2024, 14:49

Juntada de Petição

11/06/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

27/05/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2024, 13:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/04/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

25/03/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

06/03/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/02/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

29/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JEFERSON DE REUS SORDI RÉU: ADRIANA CRISTINA DALMONTE GONZATTO EDITAL Nº 310055299351 JUIZ(A) DO PROCESSO: JESSICA EVELYN CAMPOS FIGUEREDO NEVES CITANDO(A): ADRIANA CRISTINA DALMONTE GONZATTO, CPF n. 06202341998. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias. PRAZO DO ATO: 15 (quinze) dias. OBJETO: Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para efetuar o adimplemento ou oferecer embargos (CPC, art. 701, caput), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão prolatada e conforme a petição inicial. VALOR DA CAUSA: R$ 30.495,45 (trinta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos)+ acréscimos legais. DATA DO CÁLCULO: 27/05/2015. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (CPC, art. 344). OBSERVAÇÃO: Será nomeado curador especial no caso de revelia (CPC, art. 257, IV). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez e sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 0300474-29.2015.8.24.0065/SC

29/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024

28/02/2024, 13:24

Expedição de Edital

26/02/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2024, 18:35

Decisão interlocutória

25/02/2024, 18:35

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/02/2024, 15:47

Juntada de Petição

13/02/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 14:31

Juntada de certidão

19/01/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/01/2024, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/01/2024, 07:03

Decisão interlocutória

17/01/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 18:42

Conclusos para decisão

03/01/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/01/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 14:39

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

18/12/2023, 20:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 117

18/12/2023, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

01/12/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

01/12/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:37

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

30/10/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 109

27/10/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105

16/10/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/10/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: FABRICIO ANTONIO VALAR

05/10/2023, 18:42

Expedição de mandado - SSCCEMAN

05/10/2023, 15:36

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Monitória

05/10/2023, 15:31

Decisão interlocutória

05/10/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 15:28

Conclusos para decisão

26/09/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/09/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:32

Transitado em Julgado

25/08/2023, 16:30

Recebidos os autos - TJSC -> SSCUN Número: 03004742920158240065

25/08/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON DE REUS SORDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165) APELADO: ADRIANA CRISTINA DALMONTE GONZATTO (EXECUTADO) INTERESSADO: JUSTIÇA ESTADUAL - OUTROS ESTADOS / SISTEMAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300474-29.2015.8.24.0065/SC (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SSCUN -> TJSC

09/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/06/2022, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 92 Justiça gratuita: Deferida

09/06/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA CRISTINA DALMONTE GONZATTO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/05/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2022, 09:17

Declarada decadência ou prescrição

09/05/2022, 09:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/05/2022, 12:30

Conclusos para decisão

18/10/2021, 14:43

Juntada de certidão

18/10/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/10/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 17:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

24/09/2021, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

16/09/2021, 01:06

Intimado em Secretaria

13/07/2021, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/07/2021, 01:07

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2021, 14:55

Intimado em Secretaria

07/05/2021, 13:27

Juntado(a)

07/05/2021, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/05/2021, 01:04

Intimado em Secretaria

01/03/2021, 13:16

Juntado(a)

01/03/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/11/2020, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 18:32

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 18:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/11/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/11/2020, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 07:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

08/10/2020, 16:25

Expedição de ofício - 1 carta

28/08/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/08/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

20/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 13:28

Juntada - Peças Digitalizadas

07/08/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/07/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

13/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 15:55

Expedido Alvará

03/07/2020, 15:55

Decisão interlocutória

23/04/2020, 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020, 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48

22/04/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

03/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

25/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2020, 19:01

Despacho/Decisão - de Expediente

24/03/2020, 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2020, 11:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/03/2020, 11:31

Recebidos os autos

09/03/2020, 14:26

Juntada de Informações - SAJ - INFORMO, para os devidos fins, que procedi a evolução de classe dos autos supra, para ação de Cumprimento de Sentença. Era o que tinha a informar.

09/03/2020, 14:25

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

09/03/2020, 14:22

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

08/03/2020, 20:21

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Nº Protocolo: WSSC.20.10001297-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 06/03/2020 08:07

06/03/2020, 08:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 3240 Página:

11/02/2020, 19:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2020 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o disposto no art. 798, I, b, do Código de Processo Civil, ciente de que sua inércia acarretará o arquivamento do presente feito (Portaria n. 99/2018, art. 1º, item 27). Advogados(s): Gabriel Balbinot (OAB 39165/SC)

09/02/2020, 19:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o disposto no art. 798, I, b, do Código de Processo Civil, ciente de que sua inércia acarretará o arquivamento do presente feito (Portaria n. 99/2018, art. 1º, item 27).

08/02/2020, 17:04

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSSC.19.00002458-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 03/12/2019 14:54 Complemento: CP n. 0000907-65.2018.8.16.0052 - Vara Cível da Comarca de Barracão - PR

04/12/2019, 08:30

Juntada de documento

17/11/2019, 19:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

17/11/2019, 19:50

Mero expediente - SAJ - Considerando que decorreu o prazo sem resposta (fl. 32), reitere-se o ofício expedido fl. 30.

05/11/2019, 14:17

Conclusos para despacho

29/10/2019, 16:15

Certidão emitida - Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício de fl. 30.

29/10/2019, 16:15

Juntada de documento

03/05/2019, 14:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida - Autoenvelopável - AR Simples

11/03/2019, 14:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 11:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018, 05:02

Juntada de documento

23/04/2018, 19:26

Expedida carta precatória - Citação - Monitória

20/04/2018, 14:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

14/03/2018, 20:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/03/2018, 17:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR795818600TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jeferson de Réus Sordi Diligência : 23/02/2018

04/03/2018, 17:29

Juntada

04/03/2018, 17:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSSC.18.10001439-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 01/03/2018 11:41

01/03/2018, 12:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

15/02/2018, 13:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerente acerca do ato ordinatório, apesar de devidamente intimada na pessoa de seu procurador.Assim, nos termos do art. 31 da Portaria n. 83/2017, procedo à intimação pessoal para impulso ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

15/02/2018, 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2018 Data da Publicação: 15/01/2018 Número do Diário: 2736 Página:

12/01/2018, 21:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2018 Teor do ato: Certifico o decurso do prazo de suspensão requerido pela parte.Nos termos do art. 6º, § 3º, da Portaria n. 83/2017, fica a parte requerente intimada na pessoa de seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar impulso ao feito, sob pena de extinção. Advogados(s): Gabriel Balbinot (OAB 39165/SC)

11/01/2018, 18:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico o decurso do prazo de suspensão requerido pela parte.Nos termos do art. 6º, § 3º, da Portaria n. 83/2017, fica a parte requerente intimada na pessoa de seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar impulso ao feito, sob pena de extinção.

11/01/2018, 17:28

Reativado processo suspenso

09/01/2018, 20:15

Processo suspenso - SAJ

27/10/2016, 10:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSSC.16.10003924-9 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 21/07/2016 15:43

25/07/2016, 10:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0334/2016 Data da Publicação: 15/07/2016 Número do Diário: 2392 Página:

15/07/2016, 11:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0334/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para manifestação em 5 dias. Advogados(s): Gabriel Balbinot (OAB 39165/SC)

13/07/2016, 10:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para manifestação em 5 dias.

06/07/2016, 16:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/12/2015, 11:55

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR411727245TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória Destinatário : Adriana Cristina Dalmonte

04/12/2015, 11:54

Juntada

04/12/2015, 11:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória

18/11/2015, 18:45

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. I - Trata-se de ação monitória objetivando pagamento de soma em dinheiro, devidamente instruída com prova escrita do débito sem eficácia de título executivo (notas promissórias), consoante previsto no art. 1.102-A do Código de Processo Civil. Destaca-se que o Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento de que "é admissível a ação monitória fundada em cheque prescrito" (enunciado sumular 299) e de que "o cheque prescrito serve como instrumento de ação monitória, mesmo vencido o prazo de dois anos para a ação de enriquecimento (Lei do Cheque, Art. 61), pois o Art. 1.102a. do CPC exige apenas prova escrita sem eficácia de título executivo" (cf. STJ, AgRg no Ag 666617, Humberto Gomes de Barros, 01.03.2007). Portanto, estando o processo devidamente instruído, defiro o pedido deduzido na petição inicial e, consequentemente, determino a expedição de mandado de pagamento, citando a parte passiva para, no prazo em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento ou oferecer embargos. II - Deve constar no mandado: a) a autorização para que o Oficial de Justiça cumpra a ordem fora do horário de expediente normal, em feriados ou domingos, conforme o art. 172, § 2º, do CPC; b) a informação de que o pagamento dentro do prazo assinalado implica isenção de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 1.102-C, § 1º, do CPC); e, c) a advertência de que, não sendo efetuado o pagamento e nem opostos embargos, formar-se-á o título executivo judicial, prosseguindo-se automaticamente o feito pela fase de cumprimento de sentença, com a incidência de multa de 10% sobre o saldo devedor, de acordo com os arts. 1.102-C e 475-J, ambos do CPC. III - Defiro o pedido de Justiça Gratuita.

02/07/2015, 18:42

Conclusos para despacho

01/07/2015, 12:46

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/06/2015, 15:12

SENTENÇA

•25/09/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2024, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 16:32

SENTENÇA

•09/05/2022, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2020, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2020, 17:04

DESPACHO

•05/11/2019, 14:17

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 13:35

SENTENÇA

•25/09/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2024, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 16:32

SENTENÇA

•09/05/2022, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2020, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2020, 17:04

DESPACHO

•05/11/2019, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2018, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2018, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2016, 16:59

DESPACHO

•02/07/2015, 18:42