Procedimento Comum Cível 0300013-81.2019.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans

Partes do Processo

JOSE LUCIANO

CPF

Autor

JANETE TURAZZI LUCIANO

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

SONIA NUNES FENILI RIBEIRO

Reu

EDGAR ZOMER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TURAZZI LUCIANO

OAB/SC 019508·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

SERGIO DE FREITAS FENILLI

OAB/SC 019390·CPF·Representa: Réu

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Réu

ALAN JUNG CROCETTA

OAB/SC 056464·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE LUCIANO

CPF

Autor

JANETE TURAZZI LUCIANO

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

SONIA NUNES FENILI RIBEIRO

Reu

EDGAR ZOMER

CPF

Reu

JANDIRA ZOMER

Reu

ESPOLIO DE ALFREDO HOFFMANN

Reu

AUGUSTA DA SILVA HOFFMANN

CPF

Reu

VALDINEI HOFFMANN

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

07/11/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 143

07/11/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144

07/11/2023, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

01/11/2023, 01:06

Juntada de Petição

27/10/2023, 11:27

Juntada de Petição

27/10/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

17/10/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145 e 146

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/10/2023, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

03/10/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

03/10/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:23

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

11/01/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

07/11/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 143

07/11/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144

07/11/2023, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 12:23

ACÓRDÃO

•03/10/2023, 12:21

01/11/2023, 01:06

Juntada de Petição

27/10/2023, 11:27

Juntada de Petição

27/10/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

17/10/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145 e 146

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/10/2023, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

03/10/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

03/10/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:23

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:21

Recebidos os autos - TJSC -> OLS02 Número: 03000138120198240044

31/08/2023, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTA DA SILVA HOFFMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

31/08/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE TURAZZI LUCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO TURAZZI LUCIANO (OAB SC019508) APELANTE: JOSE LUCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO TURAZZI LUCIANO (OAB SC019508) APELANTE: VALDINEI HOFFMANN (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) APELANTE: ALFREDO HOFFMANN ADVOGADO(A): EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) APELADO: OS MESMOS APELADO: SONIA NUNES FENILI RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): Sergio de Freitas Fenilli (OAB SC019390) APELADO: JANDIRA RIGUETO ZOMER ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: ROBSON EDGARD ZOMER ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: RAMON ZOMER ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: ROGER ZOMER ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256) APELADO: ERNANI HOFFMANN APELADO: ALFREDO HOFFMANN JUNIOR (Espólio) APELADO: MARLENE HOFFMANN MAURILIO (Sucessor) APELADO: NEUZA HOFFMANN LOLLI (Sucessor) APELADO: MARIA HOFFMANN CORREA (Sucessor) APELADO: CLARICE HOFFMANN (Sucessor) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: AUGUSTA DA SILVA HOFFMANN (Sucessão) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300013-81.2019.8.24.0044/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OLS02 -> TJSC

01/08/2022, 18:14

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Usucapião de bem móvel

01/08/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/07/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

26/07/2022, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

26/07/2022, 01:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 121

21/07/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124

07/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

07/07/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

02/07/2022, 10:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3751323, Subguia 2010339 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

28/06/2022, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

28/06/2022, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107

27/06/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 118. Guia: 3751323 Situação: Em aberto.

27/06/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 104

27/06/2022, 11:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3751323, Subguia 2010339

27/06/2022, 08:35

Juntada - Guia Gerada - JOSE LUCIANO - Guia 3751323 - R$ 583,58

27/06/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/06/2022, 16:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

14/06/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108 e 109

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/05/2022, 20:16

Julgado procedente em parte o pedido

24/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022, 17:19

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/08/2021, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/08/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

20/08/2021, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/08/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/08/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/08/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/08/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/08/2021, 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Juntada de certidão - 19/04/2021 20:14:01)

03/08/2021, 16:56

Juntada de Petição

25/08/2020, 16:07

Juntada de Petição

20/08/2020, 10:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

20/08/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

17/08/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/08/2020, 16:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/08/2020, 16:24

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

29/07/2020, 03:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 3273 Página:

31/03/2020, 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre as contestações e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Thiago Turazzi Luciano (OAB 19508/SC)

27/03/2020, 21:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre as contestações e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/03/2020, 16:09

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WOLS.20.10002688-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/03/2020 22:08

26/03/2020, 22:25

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/02/2020, 15:26

Certificado a tempestividade - Tempestividade

26/02/2020, 18:49

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WOLS.20.10001552-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/02/2020 17:24

26/02/2020, 17:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/02/2020, 17:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão oficial de justiça Ação: Procedimento Comum Cível/PROC Autor: José Luciano e outro Requerido: Estado de Santa Catarina e outros Mandado n. 044.2020/000252-1 - Servidor de Justiça de 1º Grau: Roselane Bez Birolo (40137) Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Neusa Hoffmann, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé que ofereci, recusando-se a sua assinatura. Dou fé. Conduções: 1 Resumo dos atos/diligências Ato: Intimação Resultado: Pessoa: Augusta da Silva Hoffmann Diligência: 03/02/2020 as 17:02 - local: Rua Aristiliano Ramos, nº 240, prédio da CDL - Centro (CEP 88870-000) - Orleans/SC (distância 0 km) OBSERVAÇÃO: quando constar no cabeçalho a expressão "Processo Digital", nos casos em que a fluência do prazo inicie-se com a juntada do mandado, a movimentação de liberação da certidão assinada digitalmente na pasta digital equivalerá, para todos os fins, à juntada do mandado. (Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, art. 40, parágrafo único). Orleans (SC), 03 de fevereiro de 2020. Roselane Bez Birolo M5637

03/02/2020, 17:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2020/000252-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2020 Local: Oficial de justiça - Roselane Bez Birolo

31/01/2020, 15:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/11/2019, 13:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, dirigi-me ao local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Augusta da Silva Hoffmann, na pessoa da Sra. Neusa Hofmann em virtude de não tê-lo(a) localizado(a). Conforme informações colhidas, o(a) mesmo(a) pode ser encontrado(a) no seguinte endereço: Rua Aristiliano Ramos 240, prédio onde funciona o CDL. Estando em localidade fora de minha competência, devolvo o presente mandado para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Conduções: 1 Resumo dos atos/diligências Ato: Intimação Resultado: Pessoa: Augusta da Silva Hoffmann Diligência: 05/11/2019 as 10:05 - local: Rua atrás do posto Nona Emma, nº SN, Ed. Hoffman, apto 503 - Conde D'Eu (CEP 88870-000) - Orleans/SC (distância 0 km) OBSERVAÇÃO: quando constar no cabeçalho a expressão "Processo Digital", nos casos em que a fluência do prazo inicie-se com a juntada do mandado, a movimentação de liberação da certidão assinada digitalmente na pasta digital equivalerá, para todos os fins, à juntada do mandado. (Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, art. 40, parágrafo único). Orleans (SC), 05 de novembro de 2019. Vânio Debiasi M2183

05/11/2019, 13:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/005122-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/11/2019 Local: Oficial de justiça - Vânio Debiasi

09/10/2019, 20:18

Mero expediente - SAJ - Considerando o teor da certidão de fl. 1145, intime-se Neuza Hoffmann, filha da citanda Augusta da Silva Hoffmann, para que, em 15 (quinze) dias, apresente declaração médica atestando a incapacidade desta para receber a citação, nos termos do art. 245, § 3º, do Código de Processo Civil. Vindo aos autos o documento ou certificado o decurso do prazo, em que pese a manifestação de fls. 1154-1157, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.

10/09/2019, 19:02

Conclusos para despacho

03/09/2019, 19:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.19.20003142-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/08/2019 18:16

13/08/2019, 18:22

Juntada

12/08/2019, 17:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/08/2019, 14:56

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

08/08/2019, 14:56

Informações - Nº Protocolo: WOLS.19.10010637-2 Tipo da Petição: Informações Data: 24/07/2019 09:58

24/07/2019, 10:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0323/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 3104 Página:

18/07/2019, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0323/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (1145)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Thiago Turazzi Luciano (OAB 19508/SC)

16/07/2019, 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (1145)", no prazo de 05 (cinco) dias.

16/07/2019, 15:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/07/2019, 16:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Augusta da Silva Hoffmann, em virtude de ter dúvidas sobre a capacidade da requerida de compreender o teor do mandado. Segundo informações de Neuza Hoffmann, filha da citanda, ela encontra-se doente, com boa parte da capacidade cognitiva comprometida, entretanto, não possui curador. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

08/07/2019, 16:14

Certificado a tempestividade - Tempestividade

03/07/2019, 14:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.19.20002585-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/07/2019 18:36

01/07/2019, 18:49

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WOLS.19.10008842-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/06/2019 18:29

24/06/2019, 18:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/003089-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/07/2019 Local: Oficial de justiça - Luana Alberton da Silva

17/06/2019, 12:41

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/06/2019 através da guia nº 044.3008730-93 no valor de 19,40

14/06/2019, 20:37

Juntada

14/06/2019, 20:37

Certificado a tempestividade - Tempestividade

13/06/2019, 15:39

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WOLS.19.10008291-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/06/2019 14:29

13/06/2019, 14:44

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WOLS.19.10008018-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/06/2019 12:30

10/06/2019, 12:40

Juntada

06/06/2019, 15:06

documento digitalizado

31/05/2019, 12:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/05/2019, 12:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Edgar Zomer, do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, tendo o mesmo exarado sua assinatura. Dou fé. Conduções: 1

31/05/2019, 12:50

documento digitalizado

31/05/2019, 12:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/05/2019, 12:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Jandira Zomer, do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, tendo o mesmo exarado sua assinatura. Dou fé. Conduções: 1

31/05/2019, 12:47

documento digitalizado

21/05/2019, 12:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/05/2019, 12:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Sonia Nunes Fenili Ribeiro, do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, tendo a mesma exarado sua assinatura. Dou fé. Conduções: 1

21/05/2019, 12:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/05/2019, 13:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Augusta da Silva Hoffmann, em virtude deste haver mudado para o endereço Bairro Cond D'Eu, Edifício Hoffman, atras do posto Nona Emma, apartamento numero 503, conforme informações obtidas através de seu filho Valdinei Hoffmann. Como está em localidade fora de minha competência, devolvo o presente mandado. Dou fé. Conduções: 1

20/05/2019, 13:18

documento digitalizado

20/05/2019, 13:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/05/2019, 13:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Espólio de Alfredo Hoffmann, Sr. Valdinei Hoffmann, do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, tendo o mesmo exarado sua assinatura. Dou fé. Conduções: 1

20/05/2019, 13:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/002381-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/05/2019 Local: Oficial de justiça - Vânio Debiasi

15/05/2019, 14:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/002380-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2019 Local: Oficial de justiça - Vânio Debiasi

15/05/2019, 14:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/002379-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/05/2019 Local: Oficial de justiça - Vânio Debiasi

15/05/2019, 14:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/002378-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/05/2019 Local: Oficial de justiça - Vânio Debiasi

15/05/2019, 14:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/002377-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2019 Local: Oficial de justiça - Vânio Debiasi

15/05/2019, 14:50

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WOLS.19.10006429-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 15/05/2019 08:26

15/05/2019, 08:40

Juntada

03/04/2019, 14:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/001509-0 Situação: Cancelado em 03/04/2019 Local: Oficial de justiça -

03/04/2019, 14:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/001508-1 Situação: Cancelado em 03/04/2019 Local: Oficial de justiça -

03/04/2019, 14:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/001507-3 Situação: Cancelado em 03/04/2019 Local: Oficial de justiça -

03/04/2019, 14:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 044.2019/001506-5 Situação: Cancelado em 03/04/2019 Local: Oficial de justiça -

03/04/2019, 14:17

Juntada

14/03/2019, 18:04

Recebidos os autos

14/03/2019, 13:58

Juntada de Informações - SAJ - INFORMO, para os devidos fins, que seguindo a Orientação CGJ nº 35, procedi a verificação das conduções realizadas pelos oficiais de justiça nos presentes autos, e verifiquei que há conduções antecipadas e não utilizadas conforme segue:1,2 conduções para o bairro Centro1 condução para o bairro Barro VermelhoInformo também que as conduções recolhidas, caso não venham a ser utilizadas, serão apuradas no cálculo das custas finais para devolução ao depositante, conforme § 2º inciso I e II do artigo 3º da Resolução 06/2011-CM.

14/03/2019, 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2019, 18:51

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

13/03/2019, 18:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/03/2019, 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Pela presente carta de citação por meio eletrônico fica(m) o(s) requerido(s) CITADO(s), conforme decisão prolatada e diante da petição inicial para, querendo, contestar(em) a presente demanda, oportunidade em que deverá(deverão) fornecer a documentação que disponha(m) para o esclarecimento da causa. PRAZO: O prazo para responder à ação, querendo, é de 30 (trinta) dias úteis.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

01/03/2019, 15:35

Determinado a citação/notificação - No tocante à audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, a prática forense tem demonstrado que é inútil designar audiência para fim de autocomposição em demandas desta natureza, pois a Fazenda Pública não transige nesta fase processual, mesmo porque a matéria posta em Juízo é eminentemente de direito e a parte ré já tem sua posição jurídica firmada. A designação de tal audiência ocuparia tempo precioso na pauta de audiências do Juízo (já bastante assoberbada), sem nenhum resultado prático para as partes.Assim, em respeito aos princípios da eficiência e da adequação jurisdicional do processo, impõe-se interpretar extensivamente o art. 334, § 4º, do CPC para afastar a obrigatoriedade da referida audiência.Importa acrescentar que a não realização da audiência de conciliação e mediação nesta fase processual em nada prejudica a possibilidade de, oportunamente, vir a ser designada audiência para esse fim, uma vez que se verifique a real possibilidade de autocomposição, conforme preconiza o art. 139, V, do CPC.CITE-SE para oferecer contestação (art. 335, III, c/c art. 183 do CPC).Após a réplica, dê-se vista ao Ministério Público.Na sequência, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, sendo que, em caso positivo, deverão detalhar qual a finalidade da prova pretendida, sob pena de indeferimento.

01/03/2019, 14:08

Conclusos para despacho

25/02/2019, 14:28

Informações - Nº Protocolo: WOLS.19.10001528-8 Tipo da Petição: Informações Data: 19/02/2019 11:02

19/02/2019, 11:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2989 Página:

30/01/2019, 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2019 Teor do ato: Antes de qualquer medida, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, diante do contido no art. 10 do CPC, para se manifestar sobre a legitimidade do Estado de Santa Catarina para figurar no polo passivo da demanda, haja vista que o art. 22 da Lei 8.935/1994 é claro ao afirmar a responsabilidade dos notários e oficiais de registro por danos causados a terceiros, no que se refere à prática de atos próprios da serventia sob pena de extinção. Advogados(s): Thiago Turazzi Luciano (OAB 19508/SC)

28/01/2019, 18:38

Mero expediente - SAJ - Antes de qualquer medida, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, diante do contido no art. 10 do CPC, para se manifestar sobre a legitimidade do Estado de Santa Catarina para figurar no polo passivo da demanda, haja vista que o art. 22 da Lei 8.935/1994 é claro ao afirmar a responsabilidade dos notários e oficiais de registro por danos causados a terceiros, no que se refere à prática de atos próprios da serventia sob pena de extinção.

25/01/2019, 18:36

Conclusos para despacho

11/01/2019, 18:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/01/2019 através da guia nº 044.3007895-48 no valor de 1.342,19

10/01/2019, 20:24

Juntada

10/01/2019, 20:24

Informações - Nº Protocolo: WOLS.19.10000120-1 Tipo da Petição: Informações Data: 10/01/2019 16:05

10/01/2019, 16:28

Conclusos para despacho

10/01/2019, 16:27

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/01/2019, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 15:22

SENTENÇA

•24/05/2022, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 13:09

DECISÃO

•10/09/2019, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2019, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2019, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2019, 12:35

DESPACHO

•01/03/2019, 11:08

DESPACHO

•25/01/2019, 16:36