Recurso Especial 5013689-13.2021.8.24.0045 - TJSC

Recurso Especial 5013689-13.2021.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/06/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 11/06/2024

14/06/2024, 12:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 2237/2024 - AgInt

16/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0002237 - AgInt no REsp 2109050 - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024, 20:50

Conhecido o recurso de SUICA TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00002237/2024 - AgInt no REsp 2109050/SC

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024, 21:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024, 10:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:45

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00002237/2024 - AgInt no REsp 2109050/SC

24/04/2024, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/03/2024, 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para MUNICÍPIO DE PALHOÇA apresentar resposta à petição n. 2237/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 871.

18/03/2024, 14:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 45117/2024

30/01/2024, 16:31

Protocolizada Petição 45117/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2024

30/01/2024, 16:14

Documentos

Despacho de admissibilidade

•07/11/2023, 15:54

Decisão do STJ indicada como descumprida