Ação Penal - Procedimento Sumário 0005723-82.2007.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 0005723-82.2007.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/09/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/07/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/07/2023, 19:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/06/2023 02:00:44, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0005723-82.2007.8.24.0075/SC ACUSADO: LAÉRCIO SOARES EDITAL Nº 310045242849 Prazo do edital:10 Dias Destinatário(s): LAÉRCIO SOARES, atualmente em local incerto e não sabido. Objeto: Considerando que presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas, ficam as partes, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, intimadas, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.

30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023

29/06/2023, 18:10

Expedição de Edital

29/06/2023, 18:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/06/2023, 18:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/06/2023, 15:25

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

18/12/2018, 15:59

Arquivado Definitivamente

18/12/2018, 15:59

Juntada de documento

18/12/2018, 15:57