Apelação Criminal 0000194-58.2016.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Única da Comarca de Meleiro

Partes do Processo

JONATHAN PEREIRA

CPF

Autor

GABRIEL DE JESUS SOARES

Autor

JANAINA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GISLAINE BALTAZAR JOSE

CPF

Autor

JONI MARCOS RIBEIRO GONCALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DOUGLAS NAGEL DUMINELLI

OAB/SC 041285·CPF·Representa: Autor

GISELLE LONGARETTI SOUZA

OAB/SC 040310·CPF·Representa: Autor

CINTHIA MELLER CANELA

OAB/SC 040520·CPF·Representa: Autor

RAMON MACHADO MARTINS

OAB/SC 042894·CPF·Representa: Autor

IVANA MACIEL MACHADO

OAB/SC 046805·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JONATHAN PEREIRA

CPF

Autor

GABRIEL DE JESUS SOARES

Autor

JANAINA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GISLAINE BALTAZAR JOSE

CPF

Autor

JONI MARCOS RIBEIRO GONCALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DOUGLAS NAGEL DUMINELLI

OAB/SC 041285·CPF·Representa: Autor

GISELLE LONGARETTI SOUZA

OAB/SC 040310·CPF·Representa: Autor

CINTHIA MELLER CANELA

OAB/SC 040520·CPF·Representa: Autor

RAMON MACHADO MARTINS

OAB/SC 042894·CPF·Representa: Autor

IVANA MACIEL MACHADO

OAB/SC 046805·CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEIUN0

24/08/2024, 12:33

Transitado em Julgado

24/08/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 17, 19, 24, 26 e 28

24/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 25

12/08/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 24, 25 e 26

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/08/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/07/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/07/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/07/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/07/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 27

29/07/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 11:28

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEIUN0

24/08/2024, 12:33

Transitado em Julgado

24/08/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 17, 19, 24, 26 e 28

24/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 25

12/08/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 24, 25 e 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 08:47

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/08/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/07/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/07/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/07/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/07/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 27

29/07/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/07/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/07/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 08:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0202 -> DRI

29/07/2024, 08:47

Terminativa - Não conhecido o recurso

29/07/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 08:47

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0202

19/07/2024, 13:00

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

19/07/2024, 12:54

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:53

Alterado o assunto processual

19/07/2024, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

18/07/2024, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISLAINE BALTAZAR JOSE. Justiça gratuita: Requerida.

18/07/2024, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

18/07/2024, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

18/07/2024, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONI MARCOS RIBEIRO GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.

18/07/2024, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL DE JESUS SOARES. Justiça gratuita: Requerida.

18/07/2024, 20:17

Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP

18/07/2024, 20:17

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

18/07/2024, 20:17