Execução de Título Extrajudicial 0305098-59.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.045,63

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

PAULO HENRIQUE GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 027944·CPF·Representa: Autor

NICOLE MARTIGNAGO SALEH

OAB/SC 048184·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO BOSCHETI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 157

20/05/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 157

19/05/2026, 02:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 157

18/05/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2026, 17:28

Decisão interlocutória

28/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão

28/03/2026, 04:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

26/03/2026, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 149

09/03/2026, 04:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 149

06/03/2026, 03:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 149

05/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2026, 15:54

Decisão interlocutória

15/01/2026, 18:14

Conclusos para decisão

15/01/2026, 03:30

Todas as movimentações(158)

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 157

20/05/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 157

19/05/2026, 02:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 157

18/05/2026, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 15:12

18/05/2026, 17:28

Decisão interlocutória

28/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão

28/03/2026, 04:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

26/03/2026, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 149

09/03/2026, 04:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 149

06/03/2026, 03:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 149

05/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2026, 15:54

Decisão interlocutória

15/01/2026, 18:14

Conclusos para decisão

15/01/2026, 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

05/12/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 141

17/11/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 141

14/11/2025, 02:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 141

13/11/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:45

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2025, 13:37

Decisão interlocutória

26/09/2025, 13:03

Conclusos para decisão

26/09/2025, 02:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

25/09/2025, 00:49

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 133

11/09/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 133

10/09/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 133

09/09/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 18:21

Juntado(a)

09/09/2025, 18:19

Decisão interlocutória

21/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão

19/07/2025, 03:45

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

26/05/2025, 10:46

Juntada de certidão

26/05/2025, 10:25

Decisão interlocutória

23/05/2025, 09:30

Conclusos para decisão

23/05/2025, 03:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

21/05/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO HENRIQUE GARCIA. Justiça gratuita: Indeferida.

22/04/2025, 16:49

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU03CV

22/03/2025, 06:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO HENRIQUE GARCIA)

22/03/2025, 06:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

21/03/2025, 12:38

Remetidos os Autos - BNU03CV -> FNSCONV

17/02/2025, 14:46

Decisão interlocutória

17/02/2025, 14:46

Juntada de Petição

23/12/2024, 11:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003580-46.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 28

23/10/2024, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50035804620248240008/SC

23/10/2024, 16:20

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50035804620248240008/SC

21/09/2024, 13:53

Conclusos para decisão

28/05/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

27/05/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 18:20

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

24/04/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/02/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO HENRIQUE GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.

16/02/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO HENRIQUE GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/02/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/02/2024, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50035804620248240008

14/02/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/12/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para decisão - 23/01/2023 15:43:10)

12/12/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 18:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/08/2023, 03:00

Juntado(a)

30/06/2023, 11:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/06/2023 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: PAULO HENRIQUE GARCIA EDITAL Nº 310045246054 JUIZ DO PROCESSO: Jussara Schittler dos Santos Wandscheer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PAULO HENRIQUE GARCIA, CPF: 901.922.149-34, endereço: Rua dos Caçadores, 920, sala 01 - Velha - 89040001, Blumenau/SC (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 2.493,23. Data do Cálculo: Setembro/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0305098-59.2019.8.24.0008/SC

30/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023

29/06/2023, 18:58

Expedição de Edital - citação

29/06/2023, 18:54

Expedição de Edital - citação e intimação

28/04/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/10/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 12:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

28/09/2022, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO

27/09/2022, 18:14

Expedição de mandado - BNUCEMAN

27/09/2022, 18:12

Decisão interlocutória

25/09/2022, 12:17

Juntada de Petição

25/07/2022, 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:23:09). Refer. Evento 78

11/12/2021, 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:23:09). Refer. Evento 79

11/12/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/07/2021, 11:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1873855, Subguia 1113439 - Boleto pago (1/1) - R$ 72,52

30/06/2021, 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1873855, Subguia 1113439

29/06/2021, 16:04

Juntada - Guia Gerada - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Guia 1873855 - R$ 72,52

29/06/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

24/05/2021, 12:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: ROZINEI MARIA WOTROBA ANTUNES

14/05/2021, 11:16

Expedição de mandado - PCXCEMAN

13/05/2021, 14:55

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 48,76

26/02/2021, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/02/2021, 17:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

24/02/2021, 17:12

Juntada - Guia Gerada - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Guia nº 1.279.859 - R$ 45,70

24/02/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/02/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/12/2020, 14:23

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 41,52

21/12/2020, 08:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

18/12/2020, 16:13

Juntada - Guia Gerada - CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Guia nº 1.086.887 - R$ 38,46

18/12/2020, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/12/2020, 23:59

Juntada de certidão

05/12/2020, 11:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 15:15

Juntada de certidão

02/12/2020, 15:07

Juntada de certidão

02/12/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/11/2020, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 18:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 07:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/08/2020, 13:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

11/08/2020, 13:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/08/2020, 13:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/08/2020, 13:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2020/011629-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/08/2020 Local: Oficial de justiça - Arno Baumann Junior

07/07/2020, 19:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2020/011628-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/08/2020 Local: Oficial de justiça - Arno Baumann Junior

07/07/2020, 19:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/04/2020 através da guia nº 008.3172005-69 no valor de 74,67

09/04/2020, 20:05

Juntada

09/04/2020, 20:05

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.20.10035961-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/04/2020 11:13

09/04/2020, 11:15

Juntada

08/04/2020, 14:48

Realizado cálculo de custas

08/04/2020, 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 3273

01/04/2020, 11:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2020 Teor do ato: Fica intimado a parte autora/exequente, para manifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls. 86 e 88, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC)

30/03/2020, 20:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte autora/exequente, para manifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls. 86 e 88, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/03/2020, 16:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/01/2020, 10:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

02/01/2020, 10:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/01/2020, 10:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/01/2020, 10:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/063270-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/01/2020 Local: Oficial de justiça - Claudio Renato Baumann

05/12/2019, 18:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/063271-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/01/2020 Local: Oficial de justiça - Claudio Renato Baumann

05/12/2019, 18:01

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

05/12/2019, 10:01

Mero expediente - SAJ - Vistos. Renove-se o mandado de citação nos endereços indicados na exordial, com cópia ao ofical de justiça do petitório de fls. 79/81, independente do pagamento de novas custas. Intime-se.

07/10/2019, 12:17

Conclusos para despacho

03/10/2019, 14:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10153026-7 Tipo da Petição: Petição Data: 02/09/2019 10:32

02/09/2019, 11:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0457/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 3134 Página:

28/08/2019, 15:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0457/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Ricardo Anderle (OAB 15055/SC), Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC)

27/08/2019, 10:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

26/08/2019, 17:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/06/2019, 11:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

28/06/2019, 11:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/06/2019, 23:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/06/2019, 10:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/06/2019, 10:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/030780-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/06/2019 Local: Oficial de justiça - Lauro Correa

13/06/2019, 14:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/030782-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/06/2019 Local: Oficial de justiça - Lauro Correa

13/06/2019, 14:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0313/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080 Página:

13/06/2019, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0313/2019 Teor do ato: 1. Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, ou, ainda, o seu parcelamento em até 6 (seis) vezes, devendo, para tanto, comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (art. 916 do CPC), sob pena de imediata penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida, advertindo-a de que poderá ofertar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos (art. 915 do CPC), independentemente de estar seguro o juízo (art. 914, do CPC). 1.1. Em caso de requerimento de citação pelos Correios, fica desde já deferido o pedido. 2. Não efetuado o pagamento ou pedido de parcelamento da dívida, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, deverá proceder à imediata constrição e avaliação de bens do devedor, intimando-o, na sequência. Caso não localizado o devedor, deverá efetuar o arresto de bens suficientes à garantia da execução. Em ambas as hipóteses, caberá ao Oficial de Justiça observar a indicação de bens pela parte credora, se for o caso (art. 829, §2º, do CPC). 2.1. No caso de citação pelos Correios, fica dispensada a expedição do mandado de penhora. 3. Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, reduzindo-os pela metade, na hipótese de pronto pagamento (art. 827, §1°, do CPC). Cumpra-se. Advogados(s): Ricardo Anderle (OAB 15055/SC), Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC)

11/06/2019, 10:04

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

11/06/2019, 09:57

Certidão emitida - Genérico

11/06/2019, 09:51

Certidão emitida - Certidão de Admissão da Execução

08/04/2019, 17:47

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, ou, ainda, o seu parcelamento em até 6 (seis) vezes, devendo, para tanto, comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (art. 916 do CPC), sob pena de imediata penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida, advertindo-a de que poderá ofertar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos (art. 915 do CPC), independentemente de estar seguro o juízo (art. 914, do CPC). 1.1. Em caso de requerimento de citação pelos Correios, fica desde já deferido o pedido. 2. Não efetuado o pagamento ou pedido de parcelamento da dívida, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, deverá proceder à imediata constrição e avaliação de bens do devedor, intimando-o, na sequência. Caso não localizado o devedor, deverá efetuar o arresto de bens suficientes à garantia da execução. Em ambas as hipóteses, caberá ao Oficial de Justiça observar a indicação de bens pela parte credora, se for o caso (art. 829, §2º, do CPC). 2.1. No caso de citação pelos Correios, fica dispensada a expedição do mandado de penhora. 3. Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, reduzindo-os pela metade, na hipótese de pronto pagamento (art. 827, §1°, do CPC). Cumpra-se.

04/04/2019, 12:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 02/04/2019 através da guia nº 008.3135923-06 no valor de 244,30

03/04/2019, 20:11

Juntada

03/04/2019, 20:11

Conclusos para despacho

03/04/2019, 12:19

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/04/2019, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 09:30

SENTENÇA

•23/10/2024, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2022, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 14:58

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 09:30

SENTENÇA

•23/10/2024, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2022, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2021, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2020, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2020, 16:14

DESPACHO

•07/10/2019, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 17:45

DESPACHO

•04/04/2019, 12:18