Embargos à Execução 0300517-74.2017.8.24.0071 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

M.M. ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARCOS EUGENIO MELOTTI

CPF

Autor

IRES VANELLI ROSERA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

03/05/2024, 17:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7551359, Subguia 3870075 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,27

19/04/2024, 09:05

Baixa Definitiva

17/04/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

17/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/03/2024, 06:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TANUN

21/03/2024, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7551359, Subguia 3870075

21/03/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 13,33%. Parte: M.M. ENGENHARIA LTDA - ME

21/03/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 13,33%. Parte: IRES VANELLI ROSERA

21/03/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 13,33%. Parte: MARCOS EUGENIO MELOTTI

21/03/2024, 16:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 60%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7551359 - R$ 31,27

21/03/2024, 16:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TANUN -> DCJE

12/03/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 16:28

Transitado em Julgado

12/03/2024, 16:28

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição

03/05/2024, 17:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7551359, Subguia 3870075 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,27

19/04/2024, 09:05

Baixa Definitiva

17/04/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

17/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 09:17

22/03/2024, 06:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TANUN

21/03/2024, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7551359, Subguia 3870075

21/03/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 13,33%. Parte: M.M. ENGENHARIA LTDA - ME

21/03/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 13,33%. Parte: IRES VANELLI ROSERA

21/03/2024, 16:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 13,33%. Parte: MARCOS EUGENIO MELOTTI

21/03/2024, 16:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 60%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7551359 - R$ 31,27

21/03/2024, 16:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TANUN -> DCJE

12/03/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 16:28

Transitado em Julgado

12/03/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

06/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

24/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/01/2024, 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 12:17

Recebidos os autos - TJSC -> TANUN Número: 03005177420178240071

27/01/2024, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: M.M. ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO PANCERI VIECELI (OAB SC036039) APELADO: IRES VANELLI ROSERA ADVOGADO(A): FABIO PANCERI VIECELI (OAB SC036039) APELADO: MARCOS EUGENIO MELOTTI ADVOGADO(A): FABIO PANCERI VIECELI (OAB SC036039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300517-74.2017.8.24.0071/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: M.M. ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO PANCERI VIECELI (OAB SC036039) APELADO: IRES VANELLI ROSERA ADVOGADO(A): FABIO PANCERI VIECELI (OAB SC036039) APELADO: MARCOS EUGENIO MELOTTI ADVOGADO(A): FABIO PANCERI VIECELI (OAB SC036039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300517-74.2017.8.24.0071/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

30/06/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2020, 20:54

Juntada

31/01/2020, 18:17

Juntada

23/08/2019, 12:31

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

15/08/2019, 16:40

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

15/08/2019, 16:40

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTAN.19.10005808-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/08/2019 15:39

15/08/2019, 15:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 3115 Página:

02/08/2019, 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2019 Teor do ato: Inicialmente, consigno que já houve sentença no feito, a qual foi proferida diante da inércia do Embargado em apresentar os documentos requisitados. A decisão de fls. 171-195 trata-se, na verdade, de decisão que mantém a decisão interlocutória de fls. 114-116, e nada tem a ver com a sentença prolatada. Portanto, equivocados o ato ordinatório de fl. 196 e todos os atos subsequentes. Por esse motivo, e considerando que somente neste momento, quando já havia sentença proferida no feito, o Embargado apresentou os documentos requisitados, deixo de aprecia-los. Isto posto, intime-se o Apelado para apresentar contrarrazões de apelação, em 15 (quinze) dias. Após, ascendam os autos ao E. Tribunal de Justiça. Advogados(s): Fábio Panceri Vieceli (OAB 36039/SC)

31/07/2019, 13:32

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, consigno que já houve sentença no feito, a qual foi proferida diante da inércia do Embargado em apresentar os documentos requisitados. A decisão de fls. 171-195 trata-se, na verdade, de decisão que mantém a decisão interlocutória de fls. 114-116, e nada tem a ver com a sentença prolatada. Portanto, equivocados o ato ordinatório de fl. 196 e todos os atos subsequentes. Por esse motivo, e considerando que somente neste momento, quando já havia sentença proferida no feito, o Embargado apresentou os documentos requisitados, deixo de aprecia-los. Isto posto, intime-se o Apelado para apresentar contrarrazões de apelação, em 15 (quinze) dias. Após, ascendam os autos ao E. Tribunal de Justiça.

23/07/2019, 17:06

Conclusos para despacho

17/07/2019, 13:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAN.19.10004926-3 Tipo da Petição: Petição Data: 15/07/2019 15:14

15/07/2019, 15:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/06/2019, 23:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902153785TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : M.M. Engenharia Ltda Me Diligência : 17/06/2019

19/06/2019, 23:28

Juntada

19/06/2019, 23:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/06/2019, 23:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902153777TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Marcos Eugênio Melotti Diligência : 17/06/2019

19/06/2019, 23:28

Juntada

19/06/2019, 23:28

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

11/06/2019, 15:22

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

11/06/2019, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0204/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página:

22/05/2019, 10:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0204/2019 Teor do ato: O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa. Advogados(s): Fábio Panceri Vieceli (OAB 36039/SC)

20/05/2019, 13:29

Ato Ordinatório-Manifestação novos documentos - O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os novos documentos apresentados pela parte adversa.

08/04/2019, 12:45

Reativado processo retornado de outro Juízo

08/04/2019, 12:44

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

08/04/2019, 12:41

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WTAN.19.10001564-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/03/2019 09:31

14/03/2019, 09:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 3011 Página:

01/03/2019, 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 3011 Página:

01/03/2019, 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. Advogados(s): Fábio Panceri Vieceli (OAB 36039/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

27/02/2019, 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Fábio Panceri Vieceli (OAB 36039/SC)

27/02/2019, 17:03

Ato Ordinatório-Retorno dos autos - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

27/02/2019, 16:59

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 27/02/2019 00:00

27/02/2019, 07:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

26/02/2019, 13:48

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WTAN.19.10001033-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/02/2019 16:04

21/02/2019, 16:06

Informações - Nº Protocolo: DTAN.19.00000090-7 Tipo da Petição: Informações Data: 04/02/2019 15:41

21/02/2019, 14:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página:

01/02/2019, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2019 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos à Execução opostos por MM ENGENHARIA LTDA ME, MARCOS EUGÊNIO MELOTTI e IRIS VANELLI ROSERA contra o BANCO DO BRASIL S.A. para:1. RECONHECER a abusividade da taxa de juros remuneratórios dos contratos BB Giro Rápido n. 32187; BB Giro Rápido n. 40313722; BB Giro Empresa n. 40313878; BB Capital de Giro n. 40314608; BB Capital de Giro n. 40314735; e BB Capital de Giro n. 40314876 e da Cédula de Crédito Bancário n. 040.315.772, e, por conseguinte, DETERMINAR sejam elas reduzidas à taxa média de mercado informada pelo Banco Central do Brasil para o mês da contratação;2. DECLARAR descaracterizada a mora dos Embargantes em relação aos contratos acima listados, condicionando a aplicação dos seus consectários ao decurso do prazo para pagamento após a homologação do novo cálculo na execução.Decaindo os Embargantes em parte mínima do pedido, CONDENO o Embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, verba que, a teor do disposto no art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) do valor expurgado da execução até a data desta sentença. Apresentado recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhe-se ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Transitado em julgado, certifique-se no processo executivo em apenso, prosseguindo-se naquele, com a intimação do Credor para apresentação de demonstrativo atualizado do débito. Advogados(s): Fábio Panceri Vieceli (OAB 36039/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

30/01/2019, 11:05

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

24/01/2019, 17:23

Certificado a publicação e registro da sentença

24/01/2019, 17:23

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos à Execução opostos por MM ENGENHARIA LTDA ME, MARCOS EUGÊNIO MELOTTI e IRIS VANELLI ROSERA contra o BANCO DO BRASIL S.A. para:1. RECONHECER a abusividade da taxa de juros remuneratórios dos contratos BB Giro Rápido n. 32187; BB Giro Rápido n. 40313722; BB Giro Empresa n. 40313878; BB Capital de Giro n. 40314608; BB Capital de Giro n. 40314735; e BB Capital de Giro n. 40314876 e da Cédula de Crédito Bancário n. 040.315.772, e, por conseguinte, DETERMINAR sejam elas reduzidas à taxa média de mercado informada pelo Banco Central do Brasil para o mês da contratação;2. DECLARAR descaracterizada a mora dos Embargantes em relação aos contratos acima listados, condicionando a aplicação dos seus consectários ao decurso do prazo para pagamento após a homologação do novo cálculo na execução.Decaindo os Embargantes em parte mínima do pedido, CONDENO o Embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, verba que, a teor do disposto no art. 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) do valor expurgado da execução até a data desta sentença. Apresentado recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhe-se ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Transitado em julgado, certifique-se no processo executivo em apenso, prosseguindo-se naquele, com a intimação do Credor para apresentação de demonstrativo atualizado do débito.

24/01/2019, 17:23

Conclusos para sentença

23/01/2019, 12:29

Conclusos para despacho

02/10/2018, 18:37

Informações - Nº Protocolo: WTAN.18.10006798-8 Tipo da Petição: Informações Data: 25/09/2018 16:28

25/09/2018, 16:37

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WTAN.18.10006688-4 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 21/09/2018 09:48

21/09/2018, 09:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2895 Página:

30/08/2018, 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2018 Teor do ato: Não concedido efeito suspensivo pelo Tribunal ad quem (fls. 124-128), descabida a postulação do Embargado manifestada na petição retro, vez que a decisão de fls. 114-116 deve ser cumprida. Assim, excepcionalmente, defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que os contratos elencados no item 3 da decisão acima mencionada sejam apresentados, sob pena de aplicação do disposto no art. 400 do CPC. Advogados(s): Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

28/08/2018, 10:26

Mero expediente - SAJ - Não concedido efeito suspensivo pelo Tribunal ad quem (fls. 124-128), descabida a postulação do Embargado manifestada na petição retro, vez que a decisão de fls. 114-116 deve ser cumprida. Assim, excepcionalmente, defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que os contratos elencados no item 3 da decisão acima mencionada sejam apresentados, sob pena de aplicação do disposto no art. 400 do CPC.

27/08/2018, 17:24

Conclusos para despacho

22/08/2018, 12:10

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WTAN.18.10005601-3 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 17/08/2018 09:14

17/08/2018, 09:20

Informações - Nº Protocolo: DTAN.18.00001357-3 Tipo da Petição: Informações Data: 31/07/2018 13:36 Complemento: Cópia de Despacho/Decisão em Agravo de Instrumento.

08/08/2018, 15:33

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo ao apelo, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 114-116 pelo Banco.

15/07/2018, 20:15

Conclusos para despacho

12/07/2018, 16:18

Juntada de documento

12/07/2018, 15:56

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento

12/07/2018, 15:56

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4014799-10.2018.8.24.0000

21/06/2018, 09:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018, 21:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: 2828 Página:

01/06/2018, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2018 Teor do ato: 5. Ante o exposto, para prosseguimento do feito, com fulcro no art. 396 c/c 399, III, do CPC, DETERMINO ao Embargado que, no prazo de 30 (trinta) dias, exiba os contratos que deram origem à Cédula de Crédito Bancário n. 040.315.772 - mencionados no item n. 3 - sob as penas legais.Feito isso, intimem-se os Embargados para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

28/05/2018, 11:38

Decisão interlocutória - SAJ - 5. Ante o exposto, para prosseguimento do feito, com fulcro no art. 396 c/c 399, III, do CPC, DETERMINO ao Embargado que, no prazo de 30 (trinta) dias, exiba os contratos que deram origem à Cédula de Crédito Bancário n. 040.315.772 - mencionados no item n. 3 - sob as penas legais.Feito isso, intimem-se os Embargados para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se.

18/05/2018, 17:22

Conclusos para despacho

21/02/2018, 15:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAN.18.10000675-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 20/02/2018 10:40

20/02/2018, 11:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0499/2017 Data da Publicação: 14/11/2017 Número do Diário: 2707 Página:

14/11/2017, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0499/2017 Teor do ato: Intime-se o Embargante para manifestar-se sobre a Impugnação aos Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fábio Panceri Vieceli (OAB 36039/SC)

10/11/2017, 17:16

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Embargante para manifestar-se sobre a Impugnação aos Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/11/2017, 14:13

Conclusos para despacho

25/10/2017, 18:04

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WTAN.17.10006046-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/10/2017 16:19

20/10/2017, 16:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0408/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:

28/09/2017, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0408/2017 Teor do ato: Porque instrumento processual próprio e tempestivo (arts. 914 e 915 do CPC), RECEBO os presentes embargos, mas INDEFIRO o almejado efeito suspensivo, porquanto não foi garantida a execução (art. 919, §1º do CPC). Intime-se o Embargado, por seu procurador, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fábio Panceri Vieceli (OAB 36039/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

26/09/2017, 15:38

Mero expediente - SAJ - Porque instrumento processual próprio e tempestivo (arts. 914 e 915 do CPC), RECEBO os presentes embargos, mas INDEFIRO o almejado efeito suspensivo, porquanto não foi garantida a execução (art. 919, §1º do CPC). Intime-se o Embargado, por seu procurador, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/09/2017, 16:02

Juntada

20/09/2017, 12:43

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 15/09/2017 através da guia nº 071.3004256-94 no valor de 464,22

20/09/2017, 12:43

Conclusos para despacho

15/09/2017, 14:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAN.17.10005148-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 15/09/2017 13:58

15/09/2017, 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0377/2017 Data da Publicação: 06/09/2017 Número do Diário: 2663 Página:

06/09/2017, 14:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0377/2017 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO o benefício da Justiça Gratuita.Intimem-se os Embargantes para, em 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais inicial, sob pena de cancelamento da distribuição do feito e sua consequente extinção, sem resolução do mérito. Advogados(s): Fábio Panceri Vieceli (OAB 36039/SC)

04/09/2017, 19:01

Determinado a citação/notificação - Diante do exposto, INDEFIRO o benefício da Justiça Gratuita.Intimem-se os Embargantes para, em 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais inicial, sob pena de cancelamento da distribuição do feito e sua consequente extinção, sem resolução do mérito.

02/09/2017, 19:31

Conclusos para despacho

25/08/2017, 12:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAN.17.10004621-1 Tipo da Petição: Informações Data: 24/08/2017 15:06

24/08/2017, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0292/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2633 Página:

26/07/2017, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0292/2017 Teor do ato: Quanto ao pedido de concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos do §2º do art. 99 do CPC, intimem-se os Embargantes Marcos Melotti e Ires Rosera para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovarem sua hipossuficiência, mediante declaração na forma da Portaria n. 04/2005 deste Juízo. Em relação à pessoa jurídica, deverá comprovar documentalmente que não possui condições de arcar com as custas processuais, ambos os casos sob pena de indeferimento do benefício.Ainda, em análise à exordial, no prazo acima assinalado, deverá ser retificado o valor atribuído à causa, a fim de que expresse o proveito econômico que a parte efetivamente pretende, sob pena de correção de ofício e por arbitramento deste Juízo. Advogados(s): Fábio Panceri Vieceli (OAB 36039/SC)

24/07/2017, 17:56

Determinado a emenda da inicial - Quanto ao pedido de concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos do §2º do art. 99 do CPC, intimem-se os Embargantes Marcos Melotti e Ires Rosera para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovarem sua hipossuficiência, mediante declaração na forma da Portaria n. 04/2005 deste Juízo. Em relação à pessoa jurídica, deverá comprovar documentalmente que não possui condições de arcar com as custas processuais, ambos os casos sob pena de indeferimento do benefício.Ainda, em análise à exordial, no prazo acima assinalado, deverá ser retificado o valor atribuído à causa, a fim de que expresse o proveito econômico que a parte efetivamente pretende, sob pena de correção de ofício e por arbitramento deste Juízo.

17/07/2017, 16:40

Certificado a tempestividade - Tempestividade

13/07/2017, 16:41

Juntada

13/07/2017, 16:39

Conclusos para despacho

13/07/2017, 16:36

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300679-06.2016.8.24.0071 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

13/07/2017, 15:22

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300679-06.2016.8.24.0071 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

13/07/2017, 15:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/07/2017, 22:32

DESPACHO

•23/07/2019, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2019, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 10:48

SENTENÇA

•24/01/2019, 15:23

DESPACHO

•27/08/2018, 14:24

DESPACHO

•15/07/2018, 17:15

DECISÃO

•18/05/2018, 14:22

DESPACHO

•07/11/2017, 12:13

DESPACHO

•20/09/2017, 13:02

DESPACHO

•02/09/2017, 16:31

DESPACHO

•17/07/2017, 13:40