Embargos à Execução 0311456-72.2017.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2017

Valor da Causa

R$ 186.161,60

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BARATAO CALCADOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MASSEY CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASSEY CALÇADOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/05/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARATAO CALCADOS LTDA - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.

24/05/2024, 13:20

Baixa Definitiva

27/11/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/11/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/11/2023, 14:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CV

16/10/2023, 13:16

Custas Satisfeitas - Parte: BARATAO CALCADOS LTDA - EPP

16/10/2023, 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: MASSEY CALÇADOS LTDA

16/10/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

15/10/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CV -> DCJE

03/10/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado

03/10/2023, 14:02

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CV Número: 03114567220178240020

27/09/2023, 16:31

Todas as movimentações(90)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASSEY CALÇADOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/05/2024, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARATAO CALCADOS LTDA - EPP. Justiça gratuita: Não requerida.

24/05/2024, 13:20

Baixa Definitiva

27/11/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/11/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 11:03

DECISÃO

•22/08/2019, 14:20

06/11/2023, 14:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CV

16/10/2023, 13:16

Custas Satisfeitas - Parte: BARATAO CALCADOS LTDA - EPP

16/10/2023, 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: MASSEY CALÇADOS LTDA

16/10/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

15/10/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CV -> DCJE

03/10/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado

03/10/2023, 14:02

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CV Número: 03114567220178240020

27/09/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MASSEY CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVEIRA TOMAZI (OAB SC047040) ADVOGADO(A): KLEVERSON MESQUITA MELLO (OAB MG069285) APELADO: BARATAO CALCADOS EIRELI ADVOGADO(A): KALINE MICHELS BOTEON (OAB SC033563) ADVOGADO(A): GABRIELA MEINERT VITNISKI (OAB SC041545) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311456-72.2017.8.24.0020/SC (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

30/06/2023, 00:00

Juntada de Petição

10/11/2022, 10:56

Juntada de Petição

10/11/2022, 10:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/11/2020, 21:00

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

04/10/2019, 13:10

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

04/10/2019, 13:10

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.19.10113524-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/09/2019 17:23

20/09/2019, 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0667/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 3135 Página:

31/08/2019, 15:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0667/2019 Teor do ato: 1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º). 2. Apresentada contrarrazões com preliminares de que trata o §2º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe. 3. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada contrarrazões sem preliminares de que trata §2º do art. 1.009 do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe. 4. Cumpra-se. Advogados(s): Zelei Crispim da Rosa (OAB 26964/SC), Michele Marques Silva (OAB 36161/SC), Josane Valeriano Viana Mendes (OAB 34997/SC), Crispim & Meister Advogados Associados (OAB 1538/SC)

28/08/2019, 16:32

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º). 2. Apresentada contrarrazões com preliminares de que trata o §2º do art. 1.009 do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação, em 15 (quinze) dias, e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe. 3. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada contrarrazões sem preliminares de que trata §2º do art. 1.009 do CPC, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de praxe. 4. Cumpra-se.

22/08/2019, 17:20

Conclusos para despacho

22/08/2019, 12:49

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.19.10099153-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/08/2019 19:36

21/08/2019, 20:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0569/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 3114 Página:

01/08/2019, 17:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0555/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

31/07/2019, 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0569/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração onde alega o embargante erro material, argumentando que a embargante/executada não formulou na inicial a discussão acerca das notas de nº 14789, 26674 e 29006, limitando o pedido apenas as notas de nº 15138 e 15139. Todavia, contrariamente ao afirmado, a parte embargante/executada, na inicial (fls. 3), impugnou acerca das despesas constantes da nota nº 14789 . No tocante as notas de nº 26674 e 29006 denota-se da sentença de fls. 62/63 que ficou demonstrado que não houve o recebimento das mercadorias descritas, fato este confirmado pela testemunha arrolada (fl. 51). Em razão disso, acarretou o desatendimento das notas nº 14789, 26674 e 29006 com o disposto na letra b, inciso II do artigo 15 da lei 5.747/1968, resultando a nulidade do título executado. Por esse motivo, ausente requisito para oposição do recurso, deixo de conhecê-lo. P. R. I. Advogados(s): Zelei Crispim da Rosa (OAB 26964/SC), Michele Marques Silva (OAB 36161/SC), Josane Valeriano Viana Mendes (OAB 34997/SC), Lucas Ugioni Urbano (OAB 41493/SC), Crispim & Meister Advogados Associados (OAB 1538/SC), Eduardo Silveira Tomazi (OAB 47040/SC)

30/07/2019, 17:15

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

29/07/2019, 17:25

Certificado a publicação e registro da sentença

29/07/2019, 17:25

Julgado procedente o pedido - Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração onde alega o embargante erro material, argumentando que a embargante/executada não formulou na inicial a discussão acerca das notas de nº 14789, 26674 e 29006, limitando o pedido apenas as notas de nº 15138 e 15139. Todavia, contrariamente ao afirmado, a parte embargante/executada, na inicial (fls. 3), impugnou acerca das despesas constantes da nota nº 14789 . No tocante as notas de nº 26674 e 29006 denota-se da sentença de fls. 62/63 que ficou demonstrado que não houve o recebimento das mercadorias descritas, fato este confirmado pela testemunha arrolada (fl. 51). Em razão disso, acarretou o desatendimento das notas nº 14789, 26674 e 29006 com o disposto na letra b, inciso II do artigo 15 da lei 5.747/1968, resultando a nulidade do título executado. Por esse motivo, ausente requisito para oposição do recurso, deixo de conhecê-lo. P. R. I.

29/07/2019, 17:25

Conclusos para despacho

29/07/2019, 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0555/2019 Teor do ato: Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes estes embargos à execução e, em consequência, determino que a exequente exclua da execução em apenso os valores em cobrança relativos às notas fiscais 15138, 15139, 14789, 26674 e 29006. Considerando que a exequente decaiu em parte mínima no pedido, condeno a embargada/exequente no pagamento das custas processuais e honorários, que fixo em 10% sobre o valor do débito, após a retificação determinada acima- art. 85, §2º, CPC. P. R. I. Com o trânsito em julgado, junte-se cópia dessa decisão no apenso e arquive-se. Advogados(s): Zelei Crispim da Rosa (OAB 26964/SC), Michele Marques Silva (OAB 36161/SC), Josane Valeriano Viana Mendes (OAB 34997/SC), Lucas Ugioni Urbano (OAB 41493/SC), Crispim & Meister Advogados Associados (OAB 1538/SC), Eduardo Silveira Tomazi (OAB 47040/SC)

29/07/2019, 12:30

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WCMA.19.10087270-9 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 25/07/2019 15:55

25/07/2019, 16:58

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

18/07/2019, 16:14

Certificado a publicação e registro da sentença

18/07/2019, 16:14

Julgado procedente o pedido - Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes estes embargos à execução e, em consequência, determino que a exequente exclua da execução em apenso os valores em cobrança relativos às notas fiscais 15138, 15139, 14789, 26674 e 29006. Considerando que a exequente decaiu em parte mínima no pedido, condeno a embargada/exequente no pagamento das custas processuais e honorários, que fixo em 10% sobre o valor do débito, após a retificação determinada acima- art. 85, §2º, CPC. P. R. I. Com o trânsito em julgado, junte-se cópia dessa decisão no apenso e arquive-se.

18/07/2019, 16:14

Conclusos para sentença

18/07/2019, 13:00

Conclusos para despacho

18/07/2019, 12:53

Certidão emitida - Genérico

18/07/2019, 12:52

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCMA.19.10083865-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 18/07/2019 10:33

18/07/2019, 10:59

Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10068310-8 Tipo da Petição: Informações Data: 14/06/2019 15:16

14/06/2019, 21:12

Informações - Nº Protocolo: WCMA.19.10067119-3 Tipo da Petição: Informações Data: 12/06/2019 16:05

12/06/2019, 18:38

Despacho para apresentar alegações finais - Aberta a audiência, presente o preposto do embargante, Sr. Valcir Jose Barni Júnior, e presente o preposto da embargada, Sr. Mateus Budny Serafim. Feita a proposta de conciliação, esta restou inexitosa. Os advogados de ambas partes postularam a concessão de prazo para a juntada de carta de preposição e a procuradora do embargante pediu prazo também para juntar substabelecimento. Foi ouvida na ocasião, uma testemunha arrolada pelo embargante. O embargante apresentou pedido de desistência da oitiva da testemunha Valmicio, que não compareceu. Ato contínuo, a MM. Juíza proferiu a seguinte decisão: "Vistos. 1) Concedo o prazo de 03 (três) dias para juntada da carta de preposição pelas partes, bem como do respectivo substabelecimento pela procuradora do embargante. 2) Homologo o pedido de desistência com relação à testemunha Valmicio De Pieri Vieira. 3) Não havendo mais provas a serem produzidas, conforme manifestado pelas partes em audiência, declaro encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo consecutivo de 15 (quinze) dias para oferecimento de suas alegações finais por meio de memoriais, devendo a embargada ser notificada do início de seu interstício". Presentes intimados. Nada mais.

11/06/2019, 17:59

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

26/04/2019, 14:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2492/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2932 Página:

23/10/2018, 20:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2492/2018 Teor do ato: Vistos para despacho.1. Diante da manifestação de fls. 46, redesigno o ato de fls. 27 para o dia 11/06/2019 às 15:00 horas. 2. Quanto ao mais, cumpra-se nos termos lá definidos. Advogados(s): Zelei Crispim da Rosa (OAB 26964/SC), Michele Marques Silva (OAB 36161/SC), Josane Valeriano Viana (OAB 34997/SC), Lucas Ugioni Urbano (OAB 41493/SC), Crispim & Meister Advogados Associados (OAB 1538/SC), Eduardo Silveira Tomazi (OAB 47040/SC)

22/10/2018, 16:15

Redesignada audiência - Vistos para despacho.1. Diante da manifestação de fls. 46, redesigno o ato de fls. 27 para o dia 11/06/2019 às 15:00 horas. 2. Quanto ao mais, cumpra-se nos termos lá definidos.

17/10/2018, 17:21

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/06/2019 Hora 15:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

17/10/2018, 16:29

Conclusos para despacho

17/10/2018, 12:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.10117415-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/10/2018 17:25

16/10/2018, 22:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2464/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2919 Página:

04/10/2018, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2464/2018 Teor do ato: Diante da certidão de fls. 42, int-se a embargante para informar se insiste nas provas requeridas às fls. 32 , em 10 dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Advogados(s): Zelei Crispim da Rosa (OAB 26964/SC), Michele Marques Silva (OAB 36161/SC), Josane Valeriano Viana (OAB 34997/SC), Crispim & Meister Advogados Associados (OAB 1538/SC)

02/10/2018, 14:04

Mero expediente - SAJ - Diante da certidão de fls. 42, int-se a embargante para informar se insiste nas provas requeridas às fls. 32 , em 10 dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

01/10/2018, 16:11

Conclusos para despacho

01/10/2018, 12:59

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

28/09/2018, 13:59

Juntada

07/08/2018, 13:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/12/2017 através da guia nº 020.3069616-01 no valor de 2.714,17

07/08/2018, 13:22

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCMA.18.10082367-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/08/2018 14:31

02/08/2018, 14:49

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCMA.18.10081438-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/07/2018 18:26

31/07/2018, 20:13

documento digitalizado

30/07/2018, 14:51

Expedido termo - Aberta a audiência, presente o preposto da empresa embargante, Sr. Edson dos Santos Silva, presente o preposto da empresa embargada, Sr. Mateus Budny Serafim, ambos com seus procuradores. Os procuradores das partes solicitaram prazo para juntada de substabelecimento e carta de preposto. Feita e proposta a conciliação, esta restou inexitosa. Ato contínuo. O MM. Juiz proferiu a seguinte decisão: "Vistos. Defiro o prazo de 05 dias para juntada de substabelecimento e carta de preposto. Na forma do art. 313, II do CPC suspendo o processo pelo prazo de 30 dias diante da possibilidade de acordo. Transcorrido o prazo da suspensão, com ou sem acordo, venha o processo concluso para posterior impulso." Nada mais.

24/07/2018, 16:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.10021499-9 Tipo da Petição: Informações Data: 13/03/2018 17:47

13/03/2018, 17:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.10021479-4 Tipo da Petição: Informações Data: 13/03/2018 17:36

13/03/2018, 17:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:

26/02/2018, 20:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2018 Teor do ato: R. H. 1. As partes são legítimas e regularmente representadas. Trata-se de pedido juridicamente viável, verificando-se a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a serem declaradas.2. Dou o feito por saneado (art. 357 do Código de Processo Civil).3. Defiro a produção de prova testemunhal e indefiro a colhida do depoimento pessoal do embargado, eis que não acrescentaria em nada o exposto na exordial, bem como informe o embargante a prova que deseja utilizar dos autos 0301933-36.2017.824.0020, em 05 (cinco) dias. 4. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 24/07/2018 às 15:00 horas. 5. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente decisão. 6. Nos termos do art. 455 do CPC, deverão os procuradores providenciar o comparecimento das partes e a intimação das testemunhas arroladas para a audiência agendada, independentemente de intimação do juízo.7. Intimem-se. Advogados(s): Michele Marques Silva (OAB 36161/SC), Josane Valeriano Viana (OAB 34997/SC), Lucas Ugioni Urbano (OAB 41493/SC), Eduardo Silveira Tomazi (OAB 47040/SC)

24/02/2018, 11:38

Decisão - SAJ - R. H. 1. As partes são legítimas e regularmente representadas. Trata-se de pedido juridicamente viável, verificando-se a presença dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havendo nulidades a serem declaradas.2. Dou o feito por saneado (art. 357 do Código de Processo Civil).3. Defiro a produção de prova testemunhal e indefiro a colhida do depoimento pessoal do embargado, eis que não acrescentaria em nada o exposto na exordial, bem como informe o embargante a prova que deseja utilizar dos autos 0301933-36.2017.824.0020, em 05 (cinco) dias. 4. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 24/07/2018 às 15:00 horas. 5. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente decisão. 6. Nos termos do art. 455 do CPC, deverão os procuradores providenciar o comparecimento das partes e a intimação das testemunhas arroladas para a audiência agendada, independentemente de intimação do juízo.7. Intimem-se.

22/02/2018, 17:20

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 24/07/2018 Hora 15:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

22/02/2018, 16:05

Conclusos para despacho

22/02/2018, 12:53

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

21/02/2018, 18:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0644/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2728 Página:

15/12/2017, 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0644/2017 Teor do ato: Vistos para despacho.1. Defiro o aditamento da inicial postulado à fl. 16, referente ao valor da causa.2. Recebo os presentes embargos à execução.3. Certifique-se nos autos do processo de execução.4. Notifique-se o embargado/exequente para manifestar-se, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Intimem-se. Advogados(s): Josane Valeriano Viana (OAB 34997/SC), Lucas Ugioni Urbano (OAB 41493/SC)

13/12/2017, 18:56

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho.1. Defiro o aditamento da inicial postulado à fl. 16, referente ao valor da causa.2. Recebo os presentes embargos à execução.3. Certifique-se nos autos do processo de execução.4. Notifique-se o embargado/exequente para manifestar-se, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Intimem-se.

11/12/2017, 17:48

Conclusos para despacho

11/12/2017, 13:15

Conclusos para despacho

11/12/2017, 12:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.17.10121535-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 05/12/2017 22:16

06/12/2017, 08:18

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.Retifique-se o cartório acerca do final do prazo, haja vista o feriado municipal de Criciúma em 04/12/2017.

01/12/2017, 16:57

Conclusos para despacho

01/12/2017, 13:30

Conclusos para despacho

30/11/2017, 21:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10119840-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 30/11/2017 15:47

30/11/2017, 18:14

Certidão emitida - Genérico

30/11/2017, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0566/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2705 Página:

10/11/2017, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0566/2017 Teor do ato: Vistos para despacho.1. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação em juízo, acostando seu contrato social aos autos, sob as penas do art. 13 do CPC.2. Em igual prazo, deverá o embargante especificar quais os tipos de prova que pretende produzir a fim de demonstrar a veracidade dos fatos alegados na peça portal (CPC, art. 319, VI), devendo restar cientificado de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas.3. No prazo do art. 801, do CPC, emende-se a inicial, devendo o embargante corrigir o valor da causa, tendo em vista que "o valor da causa, nos embargos à execução por título extrajudicial, é o mesmo desta (RSTJ 77/17, RT 610/136, LEX-JTA 155/65)" (in Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Theotônio Negrão/José Roberto F. Gouvêa, 40ª edição, ed. Saraiva, pág. 376).4. Nos termos da Circular n. 21 da Corregedoria-Geral de Justiça, intime-se o advogado da parte embargante, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, para providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.5. Intime-se. Advogados(s): Josane Valeriano Viana (OAB 34997/SC)

08/11/2017, 16:28

Determinado a emenda da inicial - Vistos para despacho.1. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação em juízo, acostando seu contrato social aos autos, sob as penas do art. 13 do CPC.2. Em igual prazo, deverá o embargante especificar quais os tipos de prova que pretende produzir a fim de demonstrar a veracidade dos fatos alegados na peça portal (CPC, art. 319, VI), devendo restar cientificado de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas.3. No prazo do art. 801, do CPC, emende-se a inicial, devendo o embargante corrigir o valor da causa, tendo em vista que "o valor da causa, nos embargos à execução por título extrajudicial, é o mesmo desta (RSTJ 77/17, RT 610/136, LEX-JTA 155/65)" (in Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Theotônio Negrão/José Roberto F. Gouvêa, 40ª edição, ed. Saraiva, pág. 376).4. Nos termos da Circular n. 21 da Corregedoria-Geral de Justiça, intime-se o advogado da parte embargante, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, para providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.5. Intime-se.

27/10/2017, 18:04

Conclusos para despacho

27/10/2017, 12:41

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301933-36.2017.8.24.0020 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Duplicata

27/10/2017, 12:40

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301933-36.2017.8.24.0020 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Duplicata

27/10/2017, 12:40

Distribuido por dependência (SAJ) - art. 914 § 1º CPC

26/10/2017, 19:31

SENTENÇA

•29/07/2019, 14:25

SENTENÇA

•18/07/2019, 13:14

DESPACHO

•17/10/2018, 14:21

DESPACHO

•01/10/2018, 13:11

DECISÃO

•22/02/2018, 14:20

DESPACHO

•11/12/2017, 15:48

DESPACHO

•01/12/2017, 14:57

DESPACHO

•27/10/2017, 16:04