Embargos à Execução 0305429-82.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 564.725,83

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Papanduva

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

REPRESENTACAO COMERCIAL CASTELENSE EIRELI

CNPJ

Autor

HORION DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDIRENE HOMENIUK

CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Réu

TATIANE BITTENCOURT

OAB/SC 023823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 17:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN

05/11/2024, 16:39

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: HORION DA SILVA OLIVEIRA

05/11/2024, 16:38

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

05/11/2024, 16:38

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: REPRESENTACAO COMERCIAL CASTELENSE EIRELI - EPP

05/11/2024, 16:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE

01/11/2024, 17:22

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

01/11/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

05/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/09/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

13/09/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 139

13/09/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/09/2024, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:42

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva

06/11/2024, 17:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN

05/11/2024, 16:39

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: HORION DA SILVA OLIVEIRA

05/11/2024, 16:38

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: ITAU UNIBANCO S.A.

05/11/2024, 16:38

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: REPRESENTACAO COMERCIAL CASTELENSE EIRELI - EPP

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 15:42

SENTENÇA

•12/09/2024, 13:25

05/11/2024, 16:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE

01/11/2024, 17:22

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

01/11/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

05/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/09/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

13/09/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 139

13/09/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/09/2024, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:42

Decisão interlocutória

12/09/2024, 15:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0327129-51.2017.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 259

12/09/2024, 13:25

Juntada de Petição

16/07/2024, 09:49

Conclusos para despacho

28/05/2024, 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 124

21/05/2024, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/05/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126

28/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/04/2024, 01:20

Juntada de Petição

18/04/2024, 16:58

Juntada de Petição

18/04/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 13:00

Recebidos os autos - TJSC -> PPVUN Número: 03054298220188240038/TJSC

17/04/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: REPRESENTACAO COMERCIAL CASTELENSE EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO HADLICH FIDELIS (OAB SC015504) APELADO: HORION DA SILVA OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO HADLICH FIDELIS (OAB SC015504) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305429-82.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: REPRESENTACAO COMERCIAL CASTELENSE EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO HADLICH FIDELIS (OAB SC015504) APELADO: HORION DA SILVA OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANO HADLICH FIDELIS (OAB SC015504) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305429-82.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PPVUN -> TJSC

17/03/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117

18/01/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/12/2021, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 114 (30/11/2021). Guia: 2721278 Situação: Baixado.

10/12/2021, 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2721278, Subguia 1502238 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

01/12/2021, 16:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50179872320208240000/TJSC

30/11/2021, 15:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2721278, Subguia 1502238

26/11/2021, 11:26

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 2721278 - R$ 528,50

26/11/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/11/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/11/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 103

18/11/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/11/2021, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 04:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2021, 04:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50179872320208240000/TJSC

10/11/2021, 17:33

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/11/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/11/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/11/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/11/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 88, 94 e 93

04/11/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/10/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/10/2021, 03:30

Julgado procedente o pedido

25/10/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 18:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/10/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 11:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para julgamento - 29/06/2021 11:19:38)

08/07/2021, 11:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão/despacho - 12/03/2021 16:15:52)

29/06/2021, 11:19

Juntada de Petição

14/06/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 72

11/01/2021, 14:40

Juntada de Petição

15/12/2020, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

14/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/12/2020, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/12/2020, 09:00

Despacho

04/12/2020, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2020, 10:16

Juntada de Petição

09/07/2020, 11:44

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50179872320208240000/TJSC

02/07/2020, 19:05

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 61 Número: 50179872320208240000/TJSC

23/06/2020, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

04/06/2020, 07:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

03/06/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

03/06/2020, 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62

03/06/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 15:56

Determinada a intimação

02/06/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/05/2020, 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 12:24

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

26/05/2020, 15:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JVE01BA01 para PPVUN01) - processo: 03011323920178240047

26/05/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

26/05/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

26/05/2020, 08:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50

26/05/2020, 08:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

26/05/2020, 06:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2020, 15:03

Terminativa - Declarada incompetência

25/05/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2020, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/05/2020, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

21/05/2020, 05:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

19/05/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

19/05/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

19/05/2020, 17:01

Determinada a intimação

14/05/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2020, 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 17:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Conclusos para sentença - 08/05/2019 13:34:42)

14/05/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

28/04/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

28/04/2020, 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

28/04/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 10:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2020, 06:23

Certidão emitida - Genérico

07/06/2019, 17:38

Certidão emitida - Fica intimado o embargado, da certidão de consulta ao SIDEJUD anexa, conforme solicitação de fls. 709.

07/06/2019, 17:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10127109-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/06/2019 15:03

07/06/2019, 17:27

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.19.10127109-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/06/2019 15:03

07/06/2019, 16:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10026254-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 13/02/2019 09:04

13/02/2019, 14:04

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WJVE.19.10026254-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 13/02/2019 09:04

13/02/2019, 09:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2986 Página:

25/01/2019, 07:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do embargante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação e documentos de fls. 650/701. Advogados(s): Juliano Hadlich Fildelis (OAB 15504/SC)

23/01/2019, 07:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do embargante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação e documentos de fls. 650/701.

21/01/2019, 12:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10006380-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 21/01/2019 09:38

21/01/2019, 12:47

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.19.10006380-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 21/01/2019 09:38

21/01/2019, 09:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0724/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:

04/12/2018, 11:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0724/2018 Teor do ato: Ex positis, analisados todos os requisitos concretamente nos presentes autos, INDEFIRO a suspensão da execução por não ter sido realizado pedido específico para esta finalidade, na forma e nos termos insculpidos no art. 919, do CPC. Intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo de 15 dias (CPC, art. 920). Advogados(s): Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Tatiane Bittencourt (OAB 23823/SC), Juliano Hadlich Fildelis (OAB 15504/SC)

30/11/2018, 14:24

Decisão interlocutória - SAJ - Ex positis, analisados todos os requisitos concretamente nos presentes autos, INDEFIRO a suspensão da execução por não ter sido realizado pedido específico para esta finalidade, na forma e nos termos insculpidos no art. 919, do CPC. Intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo de 15 dias (CPC, art. 920).

29/11/2018, 16:56

Conclusos para despacho

22/08/2018, 18:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10077922-8 Tipo da Petição: Petição Data: 07/05/2018 15:13

08/05/2018, 14:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10077922-8 Tipo da Petição: Petição Data: 07/05/2018 15:13

07/05/2018, 18:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0257/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2808 Página:

02/05/2018, 15:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0257/2018 Teor do ato: Diante do exposto, INTIME-SE a parte embargante para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial:a) juntada de fotocópia da prova da citação e auto de penhora.Cumpra-se. Advogados(s): Juliano Hadlich Fildelis (OAB 15504/SC)

27/04/2018, 18:09

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, INTIME-SE a parte embargante para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial:a) juntada de fotocópia da prova da citação e auto de penhora.Cumpra-se.

27/04/2018, 16:58

Conclusos para despacho

03/04/2018, 11:50

Certificado a tempestividade - Tempestividade

03/04/2018, 11:49

Juntada

28/03/2018, 15:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/03/2018 através da guia nº 038.3182962-76 no valor de 4.058,08

28/03/2018, 15:53

Certidão emitida - Apensado ao processo 0327129-51.2017.8.24.0038 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

28/03/2018, 15:42

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0327129-51.2017.8.24.0038 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

28/03/2018, 15:42

Distribuido por dependência (SAJ) - Embargos do devedor referente ao processo executivo acima transcrito

28/03/2018, 01:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 13:40

SENTENÇA

•18/11/2021, 04:39

SENTENÇA

•25/10/2021, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2019, 12:48

DECISÃO

•29/11/2018, 16:56

DECISÃO

•27/04/2018, 16:58