Embargos à Execução 0301011-15.2018.8.24.0002 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

R$ 350.417,22

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

BASS - COMERCIO E TRANSPORTES INTERNACIONAL EIRELI

CNPJ

Autor

VALDOMIRO MUNIZ

CPF

Autor

PAMELLA RAPHAELLA VERONA MUNIZ

CPF

Autor

JOSIANE CRISTINA MUNIZ

CPF

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300474-19.2018.8.24.0002/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

14/10/2024, 14:15

Baixa Definitiva

30/11/2023, 13:46

Juntada de certidão

29/11/2023, 19:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 90, 91 e 92

07/11/2023, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/11/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92

03/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

24/10/2023, 18:06

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAMELLA RAPHAELLA VERONA MUNIZ

24/10/2023, 18:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDOMIRO MUNIZ

24/10/2023, 18:05

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS

24/10/2023, 18:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BASS - COMERCIO E TRANSPORTES INTERNACIONAL EIRELI

24/10/2023, 18:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSIANE CRISTINA MUNIZ

24/10/2023, 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

24/10/2023, 07:58

Transitado em Julgado

24/10/2023, 07:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300474-19.2018.8.24.0002/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 45

24/10/2023, 07:55

Todas as movimentações(102)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300474-19.2018.8.24.0002/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

14/10/2024, 14:15

Baixa Definitiva

30/11/2023, 13:46

Juntada de certidão

29/11/2023, 19:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 90, 91 e 92

07/11/2023, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2021, 14:51

DESPACHO

•06/04/2020, 13:09

06/11/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92

03/11/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

24/10/2023, 18:06

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAMELLA RAPHAELLA VERONA MUNIZ

24/10/2023, 18:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDOMIRO MUNIZ

24/10/2023, 18:05

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS

24/10/2023, 18:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BASS - COMERCIO E TRANSPORTES INTERNACIONAL EIRELI

24/10/2023, 18:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSIANE CRISTINA MUNIZ

24/10/2023, 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

24/10/2023, 07:58

Transitado em Julgado

24/10/2023, 07:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300474-19.2018.8.24.0002/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 45

24/10/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BASS - COMERCIO E TRANSPORTES INTERNACIONAL EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.

24/10/2023, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE CRISTINA MUNIZ. Justiça gratuita: Deferida.

24/10/2023, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAMELLA RAPHAELLA VERONA MUNIZ. Justiça gratuita: Deferida.

24/10/2023, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDOMIRO MUNIZ. Justiça gratuita: Deferida.

24/10/2023, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS. Justiça gratuita: Não requerida.

24/10/2023, 07:53

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03010111520188240002

25/08/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOMIRO MUNIZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART (OAB SC045251) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SUELEN TIESCA PEREIRA NIENOW (OAB SC029601) ADVOGADO(A): Rafael Nienow (OAB SC019218) INTERESSADO: BASS - COMERCIO E TRANSPORTES INTERNACIONAL EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART INTERESSADO: JOSIANE CRISTINA MUNIZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART INTERESSADO: PAMELLA RAPHAELLA VERONA MUNIZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de junho de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301011-15.2018.8.24.0002/SC (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

30/06/2023, 00:00

Juntada de Petição

16/09/2022, 11:25

Juntada de Petição

16/09/2022, 11:25

Juntada de Petição

16/09/2022, 11:25

Juntada de Petição

16/09/2022, 11:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

01/04/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

24/01/2022, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40245135720198240000/TJSC

10/01/2022, 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:18:29). Refer. Evento 63

11/12/2021, 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:18:29). Refer. Evento 64

11/12/2021, 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:18:29). Refer. Evento 65

11/12/2021, 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:18:29). Refer. Evento 66

11/12/2021, 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:18:29). Refer. Evento 67

11/12/2021, 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:18:29). Refer. Evento 68

11/12/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 50, 49 e 48

18/11/2021, 16:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2605410, Subguia 1448174 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

09/11/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/11/2021, 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 54. Guia: 2605410 Situação: Em aberto.

08/11/2021, 20:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2605410, Subguia 1448174

07/11/2021, 21:13

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SAO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SAO MIGUEL SC/PR/RS - Guia 2605410 - R$ 528,50

07/11/2021, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

25/10/2021, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 17:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/10/2021, 17:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AHT01BA01 para FNSURBA01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 16:37

Juntada de Petição

13/03/2021, 19:09

Juntada de Petição

13/03/2021, 19:09

Juntada de Petição

13/03/2021, 19:09

Juntada de Petição

13/03/2021, 19:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40245135720198240000/TJSC

18/01/2021, 09:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/06/2020, 00:55

Conclusos para despacho

11/05/2020, 09:32

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/05/2020, 09:30

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WAHT.20.10005526-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/05/2020 16:01

07/05/2020, 16:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2020 Data da Publicação: 17/04/2020 Número do Diário: 3284

17/04/2020, 10:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2020 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora, Bass - Comércio e Transportes Internacional Eireli Me e outros, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca dos embargos de declaração oposto (CPC, art. 1.023, § 2º). 2. Concomitantemente, intime-se a parte ré, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de São Miguel do Oeste - SICOOB São Miguel, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões, tendo em vista o recurso de apelação interposto (CPC, art. 1.010, § 1º). 3. Após, retornem os autos conclusos para decisão/sentença. Advogados(s): Rafael Nienow (OAB 19218/SC), Suélen Tiesca Pereira Nienow (OAB 29601/SC), Donato Santos de Souza (OAB 63313/PR)

15/04/2020, 20:11

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte autora, Bass - Comércio e Transportes Internacional Eireli Me e outros, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca dos embargos de declaração oposto (CPC, art. 1.023, § 2º). 2. Concomitantemente, intime-se a parte ré, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de São Miguel do Oeste - SICOOB São Miguel, para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões, tendo em vista o recurso de apelação interposto (CPC, art. 1.010, § 1º). 3. Após, retornem os autos conclusos para decisão/sentença.

06/04/2020, 16:09

Conclusos para despacho

28/11/2019, 13:38

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WAHT.19.10021102-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/11/2019 15:44

26/11/2019, 05:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2019, 21:03

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WAHT.19.10019869-2 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 06/11/2019 23:26

06/11/2019, 23:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0281/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179 Página:

31/10/2019, 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0281/2019 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos à Execução, na forma do art. 487, incisos I, alínea "a", do CPC, para tão somente proibir a cobrança de juros remuneratórios acima da média divulgada pelo Banco Central. Constatada a existência de saldo positivo, deverá ser restituído aos embargantes com repetição de indébito de forma simples (TJSC, Terceira Câmara de Direito Comercial, AC 2011.064422-2, rel. Des. Paulo Camargo Costa, j. 13-6-2013). Tendo em vista a sucumbência recíproca, com fulcro no art. 86 do CPC, condeno as partes ao pagamento proporcional (70% a cargo da parte embargante e 30% a cargo da parte embargada) de despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (CPC, art. 85, § 2º). Fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial em relação às partes embargantes, dada a concessão de benefício da justiça gratuita à fl. 123. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, 1) intime-se o exequente/embargado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente novo cálculo do valor exequendo, nos moldes desta sentença; 2) junte-se cópia desta decisão aos autos principais. Advogados(s): Rafael Nienow (OAB 19218/SC), Suélen Tiesca Pereira Nienow (OAB 29601/SC), Donato Santos de Souza (OAB 63313/PR)

30/10/2019, 19:01

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

27/10/2019, 20:02

Certificado a publicação e registro da sentença

27/10/2019, 20:02

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos à Execução, na forma do art. 487, incisos I, alínea "a", do CPC, para tão somente proibir a cobrança de juros remuneratórios acima da média divulgada pelo Banco Central. Constatada a existência de saldo positivo, deverá ser restituído aos embargantes com repetição de indébito de forma simples (TJSC, Terceira Câmara de Direito Comercial, AC 2011.064422-2, rel. Des. Paulo Camargo Costa, j. 13-6-2013). Tendo em vista a sucumbência recíproca, com fulcro no art. 86 do CPC, condeno as partes ao pagamento proporcional (70% a cargo da parte embargante e 30% a cargo da parte embargada) de despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (CPC, art. 85, § 2º). Fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial em relação às partes embargantes, dada a concessão de benefício da justiça gratuita à fl. 123. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, 1) intime-se o exequente/embargado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente novo cálculo do valor exequendo, nos moldes desta sentença; 2) junte-se cópia desta decisão aos autos principais.

27/10/2019, 20:02

Conclusos para sentença

27/09/2019, 09:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: DAHT.19.00002027-2 Tipo da Petição: Informações Data: 02/09/2019 12:31

27/09/2019, 09:03

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WAHT.19.10015232-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 10/09/2019 15:30

10/09/2019, 15:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0182/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128 Página:

21/08/2019, 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0182/2019 Teor do ato: O embargante fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos embargos. Advogados(s): Donato Santos de Souza (OAB 63313/PR)

19/08/2019, 19:09

Ato Ordinatório-Impugnação aos embargos - O embargante fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos embargos.

19/08/2019, 17:59

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WAHT.19.10013055-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/08/2019 14:54

16/08/2019, 15:13

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4024513-57.2019.8.24.0000

16/08/2019, 12:58

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WAHT.19.10012919-4 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 15/08/2019 14:46

15/08/2019, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0159/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 3111 Página:

29/07/2019, 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0159/2019 Teor do ato: 1. Por serem tempestivos, RECEBO os embargos à execução, sem, contudo, atribuir-lhes efeito suspensivo, pois, muito embora se possa sustentar eventual relevância de seus fundamentos, o crédito exequendo não se encontra garantido por penhora nos autos de execução (art. 919, §1º, CPC). 2. Intime-se a parte embargada para, caso queira, no prazo de 15 dias, manifestar-se (art. 920, I, CPC). 3. Junte-se cópia da presente decisão no processo de execução sob o n. 0300474-19.2018.8.24.0002, cujos autos já se encontram apensados. 4. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rafael Nienow (OAB 19218/SC), Donato Santos de Souza (OAB 63313/PR)

25/07/2019, 13:54

Determinado a citação/notificação - 1. Por serem tempestivos, RECEBO os embargos à execução, sem, contudo, atribuir-lhes efeito suspensivo, pois, muito embora se possa sustentar eventual relevância de seus fundamentos, o crédito exequendo não se encontra garantido por penhora nos autos de execução (art. 919, §1º, CPC). 2. Intime-se a parte embargada para, caso queira, no prazo de 15 dias, manifestar-se (art. 920, I, CPC). 3. Junte-se cópia da presente decisão no processo de execução sob o n. 0300474-19.2018.8.24.0002, cujos autos já se encontram apensados. 4. Intimem-se. Cumpra-se.

04/07/2019, 21:40

Conclusos para decisão interlocutória

01/03/2019, 16:45

Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WAHT.19.10000749-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 24/01/2019 15:00

24/01/2019, 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2968 Página:

18/12/2018, 16:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora, pessoa jurídica, para que, no prazo de 15 dias, comprove nos autos a alegada insuficiência de recursos, mediante a juntada das ultimas três declarações de imposto de renda, suas e de seus administradores, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça. Advogados(s): Donato Santos de Souza (OAB 63313/PR)

12/12/2018, 10:13

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora, pessoa jurídica, para que, no prazo de 15 dias, comprove nos autos a alegada insuficiência de recursos, mediante a juntada das ultimas três declarações de imposto de renda, suas e de seus administradores, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça.

11/12/2018, 19:42

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300474-19.2018.8.24.0002 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

05/07/2018, 08:18

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300474-19.2018.8.24.0002 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

05/07/2018, 08:18

Conclusos para despacho

28/06/2018, 12:29

Distribuido por dependência (SAJ) - EMBARGOS À EXECUÇÃO, com pedido de concessão do efeito suspensivo com base no artigo 914 e seguintes do CPC.

26/06/2018, 17:30

SENTENÇA

•27/10/2019, 17:02

DECISÃO

•27/09/2019, 06:03

DECISÃO

•27/09/2019, 06:03

DECISÃO

•27/09/2019, 06:03

DECISÃO

•27/09/2019, 06:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 14:59

DECISÃO

•04/07/2019, 18:40

DESPACHO

•11/12/2018, 17:42