Embargos à Execução Fiscal 5003015-37.2021.8.24.0057 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5003015-37.2021.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 11:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003746-67.2020.8.24.0057/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

24/05/2024, 11:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

07/02/2024, 01:04

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

18/12/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:21

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 50030153720218240057

29/11/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ARLINDO PHILIPPI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO OLINGER NETO (OAB SC027927) APELADO: MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SAMUEL CARLOS LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003015-37.2021.8.24.0057/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador CID GOULART

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ARLINDO PHILIPPI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO OLINGER NETO (OAB SC027927) APELADO: MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SAMUEL CARLOS LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrarão a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimos Desembargadores ARTUR JENICHEN, VILSON FONTANA e HÉLIO DO VALLE PEREIRA. Apelação Nº 5003015-37.2021.8.24.0057/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador CID GOULART

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ02 -> TJSC

15/02/2023, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria 47/2022

05/12/2022, 11:52

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 17:05

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003746-67.2020.8.24.0057/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 50030153720218240057

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ02 -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria 47/2022

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