Apelação / Remessa Necessária 5005893-95.2019.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

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Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

LUIZ GUSTAVO BENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MATEUS MARTINHO

OAB/SC 056935·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO BENTO

OAB/SC 060294·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MARTINHO

OAB/SC 060798·CPF·Representa: Réu

JOÃO GABRIEL DEBORTOLI

OAB/SC 061772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

30/01/2024, 09:55

Transitado em Julgado

30/01/2024, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/11/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48

12/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/11/2023, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/11/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/11/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/11/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/11/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/11/2023, 07:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

31/10/2023, 18:16

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

30/01/2024, 09:55

Transitado em Julgado

30/01/2024, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 18:16

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 18:05

06/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/11/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 48

12/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/11/2023, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/11/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/11/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/11/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/11/2023, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/11/2023, 07:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

31/10/2023, 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2023, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

16/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

13/10/2023, 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 84

13/10/2023, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

13/10/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202

12/09/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

31/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/07/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/07/2023, 18:19

Determinada a intimação

24/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2023, 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

24/07/2023, 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202

24/07/2023, 12:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

21/07/2023, 12:54

Juntada de Petição

20/07/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/07/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/07/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/07/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/07/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/07/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2023, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

18/07/2023, 19:36

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/07/2023, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>

03/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

30/06/2023, 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77

29/06/2023, 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

29/06/2023, 20:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

26/08/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/08/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/08/2022, 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

25/08/2022, 13:51

Vista ao MP

25/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/08/2022, 13:51

Distribuído por prevenção - Número: 50010223320218240000/TJSC

25/08/2022, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

25/08/2022, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ GUSTAVO BENTO. Justiça gratuita: Deferida.

25/08/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 15:21

ACÓRDÃO

•18/07/2023, 19:36

EXTRATO DE ATA

•18/07/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 13:51