Agravo em Recurso Especial 0319554-55.2018.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0319554-55.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 896313/2025 - EDcl no AgInt no

09/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0896313 - EDcl no AgInt no AREsp 2615419 - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 15:50

Embargos de Declaração de FEDERACAO BRASILEIRA DE NOTARIOS E REGISTRADORES - FEBRANOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00896313/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2615419/SC

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896313/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2615419/SC

29/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

22/10/2025, 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 21/10/2025, para RICARDO VANDERLINDE ALVES apresentar resposta à petição n. 896313/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 485.

22/10/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2025 Petição Nº 896313/2025 -

25/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 896313/2025. Publicação prevista para 25/09/2025)

22/09/2025, 19:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 22:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025 Petição Nº 896313/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0896313 - EDcl no AgInt no AREsp 2615419 - Publicação prevista para 09/12/2025

Embargos de Declaração de FEDERACAO BRASILEIRA DE NOTARIOS E REGISTRADORES - FEBRANOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00896313/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2615419/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896313/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2615419/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 21/10/2025, para RICARDO VANDERLINDE ALVES apresentar resposta à petição n. 896313/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 485.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2025 Petição Nº 896313/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 896313/2025. Publicação prevista para 25/09/2025)

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