Procedimento Comum Cível 0305622-45.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURELIO GUILHERME BORGES ADVOGADO: FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB SC006608) APELADO: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR: CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA PROCURADOR: MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN APELADO: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS ADVOGADO: GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO: FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305622-45.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURELIO GUILHERME BORGES ADVOGADO: FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB SC006608) APELADO: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR: CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA PROCURADOR: MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN APELADO: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS ADVOGADO: GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO: FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305622-45.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURELIO GUILHERME BORGES ADVOGADO: FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB SC006608) APELADO: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR: CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA PROCURADOR: MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN APELADO: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS ADVOGADO: GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO: FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305622-45.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

29/03/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/01/2021, 01:35

Juntada de Petição

29/12/2020, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/12/2020, 18:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/12/2020, 18:56

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

20/08/2019, 13:08

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

20/08/2019, 13:08

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10119298-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/08/2019 10:44

19/08/2019, 10:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0413/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113

31/07/2019, 08:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0413/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação (art. 1.010, §§ 1º e 2º do CPC/2015). Advogados(s): Caroline Campos de Oliveira (OAB ), Giovana Michelin Letti (OAB 21422/SC)

29/07/2019, 22:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação (art. 1.010, §§ 1º e 2º do CPC/2015).

29/07/2019, 21:54

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10108791-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/07/2019 16:39

29/07/2019, 16:47

Todas as movimentações(54)

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURELIO GUILHERME BORGES ADVOGADO: FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB SC006608) APELADO: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR: CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA PROCURADOR: MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN APELADO: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS ADVOGADO: GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO: FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305622-45.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURELIO GUILHERME BORGES ADVOGADO: FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB SC006608) APELADO: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR: CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA PROCURADOR: MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN APELADO: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS ADVOGADO: GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO: FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de setembro de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305622-45.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURELIO GUILHERME BORGES ADVOGADO: FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB SC006608) APELADO: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A PROCURADOR: CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA PROCURADOR: MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN APELADO: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS ADVOGADO: GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO: FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305622-45.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

29/03/2022, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/01/2021, 01:35

Juntada de Petição

29/12/2020, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/12/2020, 18:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/12/2020, 18:56

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

20/08/2019, 13:08

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

20/08/2019, 13:08

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10119298-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 19/08/2019 10:44

19/08/2019, 10:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0413/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113

31/07/2019, 08:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0413/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação (art. 1.010, §§ 1º e 2º do CPC/2015). Advogados(s): Caroline Campos de Oliveira (OAB ), Giovana Michelin Letti (OAB 21422/SC)

29/07/2019, 22:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação (art. 1.010, §§ 1º e 2º do CPC/2015).

29/07/2019, 21:54

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.19.10108791-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 29/07/2019 16:39

29/07/2019, 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 3109

25/07/2019, 08:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2019 Teor do ato: Em face do que foi dito, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, dou-lhes provimento sem efeitos modificativos apenas para afastar a alegação de revelia da ré Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social - Elos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, o decurso do prazo recursal, arquivem-se os embargos declaratórios, se for o caso. Advogados(s): Caroline Campos de Oliveira (OAB ), Giovana Michelin Letti (OAB 21422/SC), Felisberto Vilmar Cardoso (OAB 6608/SC)

23/07/2019, 20:03

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

23/07/2019, 13:24

Certificado a publicação e registro da sentença

23/07/2019, 13:24

Embargos de Declaração Acolhidos - Em face do que foi dito, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, dou-lhes provimento sem efeitos modificativos apenas para afastar a alegação de revelia da ré Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social - Elos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, o decurso do prazo recursal, arquivem-se os embargos declaratórios, se for o caso.

23/07/2019, 13:24

Conclusos para despacho

28/05/2019, 21:02

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.19.10072151-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/05/2019 13:27

24/05/2019, 13:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063

21/05/2019, 08:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte embargada para oferecer contrarrazões ao recurso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º do CPC/2015). Advogados(s): Caroline Campos de Oliveira (OAB ), Giovana Michelin Letti (OAB 21422/SC)

18/05/2019, 20:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargada para oferecer contrarrazões ao recurso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º do CPC/2015).

17/05/2019, 20:36

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNS.19.10065737-9 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 15/05/2019 09:39

15/05/2019, 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3059

15/05/2019, 08:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2019 Teor do ato: Em face do que foi dito: a) extingo o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 485, VI, do CPC, em relação a Eletrosul por reconhecer sua ilegitimidade passiva. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes que fixo em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), forte no que estabelece o art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. b) julgo improcedentes os pedidos formulados por Aurélio Guilherme Borges contra Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social - Elos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), observado o art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Após o trânsito em julgado, arquivem-se, cobrando-se eventuais custas via GECOF. Advogados(s): Caroline Campos de Oliveira (OAB ), Giovana Michelin Letti (OAB 21422/SC), Felisberto Vilmar Cardoso (OAB 6608/SC)

13/05/2019, 20:05

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

13/05/2019, 11:22

Certificado a publicação e registro da sentença

13/05/2019, 11:22

Julgado improcedente o pedido - Em face do que foi dito: a) extingo o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 485, VI, do CPC, em relação a Eletrosul por reconhecer sua ilegitimidade passiva. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes que fixo em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), forte no que estabelece o art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. b) julgo improcedentes os pedidos formulados por Aurélio Guilherme Borges contra Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social - Elos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), observado o art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Após o trânsito em julgado, arquivem-se, cobrando-se eventuais custas via GECOF.

13/05/2019, 11:21

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

08/11/2018, 17:08

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10128085-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/10/2018 14:03

02/10/2018, 15:58

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10128079-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/10/2018 14:00

02/10/2018, 15:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0642/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 2913

26/09/2018, 08:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0642/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção (art. 343, § 1º, do CPC/2015). Advogados(s): Felisberto Vilmar Cardoso (OAB 6608/SC)

24/09/2018, 20:02

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção (art. 343, § 1º, do CPC/2015).

24/09/2018, 17:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10121039-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/09/2018 16:00

18/09/2018, 18:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10119506-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/09/2018 14:40

14/09/2018, 18:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/08/2018, 19:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892613511TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Eletrosul Centrais Elétricas S/A Diligência : 21/08/2018

27/08/2018, 19:55

Juntada

27/08/2018, 19:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/08/2018, 20:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892613508TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social - Elos Diligência : 21/08/2018

23/08/2018, 20:09

Juntada

23/08/2018, 20:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0540/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2877

07/08/2018, 08:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0540/2018 Teor do ato: Em face da inexistência nesta comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.Cite-se a parte ré para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC). Advogados(s): Felisberto Vilmar Cardoso (OAB 6608/SC)

03/08/2018, 20:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

03/08/2018, 14:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

03/08/2018, 14:22

Determinado a citação/notificação - Em face da inexistência nesta comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.Cite-se a parte ré para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC).

03/08/2018, 14:21

Conclusos para despacho

07/06/2018, 15:12

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a inicial encontra-se em ordem para remessa ao juiz. O referido é verdade, do que dou fé.

07/06/2018, 15:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/06/2018 através da guia nº 023.5302012-08 no valor de 818,36

06/06/2018, 20:26

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/06/2018, 09:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2019, 21:54

SENTENÇA

•23/07/2019, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2019, 20:36

SENTENÇA

•13/05/2019, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2018, 17:51

DESPACHO

•03/08/2018, 14:21