Embargos à Execução 0303948-92.2017.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 5.359,59

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

PAULO CEZAR BRESSAN

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

23/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:57

Juntada de certidão

09/10/2024, 13:57

Juntada de Petição

09/10/2024, 09:38

Baixa Definitiva

30/09/2023, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

26/09/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

20/09/2023, 17:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII01CV

11/09/2023, 16:11

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO CEZAR BRESSAN

11/09/2023, 16:10

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

11/09/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

01/09/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII01CV -> DCJE

22/08/2023, 13:20

Transitado em Julgado

22/08/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:19

Todas as movimentações(135)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

23/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:57

Juntada de certidão

09/10/2024, 13:57

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 17:06

09/10/2024, 09:38

Baixa Definitiva

30/09/2023, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

26/09/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

20/09/2023, 17:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII01CV

11/09/2023, 16:11

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO CEZAR BRESSAN

11/09/2023, 16:10

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

11/09/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

01/09/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII01CV -> DCJE

22/08/2023, 13:20

Transitado em Julgado

22/08/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0302435-89.2017.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 99

22/08/2023, 13:18

Recebidos os autos - TJSC -> VII01CV Número: 03039489220178240079

22/08/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: PAULO CEZAR BRESSAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DENNYSON FERLIN (OAB SC015891) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303948-92.2017.8.24.0079/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VII01CV -> TJSC

19/06/2023, 16:01

Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Cédula de crédito bancário

19/06/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

19/06/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

12/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/06/2023, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 110 (26/05/2023). Guia: 5681742 Situação: Baixado.

02/06/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/05/2023, 10:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5681742, Subguia 2963512 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

29/05/2023, 09:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5681742, Subguia 2963512

26/05/2023, 13:47

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5681742 - R$ 635,09

26/05/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/05/2023, 17:38

Recebidos os autos

08/05/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CEZAR BRESSAN. Justiça gratuita: Não requerida.

08/05/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023, 14:03

Julgado procedente o pedido

08/05/2023, 14:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/03/2023, 16:45

Conclusos para decisão

08/03/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/03/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/02/2023, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/02/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:30

Juntada de certidão

14/02/2023, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/02/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/12/2022, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 13:35

Juntada de certidão

07/12/2022, 13:35

Juntada de Petição

06/12/2022, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

11/11/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 16:21

Conclusos para decisão

08/11/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/11/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/09/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/08/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/08/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 17:32

Juntada de Petição

25/05/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/05/2022, 15:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 04/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. Conjunta n. 001/2022, da Comarca de Videira.

04/05/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/04/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 17:40

Decisão interlocutória

11/04/2022, 17:40

Conclusos para decisão

11/04/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/03/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/08/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/08/2021, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/07/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/06/2021, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2021 até 01/06/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - PORTARIA N. 001/2021-Conjunta

31/05/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 14:32

Despacho

19/05/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/05/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 17:35

Juntada de Petição

19/11/2020, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/11/2020, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/10/2020, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 15:05

Decisão interlocutória

08/10/2020, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para sentença - 07/04/2020 12:57:45)

07/10/2020, 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para despacho - 03/04/2020 19:01:58)

07/10/2020, 14:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/06/2020, 01:46

Certificado - Certifico que decorreu o prazo de p.67 sem manifestação do embargante.

03/04/2020, 19:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019, 22:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/10/2019, 20:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0782/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168 Página:

16/10/2019, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0782/2019 Teor do ato: Nos termos da Súmula 286 do Superior Tribunal de Justiça "a renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores". Assim, concedo ao embargado prazo de 30 dias para que junte aos autos os contratos que deram origem ao título executivo em causa. Advogados(s): Dennyson Ferlin (OAB 15891/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

14/10/2019, 18:37

Decisão interlocutória - SAJ - Nos termos da Súmula 286 do Superior Tribunal de Justiça "a renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores". Assim, concedo ao embargado prazo de 30 dias para que junte aos autos os contratos que deram origem ao título executivo em causa.

11/10/2019, 15:42

Conclusos para sentença

13/03/2018, 16:46

Conclusos para despacho

13/03/2018, 16:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.18.10004699-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 13/03/2018 15:20

13/03/2018, 15:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2769 Página:

02/03/2018, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2018 Teor do ato: Fica intimado o embargante para manifestar-se acerca das fls.49-56, no prazo legal. Advogados(s): Dennyson Ferlin (OAB 15891/SC)

28/02/2018, 16:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante para manifestar-se acerca das fls.49-56, no prazo legal.

28/02/2018, 12:26

Conclusos para despacho

09/02/2018, 16:35

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WVID.18.10002161-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 09/02/2018 15:31

09/02/2018, 16:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/02/2018, 01:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2018 Data da Publicação: 19/01/2018 Número do Diário: 2740 Página:

19/01/2018, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2018 Teor do ato: Vistos...Recebo os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos.Deixo de atribuir efeito suspensivo, por não estar a execução garantida por penhora, depósito ou caução e por não estarem presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, a teor do § 1º do artigo 919 do Código de Processo Civil. Certifique-se a existência dos embargos nos autos do processo de execução. Após, ao embargado para impugnar, querendo, no prazo legal. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 10747/PR)

17/01/2018, 12:31

Determinado a citação/notificação - Vistos...Recebo os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos.Deixo de atribuir efeito suspensivo, por não estar a execução garantida por penhora, depósito ou caução e por não estarem presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, a teor do § 1º do artigo 919 do Código de Processo Civil. Certifique-se a existência dos embargos nos autos do processo de execução. Após, ao embargado para impugnar, querendo, no prazo legal.

11/12/2017, 10:00

Conclusos para despacho

28/11/2017, 11:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.17.10027298-0 Tipo da Petição: Petição Data: 27/11/2017 10:32

27/11/2017, 10:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0624/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2704 Página:

09/11/2017, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0624/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que proceda as seguintes emendas à inicial:a) corrigir o valor atribuído à causa, na forma dos arts. 917, §3º e 292 ambos do CPC; eb) promover o recolhimento das custas iniciais complementares.Assino prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Dennyson Ferlin (OAB 15891/SC)

07/11/2017, 16:32

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para que proceda as seguintes emendas à inicial:a) corrigir o valor atribuído à causa, na forma dos arts. 917, §3º e 292 ambos do CPC; eb) promover o recolhimento das custas iniciais complementares.Assino prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

06/11/2017, 13:17

Certificado a tempestividade - Tempestividade

25/10/2017, 12:32

Conclusos para despacho

25/10/2017, 12:20

Certidão emitida - Apensado ao processo 0302435-89.2017.8.24.0079 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

25/10/2017, 12:18

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302435-89.2017.8.24.0079 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

25/10/2017, 12:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/10/2017 através da guia nº 079.3016721-30 no valor de 194,15

24/10/2017, 23:40

Juntada

24/10/2017, 23:40

Distribuido por dependência (SAJ) - art. 914, § 1º, do CPC

23/10/2017, 14:49

SENTENÇA

•08/05/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 15:05

DECISÃO

•11/10/2019, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2018, 12:26

DESPACHO

•11/12/2017, 10:00

DESPACHO

•06/11/2017, 13:17