Monitória 0010890-18.2015.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 83.175,70

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006544-55.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 58

06/12/2024, 17:16

Baixa Definitiva

10/04/2023, 14:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCUFP -> BCUCONT

10/04/2023, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

10/04/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

06/04/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

17/03/2023, 01:13

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/02/2023, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/02/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/02/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/02/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/02/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:36

Todas as movimentações(117)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006544-55.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 58

06/12/2024, 17:16

Baixa Definitiva

10/04/2023, 14:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCUFP -> BCUCONT

10/04/2023, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

10/04/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

06/04/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

17/03/2023, 01:13

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/02/2023, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/02/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/02/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/02/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/02/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:36

Despacho

08/02/2023, 11:33

Conclusos para despacho

02/02/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

28/01/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/12/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 02:44

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 02:53

Juntada de Petição

02/12/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/12/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/12/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/12/2022, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/11/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/11/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 15:22

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 00108901820158240005

21/11/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: SOCIEDADE BENEFICIENTE HOSPITAL SANTA INES ADVOGADO: Armando Lins Júnior (OAB SC006162) APELADO: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS AGOSTINI (OAB RS077020) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: HOSPITAL SANTA INES SA (RÉU) ADVOGADO: Armando Lins Júnior Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010890-18.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 00

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

21/10/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/10/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/10/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2021, 10:25

Juntada de Petição

14/09/2021, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/04/2021, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 72

13/04/2021, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

30/03/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/03/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

05/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/03/2021, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/02/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/02/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2021, 14:19

Julgado procedente em parte o pedido

23/02/2021, 13:56

Conclusos para julgamento

22/02/2021, 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão interlocutória - 11/11/2019 00:35:45)

22/02/2021, 16:57

Juntada de Petição

30/09/2020, 16:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

07/07/2020, 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

30/06/2020, 00:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

20/06/2020, 03:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/06/2020, 03:12

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

13/12/2019, 04:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/11/2019, 04:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20032012-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/10/2019 10:23

30/10/2019, 10:32

Juntada

29/10/2019, 09:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/10/2019, 19:13

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/10/2019, 19:13

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBCU.19.10101244-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 07/10/2019 16:58

07/10/2019, 17:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1018/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3147 Página:

17/09/2019, 21:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1018/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos à ação monitória e documentos de págs. 259-308, no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Mauro Luyz Garibaldi (OAB 26808/RS), Sergio Yehoshua Laks (OAB 12041/RS), Fabiana Schaedler (OAB 76401/RS), ANTÔNIA FIGUEIRÓ DE SOUZA (OAB 94562/RS)

15/09/2019, 23:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos à ação monitória e documentos de págs. 259-308, no prazo de 15 (quinze) dias

13/09/2019, 14:59

Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WBCU.19.10084552-3 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 20/08/2019 20:36

20/08/2019, 20:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/07/2019, 15:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

09/07/2019, 15:31

documento digitalizado

09/07/2019, 15:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/019302-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/07/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Armando de Souza

05/07/2019, 18:32

Certidão emitida - Genérico

03/07/2019, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0897/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2933 Página:

24/10/2018, 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0897/2018 Teor do ato: Vistos etc.Acolho a competência.Providencie-se a inclusão do denunciado no polo passivo da demanda.Após, cite-se, com as advertências legais.Intimem-se. Advogados(s): Fabiana Schaedler (OAB 76401/RS)

23/10/2018, 15:56

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

18/10/2018, 21:37

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Acolho a competência.Providencie-se a inclusão do denunciado no polo passivo da demanda.Após, cite-se, com as advertências legais.Intimem-se.

03/07/2018, 17:21

Conclusos para despacho

02/07/2018, 15:21

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

20/06/2018, 14:21

Redistribuição de processo - saída - Determinação Judicial

20/06/2018, 14:20

Redistribuído por direcionamento - Determinação Judicial

20/06/2018, 14:20

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

20/06/2018, 14:13

Decisão - SAJ - Defiro o pedido de denunciação da lide ao Município de Balneário Camboriú deduzido pela ré Sociedade Beneficente Hospital Santa Inês (fls. 197-200), nos termos do art. 125, II, do CPC. Considerando que a demandada esteve sob a administração do referido ente público em razão de intervenção, no período compreendido entre os anos de 2008 e 2012 (15/05/2008 a 29/02/2012), consoante os Decretos Municipais n.ºs 5.046/2008 e 6.121/2011 (época em que os fatos narrados na inicial eclodiram), diante da presença de pessoa jurídica de direito público no polo passivo do feito, exsurge a incompetência deste juízo para análise e julgamento da demanda.Sendo assim, considerando que compete ao Juízo da Vara da Fazenda Pública, Executivo Fiscal, Acidente do Trabalho e Registros Públicos, nos termos do art. 99, I, "c", do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, o processo e julgamento das causas em que pessoas jurídicas de direito público e suas autarquias forem interessadas, como autoras ou rés, assistentes ou opoentes, a hipótese de que se cuida é de competência absoluta, matéria que pode ser argüida e conhecida a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, consoante disciplina o art. 64, §1º, do CPC.ANTE O EXPOSTO, declino da competência para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa destes autos à Vara da Fazenda Pública desta Comarca, competente para análise e processamento da causa.Dê-se baixa nos registros e distribuição.Publique-se.Intimem-se.

20/06/2018, 11:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/06/2016 através da guia nº 005.3044535-36 no valor de 1.525,05

24/06/2016, 08:01

Juntada

24/06/2016, 08:01

Conclusos para sentença

23/06/2016, 18:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/06/2016, 09:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR523498769TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : MCW Produtos Médicos e Hospitalares EPP Diligência : 20/06/2016

23/06/2016, 09:43

Juntada

23/06/2016, 09:43

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBCU.16.10050741-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/06/2016 11:52

22/06/2016, 20:38

Juntada

20/06/2016, 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2370 Página:

15/06/2016, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para atender, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 485, §1º, do CPC), ao comando de fl. 229, sob pena de extinção sem análise de mérito. Inexitosa a medida, promova-se a intimação via editalícia, com prazo de 20 (vinte) dias, para idêntica finalidade. Advogados(s): Mauro Luyz Garibaldi (OAB 26808/RS), Fabiana Schaedler (OAB 76401/RS)

13/06/2016, 16:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

13/06/2016, 15:19

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para atender, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 485, §1º, do CPC), ao comando de fl. 229, sob pena de extinção sem análise de mérito. Inexitosa a medida, promova-se a intimação via editalícia, com prazo de 20 (vinte) dias, para idêntica finalidade.

07/06/2016, 15:05

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

13/05/2016, 13:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2016 Data da Publicação: 29/04/2016 Número do Diário: 2338 Página:

29/04/2016, 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Fabiana Schaedler (OAB 76401/RS)

27/04/2016, 13:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias.

25/04/2016, 14:33

Juntada

09/03/2016, 11:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2016 Data da Publicação: 09/03/2016 Número do Diário: 2305 Página:

09/03/2016, 11:51

Juntada

07/03/2016, 17:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2016 Teor do ato: Inicialmente, intime-se a parte autora para providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da inicial. Feito isso, intime-se a requerente para se manifestar a respeito dos embargos monitórios opostos, em idêntico prazo. Intimem-se. Advogados(s): Fabiana Schaedler (OAB 76401/RS)

07/03/2016, 17:00

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, intime-se a parte autora para providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da inicial. Feito isso, intime-se a requerente para se manifestar a respeito dos embargos monitórios opostos, em idêntico prazo. Intimem-se.

02/03/2016, 19:27

documento digitalizado

02/03/2016, 18:10

Certidão emitida - Genérico

09/11/2015, 16:13

Conclusos para despacho

06/11/2015, 18:39

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/11/2015, 16:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 15:22

SENTENÇA

•23/02/2021, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2019, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2019, 14:59

DESPACHO

•03/07/2018, 17:21

DECISÃO

•20/06/2018, 11:58

DESPACHO

•07/06/2016, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2016, 14:33

DESPACHO

•02/03/2016, 19:27

DECISÃO

•02/03/2016, 18:10

DECISÃO

•02/03/2016, 18:10

DECISÃO

•02/03/2016, 18:10

DESPACHO

•06/11/2015, 16:56

DESPACHO

•06/11/2015, 16:56

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 15:22

SENTENÇA

•23/02/2021, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2019, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2019, 14:59

DESPACHO

•03/07/2018, 17:21

DECISÃO

•20/06/2018, 11:58

DESPACHO

•07/06/2016, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2016, 14:33

DESPACHO

•02/03/2016, 19:27

DECISÃO

•02/03/2016, 18:10

DECISÃO

•02/03/2016, 18:10

DECISÃO

•02/03/2016, 18:10

DESPACHO

•06/11/2015, 16:56

DESPACHO

•06/11/2015, 16:56

DESPACHO

•06/11/2015, 16:56