Apelação Cível 5014745-18.2020.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 181.829,65

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

M. AUTOMOVEL LTDA

CNPJ

Autor

LUANE DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

SAULO SCHUTZ JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO BERNARDINO RACHADEL

OAB/SC 015781·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CV0

23/10/2024, 14:41

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

23/10/2024, 14:41

Recebidos os autos do STJ

18/10/2024, 08:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/03/2024, 09:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

15/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

07/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/02/2024, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 05:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

23/02/2024, 13:59

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

23/02/2024, 13:59

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

19/02/2024, 07:45

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CV0

23/10/2024, 14:41

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

23/10/2024, 14:41

Recebidos os autos do STJ

18/10/2024, 08:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/03/2024, 09:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 08:17

ACÓRDÃO

•18/10/2024, 08:17

15/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

07/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/02/2024, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 05:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

23/02/2024, 13:59

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

23/02/2024, 13:59

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

19/02/2024, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/02/2024, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

16/02/2024, 17:05

Juntada de Petição

16/02/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/01/2024, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/01/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57 e 59

22/01/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

09/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/11/2023, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 12:32

Recurso Especial não admitido

28/11/2023, 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

28/11/2023, 19:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

21/11/2023, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/11/2023, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/10/2023, 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2023, 15:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

25/10/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 39

18/10/2023, 17:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 451437, Subguia 88537 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

18/10/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 451437, Subguia 88537

17/10/2023, 09:49

Juntada - Guia Gerada - M. AUTOMOVEL LTDA - Guia 451437 - R$ 224,84

17/10/2023, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/09/2023, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2023, 07:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

23/09/2023, 07:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/09/2023, 14:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102

06/09/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/09/2023, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/09/2023, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

04/09/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023, 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

01/09/2023, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/09/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/08/2023, 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2023, 02:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 20

23/08/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

21/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/08/2023, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/08/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/08/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/08/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/08/2023, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

11/08/2023, 11:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2023, 11:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/08/2023, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

21/07/2023, 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

21/07/2023, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/07/2023, 15:10

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

04/07/2023, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

03/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

30/06/2023, 11:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

30/06/2023, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/06/2023, 11:46

Distribuído por prevenção - Número: 50127151420218240000/TJSC

25/08/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 85 do processo originário (14/07/2022). Guia: 3843971 Situação: Baixado.

25/08/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAULO SCHUTZ JUNIOR. Justiça gratuita: Indeferida.

25/08/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANE DE OLIVEIRA SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

25/08/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: M. AUTOMOVEL LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

25/08/2022, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 13:59

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•16/02/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 19:17

ACÓRDÃO

•23/09/2023, 07:23

EXTRATO DE ATA

•21/09/2023, 14:25

ACÓRDÃO

•11/08/2023, 11:01

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 14:24