Embargos à Execução 0005116-53.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

RICARDO MIRANDA BARCIA

CPF

Autor

DIOGENES DA SILVA GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

20/01/2026, 14:27

Juntada de certidão

20/01/2026, 14:24

Juntada de certidão

20/01/2026, 14:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/12/2025, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2025

31/07/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025

30/07/2025, 14:25

Expedição de Edital

30/07/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/04/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/04/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 12:47

Baixa Definitiva

20/06/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/06/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/06/2022, 11:00

Todas as movimentações(102)

Juntada de certidão

20/01/2026, 14:27

Juntada de certidão

20/01/2026, 14:24

Juntada de certidão

20/01/2026, 14:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/12/2025, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 12:47

SENTENÇA

•04/03/2022, 10:03

04/10/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2025

31/07/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025

30/07/2025, 14:25

Expedição de Edital

30/07/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/04/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/04/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 12:47

Baixa Definitiva

20/06/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/06/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/06/2022, 11:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

14/06/2022, 17:15

Custas Satisfeitas - Parte: DIOGENES DA SILVA GARCIA

14/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RICARDO MIRANDA BARCIA, Guia 3691730, Subguia 1980972

14/06/2022, 17:14

Juntada - Guia Gerada - RICARDO MIRANDA BARCIA - Guia 3691730 - R$ 573,28

14/06/2022, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2022, 17:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

14/06/2022, 12:20

Transitado em Julgado

14/06/2022, 12:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/03/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2022

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: RICARDO MIRANDA BARCIA ADVOGADO: ANDERSON LUIZ ARANTES (OAB SC049125) EMBARGADO: DIOGENES DA SILVA GARCIA EDITAL Nº 310025847328 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DIOGENES DA SILVA GARCIA, cpf: 48875775915, endereço: Rua João Antônio da Silveira, 290 - Lagoa da Conceição - 88062150 - Florianópolis (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Diante do exposto, JULGO EXTINTOS, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, os presentes embargos à execução opostos por RICARDO MIRANDA BARCIA contra DIOGENES DA SILVA GARCIA. Condeno a parte embargante, com fulcro no artigo 82, § 2º, do CPC, ao pagamento das despesas processuais. Incabíveis honorários advocatícios, visto que não se estabeleceu o contraditório. P.R.I. Transitada em julgada, arquivem-se" Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Embargos à Execução Nº 0005116-53.2017.8.24.0064/SC

30/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2022

29/03/2022, 01:12

Expedição de Edital

29/03/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/03/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/03/2022, 11:09

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

04/03/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 10:03

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:28:43). Refer. Evento 67

11/12/2021, 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:28:43). Refer. Evento 68

11/12/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/12/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/12/2021, 11:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

01/10/2021, 19:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO

21/09/2021, 12:11

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

20/09/2021, 23:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/08/2021, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

15/07/2021, 13:07

Expedição de ofício - 1 carta

26/06/2021, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/06/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/06/2021, 15:32

Decisão interlocutória

15/06/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2021, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/03/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/03/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 20:41

Determinada a intimação

09/03/2021, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 16:53

Juntada de Petição

01/03/2021, 09:21

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2021, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2021, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/11/2020, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/11/2020, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/11/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/11/2020, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2020, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2020, 13:09

Decisão interlocutória

16/11/2020, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 12:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

02/09/2020, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

10/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

04/08/2020, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020, 23:45

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 23:45

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

10/07/2020, 12:23

Expedição de ofício - 1 carta

05/05/2020, 14:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/10/2019, 07:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762688181TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Diógenes da Silva Garcia

10/10/2019, 07:45

Juntada

10/10/2019, 07:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

26/09/2019, 12:28

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WSJE.19.10075822-1 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 03/07/2019 01:11

03/07/2019, 01:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0433/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089

28/06/2019, 08:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0433/2019 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, a fim de declarar prescritos os cheques n.º 010233 e 010234, extinguindo a execução com relação apenas a estes títulos, o que faço com base no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. A execução terá seu prosseguimento normal com relação aos demais títulos executados. Tendo em vista a sucumbência recíproca, CONDENO ambas as partes, na medida de 50% (cinquenta por cento) para cada, ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico auferido pelo embargante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. Advogados(s): Carlos Henrique Machado (OAB 18157/SC), Natália Hobold Loch (OAB 37236/SC)

25/06/2019, 20:34

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

21/06/2019, 15:38

Certificado a publicação e registro da sentença

21/06/2019, 15:38

Julgado improcedente o pedido - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes embargos, a fim de declarar prescritos os cheques n.º 010233 e 010234, extinguindo a execução com relação apenas a estes títulos, o que faço com base no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. A execução terá seu prosseguimento normal com relação aos demais títulos executados. Tendo em vista a sucumbência recíproca, CONDENO ambas as partes, na medida de 50% (cinquenta por cento) para cada, ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico auferido pelo embargante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.

18/06/2019, 17:35

Conclusos para decisão interlocutória

01/11/2018, 18:48

Juntada de documento

24/09/2018, 11:40

Juntada

24/09/2018, 11:40

Juntada de documento

24/09/2018, 11:40

Processo físico convertido em processo eletrônico

25/06/2018, 14:37

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSJE.18.10035279-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/04/2018 20:42

06/06/2018, 14:19

Recebidos os autos

02/05/2018, 15:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0438/2018 Data da Publicação: 30/04/2018 Número do Diário: 2807 Página:

30/04/2018, 16:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0438/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Carlos Henrique Machado (OAB 18157/SC)

26/04/2018, 16:09

Autos entregues em carga ao Advogado

13/04/2018, 15:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2018, 23:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0300/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2785 Página:

28/03/2018, 15:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0300/2018 Teor do ato: 1. Certifique-se sobre a tempestividade dos embargos à execução (CPC, art. 915). Se intempestivos, voltem conclusos (CPC, art. 918, I).2. Se tempestivos, recebo os embargos, visto que estes independem de penhora, caução ou depósito (CPC, art. 914), os quais deverão, outrossim, ser distribuídos por dependência e autuados em apartado à execução (CPC, art. 914, § 1º).3. Deixo de suspender a execução, uma vez que ausentes os requisitos para a concessão da tutela provisória e inexistente garantia por penhora, depósito ou caução (CPC, art. 919, § 1º).4. Nos termos do artigo 920 do CPC, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofereça impugnação. Advogados(s): Carlos Henrique Machado (OAB 18157/SC)

23/03/2018, 15:16

Certificado a tempestividade - Tempestividade

27/09/2017, 17:23

Recebidos os autos

01/09/2017, 19:03

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Certifique-se sobre a tempestividade dos embargos à execução (CPC, art. 915). Se intempestivos, voltem conclusos (CPC, art. 918, I).2. Se tempestivos, recebo os embargos, visto que estes independem de penhora, caução ou depósito (CPC, art. 914), os quais deverão, outrossim, ser distribuídos por dependência e autuados em apartado à execução (CPC, art. 914, § 1º).3. Deixo de suspender a execução, uma vez que ausentes os requisitos para a concessão da tutela provisória e inexistente garantia por penhora, depósito ou caução (CPC, art. 919, § 1º).4. Nos termos do artigo 920 do CPC, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofereça impugnação.

01/09/2017, 13:55

Conclusos para decisão interlocutória

07/08/2017, 12:35

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0016142-63.2008.8.24.0064 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal:

31/07/2017, 17:55

Certidão emitida - Genérico - Informações

09/06/2017, 18:39

Distribuido por dependência (SAJ) - Cadastrado em cumprimento ao Ato Ordinatório de fls. 134 dos autos 0016142-63.2008.8.24.0064, pois foi equivocadamente cadastrado pela Distribuição Cível como Embargos de declaração de n. 0004787-41.2017.8.24.0064, o qual, por consequência, foi cancelado.

09/06/2017, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 23:45

SENTENÇA

•18/06/2019, 17:35

DECISÃO

•24/09/2018, 11:40

DECISÃO

•24/09/2018, 11:40