Procedimento Comum Cível 0031205-36.2013.8.24.0038 - TJSC

Juntada de Petição

09/04/2026, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

08/04/2026, 03:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 210

27/03/2026, 13:15

Expedição de ofício - 1 carta

10/03/2026, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204, 203 e 202

03/03/2026, 23:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

03/03/2026, 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 201

23/02/2026, 06:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 201

20/02/2026, 04:11

Despacho

19/02/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 19:19

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:42

Juntada de certidão

05/11/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

25/09/2025, 01:25

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 194

17/09/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 194

16/09/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

07/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 188

16/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 188

15/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 188

14/07/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 12:35

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

14/07/2025, 12:35

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2025, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/07/2025, 16:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 03:00

Juntada de certidão

25/04/2025, 18:54

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2025, 18:53

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2025, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/02/2025, 18:27

Juntada de certidão

19/02/2025, 18:26

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2025, 18:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/02/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

26/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

31/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170, 169 e 168

31/10/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

31/10/2024, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

31/10/2024, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

31/10/2024, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 15:11

Decisão interlocutória

21/10/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 15:10

Conclusos para decisão

31/07/2024, 14:06

Juntada de certidão

31/07/2024, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

30/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

01/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

29/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 150

24/10/2023, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

24/10/2023, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

25/09/2023, 13:12

Expedição de ofício - 1 carta

14/09/2023, 17:28

Expedição de ofício - 2 cartas

14/09/2023, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO D AVILA. Justiça gratuita: Deferida.

14/09/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

18/07/2023, 01:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 143 e 142

12/07/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 144

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 16:19

Decisão interlocutória

16/06/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 16:19

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

10/02/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

15/12/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2022 08:39:53)

05/12/2022, 08:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2022 08:39:54)

05/12/2022, 08:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2022 08:39:53)

05/12/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 125 e 124

26/11/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/10/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 18:45

Despacho

02/09/2022, 19:14

Conclusos para decisão

02/09/2022, 09:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

03/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/03/2022 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/03/2022 Prazo do edital: 03/05/2022 Prazo de citação/intimação: 24/05/2022

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: REGINALDO D AVILA RÉU: MARCOS QUEIROZ CONSTRUTORA LTDA RÉU: MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ RÉU: ANA CLAUDIA DA SILVA QUEIROZ EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Edson Luiz de Oliveira - Juiz de Direito Citandos: MARCOS QUEIROZ CONSTRUTORA LTDA, cpf: 14526712000153, endereço: Rua Isnaldo Serafim da Silva - Na pessoa do sócio MARCOS ANTÔNIO QUEIROZ, Lote 09, Quadra G - Cj. Chácara das Palmeiras - Verdes Campos - 57303036 - Arapiraca (Residencial), na pessoa do representante legal ANA CLAUDIA DA SILVA QUEIROZ - Iririú - 89227020 - Joinville (Residencial), Rua Erivelto Martins, 9 - Ulysses Guimarães - 89230642 - Joinville. Prazo do Edital: 20 dias. FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADOS para responder à ação, querendo, em 15 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento ou não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC), podendo este, ainda, ser reintegrado definitivamente na posse da coisa depositada (art. 1.071, § 3º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0031205-36.2013.8.24.0038/SC

30/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2022

29/03/2022, 18:19

Expedição de Edital

29/03/2022, 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:10:45). Refer. Evento 113

11/12/2021, 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:10:45). Refer. Evento 114

11/12/2021, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/11/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

24/07/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/07/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104

15/07/2021, 13:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104

15/07/2021, 13:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104

15/07/2021, 13:56

Expedição de ofício - 3 cartas

06/07/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 17:51

Determinada a citação

06/07/2021, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/03/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/03/2021, 11:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 18:58

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2021, 09:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

10/09/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

16/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 17:10

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 17:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/06/2020, 14:56

Juntada de documento

25/05/2020, 17:55

Juntada de Petição

12/02/2020, 14:01

Juntada de documento

12/02/2020, 14:01

Juntada

12/02/2020, 14:01

Processo físico convertido em processo eletrônico

05/11/2019, 15:32

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0027039-58.2013.8.24.0038 - Classe: Seqüestro - Assunto principal: Tutela Provisória

05/11/2019, 15:31

Mero expediente - SAJ - I. Autorizo a consulta, pela Chefia de Cartório, dos endereços da parte ré constantes do sistema auxiliar INFOJUD, cujas informações, se positivas, deverão ser anexadas diretamente nos autos. II. Localizado endereço diverso do que já consta dos autos, reitere-se a citação/intimação, com a máxima urgência. Cumpra-se.

07/06/2019, 14:38

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WJVE.19.10055489-8 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 21/03/2019 10:49

28/03/2019, 17:01

Recebidos os autos

28/03/2019, 16:43

Autos entregues em carga ao Advogado

28/02/2019, 15:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca do AR devolvido de fl. 70, motivo: desconhecido, no prazo de 05 (cinco) dias.

27/02/2019, 13:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR919283538TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Marcos Antonio de Queiroz

26/02/2019, 15:02

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

30/10/2018, 12:56

Pedido citação - Nº Protocolo: WJVE.18.10161216-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/08/2018 10:39

18/10/2018, 15:09

Recebidos os autos

24/08/2018, 14:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0491/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2889 Página:

23/08/2018, 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0491/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Ronaldo de Faria Oliveira (OAB 28906/SC)

20/08/2018, 17:31

Autos entregues em carga ao Advogado

25/06/2018, 16:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: DJVE18000086888 - Complemento: Adv. Ronaldo de Faria Oliveira, com doc.

20/06/2018, 18:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:

02/04/2018, 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor, por intermédio do seu advogado, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Ronaldo de Faria Oliveira (OAB 28906/SC)

27/03/2018, 18:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, por intermédio do seu advogado, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

26/03/2018, 14:55

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo sem a manifestação da parte autora, acerca da devolução dos ARs de fls. 54/55.

26/03/2018, 14:47

Recebidos os autos

15/03/2018, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2771 Página:

06/03/2018, 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Ronaldo de Faria Oliveira (OAB 28906/SC)

02/03/2018, 14:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0686/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2719 Página:

30/11/2017, 19:15

Autos entregues em carga ao Advogado

29/11/2017, 16:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0686/2017 Teor do ato: Fica intimado o Autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da devolução dos ARs de fls. 54/55, com a informação da ECT como "não procurado". Advogados(s): Ronaldo de Faria Oliveira (OAB 28906/SC)

29/11/2017, 13:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da devolução dos ARs de fls. 54/55, com a informação da ECT como "não procurado".

28/11/2017, 14:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

28/11/2017, 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0528/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2669 Página:

22/09/2017, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0528/2017 Teor do ato: Fica intimado autor, para manifestar-se sobre teor de fl. 54 AR no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ronaldo de Faria Oliveira (OAB 28906/SC)

14/09/2017, 14:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado autor, para manifestar-se sobre teor de fl. 54 AR no prazo de 5 (cinco) dias.

16/06/2017, 15:10

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR606566299TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Ana Claudia da Silva Queiroz

16/06/2017, 15:06

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR606566285TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Marcos Antonio de Queiroz

29/03/2017, 16:49

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

24/02/2017, 14:24

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

24/02/2017, 14:22

Certidão emitida - Certifico que os autos foram inadvertidamente arquivados definitivamente, pois não há determinação judicial para tanto, bem como o réu Marcos Antonio Queiroz sequer foi citado. O referido é verdade do que dou fé.

23/02/2017, 16:31

Reativado processo do arquivo definitivo

23/02/2017, 16:29

Remetido os autos ao Arquivo Central - Cx. nº 34/2016

18/05/2016, 14:25

Arquivado Definitivamente - Caixa nº 34/2016.

18/05/2016, 14:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, em cumprimento à Circular 6 da CCGJ, de 13/01/2016, com relação aos presentes autos: I- existência de sentença de extinção, decisão terminativa ou acórdão transitado em julgado, e de ordem judicial para o arquivamento definitivo; II- inexistência de petições/documentos pendentes de juntada; III- inexistência de depósitos judiciais, requisição de precatório ou pagamento de obrigações de pequeno valor pendentes de pagamento; IV- inexistência de bens apreendidos ou acautelados em depósitos iniciais pendentes de destinação; e V- inexistência de penhora/hipoteca e de depósito sobre móveis e imóveis pendentes de levantamento.

18/05/2016, 14:06

Recebidos os autos

15/03/2016, 14:42

Remetidos os autos da Contadoria

10/03/2016, 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/03/2016, 13:54

Remetido os autos à Contadoria

07/03/2016, 14:32

Recebidos os autos

26/09/2015, 12:22

Conclusos para sentença

03/12/2014, 17:13

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: WJVE14100807929

27/10/2014, 10:11

Recebidos os autos

07/10/2014, 18:48

Autos entregues em carga ao Advogado - Livro 040/2014, página 196

27/08/2014, 14:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para informar o endereço atualizado dos réus: Marcos Queiroz Construtora Ltda-ME, Marcos Antônio Queiroz e Ana Claudia da Silva Queiroz, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de possibilitar a citação.

26/08/2014, 11:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2014 Data da Publicação: 18/08/2014 Número do Diário: 1936 Página:

18/08/2014, 13:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2014 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 29, para citação de ANA CLÁUDIA DA SILVA QUEIROZ, devolvida pelo ECT, com a seguinte informação: "*MUDOU-SE", no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ronaldo de Faria Oliveira (OAB 28906/SC)

14/08/2014, 18:41

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: WJVE14100080689

14/08/2014, 18:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 31/03/2014 através da guia nº 038.3001546-40 no valor de 51,88

01/04/2014, 21:34

Recebidos os autos

01/04/2014, 15:54

Autos entregues em carga ao Advogado - Livro 37/2014, página 82

25/03/2014, 16:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para efetuar o pagamento das custas das diligências do sr. Oficial de Justiça, referente a citaçãos às fls.35, comprovando o pagamento nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/03/2014, 12:50

Recebimento - SAJ

12/03/2014, 17:56

Carga à Contadoria

28/02/2014, 18:24

Aguardando envio para o Contador

27/02/2014, 16:26

Aguardando envio para o Contador - 280

27/02/2014, 10:20

Certificado outros - Certifico que, em cumprimento ao disposto na Resolução 06/2011-CM, bem como no art. 24 do Regimento de Custas e Emolumentos, encaminho os presentes autos à Contadoria, tendo em vista a necessidade de calcular as diligências para CITAÇÃO DO RÉU MARCOS ANTÔNIO QUEIRÓZ, conforme endereço informado à fls. 27.

27/02/2014, 10:16

Certificado outros - Certifico que, tendo em vista que o AR -MP, de fls. 31 retornou assinado por pessoa diversa do destinatário e, a fim de evitar nulidade na citação, encaminho os autos à Contadoria para cálculo das diligências necessárias para a Citação por Oficial de Justiça.

27/02/2014, 10:09

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 29, para citação de ANA CLÁUDIA DA SILVA QUEIROZ, devolvida pelo ECT, com a seguinte informação: "*MUDOU-SE", no prazo de 5 (cinco) dias.

27/02/2014, 10:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR225115486TJ Situação : Cumprido Destinatário : Marcos Antonio de Queiroz

27/02/2014, 09:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR225115455TJ Situação : Cumprido Destinatário : Marcos Queiroz Construtora Ltda ME

27/02/2014, 09:59

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR225112241TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Ana Claudia da Silva Queiroz

27/02/2014, 09:50

Aguardando juntada de AR - 04

21/02/2014, 16:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0028/2014 Data da Publicação: 17/02/2014 Número do Diário: 1813 Página:

17/02/2014, 12:53

Aguardando publicação - Relação: 0028/2014 Teor do ato: 1. Cite-se a parte ré para contestar, no prazo legal, com as advertências decorrentes de seu silêncio (CPC - arts. 285 e 319). 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita (consoante art. 2.º, § único, da Lei n.º 1.060/50 c/c art. 5.º, LXXIV, da CF/88 e Orientação n.º 01/2006 da CGJ/SC), ressaltando que não abrangem os honorários advocatícios (cf. Apelação Cível n.º 2010.018974-7/TJSC). Intimem-se. Advogados(s): Ronaldo de Faria Oliveira (OAB 028.906/SC)

13/02/2014, 18:18

Aguardando confecção relação intimação advogado

12/02/2014, 07:53

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

11/02/2014, 07:53

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

11/02/2014, 07:53

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

10/02/2014, 07:53

Aguardando cumprir despacho

07/02/2014, 15:52

Aguardando cumprir despacho - escaninho 230

20/01/2014, 18:35

Aguardando cumprir despacho - 121

17/12/2013, 16:04

Despacho determinando citação/notificação - 1. Cite-se a parte ré para contestar, no prazo legal, com as advertências decorrentes de seu silêncio (CPC - arts. 285 e 319). 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita (consoante art. 2.º, § único, da Lei n.º 1.060/50 c/c art. 5.º, LXXIV, da CF/88 e Orientação n.º 01/2006 da CGJ/SC), ressaltando que não abrangem os honorários advocatícios (cf. Apelação Cível n.º 2010.018974-7/TJSC). Intimem-se.

03/12/2013, 14:53

Concluso para despacho - SAJ

23/09/2013, 16:35

Aguardando envio para o Juiz

23/09/2013, 15:15

Aguardando envio para o Juiz - 268

20/09/2013, 17:21

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

20/09/2013, 17:19

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 038.13.027039-0 - Seqüestro / Cautelar

20/09/2013, 16:59

Recebimento - SAJ

20/09/2013, 16:17

Processo distribuído por dependência

18/09/2013, 16:55

—

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 210

Expedição de ofício - 1 carta

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204, 203 e 202

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 201

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 201

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(207)

Todos os documentos(27)