Recurso Especial 5050559-84.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 27.260,84

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

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Partes do Processo

NATALINO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/04/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

04/04/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024, 19:31

Conhecido o recurso de NATALINO JOSE DOS SANTOS e provido

02/04/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 12:16

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

15/03/2024, 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2024, 13:14

Documentos

Acórdão

•11/03/2024, 13:13

Despacho de admissibilidade

•11/03/2024, 13:13

Acórdão

•11/03/2024, 13:13

Decisão

•11/03/2024, 13:13

Acórdão

•11/03/2024, 13:13

Sentença

•11/03/2024, 13:13

Decisão

•11/03/2024, 13:13

Decisão

•11/03/2024, 13:13

Decisão do STJ indicada como descumprida

•11/03/2024, 13:13

Decisão do STJ indicada como descumprida

•11/03/2024, 13:13