Execução Fiscal 5000469-82.2020.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.208,15

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO

CNPJ

Autor

SCHEILA BUENO DE CASTILHO

CPF

Reu

SCHEILA BUENO DE CASTILHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INÁCIO PAVANELLO

OAB/SC 010133·CPF·Representa: Autor

TAINA JULYNE DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SC 039037·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2024, 15:21

Despacho

08/03/2024, 13:35

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:41

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/02/2024, 23:59

Custas Satisfeitas - Parte: SCHEILA BUENO DE CASTILHO

15/02/2024, 17:16

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO

15/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:16

Custas Satisfeitas - Parte: SCHEILA BUENO DE CASTILHO

15/02/2024, 17:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/02/2024 09:02:03)

15/02/2024, 17:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 15/02/2024 09:02:05)

15/02/2024, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO, Guia 7277469, Subguia 3744070

15/02/2024, 17:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Custas Satisfeitas - 15/02/2024 09:02:05)

15/02/2024, 17:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Custas Satisfeitas - 15/02/2024 09:02:06)

15/02/2024, 17:15

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

08/03/2024, 15:21

Despacho

08/03/2024, 13:35

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:41

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/02/2024, 09:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 10:35

SENTENÇA

•09/02/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/02/2024, 23:59

Custas Satisfeitas - Parte: SCHEILA BUENO DE CASTILHO

15/02/2024, 17:16

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO

15/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:16

Custas Satisfeitas - Parte: SCHEILA BUENO DE CASTILHO

15/02/2024, 17:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/02/2024 09:02:03)

15/02/2024, 17:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 15/02/2024 09:02:05)

15/02/2024, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO, Guia 7277469, Subguia 3744070

15/02/2024, 17:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Custas Satisfeitas - 15/02/2024 09:02:05)

15/02/2024, 17:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Custas Satisfeitas - 15/02/2024 09:02:06)

15/02/2024, 17:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 89 - Juntada - Guia Gerada - 15/02/2024 09:02:03)

15/02/2024, 17:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN

15/02/2024, 09:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

14/02/2024, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024

14/02/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/02/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/02/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 20:15

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/02/2024, 20:15

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/01/2024, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 118, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

20/11/2023, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/11/2023 até 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

16/11/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 06:35

Decisão interlocutória

30/10/2023, 06:35

Conclusos para despacho

05/10/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/07/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PEUUN

15/06/2023, 15:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SCHEILA BUENO DE CASTILHO)

15/06/2023, 15:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SCHEILA BUENO DE CASTILHO)

15/06/2023, 15:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

15/06/2023, 12:17

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

15/06/2023, 12:17

Decisão interlocutória

05/05/2023, 09:08

Remetidos os Autos - PEUUN -> FNSCONV

05/05/2023, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHEILA BUENO DE CASTILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2023, 16:36

Conclusos para decisão

21/04/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/03/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/03/2023, 23:59

Despacho

14/03/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 14:57

Conclusos para despacho

09/03/2023, 18:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/03/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2022

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO EXECUTADO: SCHEILA BUENO DE CASTILHO EDITAL Nº 310025405743 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio Citando(a)(s): SCHEILA BUENO DE CASTILHO - CNPJ 18.856.577/0001-65 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 52/2020. Valor do Débito: 1.687,55. Data do Cálculo: 20/01/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000469-82.2020.8.24.0141/SC

30/03/2022, 00:00

Juntada de certidão

29/03/2022, 13:03

Expedição de Edital

29/03/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2022

29/03/2022, 13:02

Decisão interlocutória

11/02/2022, 18:34

Conclusos para despacho

25/01/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/01/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/11/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

16/11/2021, 17:35

Juntada de certidão

16/11/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 17:34

Despacho

29/10/2021, 09:36

Conclusos para despacho

14/10/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/10/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 18:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

06/09/2021, 12:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: OTAVIO AUGUSTO VICENTIN

21/05/2021, 19:06

Expedição de mandado - PEUCEMAN

21/05/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/05/2021, 08:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1525899, Subguia 945269 - Boleto pago (1/1) - R$ 118,44

03/05/2021, 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1525899, Subguia 945269

20/04/2021, 11:06

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO - Guia 1525899 - R$ 118,44

20/04/2021, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 15:50

Determinada a citação

07/04/2021, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/03/2021, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/12/2020 até 19/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 41 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - Suspende o expediente forense e os prazos processuais na comarca de Presidente Getúlio.

17/12/2020, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 19:29

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

04/12/2020, 19:29

Conclusos para julgamento

01/12/2020, 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 05/11/2020 17:48:35)

01/12/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/10/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

05/09/2020, 23:59

Despacho

26/08/2020, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2020, 11:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2020, 14:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Autos com Juiz para Sentença - 29/06/2020 15:41:31)

06/07/2020, 14:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 29/06/2020 15:22:24)

29/06/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2020, 16:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/06/2020

26/05/2020, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/03/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/03/2020, 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 20:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 14:52

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 03:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2021, 06:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 07:47

SENTENÇA

•04/12/2020, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 17:06