Procedimento Comum Cível 0305845-75.2016.8.24.0020 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0305845-75.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

14/04/2026, 17:20

Juntada de Petição

13/04/2026, 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12547686, Subguia 6647611 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,11

08/04/2026, 14:22

Baixa Definitiva

06/04/2026, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/03/2026, 02:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50073313420268240020

24/03/2026, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

09/03/2026, 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

06/03/2026, 03:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

05/03/2026, 15:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV

05/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/04/2026. Parte COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DO ESTADO DE GOIAS LTDA, Guia 12547686, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6647611&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6647611</a>

05/03/2026, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: EMPRESA FORCA E LUZ JOAO CESA LTDA

05/03/2026, 14:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DO ESTADO DE GOIAS LTDA - Guia 12547686 - R$ 40,11

05/03/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 14:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Juntada - Guia Gerada - 02/12/2020 13:35:50)

05/03/2026, 14:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 15:38

SENTENÇA

•07/10/2020, 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0413/2019 Teor do ato: 1. Cooperativa de Credito dos Empresários de Goiânia Ltda (Sicoob Lojicred) propôs ação contra Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. Narrou(aram) que a parte autora noticiou fraude bancária em 21-7-2015 no valor de R$ 68.400,00 e ressarciu o valor nas datas de 23-7 e 3-8-2015. Descobriu que o fraudador quitou tributos da parte ré e, por isso, pediu a devolução do valor. A parte ré contestou o pedido e arguiu em preliminar: a) carência de ação por ilegitimidade de parte e falta de interesse processual; b) denunciação à lide às pessoas jurídicas indicadas à p. 150). No mérito, argumentou que não houve enriquecimento sem causa e há culpa de terceiro nos atos. Pediu a improcedência do pedido. É a síntese. 2. Fatos jurídicos: A narrativa dos fatos e os documentos apresentados pelas partes demonstram que a parte autora/cooperativa ressarciu o valor de R$ 68.400,00 à parte ré/cooperado nos dias 23-7-2015 e 3-8-2015, ao passo que a fraude relatada ocorreu em 20-7-2015 e foi comunicada em 21-7-2015 (p. 116 e 117). Contudo, o ressarcimento feito contrariou o parecer técnico da própria cooperativa, conforme consta no documento de p. 120 e 121 em que se lê claramente que "não há evidências de exploração de qualquer fragilidade da aplicação SicoobNet Pessoal, haja vista que as transações foram realizadas utilizando senhas legítimas." E mais: o ressarcimento contrariou também o regulamento da cooperativa, conforme descrito no documento de p. 123. Conjeturei que a cooperativa adota o procedimento de ressarcir o cooperado e depois apurar o fato; porém, não há esse argumento na inicial e tão pouco encontrei nos documentos apresentados pela parte autora o procedimento para fazê-lo, aliado ao fato de que tal procedimento contraria a lógica do sistema financeiro e o próprio objetivo da cooperativa descrito no artigo 2°, caput, da LC 130/2009 que é a mutualidade, ou seja, prestações recíprocas. E não se pode con

26/04/2019, 16:44

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Cooperativa de Credito dos Empresários de Goiânia Ltda (Sicoob Lojicred) propôs ação contra Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. Narrou(aram) que a parte autora noticiou fraude bancária em 21-7-2015 no valor de R$ 68.400,00 e ressarciu o valor nas datas de 23-7 e 3-8-2015. Descobriu que o fraudador quitou tributos da parte ré e, por isso, pediu a devolução do valor. A parte ré contestou o pedido e arguiu em preliminar: a) carência de ação por ilegitimidade de parte e falta de interesse processual; b) denunciação à lide às pessoas jurídicas indicadas à p. 150). No mérito, argumentou que não houve enriquecimento sem causa e há culpa de terceiro nos atos. Pediu a improcedência do pedido. É a síntese. 2. Fatos jurídicos: A narrativa dos fatos e os documentos apresentados pelas partes demonstram que a parte autora/cooperativa ressarciu o valor de R$ 68.400,00 à parte ré/cooperado nos dias 23-7-2015 e 3-8-2015, ao passo que a fraude relatada ocorreu em 20-7-2015 e foi comunicada em 21-7-2015 (p. 116 e 117). Contudo, o ressarcimento feito contrariou o parecer técnico da própria cooperativa, conforme consta no documento de p. 120 e 121 em que se lê claramente que "não há evidências de exploração de qualquer fragilidade da aplicação SicoobNet Pessoal, haja vista que as transações foram realizadas utilizando senhas legítimas." E mais: o ressarcimento contrariou também o regulamento da cooperativa, conforme descrito no documento de p. 123. Conjeturei que a cooperativa adota o procedimento de ressarcir o cooperado e depois apurar o fato; porém, não há esse argumento na inicial e tão pouco encontrei nos documentos apresentados pela parte autora o procedimento para fazê-lo, aliado ao fato de que tal procedimento contraria a lógica do sistema financeiro e o próprio objetivo da cooperativa descrito no artigo 2°, caput, da LC 130/2009 que é a mutualidade, ou seja, prestações recíprocas. E não se pode considerar troca (mutualidade) procedimento que le

09/04/2019, 18:40

—

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Juntada de Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12547686, Subguia 6647611 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,11

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50073313420268240020

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 72

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV

Custas Satisfeitas - Parte: EMPRESA FORCA E LUZ JOAO CESA LTDA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DO ESTADO DE GOIAS LTDA - Guia 12547686 - R$ 40,11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Juntada - Guia Gerada - 02/12/2020 13:35:50)

Todas as movimentações(85)