Procedimento Comum Cível 0300268-29.2016.8.24.0049 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300268-29.2016.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/11/2023, 22:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/10/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

28/09/2023, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/10/2023. Parte T.L.BISOGNIN, Guia 6520965, Subguia 3374109

28/09/2023, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2023, 15:21

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA REGIONAL ITAIPU

28/09/2023, 15:21

Juntada - Guia Gerada - T.L.BISOGNIN - Guia 6520965 - R$ 170,85

28/09/2023, 15:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PZOUN -> DCJE

08/09/2023, 15:44

Transitado em Julgado

04/09/2023, 12:10

Recebidos os autos - TJSC -> PZOUN Número: 03002682920168240049

04/09/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: T.L.BISOGNIN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO FORCHEZATO (OAB RS043999) ADVOGADO(A): CARINA SEHOREK FORCHEZATO (OAB RS071670) APELADO: COOPERATIVA REGIONAL ITAIPU (AUTOR) ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300268-29.2016.8.24.0049/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC

12/03/2021, 11:39

Documentos

SENTENÇA

•30/11/2020, 08:52

DECISÃO

•16/04/2019, 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0872/2019 Teor do ato: Após o regular trâmite, os autos vieram conclusos para providências preliminares e saneamento, conforme arts. 347 e 357 do CPC. Quanto ao valor da causa, em análise preliminar à instrução processual, verifico que aparenta corresponder ao proveito econômico perseguido, de modo a ser desnecessária correção, ao menos por ora, consoante art. 292 do CPC. No tocante às preliminares processuais, verifico que não pendem teses defensivas indiretas a serem apreciadas no presente momento. No concernente às prejudiciais ao mérito, constato que não há pendências na presente fase processual. Quanto à produção de provas, verifico que não é o caso de se redistribuir o encargo probatório, ao menos por ora, de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral, ressalvada eventual determinação expressa anteriormente prolatada nos autos. Serão admitidas as provas documentais já coligidas aos autos (e outras supervenientes, desde que apresentadas tempestivamente) e, ainda, a colheita de elementos orais em audiência. Os pontos controvertidos sobre os quais deve recair a prova dizem respeito ao(s) seguinte(s) aspecto(s): os pressupostos da responsabilidade cível, notadamente no tocante aos problemas apresentados pelo sistema basculante para descarga de caminhões. Designo audiência de instrução e julgamento para 12 de agosto de 2019, às 15 horas e 45 minutos. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seus depoimentos pessoais, caso requerido pelas partes ou determinado pelo juiz. No mesmo ato, as partes devem ser advertidas que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC. O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), contendo todos os dados nece

23/04/2019, 16:49

Designada Audiência - Após o regular trâmite, os autos vieram conclusos para providências preliminares e saneamento, conforme arts. 347 e 357 do CPC. Quanto ao valor da causa, em análise preliminar à instrução processual, verifico que aparenta corresponder ao proveito econômico perseguido, de modo a ser desnecessária correção, ao menos por ora, consoante art. 292 do CPC. No tocante às preliminares processuais, verifico que não pendem teses defensivas indiretas a serem apreciadas no presente momento. No concernente às prejudiciais ao mérito, constato que não há pendências na presente fase processual. Quanto à produção de provas, verifico que não é o caso de se redistribuir o encargo probatório, ao menos por ora, de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral, ressalvada eventual determinação expressa anteriormente prolatada nos autos. Serão admitidas as provas documentais já coligidas aos autos (e outras supervenientes, desde que apresentadas tempestivamente) e, ainda, a colheita de elementos orais em audiência. Os pontos controvertidos sobre os quais deve recair a prova dizem respeito ao(s) seguinte(s) aspecto(s): os pressupostos da responsabilidade cível, notadamente no tocante aos problemas apresentados pelo sistema basculante para descarga de caminhões. Designo audiência de instrução e julgamento para 12 de agosto de 2019, às 15 horas e 45 minutos. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seus depoimentos pessoais, caso requerido pelas partes ou determinado pelo juiz. No mesmo ato, as partes devem ser advertidas que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC. O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, idade, CPF/MF, e

16/04/2019, 11:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1083/2017 Teor do ato: 1.- Designo a data de 21 de março de 2018, às 14:30h, para a realização da audiência de conciliação ou mediação prevista no artigo 334 do novo Código de Processo Civil.2.- Porque presentes os requisitos da petição inicial (art. 319, CPC/2015) e por não ser caso de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC/2015), determino a citação1 da parte ré para comparecer à audiência de conciliação/medicação. O ato citatório deverá ser realizado com 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334, caput, CPC/2015).3.- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§ 10). A parte autora fica intimada para a audiência na pessoa de seu advogado (§ 3º). 4.- Caso não haja autocomposição, a parte ré poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (CPC/2015, art. 344). A contagem do prazo de defesa iniciará da audiência de conciliação/mediação ou do protocolo do pedido de cancelamento deste ato, na hipótese de ambas as partes manifestarem, expressamente, o desinteresse na composição consensual (art. 335 do CPC/2015).5.- Ocorrendo a hipótese prevista no inciso I do § 4º do art. 334 do novo CPC, desde já determino o cancelamento da audiência e, com a juntada de contestação tempestiva, dê-se vista à parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias úteis.6.- Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, na contestação e na impugnação da contestação as

24/10/2017, 16:52

Determinado a citação/notificação - 1.- Designo a data de 21 de março de 2018, às 14:30h, para a realização da audiência de conciliação ou mediação prevista no artigo 334 do novo Código de Processo Civil.2.- Porque presentes os requisitos da petição inicial (art. 319, CPC/2015) e por não ser caso de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC/2015), determino a citação1 da parte ré para comparecer à audiência de conciliação/medicação. O ato citatório deverá ser realizado com 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334, caput, CPC/2015).3.- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§ 10). A parte autora fica intimada para a audiência na pessoa de seu advogado (§ 3º). 4.- Caso não haja autocomposição, a parte ré poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (CPC/2015, art. 344). A contagem do prazo de defesa iniciará da audiência de conciliação/mediação ou do protocolo do pedido de cancelamento deste ato, na hipótese de ambas as partes manifestarem, expressamente, o desinteresse na composição consensual (art. 335 do CPC/2015).5.- Ocorrendo a hipótese prevista no inciso I do § 4º do art. 334 do novo CPC, desde já determino o cancelamento da audiência e, com a juntada de contestação tempestiva, dê-se vista à parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias úteis.6.- Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, na contestação e na impugnação da contestação as partes deverão especificar as provas que

23/10/2017, 14:24

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PZOUN

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/10/2023. Parte T.L.BISOGNIN, Guia 6520965, Subguia 3374109

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA REGIONAL ITAIPU

Juntada - Guia Gerada - T.L.BISOGNIN - Guia 6520965 - R$ 170,85

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PZOUN -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> PZOUN Número: 03002682920168240049

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC

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