Embargos à Execução 0000931-40.2012.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Abelardo Luz

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

21/08/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 308, 309

21/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 308, 309

20/08/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 17:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/08/2025, 16:16

Baixa Definitiva

02/12/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

02/12/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

11/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

05/11/2024, 16:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 33%. Parte: ÂNGELA FACINI STEFANI

05/11/2024, 16:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 67%. Parte: POLETTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

05/11/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

01/11/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

01/11/2024, 14:01

Todas as movimentações(312)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

21/08/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 308, 309

21/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 308, 309

20/08/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2024, 13:41

19/08/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 17:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/08/2025, 16:16

Baixa Definitiva

02/12/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

02/12/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

11/11/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

05/11/2024, 16:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 33%. Parte: ÂNGELA FACINI STEFANI

05/11/2024, 16:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 67%. Parte: POLETTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

05/11/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

01/11/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

01/11/2024, 14:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000301-81.2012.8.24.0001/SC - ref. ao(s) evento(s): 275, 292

01/11/2024, 13:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE

01/11/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 13:41

Transitado em Julgado

01/11/2024, 13:38

Recebidos os autos - TJSC -> ADZUN Número: 00009314020128240001/TJSC

03/10/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POLETTO COMERCIO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEONARDO POLETTO (OAB SC017091) APELADO: ÂNGELA FACINI STEFANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SÉRGIO DALBEN (OAB SC006329) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BOLSONELLO (OAB SC056956) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO KOHL (OAB SC030897) INTERESSADO: FABRICIO LUIZ STEFANI INTERESSADO: TATIANE PIRES TASCA STEFANI INTERESSADO: CLEOMAR LUCIO CHITTO INTERESSADO: ANA PAULA LORENZET Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000931-40.2012.8.24.0001/SC (Pauta: 133) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POLETTO COMERCIO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEONARDO POLETTO (OAB SC017091) APELADO: ÂNGELA FACINI STEFANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SÉRGIO DALBEN (OAB SC006329) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BOLSONELLO (OAB SC056956) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO KOHL (OAB SC030897) INTERESSADO: FABRICIO LUIZ STEFANI INTERESSADO: TATIANE PIRES TASCA STEFANI INTERESSADO: CLEOMAR LUCIO CHITTO INTERESSADO: ANA PAULA LORENZET Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Nos processos de relatoria do Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade votam a Desa. Haidée Denise Grin e o Des. Carlos Roberto da Silva. Nos processos de relatoria da Desa. Haidée Denise Grin votam o Des. Carlos Roberto da Silva e o Des. Osmar Nunes Junior. Nos processos de relatoria do Des. Carlos Roberto da Silva votam o Des. Osmar Nunes Junior e o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade. Nos processos de relatoria do Des. Osmar Nunes Junior votam o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade e a Desa. Haidée Denise Grin. Apelação Nº 0000931-40.2012.8.24.0001/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POLETTO COMERCIO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEONARDO POLETTO (OAB SC017091) APELADO: ÂNGELA FACINI STEFANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SÉRGIO DALBEN (OAB SC006329) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BOLSONELLO (OAB SC056956) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO KOHL (OAB SC030897) INTERESSADO: FABRICIO LUIZ STEFANI INTERESSADO: TATIANE PIRES TASCA STEFANI INTERESSADO: CLEOMAR LUCIO CHITTO INTERESSADO: ANA PAULA LORENZET Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000931-40.2012.8.24.0001/SC (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POLETTO COMERCIO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEONARDO POLETTO (OAB SC017091) APELADO: ÂNGELA FACINI STEFANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SÉRGIO DALBEN (OAB SC006329) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BOLSONELLO (OAB SC056956) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO KOHL (OAB SC030897) INTERESSADO: FABRICIO LUIZ STEFANI INTERESSADO: TATIANE PIRES TASCA STEFANI INTERESSADO: CLEOMAR LUCIO CHITTO INTERESSADO: ANA PAULA LORENZET Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000931-40.2012.8.24.0001/SC (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

03/07/2023, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000301-81.2012.8.24.0001/SC - ref. ao(s) evento(s): 275

23/04/2022, 00:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ADZUN -> TJSC

24/05/2021, 19:22

Recebidos os autos - TJSC -> ADZUN Número: 00009314020128240001

19/05/2021, 09:22

Alterado o assunto processual

19/04/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

02/12/2020, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2020, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 276

22/10/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

20/10/2020, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 281 (20/10/2020 16:11:17). Guia: 846185 Situação: Baixado.

20/10/2020, 16:15

Juntada - Registro de pagamento - Pagamento com cartão (1/1) - R$ 513,40

20/10/2020, 16:11

Juntada - Guia Gerada - POLETTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Guia nº 846.185 - R$ 513,40

20/10/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 276 e 277

28/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/09/2020, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/09/2020, 10:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

18/09/2020, 10:40

Autos com Juiz para Sentença

17/09/2020, 15:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 271 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 20/08/2020 13:38:18)

17/09/2020, 15:43

Juntada - Peças Digitalizadas

15/09/2020, 15:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/08/2020, 13:36

Juntada de documento

20/08/2020, 13:32

Juntada de documento

20/08/2020, 13:32

Juntada de documento

20/08/2020, 13:32

Juntada de documento

20/08/2020, 13:32

Juntada de documento

20/08/2020, 13:32

Juntada de documento

20/08/2020, 13:32

Juntada de documento

20/08/2020, 13:32

Juntada de documento

20/08/2020, 13:32

Juntada de documento

20/08/2020, 13:32

Juntada de documento

20/08/2020, 13:32

Juntada petição de alegações finais

20/08/2020, 13:32

Juntada petição de alegações finais

20/08/2020, 13:32

Juntada de documento

20/08/2020, 13:32

documento digitalizado

20/08/2020, 13:32

Juntada de documento

20/08/2020, 13:32

Juntada de documento

20/08/2020, 13:32

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:31

Juntada petição de embargos de declaração

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/08/2020, 13:31

Certificado pelo Oficial de Justiça

20/08/2020, 13:31

documento digitalizado

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:31

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:31

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

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Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

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Juntada de documento

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Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Informações

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:31

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada petição de contrarrazões

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de Substabelecimento

20/08/2020, 13:30

Juntada petição de embargos de declaração

20/08/2020, 13:30

Informações

20/08/2020, 13:30

Juntada de Substabelecimento

20/08/2020, 13:30

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:30

Informações

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/08/2020, 13:30

Certificado pelo Oficial de Justiça

20/08/2020, 13:30

documento digitalizado

20/08/2020, 13:30

documento digitalizado

20/08/2020, 13:30

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:30

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:30

Informações

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:30

Informações

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:30

Juntada de termo

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada petição de impugnação

20/08/2020, 13:30

Informações

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de documento

20/08/2020, 13:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/08/2020, 13:29

Certificado pelo Oficial de Justiça

20/08/2020, 13:29

documento digitalizado

20/08/2020, 13:29

documento digitalizado

20/08/2020, 13:29

documento digitalizado

20/08/2020, 13:29

Juntada de documento

20/08/2020, 13:29

Juntada de documento

20/08/2020, 13:29

Juntada de documento

20/08/2020, 13:29

Juntada de documento

20/08/2020, 13:29

Juntada de documento

20/08/2020, 13:29

Juntada de documento

20/08/2020, 13:29

Juntada de documento

20/08/2020, 13:29

Juntada de documento

20/08/2020, 13:29

Juntada de documento

20/08/2020, 13:29

Juntada de documento

20/08/2020, 13:29

Juntada de documento

20/08/2020, 13:29

Juntada de documento

20/08/2020, 13:29

Juntada de Substabelecimento

20/08/2020, 13:29

Juntada de Procuração

20/08/2020, 13:29

Juntada de documento

20/08/2020, 13:29

Juntada de documento

20/08/2020, 13:29

Juntada de Petição

20/08/2020, 13:29

Juntada de documento

20/08/2020, 13:29

Juntada de documento

20/08/2020, 13:29

Processo físico convertido em processo eletrônico

20/08/2020, 13:21

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Embargos à Execução - Número: 80017 - Protocolo: DADZ19000008487

15/07/2019, 16:16

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Embargos à Execução - Número: 80016 - Protocolo: WADZ19100078964

15/07/2019, 16:16

Recebidos os autos

01/07/2019, 12:25

Autos entregues em carga ao Advogado

28/06/2019, 14:13

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos de que a audiência seria gravada em meio audiovisual; de que o arquivo produzido possui destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada sua utilização ou divulgação por qualquer método (em sentido contrário, haverá punição na forma do art. 20 do CC); e de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação (CGJ, Provimento n. 20/2009). I - Foram inquiridas as testemunhas Manoel Ferreira Alves e José Vilmar Vogel. II - O procurador da embargante desistiu da oitiva da testemunha Valmir Zandoná. III - As partes requereram o prazo comum de 05 dias para apresentação de alegações finais. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: I - DEFIRO o requerimento e CONCEDO o prazo comum de 05 dias para apresentação de alegações finais. Após, independente de apresentação, tornem os autos conclusos para sentença. Nada mais.

25/06/2019, 17:23

Recebidos os autos

10/05/2019, 18:08

Conclusos para despacho

05/04/2019, 15:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos à Execução - Número: 80015 - Protocolo: WADZ19100023124

04/04/2019, 17:22

Recurso interposto - 0000807-13.2019.8.24.0001 - Embargos de Declaração

26/03/2019, 14:16

Recebidos os autos

15/03/2019, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013 Página:

07/03/2019, 15:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013 Página:

07/03/2019, 15:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2019 Teor do ato: Designo o dia 25 de junho de 2019 às 16 horas e 30 minutos para a audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas às fls. 286-287.Saliento que a intimação das testemunhas é ônus do causídico da parte que as arrolou, a qual deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento (art. 455, §1º).Não obstante, a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação por carta, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, §2º).A necessidade de intimação judicial deve ser comprovada (art. 455, § 4.º do CPC/2015).Cumpra-se e intimem-se. Advogados(s): Leonardo Poletto (OAB 17091/SC), Sérgio Dalben (OAB 6329/SC)

01/03/2019, 14:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da certidão de fl. 293. Advogados(s): Leonardo Poletto (OAB 17091/SC), Sérgio Dalben (OAB 6329/SC)

01/03/2019, 14:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da certidão de fl. 293.

30/01/2019, 16:31

Designada Audiência - Designo o dia 25 de junho de 2019 às 16 horas e 30 minutos para a audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas às fls. 286-287.Saliento que a intimação das testemunhas é ônus do causídico da parte que as arrolou, a qual deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos três dias da data da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento (art. 455, §1º).Não obstante, a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação por carta, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, §2º).A necessidade de intimação judicial deve ser comprovada (art. 455, § 4.º do CPC/2015).Cumpra-se e intimem-se.

16/01/2019, 18:39

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/06/2019 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

15/01/2019, 17:55

Conclusos para despacho

23/11/2018, 13:15

Recebidos os autos

09/03/2018, 15:38

Autos entregues em carga ao Advogado

09/03/2018, 15:01

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Embargos à Execução - Número: 80014 - Protocolo: WADZ17100068550

23/11/2017, 14:10

Recebidos os autos

11/10/2017, 17:10

Autos entregues em carga ao Advogado

05/10/2017, 15:48

Juntada de mandado - 001.2017/003751-8 cumprido

28/09/2017, 13:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, efetuei a constatação nos seguintes termos: o endereço do mandado trata-se de imóvel urbano sobre o qual está edificada uma casa em alvenaria de alto padrão localizada na área nobre de Abelardo Luz; o imóvel é cercado por grades e dividido por cômodos (sala, cozinha, banheiro, quartos etc) e existe uma garagem para veículo; no local encontrei a Sra. Angela Facini Stefani a qual disse que reside no local há vários anos, antes na companhia de sua filha Caroline, e agora sozinha; no interior do imóvel há fotos dos familiares da Sra. Angela, além da mobília. Saliento, por fim, ao cumprir outros mandados judiciais decorrentes de outros processos, encontrei (citei/intimei) a Sra. Angela no local. Dou fé.

26/09/2017, 15:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 001.2017/003751-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2017 Local: Abelardo Luz / Ricardo Atilio Piccinin

19/09/2017, 11:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/04/2017 através da guia nº 001.3004967-96 no valor de 17,46

29/04/2017, 08:00

Recebidos os autos

18/04/2017, 16:29

Mero expediente - SAJ - Converto o julgamento em diligência.Tendo em vista que o mandado de constatação foi cumprido há quase quatro anos (fl. 162) e diante da possibilidade de modificação de residência pela parte embargada (questão central que versam os presentes embargos), expeça-se novo mandado de constatação, nos termos do já expedido.Considerando que a prova da impenhorabilidade incumbe à parte embargante, intime-se para que, no prazo de 5 (cinco) dias, recolha o valor da diligência do oficial de justiça.Juntado o mandado aos autos, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias e, após, voltem conclusos para sentença.

18/04/2017, 16:16

Conclusos para despacho

13/02/2017, 12:31

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução - Número: 80013 - Protocolo: WADZ16100068788

06/12/2016, 15:08

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Embargos à Execução - Número: 80012 - Protocolo: DADZ16000038555

06/12/2016, 15:08

Recebidos os autos

10/11/2016, 16:41

Autos entregues em carga ao Advogado

08/11/2016, 15:01

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução - Número: 80011 - Protocolo: WADZ16100062755

01/11/2016, 15:44

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução - Número: 80010 - Protocolo: WADZ16100061198

01/11/2016, 15:44

Recebidos os autos

06/10/2016, 17:52

Autos entregues em carga ao Advogado

03/10/2016, 13:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2446 Página:

30/09/2016, 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2016 Teor do ato: I - Diante da declaração pelo e. TJSC (fls. 240/244) da nulidade da sentença prolatada às fls. 164/168), bem como do prosseguimento da execução, inclusive com a penhora de outros imóveis dos executados (o que pode conduzir o exequente à desistência da penhora do imóvel de fl. 51), intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias.II - Requerida a produção de provas acerca da alegada impenhorabilidade, as partes deverão informar, pormenorizadamente, quais provas pretendem produzir, cujo ônus a ser observado será o do caput do artigo 373 do CPC.III - Em seguida, conclusos. Advogados(s): Leonardo Poletto (OAB 17091/SC), Sérgio Dalben (OAB 6329/SC)

28/09/2016, 18:44

Recebidos os autos

26/08/2016, 17:50

Mero expediente - SAJ - I - Diante da declaração pelo e. TJSC (fls. 240/244) da nulidade da sentença prolatada às fls. 164/168), bem como do prosseguimento da execução, inclusive com a penhora de outros imóveis dos executados (o que pode conduzir o exequente à desistência da penhora do imóvel de fl. 51), intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias.II - Requerida a produção de provas acerca da alegada impenhorabilidade, as partes deverão informar, pormenorizadamente, quais provas pretendem produzir, cujo ônus a ser observado será o do caput do artigo 373 do CPC.III - Em seguida, conclusos.

26/08/2016, 17:35

Conclusos para despacho

29/06/2016, 18:21

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0000301-81.2012.8.24.0001 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula Hipotecária

29/06/2016, 18:20

Recebidos os autos

27/05/2016, 14:57

Conclusos para despacho

28/09/2015, 14:27

Sentença reformada em acórdão - Acórdão: A Câmara Especial Regional de Chapecó decidiu, por unanimidade, acolher a preliminar para declarar a nulidade da sentença de fls. 164-168, em razão do carceamento de defesa causado à parte Embargada, determinando-se o retorno dos presentes autos ao Juízo de origem para a reabertura do instrução processual probatória. Custas Legais. Embargos de Declaração: A Câmara Especial Regional de Chapecó decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.

28/09/2015, 14:11

Reativado processo retornado de outro Juízo

28/09/2015, 14:07

Recebidos os autos

04/09/2015, 17:52

Autos entregues em carga ao Advogado

26/08/2015, 17:24

Recebidos os autos

04/08/2015, 18:05

Autos entregues em carga ao Advogado

20/07/2015, 13:30

Remessa ao Tribunal - CERC

17/02/2014, 13:45

Juntada de contrarrazões - Do Embargante- protocolo datado de 05/02/2014

17/02/2014, 13:38

Recebimento - SAJ

05/02/2014, 18:38

Carga ao Advogado

21/01/2014, 18:17

Aguardando envio para o Advogado

21/01/2014, 18:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2014 Data da Publicação: 21/01/2014 Número do Diário: 1794 Página:

21/01/2014, 13:34

Aguardando publicação - Relação: 0001/2014 Teor do ato: Recebo a apelação das folhas 190-213 em ambos os efeitos (CPC, art. 520). Intime-se o apelado para, no prazo de quinze dias, apresentar as contrarrazões de apelação. Decorrido o prazo, com ou sem a juntada de manifestação, remetam-se os autos à Câmara Especial Regional de Chapecó para o reexame invocado. Advogados(s): Sérgio Dalben (OAB 006.329/SC)

20/01/2014, 10:06

Recebimento - SAJ

22/11/2013, 13:27

Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - Recebo a apelação das folhas 190-213 em ambos os efeitos (CPC, art. 520). Intime-se o apelado para, no prazo de quinze dias, apresentar as contrarrazões de apelação. Decorrido o prazo, com ou sem a juntada de manifestação, remetam-se os autos à Câmara Especial Regional de Chapecó para o reexame invocado.

19/11/2013, 12:42

Concluso para despacho - SAJ

18/11/2013, 13:46

Aguardando envio para o Juiz

18/11/2013, 13:12

Juntada de apelação - Do embargado - protocolo datado de 24/10/2013

12/11/2013, 15:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0058/2013 Data da Publicação: 17/09/2013 Número do Diário: 1717 Página:

17/09/2013, 13:28

Aguardando publicação - Relação: 0058/2013 Teor do ato: Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos do devedor para reduzir o valor da multa moratória para 10%, bem como para declarar a impenhorabilidade do bem constrito no processo principal, determinando o levantamento da penhora. Considerando a sucumbência recíproca, condeno o embargado ao pagamento de 70% das custas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que arbitro em R$ 1.000,00. Já o embargante suportará 30% das custas e honorários no importe de R$ 600,00. A compensação dos honorários de advogado é admitida, conforme dicção da súmula 306 do Superior Tribunal de Justiça. P.R.I. Transitada em julgado, proceda-se ao desapensamento dos autos, juntando-se cópia deste ato, bem como da certidão de trânsito em julgado, no processo de execução, intimando-se o credor para, no prazo de cinco dias, promover a retificação dos cálculos, bem como dar regular prosseguimento ao feito. Em seguida, pagas as custas, arquivem-se definitivamente os embargos. Advogados(s): Leonardo Poletto (OAB 017.091/SC)

13/09/2013, 12:44

Recebimento - SAJ

06/09/2013, 16:53

Concluso para despacho - SAJ

02/09/2013, 13:50

Aguardando envio para o Juiz

02/09/2013, 13:36

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) Embargo de Declaração de fls. 175/184 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 13/08/2013 e término em 19/08/2013, tendo sido protocolado(a) em 16/08/2013.

27/08/2013, 17:30

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Do embargado, protocolado em data de 16/08/2013.

27/08/2013, 17:28

Processo entranhado - Entranhado o processo 001.12.000931-6/001 - Embargos de Declaração

19/08/2013, 16:22

Juntada de petição - Manifestação embargado juntando substabelecimento - protocolo datado de 13/08/2013

16/08/2013, 15:33

Recebimento - SAJ

15/08/2013, 18:20

Carga ao Advogado

13/08/2013, 18:07

Aguardando envio para o Advogado

13/08/2013, 18:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0050/2013 Data da Publicação: 13/08/2013 Número do Diário: 1692 Página:

13/08/2013, 12:02

Aguardando publicação - Relação: 0050/2013 Teor do ato: Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos do devedor para reduzir o valor da multa moratória para 10%, bem como para declarar a impenhorabilidade do bem constrito no processo principal, determinando o levantamento da penhora. Considerando a sucumbência recíproca, condeno o embargado ao pagamento de 70% das custas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que arbitro em R$ 1.000,00. Já o embargante suportará 30% das custas e honorários no importe de R$ 600,00. A compensação dos honorários de advogado é admitida, conforme dicção da súmula 306 do Superior Tribunal de Justiça. P.R.I. Transitada em julgado, proceda-se ao desapensamento dos autos, juntando-se cópia deste ato, bem como da certidão de trânsito em julgado, no processo de execução, intimando-se o credor para, no prazo de cinco dias, promover a retificação dos cálculos, bem como dar regular prosseguimento ao feito. Em seguida, pagas as custas, arquivem-se definitivamente os embargos. Advogados(s): Sérgio Dalben (OAB 006.329/SC), Andre Luiz Panizzi (OAB 023.051/SC)

09/08/2013, 16:05

Publicação e registro da sentença

01/07/2013, 14:31

Recebimento - SAJ

28/06/2013, 13:32

Sentença - Procedência parcial do pedido - Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos do devedor para reduzir o valor da multa moratória para 10%, bem como para declarar a impenhorabilidade do bem constrito no processo principal, determinando o levantamento da penhora. Considerando a sucumbência recíproca, condeno o embargado ao pagamento de 70% das custas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que arbitro em R$ 1.000,00. Já o embargante suportará 30% das custas e honorários no importe de R$ 600,00. A compensação dos honorários de advogado é admitida, conforme dicção da súmula 306 do Superior Tribunal de Justiça. P.R.I. Transitada em julgado, proceda-se ao desapensamento dos autos, juntando-se cópia deste ato, bem como da certidão de trânsito em julgado, no processo de execução, intimando-se o credor para, no prazo de cinco dias, promover a retificação dos cálculos, bem como dar regular prosseguimento ao feito. Em seguida, pagas as custas, arquivem-se definitivamente os embargos.

27/06/2013, 10:58

Concluso para despacho - SAJ

10/06/2013, 16:00

Aguardando envio para o Juiz

10/06/2013, 13:35

Juntada de mandado - De constação - cumprido

04/06/2013, 17:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Constatação Positiva

29/05/2013, 13:54

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 29/05/2013

29/04/2013, 17:49

Juntada de petição - Manifestação - procurador do embargante - protcoolo datado de 18.04.2013

29/04/2013, 17:39

Recebimento - SAJ

18/04/2013, 18:25

Carga ao Advogado

17/04/2013, 17:12

Aguardando envio para o Advogado

17/04/2013, 17:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0020/2013 Data da Publicação: 17/04/2013 Número do Diário: 1610 Página:

17/04/2013, 10:13

Aguardando publicação - Relação: 0020/2013 Teor do ato: Tendo em vista que compete à embargante a prova da impenhorabilidade do bem, que é a autora destes embargos, intime-se-a para, no prazo de dez dias recolher a diligência do oficial de justiça para cumprir o mandado de constatação, cuja expedição restou determinada à fl. 140. Advogados(s): Sérgio Dalben (OAB 006.329/SC)

15/04/2013, 08:46

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 21/03/2013 através da guia nº 1028133-96 no valor de 47,07

22/03/2013, 14:45

Recebimento - SAJ

05/02/2013, 16:18

Despacho outros - Tendo em vista que compete à embargante a prova da impenhorabilidade do bem, que é a autora destes embargos, intime-se-a para, no prazo de dez dias recolher a diligência do oficial de justiça para cumprir o mandado de constatação, cuja expedição restou determinada à fl. 140.

01/02/2013, 14:10

Concluso para despacho - SAJ

25/01/2013, 13:45

Aguardando envio para o Juiz

25/01/2013, 13:44

Juntada de petição - manifestação embargado protocolo Eletronico datado de 18/12/2012.

09/01/2013, 14:14

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o procurador do credor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, referente ao mandado de constatação, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

11/12/2012, 16:37

Recebimento - SAJ

07/12/2012, 16:30

Despacho outros - Expeça-se mandado de constatação da situação do imóvel cujo reconhecimento da impenhorabilidade se pretende.

06/12/2012, 14:32

Concluso para despacho - SAJ

19/11/2012, 16:19

Aguardando envio para o Juiz

19/11/2012, 15:23

Juntada de petição - Manifestação - procurador embargante - protocolo datado de 31.10.2012

12/11/2012, 14:27

Recebimento - SAJ

31/10/2012, 19:01

Carga ao Advogado

19/10/2012, 17:15

Aguardando envio para o Advogado

19/10/2012, 17:13

Intimação/Notificação - Procurador embargante

19/10/2012, 14:27

Recebimento - SAJ

28/09/2012, 17:19

Despacho outros - Tendo em vista a juntada de documentos por parte do embargado, intime-se a embargante para manifestação, em dez dias.

24/09/2012, 14:17

Concluso para despacho - SAJ

28/08/2012, 15:45

Aguardando envio para o Juiz

28/08/2012, 14:21

Juntada de impugnação - Aos embargos - protocolo eletrônico datado de 19.07.2012

30/07/2012, 15:07

Recebimento - SAJ

24/07/2012, 17:19

Carga ao Advogado

10/07/2012, 15:11

Aguardando envio para o Advogado

10/07/2012, 15:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0023/2012 Data da Publicação: 04/07/2012 Número do Diário: 1425 Página:

04/07/2012, 12:39

Aguardando publicação - Relação: 0023/2012 Teor do ato: 1. Pagas as custas processuais, recebo os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos. 2. Estando a execução garantida por penhora (auto de fl. 51 - autos n. 001.12.000301-6), sendo relevantes os fundamentos e havendo risco do prosseguimento da execução causar grave dano de difícil reparação ao executado, atribuo aos embargos efeito suspensivo, na forma do § 1º do artigo 739-A do Código de Processo Civil. 3. Certifique-se na execução em apenso. 4. Após, à embargada para impugnar, querendo, no prazo legal. Advogados(s): Andre Luiz Panizzi (OAB 023.051/SC)

02/07/2012, 18:11

Recebimento - SAJ

15/06/2012, 15:14

Decisão det. suspensão - rec. Embargos à Execução - 1. Pagas as custas processuais, recebo os embargos para discussão, eis que próprios e tempestivos. 2. Estando a execução garantida por penhora (auto de fl. 51 - autos n. 001.12.000301-6), sendo relevantes os fundamentos e havendo risco do prosseguimento da execução causar grave dano de difícil reparação ao executado, atribuo aos embargos efeito suspensivo, na forma do § 1º do artigo 739-A do Código de Processo Civil. 3. Certifique-se na execução em apenso. 4. Após, à embargada para impugnar, querendo, no prazo legal.

06/06/2012, 14:15

Concluso para despacho - SAJ

29/05/2012, 15:41

Aguardando envio para o Juiz

29/05/2012, 13:08

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 001.12.000301-6 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução

04/05/2012, 18:41

Recebimento - SAJ

04/05/2012, 18:32

Processo distribuído por sorteio

02/05/2012, 16:47

OUTROS

•20/10/2020, 16:15

OUTROS

•20/10/2020, 16:15

OUTROS

•20/10/2020, 16:15

SENTENÇA

•18/09/2020, 10:40

SENTENÇA

•20/08/2020, 13:32

SENTENÇA

•20/08/2020, 13:31

DECISÃO

•20/08/2020, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2020, 13:31

DESPACHO

•20/08/2020, 13:31

DESPACHO

•20/08/2020, 13:31

ACÓRDÃO

•20/08/2020, 13:31

ACÓRDÃO

•20/08/2020, 13:31

ACÓRDÃO

•20/08/2020, 13:31

Todos os documentos(40)

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2024, 13:41

OUTROS

•20/10/2020, 16:15

OUTROS

•20/10/2020, 16:15

OUTROS

•20/10/2020, 16:15

SENTENÇA

•18/09/2020, 10:40

SENTENÇA

•20/08/2020, 13:32

SENTENÇA

•20/08/2020, 13:31

DECISÃO

•20/08/2020, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2020, 13:31

DESPACHO

•20/08/2020, 13:31

DESPACHO

•20/08/2020, 13:31

ACÓRDÃO

•20/08/2020, 13:31

ACÓRDÃO

•20/08/2020, 13:31

ACÓRDÃO

•20/08/2020, 13:31

ACÓRDÃO

•20/08/2020, 13:31

ACÓRDÃO

•20/08/2020, 13:31

DESPACHO

•20/08/2020, 13:31

ACÓRDÃO

•20/08/2020, 13:31

ACÓRDÃO

•20/08/2020, 13:31

ACÓRDÃO

•20/08/2020, 13:31

ACÓRDÃO

•20/08/2020, 13:31

ACÓRDÃO

•20/08/2020, 13:31

DESPACHO

•20/08/2020, 13:30

DECISÃO

•20/08/2020, 13:30

SENTENÇA

•20/08/2020, 13:30

SENTENÇA

•20/08/2020, 13:30

SENTENÇA

•20/08/2020, 13:30

SENTENÇA

•20/08/2020, 13:30

SENTENÇA

•20/08/2020, 13:30

DESPACHO

•20/08/2020, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2020, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2020, 13:30

DESPACHO

•20/08/2020, 13:30

DESPACHO

•20/08/2020, 13:30

DESPACHO

•20/08/2020, 13:30

DESPACHO

•20/08/2020, 13:30

DESPACHO

•20/08/2020, 13:29

DESPACHO

•20/08/2020, 13:29

DESPACHO

•20/08/2020, 13:29