Procedimento Comum Cível 0301066-93.2017.8.24.0068 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Seara

Partes do Processo

LOIDE GONCALVES

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADAIR PAULO BORTOLINI

OAB/SC 006146·CPF·Representa: Autor

NILSO BECKER JUNIOR

OAB/SC 043884·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6986969, Subguia 3600461 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 648,51

21/02/2025, 09:22

Juntada de Petição

11/12/2024, 17:12

Juntada de Petição

09/12/2024, 16:06

Baixa Definitiva

19/04/2024, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

05/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.258,99

19/03/2024, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

19/03/2024, 01:11

Expedição de Alvará

13/03/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:41

Juntada de Petição

08/03/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

26/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

15/02/2024, 01:07

Todas as movimentações(156)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6986969, Subguia 3600461 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 648,51

21/02/2025, 09:22

Juntada de Petição

11/12/2024, 17:12

Juntada de Petição

09/12/2024, 16:06

Baixa Definitiva

19/04/2024, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 16:18

05/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.258,99

19/03/2024, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

19/03/2024, 01:11

Expedição de Alvará

13/03/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:41

Juntada de Petição

08/03/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

26/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

15/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

21/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

13/12/2023, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/02/2024. Parte BANCO BMG S.A, Guia 6986969, Subguia 3600461

11/12/2023, 13:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LOIDE GONCALVES

11/12/2023, 13:15

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6986969 - R$ 648,51

11/12/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 16:10

Despacho

30/10/2023, 16:18

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:33

Juntada - Extrato Subconta - 1906804393<br> Tipo de Extrato: RESUMO

30/10/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

26/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

23/08/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

23/08/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

22/08/2023, 15:32

Recebidos os autos - TJSC -> SARUN Número: 03010669320178240068

22/08/2023, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

22/08/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOIDE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSO BECKER JUNIOR (OAB SC043884) ADVOGADO(A): ADAIR PAULO BORTOLINI (OAB SC006146) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301066-93.2017.8.24.0068/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

03/07/2023, 00:00

Juntada de Petição

01/04/2021, 12:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SARUN -> TJSC

07/10/2020, 12:48

Alterado o assunto processual

07/10/2020, 12:47

Alterado o assunto processual

07/10/2020, 12:45

Alterado o assunto processual

07/10/2020, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/08/2020, 16:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103

22/08/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 107

21/08/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 107 e 108

03/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 103 e 104

30/07/2020, 23:59

Juntado(a)

29/07/2020, 17:33

Expedido Alvará

24/07/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2020, 14:40

Juntada - Peças Digitalizadas

23/07/2020, 15:17

Juntado(a)

21/07/2020, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/07/2020, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/07/2020, 09:23

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

09/07/2020, 10:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

08/07/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/07/2020, 11:30

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG SA Guia nº 472.416 - R$ 513,40

08/07/2020, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/07/2020, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 94 e 95

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/06/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/06/2020, 17:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

08/06/2020, 17:49

Juntada - Peças Digitalizadas

08/06/2020, 14:03

Autos com Juiz para Sentença

08/06/2020, 13:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 89 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/05/2020 11:21:24)

08/06/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/04/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

10/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/03/2020, 14:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/03/2020, 14:25

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WSAR.20.10002128-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 24/03/2020 14:45

24/03/2020, 14:50

Proposta de honorários - Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 04/03/2020 14:02

05/03/2020, 15:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 3253

04/03/2020, 08:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0274/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, em 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial. Advogados(s): Adair Paulo Bortolini (OAB 6146/SC), Maiara Soares Dalpiaz (OAB 36381/SC), Nilso Becker Júnior (OAB 43884/SC), Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC)

02/03/2020, 18:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, em 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial.

02/03/2020, 13:15

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 14/02/2020 14:28

02/03/2020, 13:07

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 14/02/2020 14:28

02/03/2020, 13:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2019, 03:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2511/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 3191 Página:

18/11/2019, 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2511/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da perícia designada para o dia 13/12/2019, às 13h30min, em sala designada no Fórum da Comarca de Seara/SC, com a Srª. Loide Gonsalves, acompanhada de seu procurador legal. Conforme indicado pelo perito, a requerente será submetida a procedimento onde exigirá silêncio e calma, portanto não será aceito em hipótese alguma, opinião extrínseca ao fato, conforme informação de p. 153. Advogados(s): Adair Paulo Bortolini (OAB 6146/SC), Maiara Soares Dalpiaz (OAB 36381/SC), Nilso Becker Júnior (OAB 43884/SC), Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC)

15/11/2019, 20:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da perícia designada para o dia 13/12/2019, às 13h30min, em sala designada no Fórum da Comarca de Seara/SC, com a Srª. Loide Gonsalves, acompanhada de seu procurador legal. Conforme indicado pelo perito, a requerente será submetida a procedimento onde exigirá silêncio e calma, portanto não será aceito em hipótese alguma, opinião extrínseca ao fato, conforme informação de p. 153.

14/11/2019, 19:01

Designação de data para perícia - Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 13/11/2019 13:40

14/11/2019, 18:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/11/2019, 20:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921082353TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Elesiomar Antonio Bertolini Diligência : 12/11/2019

13/11/2019, 20:20

Juntada

13/11/2019, 20:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2401/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 3174 Página:

04/11/2019, 17:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2401/2019 Teor do ato: I. Revogo a nomeação feita à fl. 137, item II. II. Intime-se a subscritora do ofício de fl. 144 para dar andamento aos autos, designando data para realização da perícia. Advogados(s): Adair Paulo Bortolini (OAB 6146/SC), Maiara Soares Dalpiaz (OAB 36381/SC), Nilso Becker Júnior (OAB 43884/SC), Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC)

22/10/2019, 18:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova - Autoenvelopável - AR Simples

22/10/2019, 18:04

Mero expediente - SAJ - I. Revogo a nomeação feita à fl. 137, item II. II. Intime-se a subscritora do ofício de fl. 144 para dar andamento aos autos, designando data para realização da perícia.

09/09/2019, 14:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/09/2019, 02:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921078393TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jackson Agazzi Diligência : 04/09/2019

07/09/2019, 02:27

Juntada

07/09/2019, 02:27

Juntada de ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 30/08/2019 13:50

02/09/2019, 14:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1939/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 3135 Página:

30/08/2019, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1939/2019 Teor do ato: I. O dever da ré de custear a prova pericial já foi decidido às fls. 111-113, sendo defeso ao requerido querer rediscutir esse ponto do processo. II. De outro lado, uma vez que os honorários requeridos mostram-se elevados, quando comparados com solicitações apresentadas em autos semelhantes, substituo aquele e nomeio para o desempenho do encargo Jackson Agazzi, com endereço na Rua José Bonifácio, n. 33, sala 01, Centro, Xanxerê-SC. CEP 89820-000; telefones (49) 3433-4052 e 99976-1513. II.I Visando evitar futuras discussões, arbitro os honorários em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) valor que se mostra razoável a realidade dos autos. III. Intime-se o perito nomeado, nos termos da decisão de fls. 111-113 e dos honorários arbitrados. Advogados(s): Adair Paulo Bortolini (OAB 6146/SC), Maiara Soares Dalpiaz (OAB 36381/SC), Nilso Becker Júnior (OAB 43884/SC), Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC)

28/08/2019, 19:18

Conclusos para despacho

28/08/2019, 13:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Assistência Judiciária - Autoenvelopável - AR Simples

28/08/2019, 13:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSAR.19.10008468-9 Tipo da Petição: Petição Data: 12/08/2019 11:21

12/08/2019, 11:35

Mero expediente - SAJ - I. O dever da ré de custear a prova pericial já foi decidido às fls. 111-113, sendo defeso ao requerido querer rediscutir esse ponto do processo. II. De outro lado, uma vez que os honorários requeridos mostram-se elevados, quando comparados com solicitações apresentadas em autos semelhantes, substituo aquele e nomeio para o desempenho do encargo Jackson Agazzi, com endereço na Rua José Bonifácio, n. 33, sala 01, Centro, Xanxerê-SC. CEP 89820-000; telefones (49) 3433-4052 e 99976-1513. II.I Visando evitar futuras discussões, arbitro os honorários em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) valor que se mostra razoável a realidade dos autos. III. Intime-se o perito nomeado, nos termos da decisão de fls. 111-113 e dos honorários arbitrados.

05/08/2019, 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSAR.19.10007795-0 Tipo da Petição: Petição Data: 24/07/2019 09:32

24/07/2019, 09:35

Juntada de ofício

28/06/2019, 16:22

Conclusos para decisão interlocutória

28/06/2019, 14:31

Certidão emitida - Genérico

28/06/2019, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1068/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089 Página:

27/06/2019, 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1068/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089 Página:

27/06/2019, 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1068/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 28/06/2019, às 14:30 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Sala do Fórum da Comarca de Seara. Perito responsável pela realização da perícia: Eleosimar Antônio Bertolini. Ficam intimadas as partes de que deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes e eventuais assistentes técnicos independentemente de nova intimação. Advogados(s): Adair Paulo Bortolini (OAB 6146/SC), Maiara Soares Dalpiaz (OAB 36381/SC), Nilso Becker Júnior (OAB 43884/SC), Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC)

25/06/2019, 13:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1068/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da juntada da proposta de honorários de pág. 126, para manifestação em 5 (cinco) dias (CPC, art. 465, § 3.º), depositando a parte ré no mesmo prazo os honorários se concordar com eles, sob pena de não realização da prova. A discordância deverá ser justificada. Advogados(s): Adair Paulo Bortolini (OAB 6146/SC), Maiara Soares Dalpiaz (OAB 36381/SC), Nilso Becker Júnior (OAB 43884/SC), Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC)

25/06/2019, 13:54

Mero expediente - SAJ - Intime-se a ré para depositar os honorários do perito, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão da prova.

10/06/2019, 18:15

Ato Ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 28/06/2019, às 14:30 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Sala do Fórum da Comarca de Seara. Perito responsável pela realização da perícia: Eleosimar Antônio Bertolini. Ficam intimadas as partes de que deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes e eventuais assistentes técnicos independentemente de nova intimação.

23/05/2019, 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da juntada da proposta de honorários de pág. 126, para manifestação em 5 (cinco) dias (CPC, art. 465, § 3.º), depositando a parte ré no mesmo prazo os honorários se concordar com eles, sob pena de não realização da prova. A discordância deverá ser justificada.

23/05/2019, 18:21

Proposta de honorários - Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 23/05/2019 11:50

23/05/2019, 18:17

Juntada de documento

21/05/2019, 18:29

Juntada de documento

21/05/2019, 18:26

Conclusos para despacho

21/05/2019, 18:24

Juntada de ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 10/05/2019 12:33

21/05/2019, 18:24

Juntada de ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 10/05/2019 12:33

21/05/2019, 18:24

Certidão emitida - Genérico

21/05/2019, 18:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSAR.19.10005049-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2019 10:28

21/05/2019, 10:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/05/2019, 16:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921068691TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Eleosimar Antonio Bertolini Diligência : 08/05/2019

13/05/2019, 16:21

Juntada

13/05/2019, 16:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0844/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:

02/05/2019, 16:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0844/2019 Teor do ato: Para realização da perícia grafotécnica no documento das fls. 54/60, nomeio Perito Judicial o Sr. Eleosimar Antonio Bertolini, com endereço na Rua Benjamin Constant, n. 286-D, Centro, Chapecó - SC, CEP 89801-070, e-mail: [email protected] e telefone (49) 99831-0200, que cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe é atribuído, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 466).Intime-se o Perito para designar dia, hora e local para início dos trabalhos e dê-se ciência às partes (CPC, art. 474). Intime-se o perito, também, para que apresente proposta de honorários em 5 (cinco) dias (CPC, art. 465, § 2.º, I).Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação em 5 (cinco) dias (CPC, art. 465, § 3.º), depositando a parte ré no mesmo prazo os honorários se concordar com eles, sob pena de não realização da prova. A discordância deverá ser justificada. O prazo para a entrega do Laudo é de 30 (trinta) dias contados da intimação do perito (CPC, art. 465, caput).Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1.º, II e III).Havendo apresentação de quesitos suplementares durante a diligência, deverá o Escrivão dar ciência à parte contrária (CPC, art. 469, parágrafo único).Intimem-se. Advogados(s): Adair Paulo Bortolini (OAB 6146/SC), Maiara Soares Dalpiaz (OAB 36381/SC), Nilso Becker Júnior (OAB 43884/SC), Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC)

30/04/2019, 18:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

30/04/2019, 18:15

Decisão de saneamento com determinação de perícia - Para realização da perícia grafotécnica no documento das fls. 54/60, nomeio Perito Judicial o Sr. Eleosimar Antonio Bertolini, com endereço na Rua Benjamin Constant, n. 286-D, Centro, Chapecó - SC, CEP 89801-070, e-mail: [email protected] e telefone (49) 99831-0200, que cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe é atribuído, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 466).Intime-se o Perito para designar dia, hora e local para início dos trabalhos e dê-se ciência às partes (CPC, art. 474). Intime-se o perito, também, para que apresente proposta de honorários em 5 (cinco) dias (CPC, art. 465, § 2.º, I).Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes para manifestação em 5 (cinco) dias (CPC, art. 465, § 3.º), depositando a parte ré no mesmo prazo os honorários se concordar com eles, sob pena de não realização da prova. A discordância deverá ser justificada. O prazo para a entrega do Laudo é de 30 (trinta) dias contados da intimação do perito (CPC, art. 465, caput).Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, § 1.º, II e III).Havendo apresentação de quesitos suplementares durante a diligência, deverá o Escrivão dar ciência à parte contrária (CPC, art. 469, parágrafo único).Intimem-se.

07/03/2019, 18:45

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

07/11/2018, 15:47

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSAR.18.10008257-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 23/08/2018 17:55

23/08/2018, 18:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1104/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: 2876 Página:

03/08/2018, 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1104/2018 Teor do ato: I. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, ajuizada por Loide Gonçalves em face do Banco BMG S.A. II. As partes são legítimas e encontram-se devidamente representadas.III. Não se vislumbra preliminares ou prejudiciais pendentes de análise, razão pela qual, dou o feito por saneado. IV. Especifiquem as partes, em 20 (vinte) dias, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o ato probando e o meio probatório, sob pena de indeferimento.V. Eventuais novos documentos deverão ser apresentados no prazo supra. Havendo interesse na produção de prova testemunhal o pedido já deverá vir acompanhado do respectivo rol (respeitando o disposto no art. 357, § 6º, do CPC) e também do esclarecimento dos fatos que se pretende provar por meio daquele depoimento; eventual pedido de prova pericial, além da justificativa, deverá indicar a especialidade em que se pretende a perícia, tudo sob pena de indeferimento e preclusão.VI. Intimem-se.VII. Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Adair Paulo Bortolini (OAB 6146/SC), Maiara Soares Dalpiaz (OAB 36381/SC), Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC)

02/08/2018, 18:28

Decisão interlocutória - SAJ - I. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, ajuizada por Loide Gonçalves em face do Banco BMG S.A. II. As partes são legítimas e encontram-se devidamente representadas.III. Não se vislumbra preliminares ou prejudiciais pendentes de análise, razão pela qual, dou o feito por saneado. IV. Especifiquem as partes, em 20 (vinte) dias, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o ato probando e o meio probatório, sob pena de indeferimento.V. Eventuais novos documentos deverão ser apresentados no prazo supra. Havendo interesse na produção de prova testemunhal o pedido já deverá vir acompanhado do respectivo rol (respeitando o disposto no art. 357, § 6º, do CPC) e também do esclarecimento dos fatos que se pretende provar por meio daquele depoimento; eventual pedido de prova pericial, além da justificativa, deverá indicar a especialidade em que se pretende a perícia, tudo sob pena de indeferimento e preclusão.VI. Intimem-se.VII. Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença.

31/07/2018, 18:22

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DSAR.17.00004055-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/12/2017 15:25

09/01/2018, 12:45

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

13/12/2017, 18:03

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WSAR.17.10011061-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 13/12/2017 08:38

13/12/2017, 09:01

Mero expediente - SAJ - "Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 dias úteis. Intimados os presentes. Nada mais".

27/11/2017, 18:43

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSAR.17.10010277-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/11/2017 13:10

22/11/2017, 13:31

Juntada de Substabelecimento

22/11/2017, 13:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/11/2017, 00:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732095644TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Banco BMG S/A Diligência : 07/11/2017

15/11/2017, 00:26

Juntada

15/11/2017, 00:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/11/2017, 14:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732095675TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Câmara de Dirigentes Logistas CDL de Seara Diligência : 08/11/2017

13/11/2017, 14:52

Juntada

13/11/2017, 14:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/11/2017, 18:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732095689TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Serasa Experian - São Paulo/SP * Diligência : 07/11/2017

09/11/2017, 18:57

Juntada

09/11/2017, 18:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0979/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2702 Página:

07/11/2017, 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0979/2017 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 300, do Código de Processo Civil, CONCEDO a tutela de urgência pretendida pela parte autora e, por consequência, determino o que o Cartório Judicial oficie ao Serasa e demais órgãos de proteção de crédito, para que proceda a imediata baixa da restrição lançada sobre o nome da autora, referente ao contrato 4243512, data de vencimento 10/05/2016.Decreto, desde já, a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDCOutrossim:I. Designo o dia 22/11/2017, às 15:30 horas para realização de audiência de conciliação.II. Defiro o beneficio da justiça gratuita à autora.III. Cite-se a ré, com observância do prazo previsto no art. 334, caput do CPC/2015 e intime-se a autora, na forma do art. 334, § 3º, cientificando ambos das penalidades para o caso de ausência injustificada ao ato (art. 334, § 8º), bem como que deverão estar acompanhadas de advogado (art. 334, § 9º), que poderão constituir representante para o ato (art. 334, § 10) e que o prazo de quinze dias úteis para contestar se iniciará na audiência de conciliação (art. 335, I).Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Adair Paulo Bortolini (OAB 6146/SC)

03/11/2017, 12:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

31/10/2017, 13:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

31/10/2017, 13:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

31/10/2017, 12:56

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, com fundamento no artigo 300, do Código de Processo Civil, CONCEDO a tutela de urgência pretendida pela parte autora e, por consequência, determino o que o Cartório Judicial oficie ao Serasa e demais órgãos de proteção de crédito, para que proceda a imediata baixa da restrição lançada sobre o nome da autora, referente ao contrato 4243512, data de vencimento 10/05/2016.Decreto, desde já, a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDCOutrossim:I. Designo o dia 22/11/2017, às 15:30 horas para realização de audiência de conciliação.II. Defiro o beneficio da justiça gratuita à autora.III. Cite-se a ré, com observância do prazo previsto no art. 334, caput do CPC/2015 e intime-se a autora, na forma do art. 334, § 3º, cientificando ambos das penalidades para o caso de ausência injustificada ao ato (art. 334, § 8º), bem como que deverão estar acompanhadas de advogado (art. 334, § 9º), que poderão constituir representante para o ato (art. 334, § 10) e que o prazo de quinze dias úteis para contestar se iniciará na audiência de conciliação (art. 335, I).Intimem-se. Cumpra-se.

30/10/2017, 16:08

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 22/11/2017 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Situacão: Realizada

19/10/2017, 15:59

Conclusos para despacho

19/10/2017, 13:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/10/2017, 11:38

SENTENÇA

•08/06/2020, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2020, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2019, 19:01

DESPACHO

•09/09/2019, 14:09

DESPACHO

•05/08/2019, 17:30

DESPACHO

•10/06/2019, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2019, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2019, 18:21

DECISÃO

•07/03/2019, 18:45

DECISÃO

•31/07/2018, 18:22

DECISÃO

•30/10/2017, 16:08