Recurso Especial 5030039-46.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

IVALBERTO TOZZO

CPF

Autor

PLANISUL PROJETOS E SERVICOS S/S LTDA

CNPJ

Reu

LOPES E RISSETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

ASTRIT MARIA SAVARIS TOZZO

CPF

TERCEIRO

DANIEL TOZZO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO ZANDONA MINICHIELLO BAVARESCO

OAB/SC 063687·CPF·Representa: Autor

ELAINE SAYONARA GRACHER MARQUES

OAB/SC 033964·CPF·Representa: Réu

PEDRO FRANCISCO DUTRA DA SILVA

OAB/SC 008016·CPF·Representa: Réu

MARCELO JOSÉ SCHIESSL

OAB/SC 010137·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

IVALBERTO TOZZO

CPF

Autor

PLANISUL PROJETOS E SERVICOS S/S LTDA

CNPJ

Reu

LOPES E RISSETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

ASTRIT MARIA SAVARIS TOZZO

CPF

TERCEIRO

DANIEL TOZZO

CPF

TERCEIRO

FELIPE TOZZO

CPF

TERCEIRO

JULIANA BORDIGNON TOZZO

CPF

TERCEIRO

LTFB PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

LUCY ROSA INVITTI

CPF

TERCEIRO

NILSO FOLLE

CPF

TERCEIRO

NILSON FOLLE JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 311312/2026

06/04/2026, 13:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2638334)

06/04/2026, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:42

Protocolizada Petição 311312/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2026

01/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:27

Conheço do agravo de IVALBERTO TOZZO para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/03/2026, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

27/03/2026, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

27/10/2025, 09:26

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2089670 (2022/0376793-0)

27/10/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:21

Reconhecida a prevenção

22/10/2025, 20:30

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 311312/2026

06/04/2026, 13:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2638334)

06/04/2026, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:42

Protocolizada Petição 311312/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 23:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 20:30

01/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:27

Conheço do agravo de IVALBERTO TOZZO para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/03/2026, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

27/03/2026, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

27/10/2025, 09:26

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2089670 (2022/0376793-0)

27/10/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:21

Reconhecida a prevenção

22/10/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

22/10/2025, 20:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 459056/2025

22/05/2025, 15:41

Protocolizada Petição 459056/2025 (OF - OFÍCIO) em 22/05/2025

22/05/2025, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

05/03/2025, 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:45

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Ministro)

13/12/2024, 12:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 882367/2024 - PET

13/12/2024, 00:30

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção - Petição Nº 882367/2024 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 13/12/2024)

12/12/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

11/12/2024, 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com informações de fl. 350

09/12/2024, 20:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024, 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024, 08:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 882367/2024 - PET

22/10/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0882367 - PET no AREsp 2638334 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

21/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 882367/2024

07/10/2024, 15:11

Protocolizada Petição 882367/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2024

07/10/2024, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/07/2024, 11:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/07/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/07/2024, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/07/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024, 15:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/04/2024, 18:44

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/12/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/10/2024, 15:40

Decisão

•30/04/2024, 18:42

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•30/04/2024, 18:42

Decisão

•30/04/2024, 18:42

Juízo de Retratação

•30/04/2024, 18:42

Acórdão

•30/04/2024, 18:42

Acórdão

•30/04/2024, 18:42