Execução Fiscal 0301155-62.2015.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.742,95

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES/SC

CNPJ

Autor

EZEQUIEL SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

ELI SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO JOSE PAVANELLO

OAB/SC 016127·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO MONTEIRO SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

CRISLAINE LAIS HENSCHEL

OAB/SC 051984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência Tácita

18/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:32

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 17:32

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de PEUUN01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

12/06/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/05/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/05/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

10/05/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

10/05/2024, 16:08

Decisão interlocutória

10/05/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 15:46

Conclusos para despacho

07/05/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

07/05/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

04/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(167)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165 - Ciência Tácita

18/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:32

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 17:32

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de PEUUN01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 15:46

12/06/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/05/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/05/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

10/05/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

10/05/2024, 16:08

Decisão interlocutória

10/05/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 15:46

Conclusos para despacho

07/05/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

07/05/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

04/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

27/04/2024, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 409,73

26/04/2024, 10:45

Expedição de Alvará

24/04/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

05/04/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2024, 14:24

Determinada a intimação

26/03/2024, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

22/03/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/03/2024, 23:59

Conclusos para despacho

20/03/2024, 18:50

Juntada de Petição

11/03/2024, 15:18

Juntada de Petição

11/03/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

11/03/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

11/03/2024, 13:13

Decisão interlocutória

11/03/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 11:45

Conclusos para despacho

07/03/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

07/03/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/03/2024, 23:59

Despacho

22/02/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 10:46

Conclusos para despacho

15/02/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/01/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000035650005. Valor transferido: R$ 400,00

18/12/2023, 09:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PEUUN

15/12/2023, 20:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELI SOUZA DOS SANTOS)

15/12/2023, 20:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

14/12/2023, 16:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001565-69.2019.8.24.0141/SC - ref. ao(s) evento(s): 56

22/11/2023, 18:10

Decisão interlocutória

06/11/2023, 12:35

Remetidos os Autos - PEUUN -> FNSCONV

06/11/2023, 12:35

Conclusos para despacho

25/10/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/10/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 14:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/07/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC EXECUTADO: EZEQUIEL SOUZA DOS SANTOS EXECUTADO: ELI SOUZA DOS SANTOS EDITAL Nº 310045229870 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio Citando(a)(s): ELI SOUZA DOS SANTOS - CPF 626.514.809-59 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 4/2015. Valor do Débito: R$ 4.324,88. Data do Cálculo: 05/03/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301155-62.2015.8.24.0141/SC

03/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/06/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2023

30/06/2023, 15:26

Expedição de Edital

30/06/2023, 15:26

Decisão interlocutória

21/06/2023, 15:16

Conclusos para decisão

14/06/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/06/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/06/2023, 11:47

Juntada de certidão

12/06/2023, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 22:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/06/2023, 17:54

Despacho

06/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELI SOUZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2023, 13:35

Conclusos para decisão

05/06/2023, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/06/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

11/05/2023, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 23:45

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/05/2023, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/05/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2023, 20:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

18/04/2023, 10:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5111048, Subguia 2679629 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 175,55

29/03/2023, 09:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: FABIO CAVILIA

22/03/2023, 13:18

Expedição de mandado - PEUCEMAN

21/03/2023, 14:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5111048, Subguia 2679629

28/02/2023, 10:42

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC - Guia 5111048 - R$ 175,55

28/02/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/02/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/02/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 14:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

26/01/2023, 14:21

Expedição de ofício - 1 carta

14/12/2022, 18:25

Decisão interlocutória

11/08/2022, 08:08

Conclusos para despacho

04/08/2022, 18:46

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

05/07/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2022, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

01/06/2020, 16:26

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

29/05/2020, 20:08

Juntada de Petição

21/05/2020, 09:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2020, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/05/2020, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

25/04/2020, 23:59

Determinada a intimação

15/04/2020, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 21:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

05/03/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/03/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 17:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES - EXCLUÍDA

28/02/2020, 17:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/02/2020, 17:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - PG - AUT - Intimação Municípios com Quadradinho do Ciente

04/02/2020, 17:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/01/2020, 17:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

31/01/2020, 17:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 141.2019/004337-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/01/2020 Local: Oficial de justiça - Otávio Augusto Vicentin

17/01/2020, 17:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019, 22:14

Reativado processo suspenso

06/11/2019, 18:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 04/11/2019 através da guia nº 141.6012095-91 no valor de 175.16

05/11/2019, 21:08

Juntada

05/11/2019, 21:08

Juntada

29/10/2019, 11:40

Juntada de documento

23/10/2019, 12:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas intermediárias, cujo boleto encontra-se disponível para emissão na internet.

23/09/2019, 13:03

Recebidos os autos

06/09/2019, 15:11

Realizado cálculo de custas

06/09/2019, 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/09/2019, 12:37

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

03/09/2019, 12:37

Outras Decisões - Ante o exposto, ausente a comprovação de que a parte exequente buscou a satisfação de seu crédito por todos os outros meios tipicamente disponíveis e de que a parte executada não figura em cadastros de proteção ao crédito, indefiro o pedido de utilização do sistema Serasajud. Reprise-se o mandado de p. 21, observando-se o endereço do executado declinado no petitório de peça sigilosa. Ato contínuo, remova-se o sigilo do referido petitório e organize-se o processo. Intime-se.

03/09/2019, 11:37

Conclusos para despacho

30/08/2019, 12:29

Conclusos para despacho

30/08/2019, 12:29

Juntada de documento

30/08/2019, 12:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2019, 23:22

Suspensão - art. 40 LEF

27/05/2019, 10:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o presente processo deverá ser arquivado pelo prazo de 05 anos, para efeito de contagem da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/1980. Eventuais requerimentos formulados dentro da soma dos prazos de suspensão e de prescrição serão processados na forma da lei. Após o fim dos dois prazos em questão (suspensão e prescricional), o exequente deverá ser intimado para se manifestar, em 30 (trinta) dias, sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei n. 6.830/1980. Ficam as partes cientes de que, futuramente, para avaliar a ocorrência ou não de prescrição intercorrente, este juízo observará os critérios de contagem de prazo e outras diretrizes fixadas pelo STJ, no julgamento do Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553/RS, de relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques, apreciado em 12.09.2018. Intimem-se.

27/05/2019, 10:29

Conclusos para despacho

10/05/2019, 16:19

Conclusos para despacho

10/05/2019, 16:19

Juntada de Pedido de Inclusão em Cadastro de Inadimplentes - Nº Protocolo: WPGT.19.10003968-3 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão em Cadastro de Inadimplentes Data: 07/05/2019 10:59

07/05/2019, 11:12

Juntada de documento

24/04/2019, 12:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao teor da certidão de página 22.

29/03/2019, 13:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/03/2019, 13:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

28/03/2019, 13:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 141.2018/004028-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/03/2019 Local: Oficial de justiça - Alain Wuerges Pagel

29/01/2019, 14:54

Reativado processo suspenso

29/01/2019, 14:52

Mero expediente - SAJ - Expeça-se mandado de penhora e avaliação.Retornada a diligência, intime-se o Exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

03/09/2018, 16:06

Conclusos para decisão interlocutória

14/08/2018, 14:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/08/2018, 23:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/07/2018, 21:13

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPGT.18.10005609-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/07/2018 13:59

27/07/2018, 14:10

Juntada de documento

11/07/2018, 18:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 14:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/04/2018, 23:29

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

05/04/2018, 18:39

Suspensão - art. 40 LEF

05/04/2018, 17:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2018, 03:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/02/2018, 20:29

Processo suspenso - SAJ

17/08/2016, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Defiro o pedido retro, suspendendo o feito pelo prazo de 18 (dezoito) meses.

12/02/2016, 11:55

Conclusos para despacho

26/01/2016, 12:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.16.10000272-8 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 22/01/2016 14:26

23/01/2016, 05:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/12/2015, 07:48

Juntada

18/12/2015, 07:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389539049TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Ezequiel Souza dos Santos Diligência : 15/12/2015

15/12/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

30/11/2015, 18:55

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei nº 6.830/1980. Arbitro honorários em

30/11/2015, 18:55

Conclusos para despacho

27/11/2015, 23:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/11/2015, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2020, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 17:31

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2020, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 13:03

DECISÃO

•03/09/2019, 11:37

DECISÃO

•27/05/2019, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 13:26

DESPACHO

•03/09/2018, 16:06

DECISÃO

•12/02/2016, 11:55

DESPACHO

•30/11/2015, 18:55