Agravo em Recurso Especial 0312988-58.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

SIRNEU SILON ROMAN

CPF

Autor

JOAO MARIA MARTINS

CPF

Reu

ARGEU RICARDO PICCININI

CPF

Reu

CONDOMINIO FABIANA

CNPJ

Reu

DAIANA SCHVARTZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

SIRNEU SILON ROMAN

CPF

Autor

JOAO MARIA MARTINS

CPF

Reu

ARGEU RICARDO PICCININI

CPF

Reu

CONDOMINIO FABIANA

CNPJ

Reu

DAIANA SCHVARTZ

CPF

Reu

EDITE STOLZ MARTINS

CPF

Reu

ITACIR PEDRO MOSCHETTA

CPF

Reu

ITACIR RAFAELI

CPF

Reu

IVANDRA LUCIANE MATIASSI

CPF

Reu

LURDES NATALINA MARTINELLI PICCININI

CPF

Reu

MARCOS TULIM

CPF

Reu

MARIA SALETE GOMES

CPF

Reu

MAYUMI HELEN GLASER KURAMOTO

CPF

Reu

RENATO GNOATTO

CPF

Reu

RICARDO MACHADO

CPF

Reu

ROGERIO JOSE SCHWAAB

CPF

Reu

SALETE GNOATTO

CPF

Reu

SIRLEI MOSCHETTA

CPF

Reu

TECLA HERMES RAFAELI

CPF

Reu

TEREZA LENITA FERNANDES DE MELO

CPF

Reu

VERA LUCIA ROSSONI TULIM

CPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/06/2024, 07:03

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 07:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

10/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024, 10:20

Conheço do agravo de SIRNEU SILON ROMAN para não conhecer do Recurso Especial

09/05/2024, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/05/2024, 10:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/05/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024, 15:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/05/2024, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024, 10:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2024, 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/03/2024, 07:43

Documentos

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/03/2024, 18:37

Juízo de Retratação

•12/03/2024, 18:37

Acórdão

•12/03/2024, 18:37

Despacho de admissibilidade

•12/03/2024, 18:37

Decisão

•12/03/2024, 18:37

Certidão

•12/03/2024, 18:37

Decisão

•12/03/2024, 18:37

Certidão

•12/03/2024, 18:37

Sentença

•12/03/2024, 18:37

Despacho

•12/03/2024, 18:37