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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2018

Valor da Causa

R$ 373.924,20

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Araquari

Partes do Processo

JAISON DA SILVA

CPF

Autor

MINERACAO JUNDU LTDA

CNPJ

Reu

''BARRA PARTICIPACOES LTDA''

CNPJ

Reu

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Reu

BARRA PARK EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MATIAS FRANCISCO NETO

OAB/SC 033916·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE OHEB SION

CPF·Representa: Réu

BERNARDO BARBOSA PIMENTEL PESSOA

CPF·Representa: Réu

IGOR RODRIGUES OSELIERI

CPF·Representa: Réu

MILENE DE SOUZA MARQUES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOAO MATIAS FRANCISCO NETO

OAB/SC 033916·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE OHEB SION

CPF·Representa: Réu

BERNARDO BARBOSA PIMENTEL PESSOA

CPF·Representa: Réu

IGOR RODRIGUES OSELIERI

CPF·Representa: Réu

MILENE DE SOUZA MARQUES

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA MAIRA PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SC 060921·CPF·Representa: Réu

MARCELO ALVES MUNIZ

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO CENI LEMOS

OAB/SC 013057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285

12/05/2026, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

05/05/2026, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 285

04/05/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 285

30/04/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 285

29/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277

29/04/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

28/04/2026, 21:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 267 e 270

28/04/2026, 01:23

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 277, 278

20/04/2026, 04:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 277, 278

17/04/2026, 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 277, 278

16/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:34

Todas as movimentações(292)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285

12/05/2026, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

05/05/2026, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 285

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 14:37

04/05/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 285

30/04/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 285

29/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277

29/04/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

28/04/2026, 21:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 267 e 270

28/04/2026, 01:23

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 277, 278

20/04/2026, 04:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 277, 278

17/04/2026, 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 277, 278

16/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

16/04/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 266 e 268 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:32

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 267, 269, 270

01/04/2026, 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

31/03/2026, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

31/03/2026, 09:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 267, 269, 270

31/03/2026, 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:36

Decisão interlocutória de Mérito

30/03/2026, 16:36

Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

11/02/2026, 18:08

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 259

21/01/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 259

19/12/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 259

18/12/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

17/12/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

16/12/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

28/11/2025, 15:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ''BARRA PARTICIPACOES LTDA'' - EXCLUÍDA

26/11/2025, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245, 246

25/11/2025, 03:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/11/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

24/11/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

24/11/2025, 09:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245, 246

24/11/2025, 02:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

21/11/2025, 17:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC - EXCLUÍDA

21/11/2025, 17:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUMO MALHA SUL S.A - EXCLUÍDA

21/11/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 11:30

Decisão interlocutória de Mérito

21/11/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 240 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 11/08/2025 14:18:12)

11/08/2025, 14:18

Conclusos para decisão

08/08/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

10/07/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

09/07/2025, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

24/06/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

18/06/2025, 17:11

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229, 230

17/06/2025, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

16/06/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

16/06/2025, 09:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229, 230

16/06/2025, 02:03

Determinada a intimação

13/06/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 10:43

Conclusos para decisão

22/05/2025, 15:07

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

08/04/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

08/04/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 18:45

Juntada de Petição

28/02/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

07/02/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

07/02/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 17:39

Juntada de Petição

03/02/2025, 17:52

Juntada de Petição

19/12/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

18/12/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

25/10/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

13/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

03/09/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

09/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

17/07/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

04/07/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

13/06/2024, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

21/05/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARRA PARK EMPREENDIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

23/04/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

23/04/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

31/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória de Mérito

21/03/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 19:14

Conclusos para despacho

23/03/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

06/02/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINERACAO JUNDU LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/11/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

01/11/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/09/2022, 19:16

Determinada a intimação

27/09/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 18:56

Conclusos para despacho

05/07/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

01/07/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

09/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

09/06/2022, 01:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 13:59

Juntada de Petição

18/05/2022, 17:45

Juntada de Petição

18/05/2022, 17:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

30/03/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

30/03/2022, 11:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/03/2022 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/06/2022

30/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JAISON DA SILVA EDITAL Nº 310025902692 JUIZ DO PROCESSO: Shirley Tamara Colombo de Siqueira Woncce - Juiza de Direito Prazo do Edital: 30 dias Citando(a)(s): BARRA PARTICIPAÇÕES LTDA Objetivo: Citação de eventuais interessados para que apresentem resposta no prazo de 15 (dez) dias, no qual indiquem de forma clara e objetiva os pontos controvertidos, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial e de considerarem-se anuentes com o reconhecimento do domínio. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300530-11.2016.8.24.0103/SC

30/03/2022, 00:00

Intimado em Secretaria

29/03/2022, 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2022

29/03/2022, 18:30

Expedição de Edital

29/03/2022, 18:29

Decisão interlocutória

29/03/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 17:01

Conclusos para despacho

28/03/2022, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

27/03/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2022, 17:31

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110

25/02/2022, 14:07

Juntada de certidão

22/02/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

20/10/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

20/10/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA

11/10/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

09/10/2021, 20:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

11/09/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 14:28

Juntada de Petição

18/08/2021, 16:29

Juntada de Petição

18/08/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

16/08/2021, 15:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 136

29/07/2021, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

26/07/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

16/07/2021, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUMO MALHA SUL S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

16/07/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2021, 16:41

Determinada a intimação

16/07/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

16/07/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/06/2021, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 13:47

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/05/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

23/03/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/03/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

23/02/2021, 13:58

Determinada a intimação

23/02/2021, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2021, 09:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO (por substituição em 08/11/2021 11:31:38)

21/10/2020, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 15:50

Expedição de mandado - AQICEMAN

19/10/2020, 15:50

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 45,68

19/10/2020, 10:06

Juntada de Petição

16/10/2020, 20:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

07/10/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

25/09/2020, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

21/09/2020, 17:30

Juntada - Guia Gerada - JAISON DA SILVA Guia nº 737.212 - R$ 42,68

21/09/2020, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2020, 18:10

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99<br>Motivo: Conforme decisão contida no evento 30 foram excepcionadas da gratuidade judiciária as diligências do oficial de justiça. Dessa forma, procedo à devolução do mandado para o devido recolhimento das diligências.

15/09/2020, 08:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER (por substituição em 14/09/2020 18:43:40)

07/08/2020, 17:19

Expedição de mandado - AQICEMAN

07/08/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

07/08/2020, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/08/2020, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 15:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

30/07/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

27/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/07/2020, 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

17/07/2020, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/07/2020, 06:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/07/2020, 06:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/07/2020, 06:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/07/2020, 13:05

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761931914TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Cesar Prates Business Park

16/07/2020, 13:05

Juntada

16/07/2020, 13:05

Expedido ofício - SAJ - OBJETO: Fica o destinatário desta CITADO para responder à ação acima descrita, conforme decisão proferida e diante da petição inicial. PRAZO: O prazo para responder à ação, querendo, é de 15 dias, contados da juntada do aviso de recebimento no processo. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial. (art. 344 do Código de Processo Civil) OBSERVAÇÃO: 1. Este processo tramita eletronicamente e pode ser visualizado em sua íntegra mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na Internet (www.tjsc.jus.br), com a senha Senha de acesso da pessoa selecionada. 2. Esta remessa é considerada vista pessoal, conforme arts. 250, II e V, do CPC e 9º, § 1º, da Lei n. 11.419/2006. 3. As manifestações processuais e os documentos devem ser trazidos aos autos digitais por peticionamento eletrônico.

19/06/2020, 15:52

Informações - Nº Protocolo: WARA.20.10004245-7 Tipo da Petição: Informações Data: 15/06/2020 14:26

15/06/2020, 15:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/06/2020, 12:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/06/2020, 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: 3319

09/06/2020, 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: 3319

09/06/2020, 12:05

Juntada

08/06/2020, 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para no prazo de 30 (trinta) dias, conforme despacho fl. 88 diligenciar para localizar o atual endereço do réu Cesar Prates Business Park ou comprovar que todos os esforços para encontra-lo foram infrutíferos. Advogados(s): João Matias Francisco Neto (OAB 33916/SC), João Matias Francisco Neto - ME (OAB )

05/06/2020, 20:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para no prazo de 30 (trinta) dias, conforme despacho fl. 88 diligenciar para localizar o atual endereço do réu Cesar Prates Business Park ou comprovar que todos os esforços para encontra-lo foram infrutíferos.

05/06/2020, 12:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2020, 12:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2020, 12:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2020, 12:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as Fazendas Públicas (União, Estado e Município) quanto à tramitação desta Ação de Usucapião. Caso haja interesse, deverão manifestar-se na causa no prazo de 30 (trinta) dias.

05/06/2020, 12:23

Certidão emitida - Genérico

03/06/2020, 18:06

Mero expediente - SAJ - 1. Cabe à parte ativa diligenciar no sentido de localizar o endereço do réu, eis que a citação por edital deve ser medida de ultima racio, quando exauridos os meios de localização da parte, conforme entendimento do STJ: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CPC/15. AÇÃOMONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. NECESSIDADE DEESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DORÉU. PESQUISA DO ENDEREÇO NOS CADASTROS DE ÓRGÃOSPÚBLICOS OU DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.ART. 256, § 3º, DO CPC. NULIDADE PROCESSUAL CARACTERIZADA.1. Controvérsia em torno da legalidade da citação do recorrente por edital.2. O novo regramento processual civil, além de reproduzir a norma inserta no art. 231, II, do CPC/73, estabeleceu que o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutífera as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações acerca de seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos.2. No caso, o fundamento utilizado pelo acórdão recorrido de inexistir comando legal impondo ao autor o dever de provocar o juízo no sentido de expedir ofícios a órgãos ou prestadores de serviços públicos a fim de localizar o réu não subsiste ante a regra expressa inserta no § 3º, do art. 256, do CPC.3. RECURSO ESPECIAL PROVIDO PARA DECLARAR ANULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. Grifo nosso. Restando ao autor diligenciar para localizar o atual endereço do réu ou comprovar que todos os esforços para encontra-lo foram infrutíferos, indefiro, por ora a citação ficta, intime-se mediante oficial de justiça. 2. Diante do documento acostado a fl.76, por se tratar de ação de usucapião, o valor da causa corresponde ao valor venal do imóvel objeto do pedido, corrija-se o cadastro. 3. Cumpra-se o despacho de fl.86 .

18/05/2020, 19:16

Certidão emitida - Genérico

18/05/2020, 14:59

Conclusos para despacho

14/05/2020, 12:45

Mero expediente - SAJ - 1. Certifique-se o cartório se as diligências determinadas ao presente procedimento de usucapião foram devidamente cumpridas pela parte autora. 2. Após efetue a migração dos presentes autos ao Sistema Eproc, intimando as partes para correção de eventuais pendências. 3. Cumpra-se.

12/05/2020, 19:59

Certitifcado decurso de prazo sem impugnação - Decurso - usucapião

17/04/2020, 16:17

Conclusos para despacho

09/03/2020, 15:16

Informações - Nº Protocolo: WARA.20.10002612-5 Tipo da Petição: Informações Data: 03/03/2020 15:43

03/03/2020, 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 3250

28/02/2020, 09:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR retro, devolvido sem cumprimento, sob pena de extinção. Deverá a mencionada parte, na mesma ocasião, informar novo endereço do destinatário ou requerer o que for de seu interesse. Caso seja informado novo endereço, seja requerido o cumprimento da diligência via mandado e não seja a parte requerente beneficiária da justiça gratuita ou processo de rito dos juizados especiais, deverá a parte, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do valor da diligência do Oficial de Justiça, para possibilitar a expedição do respectivo mandado. Advogados(s): João Matias Francisco Neto (OAB 33916/SC), João Matias Francisco Neto - ME (OAB )

26/02/2020, 14:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR retro, devolvido sem cumprimento, sob pena de extinção. Deverá a mencionada parte, na mesma ocasião, informar novo endereço do destinatário ou requerer o que for de seu interesse. Caso seja informado novo endereço, seja requerido o cumprimento da diligência via mandado e não seja a parte requerente beneficiária da justiça gratuita ou processo de rito dos juizados especiais, deverá a parte, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do valor da diligência do Oficial de Justiça, para possibilitar a expedição do respectivo mandado.

26/02/2020, 14:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/02/2020, 08:05

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761921262TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Cesar Prates Business Park

24/02/2020, 08:05

Juntada

24/02/2020, 08:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

21/01/2020, 18:25

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WARA.20.10000287-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/01/2020 13:41

15/01/2020, 13:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

05/12/2019, 22:33

Informações - Nº Protocolo: WARA.19.10023314-5 Tipo da Petição: Informações Data: 09/10/2019 10:11

09/10/2019, 10:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0512/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159 Página:

02/10/2019, 22:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0512/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo. Deverá a mencionada parte, na mesma ocasião, informar novo endereço do destinatário ou requerer o que for de seu interesse. Caso seja informado novo endereço, seja requerido o cumprimento da diligência via mandado e não seja a parte requerente beneficiária da justiça gratuita ou processo de rito dos juizados especiais, deverá a parte, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do valor da diligência do Oficial de Justiça, para possibilitar a expedição do respectivo mandado. Advogados(s): João Matias Francisco Neto (OAB 33916/SC), João Matias Francisco Neto - ME (OAB )

01/10/2019, 15:29

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo. Deverá a mencionada parte, na mesma ocasião, informar novo endereço do destinatário ou requerer o que for de seu interesse. Caso seja informado novo endereço, seja requerido o cumprimento da diligência via mandado e não seja a parte requerente beneficiária da justiça gratuita ou processo de rito dos juizados especiais, deverá a parte, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do valor da diligência do Oficial de Justiça, para possibilitar a expedição do respectivo mandado.

30/09/2019, 17:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/09/2019, 13:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/09/2019, 13:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/09/2019, 08:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761898970TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Geo Mensura Prisma Ltda. Me Diligência : 23/09/2019

26/09/2019, 08:05

Juntada

26/09/2019, 08:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/09/2019, 20:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

25/09/2019, 20:06

Juntada de documento

19/09/2019, 18:21

Certidão emitida - Afixação de Edital

16/09/2019, 19:01

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

16/09/2019, 19:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as Fazendas Públicas (União, Estado e Município) quanto à tramitação desta Ação de Usucapião. Caso haja interesse, deverão manifestar-se na causa no prazo de 30 (trinta) dias.

16/09/2019, 19:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2019/003710-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/09/2019 Local: Oficial de justiça - Eduardo Schaefer

16/09/2019, 19:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

16/09/2019, 19:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/09/2019, 07:05

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761891146TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jaison da Silva

11/09/2019, 07:05

Juntada

11/09/2019, 07:05

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WARA.19.10019468-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/08/2019 15:02

23/08/2019, 15:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

21/08/2019, 14:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 3091 Página:

01/07/2019, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2019 Teor do ato: Defiro o benefício da gratuidade da justiça aos autores. Ficam excepcionadas as diligências do Oficial de Justiça, o que faço com fulcro no § 5º do art. 98 do CPC. Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente o despacho de pg. 41, sob pena do indeferimento da inicial. Acostados os documentos indicados, citem-se os requeridos, as pessoas em nome das quais está registrado o imóvel, os possuidores anteriores e os confrontantes, bem como seus/suas maridos/mulheres, se casados forem (pessoalmente - via AR-MP ou mandado), para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC, cientificando-os de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitas, como verdadeiras, as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). 4. Citem-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os réus incertos e eventuais interessados (art. 259, I, do CPC). A parte autora deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, comprovar a publicação do edital por pelo menos duas vezes em jornal local de ampla circulação (art. 257, parágrafo único, do CPC), salvo se for beneficiária da justiça gratuita. 5. Cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, por Portal, para que manifestem eventual interesse na causa. 6. Caso haja manifestação das pessoas citadas, intime-se a parte autora para réplica e, após, dê-se vista ao Ministério Público (art. 178, I, do CPC). Advogados(s): João Matias Francisco Neto (OAB 33916/SC), João Matias Francisco Neto - ME (OAB )

25/06/2019, 15:27

Determinado a emenda da inicial - Defiro o benefício da gratuidade da justiça aos autores. Ficam excepcionadas as diligências do Oficial de Justiça, o que faço com fulcro no § 5º do art. 98 do CPC. Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente o despacho de pg. 41, sob pena do indeferimento da inicial. Acostados os documentos indicados, citem-se os requeridos, as pessoas em nome das quais está registrado o imóvel, os possuidores anteriores e os confrontantes, bem como seus/suas maridos/mulheres, se casados forem (pessoalmente - via AR-MP ou mandado), para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC, cientificando-os de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitas, como verdadeiras, as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). 4. Citem-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os réus incertos e eventuais interessados (art. 259, I, do CPC). A parte autora deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, comprovar a publicação do edital por pelo menos duas vezes em jornal local de ampla circulação (art. 257, parágrafo único, do CPC), salvo se for beneficiária da justiça gratuita. 5. Cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, por Portal, para que manifestem eventual interesse na causa. 6. Caso haja manifestação das pessoas citadas, intime-se a parte autora para réplica e, após, dê-se vista ao Ministério Público (art. 178, I, do CPC).

24/06/2019, 17:12

Conclusos para despacho

19/06/2019, 18:50

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WARA.18.10015781-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/10/2018 09:20

31/10/2018, 09:29

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WARA.18.10013924-5 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 08/10/2018 15:06

08/10/2018, 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2907 Página:

21/09/2018, 16:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0157/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias:Juntar comprovante de rendimentos e demais documentação hábil a atestar o estado de hipossuficiência (folha de pagamento, cópia do contrato de trabalho na CTPS, pró-labore, última DIRPF, certidões negativas de bens, etc);Informar se a união estável é anterior ao início da posse, situação na qual o convivente deverá integrar o polo positivo da demanda (art. 73, § 2o e 3º, CPC);Juntar 03 (três) fotografias atuais do imóvel;Juntar documento público que informe o valor venal do imóvel;Anexar certidões estaduais e federais quanto eventuais ações possessórias contra a parte autora e os antigos possuidores.Após, retornem conclusos. Advogados(s): João Matias Francisco Neto (OAB 33916/SC), João Matias Francisco Neto - ME (OAB )

14/09/2018, 14:05

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias:Juntar comprovante de rendimentos e demais documentação hábil a atestar o estado de hipossuficiência (folha de pagamento, cópia do contrato de trabalho na CTPS, pró-labore, última DIRPF, certidões negativas de bens, etc);Informar se a união estável é anterior ao início da posse, situação na qual o convivente deverá integrar o polo positivo da demanda (art. 73, § 2o e 3º, CPC);Juntar 03 (três) fotografias atuais do imóvel;Juntar documento público que informe o valor venal do imóvel;Anexar certidões estaduais e federais quanto eventuais ações possessórias contra a parte autora e os antigos possuidores.Após, retornem conclusos.

11/09/2018, 17:11

Conclusos para despacho

21/08/2018, 18:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/07/2018, 21:49

Informações - Nº Protocolo: WARA.18.10008251-0 Tipo da Petição: Informações Data: 16/07/2018 16:10

16/07/2018, 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0089/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2851 Página:

02/07/2018, 17:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0089/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar os confrontantes do terreno que pretende usucapir, porquanto não mencionados na petição inicial. Advogados(s): João Matias Francisco Neto - ME (OAB )

28/06/2018, 14:56

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar os confrontantes do terreno que pretende usucapir, porquanto não mencionados na petição inicial.

15/06/2018, 16:18

Conclusos para despacho

13/03/2018, 18:20

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara

30/01/2018, 18:24

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

30/01/2018, 18:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WARA.17.10005616-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/06/2017 14:33 Complemento: Jaison da Silva - apresentando documentos - Dr.MAYKON REGHIN LOPES.

20/06/2017, 15:02

Mero expediente - SAJ - 1. Defiro à parte requerente o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento do despacho de fl. 21, sob pena de extinção do processo.Intime-se (DJE).2. Decorrido o prazo em branco, intime-se pessoalmente para cumprimento no prazo de 05 (cinco) dias, também sob pena de extinção.Com manifestação, deverá o Cartório certificar o cumprimento das Portarias de nº 039/2016 e 047/2016 deste Juízo.

16/06/2017, 12:03

Conclusos para despacho

02/06/2017, 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2587 Página:

22/05/2017, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0307/2017 Teor do ato: Transcorrido, em muito, o prazo requerido à fl. 27, fica intimada a parte requerente, na pessoal do seu advogado, em atenção à Portaria de n.º 048/2016 do Juízo da Comarca de Araquari, a dar impulso ao feito, cumprindo na íntegra o despacho de fls. 21, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): João Matias Francisco Neto - ME (OAB )

18/05/2017, 10:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Transcorrido, em muito, o prazo requerido à fl. 27, fica intimada a parte requerente, na pessoal do seu advogado, em atenção à Portaria de n.º 048/2016 do Juízo da Comarca de Araquari, a dar impulso ao feito, cumprindo na íntegra o despacho de fls. 21, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

12/05/2017, 13:45

Conclusos para despacho

08/05/2017, 14:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.16.10006169-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 20/09/2016 09:29

20/09/2016, 09:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 2400 Página:

27/07/2016, 14:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir o disposto na Portaria n. 39/2016 deste Juízo (anexa), apresentando todos os documentos faltantes, inclusive com relação ao pedido de gratuidade judiciária (comprovação documental da necessidade). Advogados(s): João Matias Francisco Neto - ME (OAB )

25/07/2016, 18:49

Juntada de documento

22/07/2016, 14:59

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir o disposto na Portaria n. 39/2016 deste Juízo (anexa), apresentando todos os documentos faltantes, inclusive com relação ao pedido de gratuidade judiciária (comprovação documental da necessidade).

22/07/2016, 14:00

Conclusos para despacho

20/04/2016, 16:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/04/2016, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 17:31

Todos os documentos(38)

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 16:50

DESPACHO

•09/10/2021, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2021, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 15:49

DESPACHO

•23/03/2021, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2020, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2020, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2020, 12:23

DESPACHO

•18/05/2020, 19:16

DESPACHO

•12/05/2020, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2019, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2019, 19:01

DESPACHO

•24/06/2019, 17:12

DESPACHO

•11/09/2018, 17:11

DESPACHO

•15/06/2018, 16:18

DESPACHO

•16/06/2017, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2017, 13:45

DESPACHO

•22/07/2016, 14:00