Procedimento Comum Cível 5002527-97.2019.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

TEREZINHA AMANCIO DA SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

28/11/2023, 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

27/11/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/11/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

22/11/2023, 16:32

Custas Satisfeitas - Parte: ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A.

22/11/2023, 16:32

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.

22/11/2023, 16:32

Custas Satisfeitas - Parte: TEREZINHA AMANCIO DA SILVA

22/11/2023, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

21/11/2023, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

21/11/2023, 10:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

21/11/2023, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.466,84

21/11/2023, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 259,87

21/11/2023, 07:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 92

20/11/2023, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/11/2023, 20:59

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

28/11/2023, 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

27/11/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/11/2023, 20:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 11:36

22/11/2023, 16:32

Custas Satisfeitas - Parte: ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A.

22/11/2023, 16:32

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.

22/11/2023, 16:32

Custas Satisfeitas - Parte: TEREZINHA AMANCIO DA SILVA

22/11/2023, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

21/11/2023, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

21/11/2023, 10:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

21/11/2023, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.466,84

21/11/2023, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 259,87

21/11/2023, 07:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 92

20/11/2023, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/11/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/11/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/11/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 93

17/11/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/11/2023, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2023, 15:52

Expedição de Alvará

16/11/2023, 15:52

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:50

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BON01CV

16/11/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/11/2023, 03:18

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BON01CV -> DCJE

09/11/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:11

Decisão interlocutória

09/11/2023, 14:11

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/09/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/09/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/09/2023, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/09/2023, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.687,10

08/09/2023, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/08/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/08/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/08/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 11:36

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

22/08/2023, 11:36

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 50025279720198240010

22/08/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) APELADO: TEREZINHA AMANCIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DJESSICA HERDT (OAB SC040607) ADVOGADO(A): GISELLI AMANCIO DA SILVA (OAB SC028678) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002527-97.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC

11/05/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/05/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 61

10/05/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/05/2023, 20:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

03/05/2023, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/05/2023, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 (11/04/2023). Guia: 5365560 Situação: Baixado.

25/04/2023, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/04/2023, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:32

Juntada de Petição

24/04/2023, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 53 (19/04/2023). Guia: 5363655 Situação: Baixado.

24/04/2023, 14:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5363655, Subguia 2804254 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

20/04/2023, 06:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5365560, Subguia 2805236 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

12/04/2023, 06:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5365560, Subguia 2805236

10/04/2023, 10:36

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5365560 - R$ 635,09

10/04/2023, 10:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5363655, Subguia 2804254

10/04/2023, 07:51

Juntada - Guia Gerada - ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A. - Guia 5363655 - R$ 635,09

10/04/2023, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/04/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

08/04/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/03/2023, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 12:31

Julgado procedente o pedido

29/03/2023, 12:31

Juntada de Petição

03/01/2023, 17:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BON02CV01 para BON01CV01) - Resolução TJ N. 35 de 21 de setembro de 2022

11/11/2022, 12:37

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 29/07/2020 14:16:48)

12/07/2021, 14:00

Juntada de Petição

09/06/2021, 14:54

Juntada de Petição

10/12/2020, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/07/2020, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

04/07/2020, 20:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

24/06/2020, 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 10:01

Juntada de Petição

23/06/2020, 12:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

02/06/2020, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/05/2020, 07:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

05/05/2020, 22:05

Juntada de Petição

23/03/2020, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 10:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

15/03/2020, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 12:14

Juntada de Petição

05/03/2020, 12:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

21/02/2020, 09:36

Expedição de ofício - 2 cartas

12/02/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

11/02/2020, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/02/2020, 07:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/02/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020, 12:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2020, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/12/2019, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/12/2019, 06:58

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 325,43

19/12/2019, 07:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

17/12/2019, 11:52

Juntada - Guia Gerada - TEREZINHA AMANCIO DA SILVA Guia nº 143.005 - R$ 325,43

17/12/2019, 11:52

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

16/12/2019, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 11:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2019, 12:34

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 12:29

SENTENÇA

•29/03/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 11:56