Agravo em Recurso Especial 0000975-25.2018.8.24.0009 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0000975-25.2018.8.24.0009 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117952/2026

13/02/2026, 19:20

Protocolizada Petição 117952/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 19:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1040699/2025 - AgInt

13/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040699 - AgInt no AREsp 3000304 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 10:10

Não conhecido o recurso de PAULA DE LOURDES MONTAGNA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01040699/2025 - AgInt no AREsp 3000304/SC

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:58

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040699/2025 - AgInt no AREsp 3000304/SC

03/12/2025, 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/11/2025, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1108636/2025

13/11/2025, 11:01

Protocolizada Petição 1108636/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2025

13/11/2025, 10:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 12/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117952/2026

Protocolizada Petição 117952/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026 Petição Nº 1040699/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1040699 - AgInt no AREsp 3000304 - Publicação prevista para 13/02/2026

Não conhecido o recurso de PAULA DE LOURDES MONTAGNA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01040699/2025 - AgInt no AREsp 3000304/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040699/2025 - AgInt no AREsp 3000304/SC

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1108636/2025

Protocolizada Petição 1108636/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2025

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