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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2013

Valor da Causa

R$ 510.084,53

Órgão julgador

Juízo da Vara de Sucessões e Reg. Púb. da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

KIM FRATE MAIA CABRAL

CPF

Autor

DANA FRATE MAIA CABRAL

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DE MORAES

CPF

Reu

FERNANDO CARTAXO SILVA

CPF

Reu

HONORIO FIDELIS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS DE SOUZA

OAB/SC 015192·CPF·Representa: Autor

CARLOS ZOÉGA COELHO

OAB/SC 008853·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

LUCAS DE OLIVEIRA MUSSI

OAB/SC 029429·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

KIM FRATE MAIA CABRAL

CPF

Autor

DANA FRATE MAIA CABRAL

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DE MORAES

CPF

Reu

FERNANDO CARTAXO SILVA

CPF

Reu

HONORIO FIDELIS DE SOUZA

CPF

Reu

CLEMENTINA ROECKER DE SOUZA

CPF

Reu

CLEMANTINA RECHER DE SOUZA

Reu

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197<br>Data do cumprimento: 04/05/2026

04/05/2026, 19:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197<br>Oficial: LIRIO PERUCH

30/03/2026, 14:17

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

30/03/2026, 11:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 195

02/12/2025, 14:41

Expedição de ofício - 1 carta

14/10/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA TEREZINHA RITA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/10/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 190

16/06/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 14:34

Determinada a intimação

15/05/2025, 14:34

Conclusos para despacho

04/02/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

03/02/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

03/02/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/01/2025, 16:09

Todas as movimentações(196)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197<br>Data do cumprimento: 04/05/2026

04/05/2026, 19:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197<br>Oficial: LIRIO PERUCH

30/03/2026, 14:17

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

30/03/2026, 11:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 195

02/12/2025, 14:41

Expedição de ofício - 1 carta

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 17:02

14/10/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA TEREZINHA RITA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/10/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 190

16/06/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 14:34

Determinada a intimação

15/05/2025, 14:34

Conclusos para despacho

04/02/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

03/02/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

03/02/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/01/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 182

30/01/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

18/12/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

18/12/2024, 16:32

Juntada de certidão

18/12/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/12/2024, 10:55

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2024, 10:51

Determinada a intimação

06/12/2024, 13:51

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

19/08/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

27/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

18/07/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

17/07/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

17/07/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

04/07/2024, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

04/07/2024, 01:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160<br>Data do cumprimento: 26/06/2024

26/06/2024, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160<br>Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO

24/06/2024, 15:46

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

24/06/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 15:32

Juntada de Petição

05/04/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154

03/04/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 14:19

Despacho

28/02/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 14:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148

20/02/2024, 20:04

Conclusos para despacho

13/11/2023, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: LIRIO PERUCH

13/11/2023, 18:15

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

13/11/2023, 18:15

Juntada de Petição

14/08/2023, 14:19

Juntada de Petição

08/08/2023, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

26/07/2023, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130<br>Data do cumprimento: 21/07/2023

21/07/2023, 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131

17/07/2023, 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132<br>Data do cumprimento: 04/07/2023

04/07/2023, 20:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133

26/06/2023, 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129

22/06/2023, 22:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS

19/06/2023, 13:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: LUIZA ZUANAZZI FRANÇA

19/06/2023, 13:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: LIRIO PERUCH

19/06/2023, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ

19/06/2023, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

19/06/2023, 13:26

Juntada de certidão

19/06/2023, 13:22

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

19/06/2023, 13:20

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

19/06/2023, 13:19

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

19/06/2023, 13:19

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

19/06/2023, 13:17

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

19/06/2023, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

18/04/2023, 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

18/04/2023, 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

17/04/2023, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

17/04/2023, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

17/04/2023, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

17/04/2023, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

12/04/2023, 12:31

Expedição de ofício - 7 cartas

09/03/2023, 14:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEMANTINA RECHER DE SOUZA - NORMAL

09/03/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116

08/12/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

20/11/2022, 23:59

Juntada de certidão

10/11/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

10/11/2022, 12:52

Juntada de certidão

10/11/2022, 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLEMANTINA RECHER DE SOUZA - EXCLUÍDA

10/11/2022, 12:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HONORIO FIDELIS DE SOUZA - EXCLUÍDA

10/11/2022, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEMENTINA ROECKER DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/11/2022, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HONORIO FIDELIS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/11/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105

10/11/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

02/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2022, 14:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

03/08/2022, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

27/05/2022, 01:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

19/05/2022, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

17/05/2022, 01:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/05/2022, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

02/05/2022, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

02/05/2022, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

02/05/2022, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

02/05/2022, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

02/05/2022, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

02/05/2022, 12:32

Juntada de Petição

13/04/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/04/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/04/2022, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/04/2022, 22:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/03/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: KIM FRATE MAIA CABRAL AUTOR: DANA FRATE MAIA CABRAL EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Rudson Marcos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 20 dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno com área total de 71.122,05², localizado na Servidão Recanto da Lagoa, em Florianópolis/SC, inscrição imobiliária n.º 53.88.012.0139.001-322 da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 08099702520138240023, requerida por KIM FRATE MAIA CABRAL, CPF nº 04776340950, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e também em jornal local, esta que deverá ser feita 01 (uma) vez e providenciada pela parte (art. 257, parágrafo único, do CPC). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0809970-25.2013.8.24.0023/SC

31/03/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/03/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 11:54

Expedição de Edital

30/03/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 11:37

Expedição de ofício - 8 cartas

30/03/2022, 11:37

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:21:08). Refer. Evento 74

11/12/2021, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:21:08). Refer. Evento 75

11/12/2021, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:21:08). Refer. Evento 76

11/12/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

29/11/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

05/11/2021, 23:59

Despacho

26/10/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2021, 18:38

Conclusos para despacho

04/10/2021, 12:03

Juntada de Petição

01/09/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

26/08/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

16/07/2021, 23:59

Despacho

06/07/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO CARTAXO DA SILVA - EXCLUÍDA

26/03/2021, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCI JOAO RITA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA MARIA RITA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO CARTAXO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEN BEATRIZ HEISECKE DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONEI PEDRO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA FRATE. Justiça gratuita: Não requerida.

26/03/2021, 16:04

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76276823000106: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82951229000176: ESTADO DE SANTA CATARINA

10/02/2021, 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

05/12/2020, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 14:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

21/05/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/05/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

16/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

16/05/2020, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/05/2020, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/05/2020, 09:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2020, 09:38

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, para decisão interlocutória. 1. Defiro, por ora, o benefício da gratuidade. 2. Indefiro o pedido de item "b" de fl. 94, uma vez que a produção de provas incumbe à parte autora. 3. Necessária, ainda, com o objetivo de regularizar o feito para uma prestação jurisdicional efetiva e amparada na segurança jurídica, a juntada dos seguintes documentos: a) qualificação completa, com endereço atualizado, de todos os confrontantes e seus respectivos cônjuges e/ou companheiros(as) (arts. 73, § 1°, I e 319, II, ambos do CPC); b) documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse (recolhimento do IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos, entre outros); c) ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes, seus antecessores e suas circunstâncias (art. 384 do CPC); d) certidão de confrontantes expedida pela municipalidade. Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Após, conclusos.

20/01/2020, 13:42

Conclusos para despacho

11/09/2019, 15:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.19.10012193-2 Tipo da Petição: Petição Data: 15/03/2019 11:33

15/03/2019, 11:37

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10008522-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/02/2019 16:29

22/02/2019, 17:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2991 Página:

04/02/2019, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2019 Teor do ato: Assim, intimem-se os autores para que juntem cópias dos seus comprovantes de renda e se têm dependentes econômicos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.Necessária ainda, a juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito, de acordo com a Portaria 4/2018:a) documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse (recolhimento do IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos, entre outros);b) certidão do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à unidade de conservação sob responsabilidade do órgão ambiental.Intime-se, com prazo de 30 dias, para o devido cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do CPC).Cumprido, cumpra-se o despacho de fl. 75, alíneas 'a', 'b' e 'c'. Advogados(s): Marcos Vinícius de Souza (OAB 15192/SC), Carlos Zoéga Coelho (OAB 8853B/SC)

30/01/2019, 14:52

Determinado a emenda da inicial - Assim, intimem-se os autores para que juntem cópias dos seus comprovantes de renda e se têm dependentes econômicos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.Necessária ainda, a juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito, de acordo com a Portaria 4/2018:a) documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse (recolhimento do IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos, entre outros);b) certidão do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à unidade de conservação sob responsabilidade do órgão ambiental.Intime-se, com prazo de 30 dias, para o devido cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do CPC).Cumprido, cumpra-se o despacho de fl. 75, alíneas 'a', 'b' e 'c'.

29/01/2019, 15:30

Conclusos para despacho

12/11/2018, 18:03

Recebidos os autos

15/08/2018, 19:03

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

15/08/2018, 19:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/08/2018, 15:01

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

14/08/2018, 15:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - DTR Cível - Contadoria Cálculo Custas Intermediárias

14/08/2018, 15:01

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WFEL.18.10024181-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 18/06/2018 11:38

18/06/2018, 11:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 00:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0238/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 2825 Página:

25/05/2018, 10:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0238/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para cumprir integralmente o constante da promoção ministerial retro no prazo de 15 dias.No mais, conforme o parecer ministerial retro:a) expeça-se mandado de citação dos confrontantes indicados à fl. 05, item "10"; b) intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município de Florianópolis, para querendo, manifestarem interesse na causa; c) citem-se, por edital, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com prazo de 30 (trinta) dias, sendo afixado no local de costume, publicando-se uma vez na Imprensa Oficial nos termos do art. 257, incisos II e III do Código de Processo Civil e uma vez em jornal de ampla circulação, nos termo do art. 257, paragrafo único, com prazo de 15 (quinze) dias para comprovação nos autos.Cumpridos todos os atos e certificados os respectivos prazos, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Marcos Vinícius de Souza (OAB 15192/SC), Carlos Zoéga Coelho (OAB 8853B/SC)

23/05/2018, 10:28

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para cumprir integralmente o constante da promoção ministerial retro no prazo de 15 dias.No mais, conforme o parecer ministerial retro:a) expeça-se mandado de citação dos confrontantes indicados à fl. 05, item "10"; b) intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município de Florianópolis, para querendo, manifestarem interesse na causa; c) citem-se, por edital, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com prazo de 30 (trinta) dias, sendo afixado no local de costume, publicando-se uma vez na Imprensa Oficial nos termos do art. 257, incisos II e III do Código de Processo Civil e uma vez em jornal de ampla circulação, nos termo do art. 257, paragrafo único, com prazo de 15 (quinze) dias para comprovação nos autos.Cumpridos todos os atos e certificados os respectivos prazos, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intimem-se.Cumpra-se.

05/12/2017, 17:54

Conclusos para despacho

16/05/2017, 17:57

Juntada

16/05/2017, 17:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20052565-9 Tipo da Petição: Outros Data: 26/06/2015 16:02

08/07/2015, 18:41

Juntada

25/06/2015, 15:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/06/2015, 20:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10283024-3 Tipo da Petição: Outros Data: 04/12/2014 12:18

24/06/2015, 19:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10054284-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/04/2015 12:32

10/04/2015, 15:02

Juntada

26/11/2014, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1355/2014 Data da Publicação: 26/11/2014 Número do Diário: 2007 Página:

26/11/2014, 15:24

Juntada

24/11/2014, 17:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1355/2014 Teor do ato: R.h. Primeiramente, sendo a autora Dana Frate Maia Cabral, menor impúbere, determino a emenda da inicial para que, no prazo de 10 (dez) dias, os autores promovam a regularização da qualificação, tendo em vista a necessidade de ser assistida por seu representante. No mais, com relação ao pedido de justiça gratuita, sendo um dos autores relativamente incapaz e considerando o valor atribuído a causa, abra-se vista ao Ministério Público, com as cautelas de estilo. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinicius de Souza (OAB 15192/SC)

24/11/2014, 17:24

Mero expediente - SAJ - R.h. Primeiramente, sendo a autora Dana Frate Maia Cabral, menor impúbere, determino a emenda da inicial para que, no prazo de 10 (dez) dias, os autores promovam a regularização da qualificação, tendo em vista a necessidade de ser assistida por seu representante. No mais, com relação ao pedido de justiça gratuita, sendo um dos autores relativamente incapaz e considerando o valor atribuído a causa, abra-se vista ao Ministério Público, com as cautelas de estilo. Intime-se.

16/07/2014, 13:18

Conclusos para despacho

23/06/2014, 15:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55151383-0 Tipo da Petição: Outros Data: 12/12/2013 12:27

23/06/2014, 15:40

Juntada

03/12/2013, 14:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2013 Data da Publicação: 02/12/2013 Número do Diário: 1770 Página:

03/12/2013, 14:08

Juntada

28/11/2013, 16:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2013 Teor do ato: R.h. No intuito de viabilizar o pedido de justiça gratuita formulado na exordial, intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, juntarem documentos que comprovem a hiposuficiência financeira alegada. Advogados(s): Marcos Vinicius de Souza (OAB 15192/SC), Carlos Zoega Coelho (OAB 8853B/SC)

28/11/2013, 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. No intuito de viabilizar o pedido de justiça gratuita formulado na exordial, intimem-se os autores para, no prazo de 10 (dez) dias, juntarem documentos que comprovem a hiposuficiência financeira alegada.

31/10/2013, 12:00

Conclusos para despacho

06/09/2013, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/07/2013, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2022, 14:42

Documentação

•29/11/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 17:52

DECISÃO

•20/01/2020, 13:42

DESPACHO

•29/01/2019, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2018, 15:01

DESPACHO

•05/12/2017, 17:54

DESPACHO

•16/07/2014, 13:18

DESPACHO

•31/10/2013, 12:00