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TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.006,38

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

EMERSON LUIS DE ALMEIDA ANHAIA 79881580900

CNPJ

Autor

CARMEN LUCIA RODRIGUES CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/03/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/03/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:52

Juntada de Petição

27/02/2024, 11:25

Baixa Definitiva

29/09/2023, 17:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114

29/09/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/09/2023, 15:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

15/09/2023, 13:05

Custas Satisfeitas - Parte: CARMEN LUCIA RODRIGUES CAMARGO

15/09/2023, 13:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EMERSON LUIS DE ALMEIDA ANHAIA 79881580900

15/09/2023, 13:05

Juntada - Guia Cancelada - CARMEN LUCIA RODRIGUES CAMARGO - Guia 1077556 - R$ 532,49

15/09/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

07/09/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

28/08/2023, 12:30

Todas as movimentações(129)

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/03/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/03/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 09:29

07/03/2024, 14:52

Juntada de Petição

27/02/2024, 11:25

Baixa Definitiva

29/09/2023, 17:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114

29/09/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/09/2023, 15:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

15/09/2023, 13:05

Custas Satisfeitas - Parte: CARMEN LUCIA RODRIGUES CAMARGO

15/09/2023, 13:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EMERSON LUIS DE ALMEIDA ANHAIA 79881580900

15/09/2023, 13:05

Juntada - Guia Cancelada - CARMEN LUCIA RODRIGUES CAMARGO - Guia 1077556 - R$ 532,49

15/09/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

07/09/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

28/08/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023

28/08/2023, 12:29

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 03057466220178240023

28/08/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEN LUCIA RODRIGUES CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): ELIZIANE CORREA (OAB SC019447) APELADO: EMERSON LUIS DE ALMEIDA ANHAIA 79881580900 (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA KILPP GOMES DE OLIVEIRA (OAB SC041005) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305746-62.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 148) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

03/07/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CV02 para FNS04CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CV -> TJSC

17/12/2020, 09:35

Juntada - Guia Cancelada - CARMEN LUCIA RODRIGUES CAMARGO Guia nº 325.842 - R$ 516,40

17/12/2020, 09:33

Juntada - Guia Gerada - CARMEN LUCIA RODRIGUES CAMARGO Guia nº 1.077.556 - R$ 532,49

17/12/2020, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/11/2020, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

25/11/2020, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

05/11/2020, 23:59

Decisão interlocutória

26/10/2020, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2020, 14:13

Juntada de certidão

16/10/2020, 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Juntada de certidão - 16/10/2020 13:54:01)

16/10/2020, 14:04

Juntada de certidão - SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1 DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 19:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

01/07/2020, 01:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

23/06/2020, 02:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

09/06/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

05/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

15/05/2020, 23:59

Juntada de Petição

14/05/2020, 18:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

14/05/2020, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/05/2020, 16:44

Juntada - Guia Gerada - CARMEN LUCIA RODRIGUES CAMARGO Guia nº 325.842 - R$ 516,40

14/05/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

12/05/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2020, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2020, 10:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2020, 18:36

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

08/04/2020, 15:56

Certificado a publicação e registro da sentença

08/04/2020, 15:56

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Emerson Luis de Almeida Anhaia para condenar a parte ré Carmen Lúcia Rodrigues Camargo a pagar à quantia de R$1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) a título de danos materiais, sob a incidência de correção monetária (INPC) e juros de mora de 1% (um por cento) a partir do vencimento (art.396, CC e súmula 43 do STJ). CONDENO, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, estes que fixo em 10% do valor da causa, nos moldes do artigo 85, §2º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se. Florianópolis/SC, datado digitalmente. Erica Lourenço de Lima Ferreira Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III

08/04/2020, 15:44

Conclusos para sentença

12/03/2020, 16:25

Conclusos para decisão interlocutória

07/01/2020, 12:42

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

02/12/2019, 17:11

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10171862-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 25/11/2019 18:50

25/11/2019, 18:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/11/2019, 04:59

Especificação de provas - Nº Protocolo: WFNS.19.10163657-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 08/11/2019 16:11

08/11/2019, 16:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0679/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184

08/11/2019, 08:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0679/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório, e ficam cientes de que a inércia e/ou omissão poderá resultar no indeferimento. Ficam, ainda, informadas de que, havendo interesse na oitiva de testemunhas, o rol deverá acompanhar o pedido, qualificando-as, bem como, no caso de prova pericial, indicar a natureza e a especialidade do perito, cientes da possibilidade de preclusão. Por fim, caso seja arrolada testemunha residente em Comarca diversa, deverá a parte requerer expressamente a expedição de Carta Precatória, se houver interesse, ciente da possibilidade de, em caso de inércia/omissão, ser presumido que o procurador informará/intimará a testemunha para comparecimento à audiência a ser designada neste Juízo, nos termos do caput do art. 455 do CPC. Advogados(s): Eliziane Corrêa (OAB 19447/SC), Ana Paula Kilpp Gomes de Oliveira (OAB 41005/SC)

06/11/2019, 20:12

Ato Ordinatório-Especificação de provas - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório, e ficam cientes de que a inércia e/ou omissão poderá resultar no indeferimento. Ficam, ainda, informadas de que, havendo interesse na oitiva de testemunhas, o rol deverá acompanhar o pedido, qualificando-as, bem como, no caso de prova pericial, indicar a natureza e a especialidade do perito, cientes da possibilidade de preclusão. Por fim, caso seja arrolada testemunha residente em Comarca diversa, deverá a parte requerer expressamente a expedição de Carta Precatória, se houver interesse, ciente da possibilidade de, em caso de inércia/omissão, ser presumido que o procurador informará/intimará a testemunha para comparecimento à audiência a ser designada neste Juízo, nos termos do caput do art. 455 do CPC.

06/11/2019, 18:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

06/11/2019, 18:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0460/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136

02/09/2019, 08:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0460/2019 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação de fls. 98/103, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ana Paula Kilpp Gomes de Oliveira (OAB 41005/SC)

29/08/2019, 20:14

Juntada

29/08/2019, 18:39

Juntada de termo

29/08/2019, 18:38

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação de fls. 98/103, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/08/2019, 18:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10117726-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/08/2019 17:50

14/08/2019, 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0392/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 3114

01/08/2019, 08:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0392/2019 Teor do ato: Vistos para despacho. Diante da certidão retro, nomeio curador especial na pessoa de ELIZIANE CORREA (CPF 910.370.009-78), que deverá ser intimado para apresentar defesa no prazo de 15 dias. Em caso de não aceitação do encargo, deverá manifestar-se em 05 dias. Nos termos da Resolução CM N. 5 de 8 de abril de 2019, fixo os honorários no valor de R$ 536,00, em caso de atuação no processo. O defensor nomeado deverá ser advertido de que o pagamento será efetuado por dotações orçamentárias consignadas ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça, no limite previsto no inciso II do art. 2º da Lei Complementar estadual n. 188, de 30 de dezembro de 1999. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Advogados(s): Eliziane Corrêa (OAB 19447/SC), Ana Paula Kilpp Gomes de Oliveira (OAB 41005/SC)

30/07/2019, 20:11

Despacho para apresentar resposta - Vistos para despacho. Diante da certidão retro, nomeio curador especial na pessoa de ELIZIANE CORREA (CPF 910.370.009-78), que deverá ser intimado para apresentar defesa no prazo de 15 dias. Em caso de não aceitação do encargo, deverá manifestar-se em 05 dias. Nos termos da Resolução CM N. 5 de 8 de abril de 2019, fixo os honorários no valor de R$ 536,00, em caso de atuação no processo. O defensor nomeado deverá ser advertido de que o pagamento será efetuado por dotações orçamentárias consignadas ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça, no limite previsto no inciso II do art. 2º da Lei Complementar estadual n. 188, de 30 de dezembro de 1999. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

30/07/2019, 18:25

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

29/07/2019, 14:49

Juntada de documento

29/07/2019, 14:48

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

07/02/2019, 17:37

Certidão emitida - Afixação de Edital

07/02/2019, 17:36

Expedido edital - SAJ - Citação - Monitória

07/02/2019, 17:35

Determinado a citação/notificação - Cite-se por edital, observadas as disposições legais.

19/12/2018, 16:56

Conclusos para despacho

12/12/2018, 18:39

Juntada de documento

12/12/2018, 18:30

Pedido citação - Nº Protocolo: WFNS.18.10160580-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 05/12/2018 21:27

09/12/2018, 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0825/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955

27/11/2018, 08:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0825/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 80 e 82, que retornaram com as informações "endereço insuficiente" e "mudou-se", no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ana Paula Kilpp Gomes de Oliveira (OAB 41005/SC)

23/11/2018, 20:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre o não cumprimento dos ARs de fls. 80 e 82, que retornaram com as informações "endereço insuficiente" e "mudou-se", no prazo de 5 (cinco) dias.

23/11/2018, 16:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/11/2018, 02:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912495498TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Carmen Lucia Rodrigues Camargo

15/11/2018, 02:00

Juntada

15/11/2018, 02:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

31/10/2018, 16:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/10/2018, 16:12

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR892665160TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Carmen Lucia Rodrigues Camargo

06/10/2018, 16:12

Juntada

06/10/2018, 16:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

10/09/2018, 17:55

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WFNS.18.10105159-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 17/08/2018 14:32

17/08/2018, 14:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/07/2018, 09:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR892520474TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Carmen Lucia Rodrigues Camargo

21/07/2018, 09:30

Juntada

21/07/2018, 09:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

13/07/2018, 02:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

23/05/2018, 14:11

Juntada de documento

18/05/2018, 17:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10038441-0 Tipo da Petição: Petição Data: 03/04/2018 17:11

03/04/2018, 19:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2774 Página:

09/03/2018, 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, o qual não obteve êxito na diligência citatória, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ana Paula Kilpp Gomes de Oliveira (OAB 41005/SC)

07/03/2018, 18:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, o qual não obteve êxito na diligência citatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/03/2018, 16:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/03/2018, 14:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/03/2018, 14:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/007412-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/03/2018 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Targino Rachadel

27/02/2018, 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10021277-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/02/2018 22:41

27/02/2018, 06:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2761 Página:

20/02/2018, 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o retorno do AR de fl. 60 sem cumprimento. Advogados(s): Ana Paula Kilpp Gomes de Oliveira (OAB 41005/SC)

16/02/2018, 20:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o retorno do AR de fl. 60 sem cumprimento.

16/02/2018, 17:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/01/2018, 07:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR790740214TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Carmen Lucia Rodrigues Camargo

30/01/2018, 07:26

Juntada

30/01/2018, 07:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

19/01/2018, 17:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10141969-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 29/12/2017 16:08

29/12/2017, 16:32

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR726081195TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP Destinatário : Carmen Lucia Rodrigues Camargo

11/11/2017, 13:52

Juntada

11/11/2017, 13:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Monitória - ARMP

11/10/2017, 17:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2654 Página:

24/08/2017, 16:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2017 Teor do ato: Vistos para despacho.1. DEFIRO à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita ante a presença dos requisitos legais.2. A prova até aqui produzida evidencia o direito afirmado pela parte autora que, no entanto, não possui documentos com eficácia de título executivo.Assim, por reputar presentes os requisitos legais (CPC, arts. 700 e 701), defiro a expedição de mandado para determinar que a parte demandada pague à parte autora a quantia pleiteada, fixado o prazo de 15 dias para cumprimento da obrigação e o pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), ficando a parte requerida isenta do pagamento das custas processuais na hipótese de oportuno cumprimento do mandado (CPC, art. 701, § 1º).Consigne-se no mandado que, não havendo cumprimento e não oferecidos embargos no prazo de cumprimento, constituir-se-á o título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º).Consigne-se no mandado, ainda, que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 1º c. c. art. 916).3. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Advogados(s): Ana Paula Kilpp Gomes de Oliveira (OAB 41005/SC)

22/08/2017, 15:47

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

21/08/2017, 17:43

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho.1. DEFIRO à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita ante a presença dos requisitos legais.2. A prova até aqui produzida evidencia o direito afirmado pela parte autora que, no entanto, não possui documentos com eficácia de título executivo.Assim, por reputar presentes os requisitos legais (CPC, arts. 700 e 701), defiro a expedição de mandado para determinar que a parte demandada pague à parte autora a quantia pleiteada, fixado o prazo de 15 dias para cumprimento da obrigação e o pagamento de honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa (CPC, art. 701), ficando a parte requerida isenta do pagamento das custas processuais na hipótese de oportuno cumprimento do mandado (CPC, art. 701, § 1º).Consigne-se no mandado que, não havendo cumprimento e não oferecidos embargos no prazo de cumprimento, constituir-se-á o título executivo judicial (CPC, art. 701, § 2º).Consigne-se no mandado, ainda, que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 1º c. c. art. 916).3. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

21/08/2017, 16:04

Conclusos para despacho

09/08/2017, 14:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10069870-7 Tipo da Petição: Petição Data: 04/07/2017 22:25

09/08/2017, 14:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0372/2017 Data da Publicação: 16/06/2017 Número do Diário: 2605 Página:

16/06/2017, 14:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0372/2017 Teor do ato: A parte demandante pugna pela concessão do benefício da justiça gratuita amparada no artigo 98 do Código de Processo Civil, mediante alegação de necessidade.No entanto, o pedido de gratuidade não pode ser deferido de plano, vislumbrando-se a necessidade de comprovação da alegada hipossuficiência. Com efeito, é cediço que a presunção de veracidade da alegação de insuficiência, prevista no § 3° do artigo 99 do Código de Processo Civil, abarca tão somente as pessoas naturais.Assim, sendo a parte exequente pessoa jurídica, necessária se faz a demonstração de sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Postas essas considerações, deve a credora ser intimada para, em 15 (quinze) dias, comprovar a alegada necessidade ou efetuar o pagamento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. Advogados(s): Ana Paula Kilpp Gomes de Oliveira (OAB 41005/SC)

13/06/2017, 16:53

Determinado a emenda da inicial - A parte demandante pugna pela concessão do benefício da justiça gratuita amparada no artigo 98 do Código de Processo Civil, mediante alegação de necessidade.No entanto, o pedido de gratuidade não pode ser deferido de plano, vislumbrando-se a necessidade de comprovação da alegada hipossuficiência. Com efeito, é cediço que a presunção de veracidade da alegação de insuficiência, prevista no § 3° do artigo 99 do Código de Processo Civil, abarca tão somente as pessoas naturais.Assim, sendo a parte exequente pessoa jurídica, necessária se faz a demonstração de sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Postas essas considerações, deve a credora ser intimada para, em 15 (quinze) dias, comprovar a alegada necessidade ou efetuar o pagamento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se.

06/06/2017, 11:16

Conclusos para despacho

02/06/2017, 16:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/06/2017, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 07:41

SENTENÇA

•08/04/2020, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 15:38

DESPACHO

•30/07/2019, 15:25

DESPACHO

•19/12/2018, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2018, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2018, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2018, 15:00

DESPACHO

•21/08/2017, 13:04

DESPACHO

•06/06/2017, 08:16