Agravo em Recurso Especial 0012654-19.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 120.403,53

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 6ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JOAO MANOEL DE BORBA NETO

CPF

Autor

PERCY JOAO DE BORBA FILHO

CPF

Autor

DARYMAR HOLETZ

CPF

Reu

JANETE HOLETZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RAFHAEL CORREA

OAB/SC 020152·CPF·Representa: Autor

NELSON PEREIRA PAVAN

OAB/SC 001987·CPF·Representa: Réu

SHEILA CRISTINA ANDRADE APELT

OAB/SC 011848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOAO MANOEL DE BORBA NETO e PERCY JOAO DE BORBA FILHO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:31

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

28/04/2025, 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2856817 (2025/0049448-8)

28/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025, 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025, 12:15

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2025, 21:40

19/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOAO MANOEL DE BORBA NETO e PERCY JOAO DE BORBA FILHO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:31

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

28/04/2025, 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2856817 (2025/0049448-8)

28/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025, 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/04/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/02/2025, 07:32

Juízo de Admissibilidade

•17/02/2025, 06:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/02/2025, 06:25

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/02/2025, 06:25

Acórdão

•17/02/2025, 06:25

Decisão

•17/02/2025, 06:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/02/2025, 06:25

Decisão

•17/02/2025, 06:25

Decisão

•17/02/2025, 06:24

Decisão

•17/02/2025, 06:24

Decisão

•17/02/2025, 06:24

Sentença

•17/02/2025, 06:24

Despacho

•17/02/2025, 06:24

Sentença

•17/02/2025, 06:24

Todos os documentos(28)

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2025, 21:40

Juízo de Admissibilidade

•17/02/2025, 06:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/02/2025, 06:25

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/02/2025, 06:25

Acórdão

•17/02/2025, 06:25

Decisão

•17/02/2025, 06:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/02/2025, 06:25

Decisão

•17/02/2025, 06:25

Decisão

•17/02/2025, 06:24

Decisão

•17/02/2025, 06:24

Decisão

•17/02/2025, 06:24

Sentença

•17/02/2025, 06:24

Despacho

•17/02/2025, 06:24

Sentença

•17/02/2025, 06:24

Despacho

•17/02/2025, 06:24

Despacho

•17/02/2025, 06:24

Despacho

•17/02/2025, 06:24

Despacho

•17/02/2025, 06:24

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 06:24

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 06:24

Despacho

•17/02/2025, 06:24

Despacho

•17/02/2025, 06:24

Despacho

•17/02/2025, 06:24

Despacho

•17/02/2025, 06:24

Despacho

•17/02/2025, 06:24

Despacho

•17/02/2025, 06:24

Despacho

•17/02/2025, 06:24