Execução Fiscal 5000893-85.2019.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.101,02

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

CNPJ

Autor

EDNEI DA SILVA E SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

19/03/2026, 16:48

Juntada de certidão

19/03/2026, 14:39

Decisão - Determina Renajud

30/09/2025, 16:14

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/12/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/12/2024, 23:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

27/11/2024, 15:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDNEI DA SILVA E SA)

27/11/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 13:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

26/11/2024, 17:02

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

20/10/2024, 15:48

Decisão interlocutória

07/10/2024, 20:48

Conclusos para despacho

04/09/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/04/2024, 15:54

Todas as movimentações(53)

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

19/03/2026, 16:48

Juntada de certidão

19/03/2026, 14:39

Decisão - Determina Renajud

30/09/2025, 16:14

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/12/2024, 10:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/12/2024, 23:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

27/11/2024, 15:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDNEI DA SILVA E SA)

27/11/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 13:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

26/11/2024, 17:02

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

20/10/2024, 15:48

Decisão interlocutória

07/10/2024, 20:48

Conclusos para despacho

04/09/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/04/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:07

Juntada de certidão

22/03/2024, 09:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/03/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EXECUTADO: EDNEI DA SILVA E SA EDITAL Nº 310025919269 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDNEI DA SILVA E SA, CPF/CNPJ: 05657592999, endereço: RUA ARQUITETO LUIZ AUGUSTO TROJAN, 268, casa - Espinheiros - 88317529 - Itajaí (Residencial) e rua José Francisco Reis, 411, C1 - Espinheiros - 88317527 - Itajaí (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 64608/2019. Valor do Débito: 1.101,02. Data do Cálculo: 02/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000893-85.2019.8.24.0036/SC

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 13:08

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 13:07

Determinada a citação

16/12/2020, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JGSFP01 para FNSUREF01)

24/11/2020, 12:54

Despacho

18/11/2020, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/05/2020, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

16/02/2020, 23:59

Expedido Edital - intimação

04/02/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

03/02/2020, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE

28/01/2020, 13:11

Expedição de mandado - PCXCEMAN

27/01/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

04/10/2019, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/10/2019, 16:43

Ato ordinatório praticado

27/09/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 14:44

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

12/09/2019, 02:30

Juntada de Petição

07/08/2019, 13:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

07/08/2019, 13:21

Juntada - Guia Gerada - Guia nº 30.575

07/08/2019, 13:21

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/07/2019, 12:27

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/07/2019, 14:24

Expedição de ofício - 2 cartas

09/07/2019, 17:27

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/07/2019, 19:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2019, 14:14

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2019, 14:44