Usucapião 0301661-57.2016.8.24.0091 - TJSC

Usucapião 0301661-57.2016.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127<br>Data do cumprimento: 14/05/2026

14/05/2026, 19:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA

13/05/2026, 17:23

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

13/05/2026, 17:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

24/02/2026, 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

04/02/2026, 16:23

Expedição de ofício - 4 cartas

20/10/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILEI RAMOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

20/10/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAISON OTACILIO DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

20/10/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMARA VIEIRA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

20/10/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO CIOFF. Justiça gratuita: Deferida.

20/10/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO CIOFF. Justiça gratuita: Não requerida.

20/10/2025, 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MERILEI RAMOS DA SILVA - EXCLUÍDA

20/10/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILEI RAMOS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/10/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMARA VIEIRA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/10/2025, 16:23

Juntada de Petição

23/06/2025, 11:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2019 Teor do ato: Vistos, para despacho.1. Defiro a gratuidade da justiça, em razão dos documentos de fls. 34-36.2. Necessária, ainda, a juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito:a) certidão de nascimento atualizada;b) esclarecimentos minuciosos, com comprovação documental, sobre a cadeia possessória por tempo que englobe lapso suficiente ao reconhecimento do domínio do bem usucapiendo, uma vez que os fatos narrados nos autos remetem tao somente ao ano de 2014;c) esclarecimentos sobre a diferença de área do bem usucapiendo indicada no memorial descritivo e no contrato de compra e venda;d) qualificação completa, com endereço atualizado, de todos os confrontantes e seus respectivos cônjuges e/ou companheiros(as) (arts. 73, § 1°, I e 319, II, ambos do CPC) - em relação a Marieli, o endereço não contempla informações completas;e) certidões negativas federal e estadual relativas a ações possessórias em nome dos demais possuidores pretéritos e de seus respectivos cônjuges ou companheiros, em caso de sucessão de posse, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade;f) documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse necessário ao reconhecimento do domínio, incluindo-se de possuidores anteriores (recolhimento do IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos, entre outros);g) ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes, seus antecessores e suas circunstâncias (art. 384 do CPC);h) manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à Unidade de conservação sob responsabilidade do órgão ambiental;i) certidão de confrontantes expedida pela municipalidade.Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art.

11/02/2019, 14:18

Determinado a emenda da inicial - Vistos, para despacho.1. Defiro a gratuidade da justiça, em razão dos documentos de fls. 34-36.2. Necessária, ainda, a juntada dos seguintes documentos para a análise da admissibilidade do pleito:a) certidão de nascimento atualizada;b) esclarecimentos minuciosos, com comprovação documental, sobre a cadeia possessória por tempo que englobe lapso suficiente ao reconhecimento do domínio do bem usucapiendo, uma vez que os fatos narrados nos autos remetem tao somente ao ano de 2014;c) esclarecimentos sobre a diferença de área do bem usucapiendo indicada no memorial descritivo e no contrato de compra e venda;d) qualificação completa, com endereço atualizado, de todos os confrontantes e seus respectivos cônjuges e/ou companheiros(as) (arts. 73, § 1°, I e 319, II, ambos do CPC) - em relação a Marieli, o endereço não contempla informações completas;e) certidões negativas federal e estadual relativas a ações possessórias em nome dos demais possuidores pretéritos e de seus respectivos cônjuges ou companheiros, em caso de sucessão de posse, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade;f) documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse necessário ao reconhecimento do domínio, incluindo-se de possuidores anteriores (recolhimento do IPTU/ITR, água, energia elétrica, contratos, entre outros);g) ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes, seus antecessores e suas circunstâncias (art. 384 do CPC);h) manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou em área limítrofe à Unidade de conservação sob responsabilidade do órgão ambiental;i) certidão de confrontantes expedida pela municipalidade.Intime-se, com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).Findo o prazo,

08/02/2019, 17:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0231/2017 Teor do ato: R.h.I. Compulsando-se os autos verifico que ainda não é possível promover as citações e intimações previstas nos parágrafos 2º e 3º do art. 216-A, da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73.Assim, por força do art. 321 do Novo Código de Processo Civil e da Portaria 01/2017, expedida por este Juízo, intime-se a autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a emenda da inicial para:a) comprovar a situação de hipossuficiência financeira, com a juntada de comprovante de rendimentos ou as duas últimas declarações de IRPF, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita.b) indicar a qualificação civil e endereço atualizado de todos os confrontantes. Isto engloba, por evidente, os respectivos cônjuges daqueles que casados forem (arts. 73, par. 1°, inc. I e 319, inc. II, ambos do NCPC);c) declaração expedida por profissional habilitado quanto a localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou limítrofe à Unidade de conservação sob responsabilidade da FATMA.d) acostar no mínimo 3 fotografias atuais do imóvel, com anotações que se fizerem necessárias;e) acostar certidões negativas federal e estadual relativas as ações possessórias em nome do autor, demais possuidores anteriores e os respectivos cônjuges, daqueles que casados forem, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade;f) acostar certidão do cartório de registro de imóveis atualizada e de inteiro teor relativa a inscrição do imóvel (existência ou inexistência);g) acostar documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse de acordo com aqueles indicados na Portaria 01/2017, expedida por este Juízo;h) 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores e/o

28/09/2017, 18:08

Determinado a emenda da inicial - R.h.I. Compulsando-se os autos verifico que ainda não é possível promover as citações e intimações previstas nos parágrafos 2º e 3º do art. 216-A, da Lei de Registros Públicos - Lei 6.015/73.Assim, por força do art. 321 do Novo Código de Processo Civil e da Portaria 01/2017, expedida por este Juízo, intime-se a autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a emenda da inicial para:a) comprovar a situação de hipossuficiência financeira, com a juntada de comprovante de rendimentos ou as duas últimas declarações de IRPF, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita.b) indicar a qualificação civil e endereço atualizado de todos os confrontantes. Isto engloba, por evidente, os respectivos cônjuges daqueles que casados forem (arts. 73, par. 1°, inc. I e 319, inc. II, ambos do NCPC);c) declaração expedida por profissional habilitado quanto a localização do imóvel usucapiendo, se dentro ou limítrofe à Unidade de conservação sob responsabilidade da FATMA.d) acostar no mínimo 3 fotografias atuais do imóvel, com anotações que se fizerem necessárias;e) acostar certidões negativas federal e estadual relativas as ações possessórias em nome do autor, demais possuidores anteriores e os respectivos cônjuges, daqueles que casados forem, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade;f) acostar certidão do cartório de registro de imóveis atualizada e de inteiro teor relativa a inscrição do imóvel (existência ou inexistência);g) acostar documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse de acordo com aqueles indicados na Portaria 01/2017, expedida por este Juízo;h) 3 (três) declarações de testemunhas, com firma reconhecida em cartório, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores e/ou requerimento expresso de audiência para ta

22/05/2017, 18:16

—

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127<br>Data do cumprimento: 14/05/2026

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

Expedição de ofício - 4 cartas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILEI RAMOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAISON OTACILIO DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMARA VIEIRA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO CIOFF. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO CIOFF. Justiça gratuita: Não requerida.

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MERILEI RAMOS DA SILVA - EXCLUÍDA

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILEI RAMOS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMARA VIEIRA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de Petição

Todas as movimentações(128)