Execução Fiscal 5000938-89.2019.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.007,65

Órgão julgador

3º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

CNPJ

Autor

JESSY INACIO LUCAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

12/12/2024, 07:45

Expedição de ofício - 1 carta

19/11/2024, 18:45

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000037245235. Valor transferido: R$ 363,15

04/11/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000037245250. Valor transferido: R$ 1.748,55

31/10/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000037245243. Valor transferido: R$ 11,26

31/10/2024, 10:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

30/10/2024, 14:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JESSY INACIO LUCAS)

30/10/2024, 14:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

29/10/2024, 14:10

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

24/10/2024, 06:30

Decisão interlocutória

20/10/2024, 09:43

Conclusos para decisão

19/10/2024, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/05/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 09:07

Todas as movimentações(52)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

12/12/2024, 07:45

Expedição de ofício - 1 carta

19/11/2024, 18:45

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000037245235. Valor transferido: R$ 363,15

04/11/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000037245250. Valor transferido: R$ 1.748,55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2024, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 09:07

31/10/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000037245243. Valor transferido: R$ 11,26

31/10/2024, 10:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

30/10/2024, 14:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JESSY INACIO LUCAS)

30/10/2024, 14:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

29/10/2024, 14:10

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

24/10/2024, 06:30

Decisão interlocutória

20/10/2024, 09:43

Conclusos para decisão

19/10/2024, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/05/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:07

Juntada de certidão

22/03/2024, 09:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/03/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL EXECUTADO: JESSY INACIO LUCAS EDITAL Nº 310025919267 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JESSY INACIO LUCAS, CPF/CNPJ: 68104723987, endereço: RUA WALDEMAR RAU, 1060 - RAU - 89254260 (Residencial), Rua WALDEMAR RAU, 37 - RAU - 89254260 (Residencial) e *Rua Bolívia, 283 - Centro - 85933000 - Ouro Verde do Oeste (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 63493/2019. Valor do Débito: 1.007,65. Data do Cálculo: 02/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000938-89.2019.8.24.0036/SC

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 13:09

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 13:07

Determinada a citação

16/12/2020, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JGSFP01 para FNSUREF01)

24/11/2020, 12:54

Despacho

18/11/2020, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/05/2020, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

17/02/2020, 23:59

Expedido Edital - intimação

05/02/2020, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

05/02/2020, 07:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno

28/01/2020, 14:18

Expedição de mandado - JGSCEMAN

27/01/2020, 18:34

Expedição de mandado

25/01/2020, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/10/2019, 15:43

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 26,94

15/10/2019, 11:05

Juntada de Petição

04/10/2019, 15:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/10/2019, 15:53

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL Guia nº 69.930 - R$ 26,94

01/10/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/09/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 18:35

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/07/2019, 14:24

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/07/2019, 14:24

Expedição de ofício - 2 cartas

09/07/2019, 17:28

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/07/2019, 19:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2019, 14:36

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2019, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2019, 19:32