Execução Fiscal 0305127-30.2016.8.24.0036 - TJSC

Execução Fiscal 0305127-30.2016.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 12:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

03/12/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JULIANA CARDOSO, Guia 9375292, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4826230&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4826230</a>

03/12/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CLEBER TABARELLI, Guia 9375291, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4826228&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4826228</a>

03/12/2024, 14:10

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. JULIANA CARDOSO - Guia 9375292 - R$ 101,01

03/12/2024, 14:10

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

03/12/2024, 14:10

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. CLEBER TABARELLI - Guia 9375291 - R$ 101,01

03/12/2024, 14:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

29/11/2024, 15:13

Transitado em Julgado

29/11/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/11/2024, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/05/2024, 17:09

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2024, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 09:36

Designada audiência - I - Trata-se de processo selecionado para o Programa Permanente de Conciliação em Execuções Fiscais de Jaraguá do Sul.CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da citação/intimação, comparecer(em) no local indicado no ofício para realização de audiência de conciliação, bem como para, em não havendo interesse na conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias contados da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida acrescido de juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, mais as despesas do processo e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, ou garantir a execução através de depósito em dinheiro à ordem do juízo, fiança bancária, seguro garantia ou nomeação de bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF. O valor da verba honorária será automaticamente reduzida pela metade (artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil) acaso seja paga, juntamente com o restante do débito, na forma retro, no prazo legal de 5 (cinco) dias, a contar da citação.CIENTIFIQUE(M)-SE-A(S), ainda, de que o prazo para a oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora.II - Não ocorrendo o pagamento nem restando oferecida garantia da execução no prazo legal, desde já DETERMINO o bloqueio de valores existentes em instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, em montante suficiente para garantir o pagamento do principal, custas e honorários (artigo 9º, caput, da LEF c/c artigos 831 e 854, caput, do CPC), mediante a utilização do Sistema Bacen Jud. Antes de serem procedidas as devidas providências, a parte exequente deverá ser intimada para, em 10 (dez) dias, apresentar o valor do débito atualizado, inclusive com a computação dos honorários advocatícios.Assim: a) Sendo integral ou parcial o bloqueio, proceda-se à intimação do executado para os fins do § 3º do artigo 854 do C

04/07/2016, 13:01

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. JULIANA CARDOSO - Guia 9375292 - R$ 101,01

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. CLEBER TABARELLI - Guia 9375291 - R$ 101,01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

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