Procedimento Comum Cível 0308562-41.2018.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 64.166,81

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/04/2024, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.249,81

23/04/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

21/04/2024, 23:59

Expedição de Alvará

19/04/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 18:08

Despacho

11/04/2024, 18:08

Conclusos para despacho

18/03/2024, 14:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/03/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/03/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/03/2024, 09:40

Juntada de Petição

18/03/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 11:32

Juntada de Petição

14/03/2024, 10:55

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/04/2024, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.249,81

23/04/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

21/04/2024, 23:59

Expedição de Alvará

19/04/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 18:08

Despacho

11/04/2024, 18:08

Conclusos para despacho

18/03/2024, 14:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/03/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

18/03/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

18/03/2024, 09:40

Juntada de Petição

18/03/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 11:32

Juntada de Petição

14/03/2024, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 18.105,28

13/03/2024, 11:02

Baixa Definitiva

05/02/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 93, 98 e 99

05/02/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 93, 98 e 99

02/02/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7147156, Subguia 3679030 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 577,78

02/02/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 97

01/02/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

31/01/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/01/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 17:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

23/01/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2024. Parte REGINALDO JORGE DE CARVALHO, Guia 7147157, Subguia 3679031

23/01/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2024. Parte BANCO DAYCOVAL S.A., Guia 7147156, Subguia 3679030

23/01/2024, 16:41

Juntada - Guia Gerada - REGINALDO JORGE DE CARVALHO - Guia 7147157 - R$ 577,78

23/01/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/02/2024. Parte GRANDI CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, Guia 7147154, Subguia 3679029

23/01/2024, 16:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO DAYCOVAL S.A. - Guia 7147156 - R$ 577,78

23/01/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIO MACHADO

23/01/2024, 16:41

Juntada - Guia Gerada - GRANDI CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME - Guia 7147154 - R$ 577,96

23/01/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 19:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

09/01/2024, 19:17

Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Compra e venda

09/01/2024, 19:16

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023

09/01/2024, 19:12

Recebidos os autos - TJSC -> JGS01CV Número: 03085624120188240036

20/12/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRANDI CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VOMIR ELÓI (OAB SC011482) APELANTE: REGINALDO JORGE DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): VOMIR ELÓI (OAB SC011482) APELANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) APELADO: MARCIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GHAZALEH PARHAM FARD MAZUIM (OAB SC029070) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308562-41.2018.8.24.0036/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRANDI CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VOMIR ELÓI (OAB SC011482) APELANTE: REGINALDO JORGE DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): VOMIR ELÓI (OAB SC011482) APELANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) APELADO: MARCIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GHAZALEH PARHAM FARD MAZUIM (OAB SC029070) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308562-41.2018.8.24.0036/SC (Pauta: 128) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS01CV -> TJSC

22/10/2020, 15:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

14/07/2020, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/07/2020, 00:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66

09/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

08/07/2020, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/07/2020, 10:02

Juntada de Petição

01/07/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

01/07/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/07/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 16:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Juntada de certidão - 29/06/2020 16:32:51)

29/06/2020, 16:34

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/06/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/06/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/06/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/06/2020, 16:28

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

29/06/2020, 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

10/06/2020, 11:33

Juntada de Petição

09/06/2020, 17:44

Juntada de Petição

09/06/2020, 15:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/06/2020, 15:01

Juntada de Petição

09/06/2020, 15:01

Juntada - Guia Gerada - BANCO DAYCOVAL S.A. Guia nº 392.763 - R$ 513,40

09/06/2020, 15:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/05/2020, 04:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0162/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: 3305 Página:

20/05/2020, 17:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0162/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulado pela parte autora, extinguindo, por conseguinte, o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para, em consequência: (a) rescindir o contrato de compra e venda de veiculo firmado entre Grandi Car Veículos, Jorge de Carvalho e Márcio Machado (fls. 57/60); (b) rescindir o contrato de Cédula de Crédito Bancário firmado entre Márcio Machado e Banco Daycoval S/A (fls. 65/68); (c) determinar o retorno das partes ao status quo ante, a ser realizado da seguinte maneira: 1 - os réus Grandi Car Comércio de Veículos e Reginaldo Jorge de Carvalho deverão proceder à devolução do veículo GM/Vectra de placas CVV0368 em favor do autor ou, na impossibilidade de fazê-lo, deverão efetuar o pagamento da quantia de R$ 7.500,00 a título de perdas e danos, a ser corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do prejuízo (entrega do automóvel, em 20.03.2017 - fl. 60), com a incidência de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; 2 - os réus Grandi Car Comércio de Veículos e Reginaldo Jorge de Carvalho deverão proceder à devolução, em favor da instituição financeira, do valor de R$ 10.800,00 recebido à época do negócio, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data da liberação deste montante, com a incidência de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; e 3 - a instituição financeira Banco Daycoval S/A deverá proceder à devolução, em favor do autor, das parcelas pagas em razão do contrato de financiamento ora rescindindo, observando a correção monetária pelo INPC desde o adimplemento de cada parcela, com a incidência de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, conforme fundamentação lançada no item (c) desta sentença; (d) condenar os réus Grandi Car Veículos e Reginaldo Jorge Carvalho, solidariamente, ao pagamento, em favor do autor, de multa contratual no importe de R$ 1.830,00 (mil oitocentos e trinta r

14/05/2020, 20:41

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

14/05/2020, 17:42

Certificado a publicação e registro da sentença

14/05/2020, 17:42

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulado pela parte autora, extinguindo, por conseguinte, o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para, em consequência: (a) rescindir o contrato de compra e venda de veiculo firmado entre Grandi Car Veículos, Jorge de Carvalho e Márcio Machado (fls. 57/60); (b) rescindir o contrato de Cédula de Crédito Bancário firmado entre Márcio Machado e Banco Daycoval S/A (fls. 65/68); (c) determinar o retorno das partes ao status quo ante, a ser realizado da seguinte maneira: 1 - os réus Grandi Car Comércio de Veículos e Reginaldo Jorge de Carvalho deverão proceder à devolução do veículo GM/Vectra de placas CVV0368 em favor do autor ou, na impossibilidade de fazê-lo, deverão efetuar o pagamento da quantia de R$ 7.500,00 a título de perdas e danos, a ser corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do prejuízo (entrega do automóvel, em 20.03.2017 - fl. 60), com a incidência de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; 2 - os réus Grandi Car Comércio de Veículos e Reginaldo Jorge de Carvalho deverão proceder à devolução, em favor da instituição financeira, do valor de R$ 10.800,00 recebido à época do negócio, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data da liberação deste montante, com a incidência de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; e 3 - a instituição financeira Banco Daycoval S/A deverá proceder à devolução, em favor do autor, das parcelas pagas em razão do contrato de financiamento ora rescindindo, observando a correção monetária pelo INPC desde o adimplemento de cada parcela, com a incidência de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, conforme fundamentação lançada no item (c) desta sentença; (d) condenar os réus Grandi Car Veículos e Reginaldo Jorge Carvalho, solidariamente, ao pagamento, em favor do autor, de multa contratual no importe de R$ 1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais), a ser corrigida monetariamente pelo INPC

14/05/2020, 17:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.10090205-5 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2019 14:21

13/12/2019, 14:32

Conclusos para sentença

04/09/2019, 16:54

Certidão emitida - Genérico

04/09/2019, 16:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.10063078-0 Tipo da Petição: Petição Data: 30/08/2019 16:47

30/08/2019, 17:04

Informações - Nº Protocolo: WJAG.19.10059051-7 Tipo da Petição: Informações Data: 16/08/2019 15:00

16/08/2019, 15:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0550/2019 Data da Publicação: 08/08/2019 Número do Diário: 3119 Página:

08/08/2019, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0550/2019 Teor do ato: À vista das alegações formuladas pelas partes e também da natureza da presente demanda, intimem-se os litigantes para que, em quinze dias, especifiquem detalhadamente as provas que pretendem produzir, conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC, cientes de que seu silêncio será interpretado como concordância tácita com o julgamento dos autos no estado em que se encontram. Advogados(s): Alessandra Michalski Velloso (OAB 32697/SC), Ghazaleh Parham Fard (OAB 29070/SC), Volmir Eloi (OAB 11482/SC)

06/08/2019, 11:23

Mero expediente - SAJ - À vista das alegações formuladas pelas partes e também da natureza da presente demanda, intimem-se os litigantes para que, em quinze dias, especifiquem detalhadamente as provas que pretendem produzir, conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC, cientes de que seu silêncio será interpretado como concordância tácita com o julgamento dos autos no estado em que se encontram.

17/07/2019, 14:55

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJAG.19.10025356-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/04/2019 17:29

19/04/2019, 11:07

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

16/04/2019, 19:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0517/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 3033 Página:

04/04/2019, 12:01

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJAG.19.10020890-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/04/2019 20:04

03/04/2019, 20:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0517/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da contestação apresentada pelo réu. Alessandra Michalski Velloso, Ghazaleh Parham Fard, Volmir Eloi

02/04/2019, 20:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da contestação apresentada pelo réu.

26/03/2019, 14:48

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJAG.19.10017693-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/03/2019 17:15

25/03/2019, 19:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/03/2019, 13:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919545809TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Banco Daycoval S/A Diligência : 17/12/2018

21/03/2019, 13:11

Juntada

21/03/2019, 13:11

Mero expediente - SAJ - "Vistos etc. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação das respostas. Com a juntada destas, intime-se a parte Autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito. Intimados os presentes".

08/03/2019, 19:10

Informações - Nº Protocolo: DJAG.19.00001389-7 Tipo da Petição: Informações Data: 07/03/2019 14:20 Complemento: Informações Serasa

08/03/2019, 17:31

Cancelado o pagamento de custas/despesas - Guia nº 036.3070366-26 no valor de R$ 4.863,55 - Custas Iniciais. Interessado: M.R.C. Serviços de Estamparia Ltda.. Motivo: Guia desvinculada do processo..

07/03/2019, 16:08

Juntada

07/03/2019, 16:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/08/2018 através da guia nº 036.3070366-26 no valor de 4.863,55

07/03/2019, 16:08

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJAG.19.10012917-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/03/2019 00:12

07/03/2019, 00:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/02/2019, 13:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919567296TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável Destinatário : SERASA S/A Diligência : 14/02/2019

19/02/2019, 13:10

Juntada

19/02/2019, 13:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável

08/02/2019, 15:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/12/2018, 06:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919545812TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Grandi Car Comércio de Veiculos Ltda Me Diligência : 19/12/2018

22/12/2018, 06:12

Juntada

22/12/2018, 06:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/12/2018, 06:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919545790TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Reginaldo Jorge de Carvalho Diligência : 19/12/2018

22/12/2018, 06:11

Juntada

22/12/2018, 06:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/12/2018, 01:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR919545826TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável Destinatário : SERASA S/A

22/12/2018, 01:10

Juntada

22/12/2018, 01:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0588/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2969 Página:

17/12/2018, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0588/2018 Teor do ato: Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de urgência formulado na inicial tão somente para determinar que a instituição financeira Banco Daycoval S/A exclua o nome do demandante do cadastro de inadimplentes mantido pela Serasa até decisão em sentido diverso, abstendo-se, ainda, de realizar nova inscrição em relação ao financiamento discutido nos presente autos, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).Ainda, determino que seja oficiado à Serasa, com urgência, para que exclua o nome da parte autora de seus bancos de dados por conta do débito em discussão, no prazo de 72 horas (fl. 98).Intimem-se.III - Após, cite-se a parte ré, com antecedência de 20 (vinte) dias, e intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, que designo para o dia 07.03.2019, às 17:00 horas, advertindo-as que o não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% do valor da causa (art. 334 do CPC).Cientifique-se a parte ré, ainda, de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, §9º, do CPC) e que, caso não obtida a conciliação, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização do ato (art. 335 do CPC).Não havendo interesse da parte ré em relação à audiência de conciliação, deverá manifestá-lo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (art. 334, §5º, do CPC). Nesse caso, o prazo para o termo inicial para o oferecimento de contestação passará a fluir da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, do CPC).Intimem-se. Advogados(s): Ghazaleh Parham Fard (OAB 29070/SC)

13/12/2018, 16:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

11/12/2018, 20:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP

11/12/2018, 19:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP

11/12/2018, 19:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - ARMP

11/12/2018, 19:53

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de urgência formulado na inicial tão somente para determinar que a instituição financeira Banco Daycoval S/A exclua o nome do demandante do cadastro de inadimplentes mantido pela Serasa até decisão em sentido diverso, abstendo-se, ainda, de realizar nova inscrição em relação ao financiamento discutido nos presente autos, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).Ainda, determino que seja oficiado à Serasa, com urgência, para que exclua o nome da parte autora de seus bancos de dados por conta do débito em discussão, no prazo de 72 horas (fl. 98).Intimem-se.III - Após, cite-se a parte ré, com antecedência de 20 (vinte) dias, e intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, que designo para o dia 07.03.2019, às 17:00 horas, advertindo-as que o não comparecimento poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% do valor da causa (art. 334 do CPC).Cientifique-se a parte ré, ainda, de que deverá comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, §9º, do CPC) e que, caso não obtida a conciliação, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização do ato (art. 335 do CPC).Não havendo interesse da parte ré em relação à audiência de conciliação, deverá manifestá-lo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (art. 334, §5º, do CPC). Nesse caso, o prazo para o termo inicial para o oferecimento de contestação passará a fluir da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, do CPC).Intimem-se.

11/12/2018, 17:50

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 07/03/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

11/12/2018, 17:25

Conclusos para despacho

10/12/2018, 12:30

Conclusos para despacho

10/12/2018, 12:29

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/12/2018, 14:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 13:28

SENTENÇA

•14/05/2020, 14:41

DESPACHO

•17/07/2019, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2019, 11:48

DECISÃO

•11/12/2018, 15:50