Execução de Título Extrajudicial 0011083-95.2007.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2007

Valor da Causa

R$ 743,54

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PRESERVACAO FERROVIARIA

CNPJ

Autor

JAIR BRAGA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BITTENCOURT

OAB/SC 004584·CPF·Representa: Autor

MARIA NILTA RICKEN TENFEN

OAB/SC 008602·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2025

14/07/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025

11/07/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

09/07/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

08/07/2025, 02:30

Expedição de Edital - intimação

07/07/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:42

Baixa Definitiva

01/07/2022, 17:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

01/07/2022, 12:49

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 100. Parte: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PRESERVACAO FERROVIARIA

01/07/2022, 12:49

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 100. Parte: JAIR BRAGA NETO

01/07/2022, 12:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

23/06/2022, 18:38

Juntada de certidão

23/06/2022, 18:38

Transitado em Julgado

23/06/2022, 13:58

Todas as movimentações(123)

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2025

14/07/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025

11/07/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

09/07/2025, 03:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 17:42

SENTENÇA

•23/03/2022, 17:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 117

08/07/2025, 02:30

Expedição de Edital - intimação

07/07/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:42

Baixa Definitiva

01/07/2022, 17:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

01/07/2022, 12:49

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 100. Parte: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PRESERVACAO FERROVIARIA

01/07/2022, 12:49

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 100. Parte: JAIR BRAGA NETO

01/07/2022, 12:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

23/06/2022, 18:38

Juntada de certidão

23/06/2022, 18:38

Transitado em Julgado

23/06/2022, 13:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

29/04/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/04/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/03/2022 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PRESERVACAO FERROVIARIA EXECUTADO: JAIR BRAGA NETO EDITAL Nº 310025921398 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Prazo do Edital: 30 dias Intimando: JAIR BRAGA NETO, CPF: 21266333819, RUA DOS NAVEGANTES, 13 - ITAPIRUBA - 88780000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, face o reconhecimento da prescrição intercorrente, forte no art. 487, II, do CPC. Caso o Exequente não manifeste interesse no título original, no prazo para eventual recurso, fica autorizada a destruição. Sem custas e honorários advocatícios, haja vista o art. 921, §5º, do CPC. P.R.Intimem-se, inclusive o executado por edital (Prazo: 30 dias). Com o trânsito em julgado, arquive-se." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença, conforme a parte transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011083-95.2007.8.24.0075/SC

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 13:20

Expedição de Edital

30/03/2022, 13:20

Declarada decadência ou prescrição

23/03/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 17:20

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 15:41

Juntada de certidão

02/03/2022, 15:40

Juntada de íntegra do processo

21/01/2022, 15:12

Alterado o assunto processual

28/01/2021, 14:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 17:13

Arquivado administrativamente - Caixa nº 11/2015 ArqAdm.

27/07/2015, 14:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2015 Data da Publicação: 08/06/2015 Número do Diário: 2125 Página:

08/06/2015, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2015 Teor do ato: Analisando detidamente o feito, entendo pertinente o seu arquivamento administrativo. Aliás, é tranquilo o entendimento que "o mero arquivamento de autos em Cartório, é provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo". (In Julgados do TARGS 27/125). Dê-se baixa no mapa estatístico. ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE pelo prazo máximo de 05 anos. Advogados(s): João Paulo Bittencourt (OAB 4584/SC), Maria Nilta Ricken Tenfen (OAB 8602/SC)

03/06/2015, 12:53

Recebidos os autos

30/03/2015, 15:51

Determinado arquivamento administrativo - Analisando detidamente o feito, entendo pertinente o seu arquivamento administrativo. Aliás, é tranquilo o entendimento que "o mero arquivamento de autos em Cartório, é provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo". (In Julgados do TARGS 27/125). Dê-se baixa no mapa estatístico. ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE pelo prazo máximo de 05 anos.

27/03/2015, 14:19

Conclusos para despacho

26/03/2015, 18:17

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente.

10/03/2015, 14:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2015 Data da Publicação: 12/02/2015 Número do Diário: 2051 Página:

12/02/2015, 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento do processo. Advogados(s): João Paulo Bittencourt (OAB 4584/SC), Maria Nilta Ricken Tenfen (OAB 8602/SC)

10/02/2015, 12:35

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento do processo.

28/01/2015, 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0716/2014 Data da Publicação: 02/12/2014 Número do Diário: 2012 Página:

02/12/2014, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0716/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 62, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Paulo Bittencourt (OAB 4584/SC), Maria Nilta Ricken Tenfen (OAB 8602/SC)

28/11/2014, 12:35

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 62, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/11/2014, 18:09

Juntada de mandado - Não Cumprido

19/11/2014, 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

14/11/2014, 13:34

Reativado processo suspenso

05/11/2014, 12:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2014/020890-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/11/2014 Local: 3º Cartório Cível

05/11/2014, 12:19

Recebidos os autos

04/11/2014, 16:41

Remetidos os autos da Contadoria

04/11/2014, 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2014, 19:12

Remetido os autos à Contadoria

04/09/2014, 13:13

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar a atualização do débito.

22/07/2014, 18:23

Recebidos os autos

18/07/2014, 13:16

Remetidos os autos da Contadoria

18/07/2014, 13:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0375/2014 Data da Publicação: 18/07/2014 Número do Diário: 1915 Página:

18/07/2014, 12:18

Certidão emitida - Genérico - Informações

17/07/2014, 17:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/07/2014, 17:25

Remetido os autos à Contadoria

17/07/2014, 17:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0375/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Paulo Bittencourt (OAB 4584/SC), Maria Nilta Ricken Tenfen (OAB 8602/SC)

16/07/2014, 13:52

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/07/2014, 17:44

Recebidos os autos

03/07/2014, 17:27

Mero expediente - SAJ - Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação dos bens que guarnecem a residência do executado.

02/07/2014, 13:40

Conclusos para despacho

20/06/2014, 17:44

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: WTRO14100148089

16/06/2014, 16:58

Recebidos os autos

13/06/2014, 18:35

Autos entregues em carga ao Advogado - Autorizando Paulo Henrique Avelino Bittencourt

13/06/2014, 14:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0292/2014 Data da Publicação: 13/06/2014 Número do Diário: 1891 Página:

13/06/2014, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0292/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento do feito. Advogados(s): João Paulo Bittencourt (OAB 4584/SC), Maria Nilta Ricken Tenfen (OAB 8602/SC)

11/06/2014, 13:19

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento do feito.

29/05/2014, 14:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2014 Data da Publicação: 14/04/2014 Número do Diário: 1851 Página:

14/04/2014, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2014 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido do exequente. Determino a realização de consulta ao sistema BACEN JUD, a fim de verificar a possibilidade de ser penhorado o valor objeto da presente execução, a incidir sobre ativo financeiro existente junto às casas bancárias do País em nome do devedor, ordem esta que será efetivada nos termos da requisição on-line que segue em anexo. Se localizados valores, transferir para a conta única do Poder Judiciário, lavrar o termo de penhora e intimar o executado através de seu procurador para eventual impugnação no prazo legal. Na inexistência de ativos financeiros, intime-se o credor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento administrativo. Intimem-se. Advogados(s): João Paulo Bittencourt (OAB 4584/SC), Maria Nilta Ricken Tenfen (OAB 008.602/SC)

10/04/2014, 13:41

Recebidos os autos

21/03/2014, 17:06

Concedida a utilização do Bacenjud

13/03/2014, 15:19

Conclusos para decisão interlocutória

11/02/2014, 18:49

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: WTRO14100012187

07/02/2014, 16:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2014 Data da Publicação: 03/02/2014 Número do Diário: 1803 Página:

03/02/2014, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2014 Teor do ato: Ficam desarquivados os autos e concedida a carga pelo prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): João Paulo Bittencourt (OAB 4584/SC)

30/01/2014, 16:44

Recebidos os autos

27/01/2014, 13:27

Recebidos os autos

27/01/2014, 13:27

Autos entregues em carga ao Advogado

24/01/2014, 12:33

Juntada de Petição - Substabelecimento

24/01/2014, 12:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam desarquivados os autos e concedida a carga pelo prazo de 10 (dez) dias.

21/01/2014, 16:29

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: DTRO14000004994

21/01/2014, 15:07

Recebimento - SAJ

10/04/2008, 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 04/2008Arq ADm

10/04/2008, 12:00

Decisão outras - Vistos em decisão Analisando detidamente os autos, verifico que a situação processual autoriza o arquivamento com as providências de praxe. Aliás, é tranqüilo o entendimento que o mero arquivamento de autos em Cartório, é provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo. (In Julgados do TARGS 27/125). Dê-se baixa no mapa estatístico. ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE pelo prazo máximo de 05 anos.

08/04/2008, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Exeqüente acerca do ofício de fls. 32.

03/04/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/04/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/04/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/04/2008, 12:00

Juntada de AR

28/03/2008, 12:00

Aguardando decurso do prazo

28/03/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

27/03/2008, 12:00

Aguardando petição

27/03/2008, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

19/03/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0046/2008 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Maria Nilta Ricken Tenfen (OAB 008.602/SC)

10/03/2008, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/02/2008, 12:00

Carga ao Advogado

07/02/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (48h) - Fica intimado o autor, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas da lei.

29/01/2008, 12:00

Aguardando cumprir despacho

29/01/2008, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

29/01/2008, 12:00

Aguardando juntada de AR

29/01/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2008 Data da Publicação: 21/01/2008 Número do Diário: 365 Página:

21/01/2008, 12:00

Aguardando decurso do prazo

21/01/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/01/2008, 12:00

Aguardando expedir edital

17/01/2008, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0009/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Paulo Bittencourt (OAB 004.584/SC)

17/01/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0260/2007 Data da Publicação: 09/01/2008 Número do Diário: 357 Página:

09/01/2008, 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/01/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 26-verso, no prazo de 5 (cinco) dias: "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a citação de Jair Braga Neto do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, e apôs sua assinatura, outrossim, passado o prazo estabelecido em lei, sem que houvesse o pagamento da dívida reclamada, ou a oferta de bens, informo a impossibilidade da penhora eis que desconheço a existência de bens passíveis para tanto em nome do executado, razão pela qual, passo a cumprir o que determina o artigo 659, relacionando os bens móveis que guarnecem sua residência a seguir descritos: l mesa com 3 cadeiras, l armário com 4 portas, l fogão 4 bocas Dako, l geladeira Brastemp, l jogo sofá 3 e 2 lugares, l Hack de sala, l TV 14 polegadas CCE, l TV 2l polegadas CCE, l jogo quarto de casal completo, l cama de solteiro, l guarda-roupas com 4 portas e l máquina de lavar roupas Brastemp. E, como nada mais houvesse a ser relacionado, devolvo o mandado ao cartório, para os devidos fins. Dou fé."

19/12/2007, 12:00

Aguardando expedir edital

19/12/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0260/2007 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 26-verso, no prazo de 5 (cinco) dias: "Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a citação de Jair Braga Neto do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci, e apôs sua assinatura, outrossim, passado o prazo estabelecido em lei, sem que houvesse o pagamento da dívida reclamada, ou a oferta de bens, informo a impossibilidade da penhora eis que desconheço a existência de bens passíveis para tanto em nome do executado, razão pela qual, passo a cumprir o que determina o artigo 659, relacionando os bens móveis que guarnecem sua residência a seguir descritos: l mesa com 3 cadeiras, l armário com 4 portas, l fogão 4 bocas Dako, l geladeira Brastemp, l jogo sofá 3 e 2 lugares, l Hack de sala, l TV 14 polegadas CCE, l TV 2l polegadas CCE, l jogo quarto de casal completo, l cama de solteiro, l guarda-roupas com 4 portas e l máquina de lavar roupas Brastemp. E, como nada mais houvesse a ser relacionado, devolvo o mandado ao cartório, para os devidos fins. Dou fé." Advogados(s): João Paulo Bittencourt (OAB 004.584/SC)

19/12/2007, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

17/12/2007, 12:00

Certificado outros - Certifico que, na data de hoje, encaminhei o mandado retro para a central de mandados.

05/11/2007, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

05/11/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

01/11/2007, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 19/12/2007

01/11/2007, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos para despacho Cite(m)-se para, no prazo de 03 (três) dias efetuar (em) o pagamento da dívida, na forma do art. 652 do Código de Processo Civil. Em não havendo pagamento, proceda-se à penhora e avaliação dos bens do(a)(s) executado(a)(s), tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, conforme § 1º do dispositivo supra citado. Caso o(a) Exeqüente já tenha indicado bens à penhora na exordial, consignem-se no mandado os bens indicados (CPC, art. 652, § 2º), para observação pelo Oficial de Justiça. Efetuada a penhora, intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s), pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, se existente (CPC, art. 652, § 4º). Se casado(a)(s), e a penhora recair sobre bens imóveis, intime(m)-se, igualmente, o(s) respectivo(s) cônjuge(s) (CPC, art. 655, § 2º). Caso a penhora recaia sobre bem de terceiro, garantidor hipotecário ou pignoratício, intime-se também o garantidor (CPC, art. 655, § 1º). Ainda, cientifique(m)-se o(a) Executado(a) sobre os termos dos arts. 738 e 745 do CPC. Fixo os honorários advocatícios no montante de 20% sobre o valor da causa, ciente de que na hipótese de pronto pagamento, ficam os mesmos reduzidos à metade (CPC, art. 652-A e parágrafo único).

29/10/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

24/10/2007, 12:00

Aguardando autuação

24/10/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/10/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/10/2007, 12:00

Processo distribuído por sorteio

23/10/2007, 12:00