Execução de Título Extrajudicial 0003668-68.2012.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2012

Valor da Causa

R$ 104.372,95

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Partes do Processo

DORIVAL PEDRO BINS

CPF

Autor

ROSE MARI BORBA BINS

CPF

Autor

JOSE MANUEL GONZALEZ CHAMORRO

CPF

Reu

ROSANA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAERSON FORTES MARTINS

OAB/SC 032293·CPF·Representa: Autor

LIANE MARTINS BERNARDES

CPF·Representa: Autor

FELIPE GABRIEL LAUERMANN

CPF·Representa: Autor

EDMAR RENATO KALNIN

OAB/SC 041916·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO

OAB/SC 018453·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JAERSON FORTES MARTINS

OAB/SC 032293·CPF·Representa: Autor

LIANE MARTINS BERNARDES

CPF·Representa: Autor

FELIPE GABRIEL LAUERMANN

CPF·Representa: Autor

EDMAR RENATO KALNIN

OAB/SC 041916·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO

OAB/SC 018453·CPF·Representa: Autor

KENIA DO PRADO DE ALMEIDA ELGERSMA COELHO

CPF·Representa: Autor

DIEGO FELIPE DA SILVA

OAB/SC 054833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/05/2026, 11:27

Juntada de Petição

14/05/2026, 11:27

Juntada de Petição

02/04/2026, 15:40

Juntada de Petição

02/04/2026, 15:40

Juntada de Petição

02/04/2026, 10:25

Juntada de Petição

02/04/2026, 10:25

Juntada de Petição

27/03/2026, 17:41

Juntada de Petição

27/03/2026, 17:41

Juntada de Petição

27/03/2026, 17:41

Juntada de Petição

27/03/2026, 17:40

Juntada de Petição

27/03/2026, 17:40

Juntada de Petição

27/03/2026, 17:40

Juntada de Petição

27/03/2026, 17:40

Juntada de Petição

27/03/2026, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50004777020258240113/SC

19/03/2026, 22:04

Todas as movimentações(347)

Juntada de Petição

14/05/2026, 11:27

Juntada de Petição

14/05/2026, 11:27

Juntada de Petição

02/04/2026, 15:40

Juntada de Petição

02/04/2026, 15:40

Juntada de Petição

02/04/2026, 10:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 13:52

Juntada de Petição

02/04/2026, 10:25

Juntada de Petição

27/03/2026, 17:41

Juntada de Petição

27/03/2026, 17:41

Juntada de Petição

27/03/2026, 17:41

Juntada de Petição

27/03/2026, 17:40

Juntada de Petição

27/03/2026, 17:40

Juntada de Petição

27/03/2026, 17:40

Juntada de Petição

27/03/2026, 17:40

Juntada de Petição

27/03/2026, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50004777020258240113/SC

19/03/2026, 22:04

Juntada de Petição

03/03/2026, 10:51

Juntada de Petição

03/03/2026, 10:51

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50004777020258240113/SC

26/02/2026, 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 323 e 324

12/02/2026, 09:20

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 323, 324

22/01/2026, 18:01

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 323, 324

22/01/2026, 18:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 323, 324

21/01/2026, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5000477-70.2025.8.24.0113 (PJSC)

20/01/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 14:06

Decisão interlocutória

14/01/2026, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50075421920258240113/SC

10/12/2025, 02:14

Conclusos para despacho

05/12/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 314 e 315

04/12/2025, 18:17

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 314, 315

14/11/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 314, 315

13/11/2025, 02:43

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50075421920258240113/SC

12/11/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 13:52

Decisão interlocutória

12/11/2025, 13:52

Conclusos para despacho

03/11/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 307 e 308

30/10/2025, 18:05

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 307, 308

13/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 307, 308

10/10/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 17:22

Juntada de Petição

04/10/2025, 16:30

Juntada de Petição

04/10/2025, 16:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBW02CV

03/10/2025, 16:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSANA MARTINS)

03/10/2025, 16:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE MANUEL GONZALEZ CHAMORRO)

03/10/2025, 16:40

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/10/2025, 12:28

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/10/2025, 12:28

Juntada de Petição

03/10/2025, 12:16

Juntada de Petição

03/10/2025, 12:16

Juntada de Petição

03/10/2025, 12:16

Juntada de Petição

03/10/2025, 12:16

Juntada de Petição

25/09/2025, 23:55

Juntada de Petição

25/09/2025, 23:55

Juntada de Petição

25/09/2025, 14:24

Juntada de Petição

25/09/2025, 14:24

Decisão interlocutória

29/08/2025, 15:32

Remetidos os Autos - CBW02CV -> FNSCONV

29/08/2025, 15:32

Juntada de Petição

06/08/2025, 09:34

Juntada de Petição

06/08/2025, 09:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007863-88.2024.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 43, 50

04/08/2025, 14:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007863-88.2024.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 270

04/08/2025, 13:53

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 275 e 276

31/07/2025, 22:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50075421920258240113

31/07/2025, 22:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 274 e 277

31/07/2025, 18:14

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2025, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 275, 276, 277

10/07/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 275, 276, 277

09/07/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 16:54

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50078638820248240113/SC

08/07/2025, 16:54

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:21

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

10/06/2025, 15:25

Juntada de Petição

10/06/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 264 e 265

10/06/2025, 12:09

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:45

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265

20/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265

19/05/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 18:12

Decisão interlocutória

16/05/2025, 18:12

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258 e 259

22/04/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258 e 259

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC039420

23/01/2025, 14:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC039420

23/01/2025, 14:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50004777020258240113

23/01/2025, 10:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 251

07/01/2025, 11:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251<br>Oficial: PEDRO WERNER

07/11/2024, 18:30

Expedição de mandado - IEACEMAN

07/11/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247 e 248

29/10/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247 e 248

21/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 241

10/10/2024, 17:16

Juntada de Petição

20/09/2024, 10:10

Juntada de Petição

20/09/2024, 10:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241<br>Oficial: VENOIR FREYTAG

29/08/2024, 17:35

Expedição de mandado - IEACEMAN

29/08/2024, 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 237 e 238

24/08/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237 e 238

08/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 231

29/07/2024, 09:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003355-97.2023.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 25

03/05/2024, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231<br>Oficial: VENOIR FREYTAG

03/05/2024, 14:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

02/05/2024, 18:34

Expedição de mandado - IEACEMAN

02/05/2024, 18:34

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50033559720238240125/SC

02/05/2024, 15:15

Juntado(a)

29/04/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

13/04/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

13/04/2024, 21:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 222 e 223

13/04/2024, 21:13

Juntada de Petição

13/04/2024, 10:14

Juntada de Petição

13/04/2024, 10:13

Despacho

10/04/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 16:08

Juntada de Petição

03/04/2024, 16:29

Juntada de Petição

03/04/2024, 16:29

Conclusos para despacho

23/01/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 195

23/01/2024, 11:26

Juntada de Petição

23/01/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 195

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 728,80

11/12/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

08/12/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

08/12/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 210

08/12/2023, 10:23

Expedição de Alvará

07/12/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

07/12/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203

07/12/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

07/12/2023, 14:13

Juntada de Petição

07/12/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 199 - Conclusos para despacho - 04/12/2023 14:53:55)

04/12/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

03/12/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

03/12/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 194

03/12/2023, 12:11

Despacho

01/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 16:42

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 184

28/08/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

12/08/2023, 23:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBW02CV

02/08/2023, 15:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSANA MARTINS)

02/08/2023, 15:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE MANUEL GONZALEZ CHAMORRO)

02/08/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 13:15

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

02/08/2023, 11:52

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

02/08/2023, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000020461473. Valor transferido: R$ 281,69

02/08/2023, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000020461198. Valor transferido: R$ 428,14

02/08/2023, 10:25

Remetidos os Autos - CBW02CV -> FNSCONV

29/06/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

29/06/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

29/06/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 170

29/06/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

28/06/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

28/06/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 169

28/06/2023, 10:46

Decisão interlocutória

26/06/2023, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 22:15

Conclusos para despacho

16/02/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 162

09/02/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

23/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

31/10/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

31/10/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156

31/10/2022, 11:09

Juntada de certidão

25/10/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

20/10/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150

20/10/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

20/10/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:48

Despacho

20/10/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/03/2022 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DORIVAL PEDRO BINS EXEQUENTE: ROSE MARI BORBA BINS EXECUTADO: JOSE MANUEL GONZALEZ CHAMORRO EXECUTADO: ROSANA MARTINS EDITAL Nº 310025920803 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOSE MANUEL GONZALEZ CHAMORRO, CPF: 00729763900 e ROSANA MARTINS, CPF 06579613963 Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: 104.372,95. Data do Cálculo: 01/08/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003668-68.2012.8.24.0113/SC

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 13:16

Expedição de Edital

30/03/2022, 13:16

Expedição de Edital - citação

11/01/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

15/07/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/07/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137

15/07/2021, 17:05

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130

07/06/2021, 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129

07/06/2021, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: VENOIR FREYTAG

03/02/2021, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: VENOIR FREYTAG

03/02/2021, 18:02

Expedição de mandado - IEACEMAN

01/02/2021, 18:42

Expedição de mandado - IEACEMAN

01/02/2021, 18:42

Juntada de Petição

15/09/2020, 14:31

Juntada de Petição

15/09/2020, 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122

29/08/2020, 20:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 121 e 122

28/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

24/08/2020, 15:25

Juntada de Petição

24/08/2020, 15:25

Determinada a citação

18/08/2020, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2020, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2020, 19:36

Juntada de Petição

03/08/2020, 13:20

Juntada de Petição

03/08/2020, 13:20

Juntada de Petição

09/07/2020, 15:56

Juntada de Petição

09/07/2020, 15:56

Juntada de Petição

09/07/2020, 15:56

Juntada de Petição

09/07/2020, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2020, 16:44

Juntada de Petição

08/07/2020, 16:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 02:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3317

05/06/2020, 08:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3317

05/06/2020, 08:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3317

05/06/2020, 08:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3317

05/06/2020, 08:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2020 Teor do ato: DETERMINO a realização de pesquisas de endereços em nome da parte executada nos sistemas INFOSEG e SIEL a ser efetuada pelo Cartório. 2. Sobrevindo resposta positiva à ordem judicial, PROMOVA-SE a citação, inclusive por carta precatória, observando-se que, caso encontrados mais de um endereço, o ato citatório deverá ser direcionado aos mais próximos e, assim sucessivamente, até que todas as tentativas sejam esgotadas. 3. Sendo infrutíferas as consultas ou encontrado endereço no qual já foi diligenciado nos autos, INTIME-SE a parte postulante para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de seu interesse. 3.1. Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte pessoalmente para suprir a falta em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção. Advogados(s): Fabricia Kalnin (OAB 30663/SC), Jaerson Fortes Martins (OAB 32293/SC), Laryssa Melo Carinhena (OAB 32138/SC), Luiz Eduardo Cleto Righeto (OAB 18453/SC)

03/06/2020, 20:18

Certidão emitida - Genérico

03/06/2020, 17:29

Juntada de documento

03/06/2020, 17:27

Juntada de documento

25/05/2020, 15:28

Decisão interlocutória - SAJ - DETERMINO a realização de pesquisas de endereços em nome da parte executada nos sistemas INFOSEG e SIEL a ser efetuada pelo Cartório. 2. Sobrevindo resposta positiva à ordem judicial, PROMOVA-SE a citação, inclusive por carta precatória, observando-se que, caso encontrados mais de um endereço, o ato citatório deverá ser direcionado aos mais próximos e, assim sucessivamente, até que todas as tentativas sejam esgotadas. 3. Sendo infrutíferas as consultas ou encontrado endereço no qual já foi diligenciado nos autos, INTIME-SE a parte postulante para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de seu interesse. 3.1. Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte pessoalmente para suprir a falta em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção.

25/03/2020, 18:49

Conclusos para despacho

03/12/2019, 17:33

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WCBU.19.10033512-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 03/12/2019 15:54

03/12/2019, 15:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0454/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196 Página:

26/11/2019, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0454/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória. Advogados(s): Fabricia Kalnin (OAB 30663/SC), Jaerson Fortes Martins (OAB 32293/SC), Laryssa Melo Carinhena (OAB 32138/SC), Luiz Eduardo Cleto Righeto (OAB 18453/SC)

22/11/2019, 21:59

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado da carta precatória.

22/11/2019, 16:01

Juntada de carta precatória

22/11/2019, 15:58

Juntada de carta precatória

22/11/2019, 15:58

Juntada de documento

20/11/2019, 13:35

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

20/11/2019, 13:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

24/10/2019, 14:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/02/2019, 20:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/07/2018, 23:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2018, 05:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/04/2018, 21:07

Juntada de documento

20/03/2018, 14:01

Certidão emitida - Genérico

20/03/2018, 14:00

Juntada de documento

15/09/2017, 18:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida - Autoenvelopável

15/09/2017, 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0518/2016 Data da Publicação: 13/12/2016 Número do Diário: 2493 Página:

13/12/2016, 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0518/2016 Teor do ato: 1) Expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito do bem indicado à fl. 89.Não localizando o oficial de justiça bens passíveis de constrição, deverá intimar o executado para que indique, em 5 (cinco) dias, bens à penhora, sob pena de seu silêncio ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, inc. V, do CPC/2015, e aplicação de multa de 20% sobre o valor atualizado do débito (art. 774, parágrafo único, do CPC/2015).2) Na hipótese de não serem encontrados bens pelo meirinho, aguarde-se o lapso para indicação do executado, após a juntada do mandado. 3) Findo o prazo do item "2", certifique-se eventual inércia e intime-se o exequente, por meio de seu procurador, para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer o valor atualizado do débito, já incluindo a multa de 20% do art. 774, parágrafo único, do CPC/2015, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão (art. 921, §1º, do CPC/2015).4) Decorrido o prazo do item "3" sem manifestação, SUSPENDO o curso do feito, pelo prazo de 1 (um) ano (art. 921, §1º, do CPC/2015), cabendo à parte exequente, nesse intervalo, indicar a localização do executado ou indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento dos autos (art. 921, §2º, do CPC/2015).5) Decorrido o prazo de um ano, sem indicação da localização da parte executada ou de bens passíveis de penhora, arquivem-se os autos, com baixa na estatística (art. 921, §2º, do CPC/2015).6) Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Luiz Eduardo Cleto Righeto (OAB 18453/SC)

09/12/2016, 18:43

Juntada de documento

07/12/2016, 13:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

07/12/2016, 13:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.16.10021649-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/10/2016 17:56

09/11/2016, 08:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0454/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número do Diário: 2464 Página:

01/11/2016, 16:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0454/2016 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Fabricia Kalnin (OAB 30663/SC), Jaerson Fortes Martins (OAB 32293/SC), Laryssa Melo Carinhena (OAB 32138/SC), Luiz Eduardo Cleto Righeto (OAB 18453/SC)

25/10/2016, 18:10

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

21/10/2016, 17:59

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito do bem indicado à fl. 89.Não localizando o oficial de justiça bens passíveis de constrição, deverá intimar o executado para que indique, em 5 (cinco) dias, bens à penhora, sob pena de seu silêncio ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, inc. V, do CPC/2015, e aplicação de multa de 20% sobre o valor atualizado do débito (art. 774, parágrafo único, do CPC/2015).2) Na hipótese de não serem encontrados bens pelo meirinho, aguarde-se o lapso para indicação do executado, após a juntada do mandado. 3) Findo o prazo do item "2", certifique-se eventual inércia e intime-se o exequente, por meio de seu procurador, para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer o valor atualizado do débito, já incluindo a multa de 20% do art. 774, parágrafo único, do CPC/2015, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão (art. 921, §1º, do CPC/2015).4) Decorrido o prazo do item "3" sem manifestação, SUSPENDO o curso do feito, pelo prazo de 1 (um) ano (art. 921, §1º, do CPC/2015), cabendo à parte exequente, nesse intervalo, indicar a localização do executado ou indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento dos autos (art. 921, §2º, do CPC/2015).5) Decorrido o prazo de um ano, sem indicação da localização da parte executada ou de bens passíveis de penhora, arquivem-se os autos, com baixa na estatística (art. 921, §2º, do CPC/2015).6) Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

20/10/2016, 14:28

Conclusos para despacho

08/04/2016, 17:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.15.10021608-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 01/12/2015 17:43

02/12/2015, 07:41

Informação - SAJ

14/10/2015, 18:03

Juntada de documento

23/09/2015, 18:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida - Autoenvelopável

23/09/2015, 18:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0453/2012 Data da Publicação: 07/01/2013 Número do Diário: 1542 Página:

12/11/2014, 14:01

Juntada de outros

02/04/2014, 17:48

Juntada de outros

27/03/2014, 10:22

Certidão emitida - Genérico

17/01/2014, 16:17

Expedida carta precatória - Citação - Execução

16/01/2014, 13:01

Certidão emitida - Genérico

15/01/2014, 13:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.13.55015489-5 Tipo da Petição: Informações Data: 21/11/2013 15:17

06/12/2013, 16:07

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.13.55016214-6 Tipo da Petição: Informações Data: 06/12/2013 10:11

06/12/2013, 10:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.13.55016214-6 Tipo da Petição: Informações Data: 06/12/2013 10:11

06/12/2013, 10:39

Juntada

02/12/2013, 10:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0339/2013 Data da Publicação: 26/11/2013 Número do Diário: 1765 Página:

02/12/2013, 10:15

Juntada

22/11/2013, 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0339/2013 Teor do ato: 1. Defiro o pedido de emenda da exordial (fls. 51-55). 2. Concedo o prazo de 10 dias para que os exequentes promovam a apresentação das vias originais das notas promissórias ora executadas, em cartório, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. 3. Cumprido o item 2, expeça-se a carta precatória à comarca de Itapema/SC, incluindo-se cópia da emenda da inicial e destacando que os exequentes são beneficiários da justiça gratuita (fl. 50). Advogados(s): Luiz Eduardo Cleto Righetto (OAB 18453/SC), Fabricia Kalnin (OAB 30663/SC), Jaerson Fortes Martins (OAB 32293/SC), Laryssa Melo Carinhena (OAB 32138/SC)

22/11/2013, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro o pedido de emenda da exordial (fls. 51-55). 2. Concedo o prazo de 10 dias para que os exequentes promovam a apresentação das vias originais das notas promissórias ora executadas, em cartório, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. 3. Cumprido o item 2, expeça-se a carta precatória à comarca de Itapema/SC, incluindo-se cópia da emenda da inicial e destacando que os exequentes são beneficiários da justiça gratuita (fl. 50).

18/11/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.13.55014991-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 11/11/2013 18:25

12/11/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.13.55014991-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 11/11/2013 18:25

12/11/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.13.55014991-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 11/11/2013 18:25

12/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

12/11/2013, 12:00

Mero expediente - SAJ - Diante da necessidade de expedição de carta precatória para citação do executado, revogo o despacho retro. Expeça-se a precatória no endereço de fl. 47. Defiro o pedido de justiça gratuita.

08/11/2013, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 04/12/2013 Hora 18:20 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Cancelada

07/11/2013, 12:00

Designada audiência - Processo inserido na Semana Nacional da Conciliação. Designo o dia 4/12/2013, às 18h20min, para realização da audiência conciliatória. Citem-se e intimem-se, sendo os executados por ofício com AR-MP, cientificando-se-os de que o prazo para embargos, caso infrutífera a tentativa de composição, terá início após o ato.

07/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

07/11/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2013 Data da Publicação: 25/06/2013 Número do Diário: 1657 Página:

20/09/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.13.55009264-4 Tipo da Petição: Informações Data: 05/08/2013 18:06

11/09/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.13.55010753-6 Tipo da Petição: Outros Data: 05/09/2013 00:00

05/09/2013, 12:00

Conclusos para despacho

05/09/2013, 12:00

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DCBU.13.00005880-7 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 14/08/2013 10:02 Complemento: Devolvida da Comarca de Itapema

20/08/2013, 12:00

Juntada de documento

27/06/2013, 12:00

Certidão emitida - Genérico

27/06/2013, 12:00

Juntada

21/06/2013, 19:05

Expedida carta precatória - Citação - Execução

21/06/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o AUTOR para retirar a Carta Precatória no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar a distribuição em até 30 (trinta) dias.

21/06/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2013 Teor do ato: Fica intimado o AUTOR para retirar a Carta Precatória no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar a distribuição em até 30 (trinta) dias. Advogados(s): Luiz Eduardo Cleto Righetto (OAB 18453/SC), Jaerson Fortes Martins (OAB 32293/SC)

21/06/2013, 12:00

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Há ordem para expedição de carta precatória às fls. 35 e 37. Cumpra-se.

31/05/2013, 12:00

Certidão emitida - Genérico

03/05/2013, 12:00

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. 1) Revogo o despacho de fl.35. 2) Cite-se a parte devedora para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, na forma do artigo 652 do CPC, expedindo-se o competente mandado. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da dívida, haja vista o contido no artigo 652-A, do CPC, ficando ciente de que, em caso de pronto pagamento, a verba será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único, CPC). No mesmo ato, intime-se o executado para indicar bens à penhora, com os requisitos do art. 656, parágrafos 1º a 3º do CPC. A não indicação de bens sujeitos à penhora, onde se encontram e seus valores em até cinco dias, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com multa de até 20% do débito (arts. 600 e 601 do CPC). Independentemente de nova conclusão, certificado o não pagamento, proceda-se à penhora, na forma do §1º do referido dispostivo. Consigne-se no mandado indicação de bens a serem penhorados, se indicados pelo exeqüente, para que seja observada pelo Sr. Oficial de Justiça (art. 652, § 1º, CPC). Ainda, cientifique-se dos termos dos arts. 738, 739-A e 745-A e parágrafos do Código de Processo Civil. Expeça-se a competente carta precatória.

17/04/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.13.55002853-9 Tipo da Petição: Outros Data: 20/03/2013 14:12

21/03/2013, 12:00

Conclusos para despacho

07/03/2013, 12:00

Juntada de Petição

26/02/2013, 12:00

Juntada de documento

26/02/2013, 12:00

Juntada de documento

26/02/2013, 12:00

Juntada de documento

26/02/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

26/02/2013, 12:00

Juntada de Petição

26/02/2013, 12:00

Juntada de documento

26/02/2013, 12:00

Juntada de documento

26/02/2013, 12:00

Juntada

17/12/2012, 15:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes que, nos termos da portaria nº109/2012, a partir desta data os presentes autos tramitarão digitalmente. A forma de peticionamento encontra-se devidamente regulamentada na portaria supra citada. Ressalta-se que os autos podem ser visualizados na integra mediante acesso ao sitio do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e os autos físicos encontram-se arquivados em cartório na caixa nº 16.

17/12/2012, 12:00

Juntada de documento

17/12/2012, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0453/2012 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que, nos termos da portaria nº109/2012, a partir desta data os presentes autos tramitarão digitalmente. A forma de peticionamento encontra-se devidamente regulamentada na portaria supra citada. Ressalta-se que os autos podem ser visualizados na integra mediante acesso ao sitio do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e os autos físicos encontram-se arquivados em cartório na caixa nº 16. Advogados(s): Luiz Eduardo Cleto Righetto (OAB 18453/SC), Jaerson Fortes Martins (OAB 32293/SC)

17/12/2012, 12:00

Juntada de documento

17/12/2012, 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. Expeça-se carta precatória conforme endereço de fls. 27.

13/12/2012, 12:00

Recebidos os autos

13/12/2012, 12:00

Conclusos para despacho

07/11/2012, 12:00

Recebidos os autos

05/11/2012, 12:00

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

01/11/2012, 12:00

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Extrajudicial.

01/11/2012, 12:00

Remetidos os autos da Distribuição

01/11/2012, 12:00

Remetido os autos à Distribuição

15/10/2012, 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80001 - Protocolo: DCBU12000129670

04/10/2012, 12:00

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: DCBU12000126133

03/10/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0325/2012 Data da Publicação: 17/09/2012 Número do Diário: 1477 Página:

17/09/2012, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2012 Teor do ato: Diante disto e, atento aos princípios da celeridade e economia processual, deixo de extinguir o feito e determino a REMESSA dos presentes autos à Distribuição Judicial, para sorteio a uma das Varas Cíveis desta Comarca. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Jaerson Fortes Martins (OAB 32293/SC)

13/09/2012, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Diante disto e, atento aos princípios da celeridade e economia processual, deixo de extinguir o feito e determino a REMESSA dos presentes autos à Distribuição Judicial, para sorteio a uma das Varas Cíveis desta Comarca. Intime-se e cumpra-se.

14/08/2012, 12:00

Recebidos os autos

14/08/2012, 12:00

Conclusos para despacho

10/08/2012, 12:00

Recebidos os autos

08/08/2012, 12:00

Remetidos os autos da Distribuição

03/08/2012, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/08/2012, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 22:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 16:23

Todos os documentos(34)

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 22:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 19:36

DECISÃO

•25/03/2020, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2019, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2016, 17:59

DECISÃO

•20/10/2016, 14:28

DECISÃO

•18/11/2013, 12:00

DESPACHO

•08/11/2013, 12:00

DESPACHO

•07/11/2013, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2013, 12:00

DESPACHO

•31/05/2013, 12:00

DESPACHO

•17/04/2013, 12:00

DESPACHO

•17/12/2012, 15:34

DESPACHO

•17/12/2012, 15:34

DESPACHO

•17/12/2012, 15:34

DESPACHO

•17/12/2012, 15:34