Procedimento Comum Cível 0305093-89.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 44.800,86

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

PATRIA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ODILON TAYER FILHO

CPF

Autor

FRUTAFLOR LTDA

CNPJ

Reu

GABRIELA FLORES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Autor

TAMYRIS GIUSTI

OAB/SC 031150·CPF·Representa: Autor

PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA

OAB/SC 014752·CPF·Representa: Réu

TIAGO NUNES MENDONCA

OAB/SC 031169·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 09:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/02/2026 09:35:26)

23/02/2026, 09:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/02/2026 09:35:26)

23/02/2026, 09:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/02/2026 09:35:27)

23/02/2026, 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

12/02/2026, 19:56

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

05/02/2026, 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

04/02/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

03/02/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 15:41

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2026, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/02/2026, 14:46

Despacho

27/01/2026, 16:56

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

05/01/2026, 17:04

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 09:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/02/2026 09:35:26)

23/02/2026, 09:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/02/2026 09:35:26)

23/02/2026, 09:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/02/2026 09:35:27)

23/02/2026, 09:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

12/02/2026, 19:56

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

05/02/2026, 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

04/02/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

03/02/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 15:41

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2026, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/02/2026, 14:46

Despacho

27/01/2026, 16:56

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

05/01/2026, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/12/2025, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95

28/11/2025, 04:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95

27/11/2025, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:51

Despacho

25/11/2025, 13:32

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/11/2025, 13:12

Juntada de Petição

17/11/2025, 11:20

Baixa Definitiva

14/01/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/11/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/11/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/11/2024, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 16:31

Determinada a intimação

22/10/2024, 16:31

Conclusos para despacho

21/10/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/10/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/10/2024, 03:32

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/08/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/08/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/08/2024, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:56

Terminativa - Homologada a Transação

01/08/2024, 13:56

Juntada de Petição

22/07/2024, 14:44

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/07/2024, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/07/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/06/2024, 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/06/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:34

Determinada a intimação

18/06/2024, 13:33

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/06/2024, 11:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

13/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FRUTAFLOR LTDA, Guia 8125104, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4151501&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D6c1a1787e69939199ec0c064258729ff' target='_blank'>4151501</a>

13/06/2024, 15:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIELA FLORES

13/06/2024, 15:58

Custas Satisfeitas - Parte: ODILON TAYER FILHO

13/06/2024, 15:58

Custas Satisfeitas - Parte: PATRIA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

13/06/2024, 15:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. FRUTAFLOR LTDA - Guia 8125104 - R$ 335,05

13/06/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/05/2024, 03:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

20/05/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 10:17

Transitado em Julgado

20/05/2024, 10:16

Juntada - Guia Cancelada - GABRIELA FLORES - Guia 346177 - R$ 513,40

19/05/2024, 19:12

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 03050938920198240023/TJSC

19/05/2024, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA FLORES. Justiça gratuita: Deferida.

19/05/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIELA FLORES (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO NUNES MENDONCA (OAB SC031169) APELADO: PATRIA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) INTERESSADO: FRUTAFLOR LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305093-89.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 188) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

03/07/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS06CV02 para FNS06CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 15:09

Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

31/07/2020, 12:12

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

31/07/2020, 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

24/06/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

01/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

23/05/2020, 01:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 15:10

Juntada - Guia Gerada - GABRIELA FLORES Guia nº 346.177 - R$ 513,40

22/05/2020, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/05/2020, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

16/03/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

06/03/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 18:57

Conclusos para sentença

17/02/2020, 13:55

Conclusos para sentença

04/09/2019, 18:16

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

29/07/2019, 17:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10106911-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/07/2019 14:09

25/07/2019, 14:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0470/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097

09/07/2019, 08:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0470/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 50/64, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC)

05/07/2019, 20:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 50/64, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/07/2019, 17:54

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do requerido Frutaflor Ltda acerca da citação de fls. 48. O referido é verdade e dou fé.

05/07/2019, 17:52

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10084511-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/06/2019 18:47

13/06/2019, 19:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/05/2019, 16:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677098387TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Frutaflor Ltda - Epp Diligência : 21/05/2019

27/05/2019, 16:39

Juntada

27/05/2019, 16:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/05/2019, 20:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677098373TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Gabriela Flores Diligência : 22/05/2019

24/05/2019, 20:44

Juntada

24/05/2019, 20:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 3061

17/05/2019, 08:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2019 Teor do ato: Deixo de designar audiência de conciliação diante da pequena probabilidade de acordo no caso em comento. Citem-se as requeridas, com as advertências legais. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC)

15/05/2019, 20:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

15/05/2019, 16:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

15/05/2019, 16:56

Mero expediente - SAJ - Deixo de designar audiência de conciliação diante da pequena probabilidade de acordo no caso em comento. Citem-se as requeridas, com as advertências legais.

15/05/2019, 15:54

Conclusos para despacho

15/04/2019, 14:29

Juntada

15/04/2019, 09:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/04/2019 através da guia nº 023.5326711-71 no valor de 914,21

15/04/2019, 09:30

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/04/2019, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2024, 10:17

Anexo

•22/05/2020, 14:57

SENTENÇA

•06/03/2020, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2019, 17:54

DESPACHO

•15/05/2019, 15:54