Execução de Título Extrajudicial 0303168-67.2016.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.479,77

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

22/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

27/01/2024, 23:59

Juntada de certidão

18/01/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:09

Transitado em Julgado

17/01/2024, 15:08

Recebidos os autos - TJSC -> RSL02CV Número: 03031686720168240054

11/12/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON VANDERLINDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLEUNIR MATTEUCCI (OAB SC026074) APELADO: JOSE JOAO GIOSELE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303168-67.2016.8.24.0054/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

13/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL02CV -> TJSC

09/06/2022, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

07/06/2022, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

26/05/2022, 01:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2022, 19:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/05/2022, 03:00

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

23/02/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

22/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

27/01/2024, 23:59

Juntada de certidão

18/01/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:09

Transitado em Julgado

17/01/2024, 15:08

Recebidos os autos - TJSC -> RSL02CV Número: 03031686720168240054

11/12/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON VANDERLINDE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLEUNIR MATTEUCCI (OAB SC026074) APELADO: JOSE JOAO GIOSELE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303168-67.2016.8.24.0054/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

13/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL02CV -> TJSC

09/06/2022, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

07/06/2022, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

26/05/2022, 01:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2022, 19:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/05/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/05/2022, 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 127 Justiça gratuita: Deferida

03/05/2022, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/04/2022, 23:59

Juntado(a)

31/03/2022, 13:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/03/2022 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EMERSON VANDERLINDE EXECUTADO: JOSE JOAO GIOSELE EDITAL Nº 310025864695 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Goulart Sardá - Juiz(a) de Direito PRAZO DO EDITAL: 20 dias PRAZO DA INTIMAÇÃO: 15 dias INTIMANDO(A)(S): JOSE JOAO GIOSELE, CPF: 41950313972 OUTROS WASHINGTON LUIZ, 398 - SANTANA - 89160000 (Residencial) e Estrada Geral Valada Gropp, 3.109 - Valada Gropp - 89188000 - Agronômica (Residencial) Parte Dispositiva da Sentença: 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303168-67.2016.8.24.0054/SC Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC. Sem custas e honorários (CPC, art. 921, § 5º). Levantem-se eventuais penhoras e restrições vinculadas a estes autos. Intimem-se, inclusive nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil, se for o caso. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte dispositiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Rio do Sul, 29/03/2022.

31/03/2022, 00:00

Intimação por Edital

30/03/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 13:34

Expedição de Edital

29/03/2022, 18:24

Declarada decadência ou prescrição

28/03/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2022, 15:42

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/03/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/02/2022, 23:59

Decisão interlocutória

15/02/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 11:54

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/03/2021, 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2021, 15:12

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

04/05/2020, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/05/2020, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

23/02/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/02/2020, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 08:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/02/2020, 13:24

Conclusos para despacho

12/02/2020, 13:23

Conclusos para decisão Bacenjud

09/01/2020, 17:20

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WRSL.20.10000517-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 09/01/2020 09:23

09/01/2020, 09:51

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimada a parte ativa acerca da certidão supra (Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte ativa.), bem como para dar andamento ao processo, sob pena de extinção, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/01/2020, 16:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

30/11/2019, 23:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0514/2019 Data da Publicação: 12/11/2019 Número do Diário: 3186

12/11/2019, 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0514/2019 Teor do ato: Penhora Diante da preferência legal instituída no art. 835, I, e §1º, do CPC, EFETIVE-SE ordem de indisponibilidade de ativos financeiros via Bacenjud. Havendo bloqueio, cumpra-se as disposições do art. 854 do CPC. Andamento processual Cumpridas as diligências, deverá o credor requerer o que de direito em 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Cleunir Matteucci (OAB 26074/SC)

08/11/2019, 22:19

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

08/11/2019, 14:49

Concedida a utilização do Bacenjud - Penhora Diante da preferência legal instituída no art. 835, I, e §1º, do CPC, EFETIVE-SE ordem de indisponibilidade de ativos financeiros via Bacenjud. Havendo bloqueio, cumpra-se as disposições do art. 854 do CPC. Andamento processual Cumpridas as diligências, deverá o credor requerer o que de direito em 15 dias. Intimem-se.

30/10/2019, 15:52

Conclusos para decisão Bacenjud

23/09/2019, 17:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151 Página:

23/09/2019, 12:02

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WRSL.19.10049860-2 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 22/09/2019 22:15

23/09/2019, 07:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa acerca da certidão supra (Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte ativa.), bem como para dar andamento ao processo, sob pena de extinção, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cleunir Matteucci (OAB 26074/SC)

19/09/2019, 18:35

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimada a parte ativa acerca da certidão supra (Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte ativa.), bem como para dar andamento ao processo, sob pena de extinção, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/09/2019, 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0377/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122 Página:

13/08/2019, 14:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0377/2019 Teor do ato: Vistos os autos. Defiro o pedido formulado à p.83, certo que "é lícito ao exequente requerer ao Juízo que promova a consulta via RENAJUD a respeito da possível existência de veículos em nome do executado, independentemente do exaurimento de vias extrajudiciais" (STJ, REsp nº 1347222/RS, Rel. Min. Ricardo Villas Boas Cueva). REALIZE-SE A BUSCA de veículos em nome da parte executada. Encontrados veículos em nome do executado através do RENAJUD, livres de alienação fiduciária, proceda-se desde logo o REGISTRO DA PENHORA e CIRCULAÇÃO no sistema e elabore-se o respectivo termo (art. 845, §1º, do CPC), INTIMANDO-SE as partes. Em caso de veículo alienado, INTIME-SE o exequente para que, tendo interesse na penhora de direitos, apresente certidão completa do registro e o dados para intimação do credor fiduciário. Em caso de penhora, INTIME-SE a parte exequente para indicar a localização dos bens para apreensão e depósito, ou requerer o que de direito, em 15 dias. Apresentado o endereço, EXPEÇA-SE MANDADO de apreensão e depósito do bem em poder do exequente (CPC, art. 840, §1º). Nada sendo encontrado, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito em 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Cleunir Matteucci (OAB 26074/SC)

09/08/2019, 18:15

Juntada de consulta Renajud

09/08/2019, 10:48

Concedida a utilização do Renajud - Vistos os autos. Defiro o pedido formulado à p.83, certo que "é lícito ao exequente requerer ao Juízo que promova a consulta via RENAJUD a respeito da possível existência de veículos em nome do executado, independentemente do exaurimento de vias extrajudiciais" (STJ, REsp nº 1347222/RS, Rel. Min. Ricardo Villas Boas Cueva). REALIZE-SE A BUSCA de veículos em nome da parte executada. Encontrados veículos em nome do executado através do RENAJUD, livres de alienação fiduciária, proceda-se desde logo o REGISTRO DA PENHORA e CIRCULAÇÃO no sistema e elabore-se o respectivo termo (art. 845, §1º, do CPC), INTIMANDO-SE as partes. Em caso de veículo alienado, INTIME-SE o exequente para que, tendo interesse na penhora de direitos, apresente certidão completa do registro e o dados para intimação do credor fiduciário. Em caso de penhora, INTIME-SE a parte exequente para indicar a localização dos bens para apreensão e depósito, ou requerer o que de direito, em 15 dias. Apresentado o endereço, EXPEÇA-SE MANDADO de apreensão e depósito do bem em poder do exequente (CPC, art. 840, §1º). Nada sendo encontrado, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito em 15 dias. Intimem-se.

04/07/2019, 13:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/01/2019, 22:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR913579631TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Emerson Vanderlinde Diligência : 23/01/2019

24/01/2019, 22:26

Juntada

24/01/2019, 22:26

Conclusos para despacho

23/01/2019, 14:55

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WRSL.19.10002315-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 23/01/2019 14:17

23/01/2019, 14:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP

09/01/2019, 17:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0508/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2937 Página:

31/10/2018, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0508/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa acerca da certidão supra (Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte ativa.), bem como para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cleunir Matteucci (OAB 26074/SC)

29/10/2018, 18:29

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimada a parte ativa acerca da certidão supra (Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte ativa.), bem como para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

29/10/2018, 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0407/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2901 Página:

10/09/2018, 11:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2018 Teor do ato: Indefiro, pois, o novo pedido para utilização do sistema Bacenjud e reputo prejudicado, ainda, o pleito remanescente, dado o desbloqueio do valor mencionado à f. 67 por sua pouca expressividade em confronto com o débito reclamado (art. 836, caput, do NCPC). Requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Publique-se. Advogados(s): Cleunir Matteucci (OAB 26074/SC)

05/09/2018, 12:19

Não concedida a utilização do Bancejud - Indefiro, pois, o novo pedido para utilização do sistema Bacenjud e reputo prejudicado, ainda, o pleito remanescente, dado o desbloqueio do valor mencionado à f. 67 por sua pouca expressividade em confronto com o débito reclamado (art. 836, caput, do NCPC). Requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Publique-se.

04/09/2018, 11:00

Conclusos para decisão Bacenjud

24/08/2018, 18:45

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WRSL.18.10041199-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 23/08/2018 11:39

23/08/2018, 11:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0374/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2889 Página:

22/08/2018, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0374/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa acerca da certidão supra (Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte ativa.), bem como para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cleunir Matteucci (OAB 26074/SC)

20/08/2018, 18:14

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimada a parte ativa acerca da certidão supra (Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte ativa.), bem como para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/08/2018, 16:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

21/07/2018, 21:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:

20/06/2018, 10:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2018 Teor do ato: Vistos etc. Em obediência à ordem e prioridade legais (art. 835, I e § 1º, do NCPC), e sem perder de foco que "o deferimento de penhora de dinheiro via BACEN-JUD não exige o exaurimento dos outros meios de localização de bens passíveis de constrição e merece ser mantida sempre que necessário à efetividade da execução" (TJSC, AI nº 2011.049972-0, da Capital, Rel. Des. Joel Figueira Júnior), reitere-se o cumprimento ao despacho de f. 30, efetuando-se nova tentativa de penhora eletrônica de ativos financeiros do executado - que disso não tomará ciência prévia -, a ser operacionalizada através do sistema Bacenjud, observado o valor atualizado da execução (art. 854, caput, do NCPC). Com o êxito da diligência, a ser cumprida e depois conferida pelo cartório (v. Comunicado nº 108 da CGJSC), intime-se pessoalmente quem ocupa o pólo passivo da constrição (art. 854, § 2º do NCPC), facultada então alegação de impenhorabilidade, ou excesso, no prazo máximo de cinco dias (art. 854, § 3º, I e II do NCPC). Decorrido em branco esse intervalo, declaro desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, transferindo-se, somente aí, os valores para conta vinculada ao juízo (art. 854, § 5º do NCPC). Noutra perspectiva, frustrada a tentativa de bloqueio, manifeste-se o exequente a respeito, requerendo o que entender de direito, no prazo de quinze dias.Publique-se. Advogados(s): Cleunir Matteucci (OAB 26074/SC)

18/06/2018, 18:25

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

18/06/2018, 14:16

Protocolado ordem do Bancejud

14/06/2018, 14:35

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Nº Protocolo: WRSL.18.10023689-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 25/05/2018 14:08

25/05/2018, 14:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0195/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 2824 Página:

24/05/2018, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0195/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado. Advogados(s): Cleunir Matteucci (OAB 26074/SC)

22/05/2018, 18:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado.

22/05/2018, 16:12

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos etc. Em obediência à ordem e prioridade legais (art. 835, I e § 1º, do NCPC), e sem perder de foco que "o deferimento de penhora de dinheiro via BACEN-JUD não exige o exaurimento dos outros meios de localização de bens passíveis de constrição e merece ser mantida sempre que necessário à efetividade da execução" (TJSC, AI nº 2011.049972-0, da Capital, Rel. Des. Joel Figueira Júnior), reitere-se o cumprimento ao despacho de f. 30, efetuando-se nova tentativa de penhora eletrônica de ativos financeiros do executado - que disso não tomará ciência prévia -, a ser operacionalizada através do sistema Bacenjud, observado o valor atualizado da execução (art. 854, caput, do NCPC). Com o êxito da diligência, a ser cumprida e depois conferida pelo cartório (v. Comunicado nº 108 da CGJSC), intime-se pessoalmente quem ocupa o pólo passivo da constrição (art. 854, § 2º do NCPC), facultada então alegação de impenhorabilidade, ou excesso, no prazo máximo de cinco dias (art. 854, § 3º, I e II do NCPC). Decorrido em branco esse intervalo, declaro desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, transferindo-se, somente aí, os valores para conta vinculada ao juízo (art. 854, § 5º do NCPC). Noutra perspectiva, frustrada a tentativa de bloqueio, manifeste-se o exequente a respeito, requerendo o que entender de direito, no prazo de quinze dias.Publique-se.

16/05/2018, 17:25

Conclusos para decisão Bacenjud

16/05/2018, 13:29

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WRSL.18.10021065-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 14/05/2018 08:52

14/05/2018, 09:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2815 Página:

11/05/2018, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa acerca da certidão supra (Certifico que decorreu o prazo sem manifestação do exequente.), bem como para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cleunir Matteucci (OAB 26074/SC)

09/05/2018, 14:56

Reativado processo suspenso

08/05/2018, 14:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa acerca da certidão supra (Certifico que decorreu o prazo sem manifestação do exequente.), bem como para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/05/2018, 14:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 11:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0465/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: 2691 Página:

20/10/2017, 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0465/2017 Teor do ato: Vistos etc. Defiro o pedido de f. 53 e suspendo o processo pelo prazo de noventa dias a partir do protocolo da petição. Após, requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Publique-se. Advogados(s): Cleunir Matteucci (OAB 26074/SC)

18/10/2017, 14:36

Processo suspenso - SAJ

06/10/2017, 12:39

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Defiro o pedido de f. 53 e suspendo o processo pelo prazo de noventa dias a partir do protocolo da petição. Após, requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Publique-se.

05/10/2017, 11:42

Conclusos para despacho

04/10/2017, 18:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.17.10037282-8 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 02/10/2017 14:23

02/10/2017, 14:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0418/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2675 Página:

27/09/2017, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0418/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 48, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Cleunir Matteucci (OAB 26074/SC)

25/09/2017, 12:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 48, no prazo de 05 (cinco) dias

22/09/2017, 18:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/09/2017, 21:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

21/09/2017, 21:27

Juntada de documento

21/09/2017, 21:22

documento digitalizado

21/09/2017, 21:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2017/014119-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/09/2017 Local: Rio do Sul / Erinaldo Portes Ferreira

17/08/2017, 18:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.17.10023704-1 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 11/07/2017 15:07

11/07/2017, 15:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2618 Página:

05/07/2017, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls 39, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Cleunir Matteucci (OAB 26074/SC)

03/07/2017, 13:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls 39, no prazo de 05 (cinco) dias

30/06/2017, 12:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/06/2017, 16:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

14/06/2017, 16:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2017/008352-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/06/2017 Local: Rio do Sul / Paulo Ferreira

23/05/2017, 20:47

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme requerido à f. 36 (art. 829, § 1º do NCPC), lavrando-se o respectivo auto de tais atos, com a intimação, na mesma oportunidade (art. 841, § 3º do NCPC), do executado e de sua cônjuge, se for o caso (art. 842 do NCPC). Publique-se.

19/04/2017, 15:58

Conclusos para despacho

19/04/2017, 14:44

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WRSL.17.10011912-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 17/04/2017 20:59

18/04/2017, 06:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2562 Página:

12/04/2017, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2017 Teor do ato: Vistos etc. Em obediência à ordem e prioridade legais (art. 835, I e § 1º, do NCPC), e sem perder de foco que "o deferimento de penhora de dinheiro via BACEN-JUD não exige o exaurimento dos outros meios de localização de bens passíveis de constrição e merece ser mantida sempre que necessário à efetividade da execução" (TJSC, AI nº 2011.049972-0, da Capital, Rel. Des. Joel Figueira Júnior), defiro, de início, a indisponibilidade de ativos financeiros do executado - que disso não tomará ciência prévia -, a ser operacionalizada através do sistema Bacenjud, observado o valor atualizado da execução (art. 854, caput, do NCPC). Com o êxito da diligência, a ser cumprida e depois conferida pelo cartório (v. Comunicado nº 108/2015 da CGJSC), intime-se pessoalmente o executado da constrição (art. 854, § 2º do NCPC), facultada então alegação de impenhorabilidade, ou excesso, no prazo máximo de cinco dias (art. 854, § 3º, I e II do NCPC). Decorrido em branco esse intervalo, declaro desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, transferindo-se, somente aí, os valores para conta vinculada ao juízo (art. 854, § 5º do NCPC). Noutra perspectiva, frustrada a tentativa de bloqueio, manifeste-se o exequente a respeito, requerendo o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Publique-se. Advogados(s): Cleunir Matteucci (OAB 26074/SC)

10/04/2017, 14:23

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

07/04/2017, 18:15

Protocolado ordem do Bancejud

05/04/2017, 15:15

Concedida a utilização do Bacenjud - Vistos etc. Em obediência à ordem e prioridade legais (art. 835, I e § 1º, do NCPC), e sem perder de foco que "o deferimento de penhora de dinheiro via BACEN-JUD não exige o exaurimento dos outros meios de localização de bens passíveis de constrição e merece ser mantida sempre que necessário à efetividade da execução" (TJSC, AI nº 2011.049972-0, da Capital, Rel. Des. Joel Figueira Júnior), defiro, de início, a indisponibilidade de ativos financeiros do executado - que disso não tomará ciência prévia -, a ser operacionalizada através do sistema Bacenjud, observado o valor atualizado da execução (art. 854, caput, do NCPC). Com o êxito da diligência, a ser cumprida e depois conferida pelo cartório (v. Comunicado nº 108/2015 da CGJSC), intime-se pessoalmente o executado da constrição (art. 854, § 2º do NCPC), facultada então alegação de impenhorabilidade, ou excesso, no prazo máximo de cinco dias (art. 854, § 3º, I e II do NCPC). Decorrido em branco esse intervalo, declaro desde logo convertida a indisponibilidade em penhora, transferindo-se, somente aí, os valores para conta vinculada ao juízo (art. 854, § 5º do NCPC). Noutra perspectiva, frustrada a tentativa de bloqueio, manifeste-se o exequente a respeito, requerendo o que entender de direito, no prazo de quinze dias. Publique-se.

13/02/2017, 15:40

Conclusos para decisão Bacenjud

08/02/2017, 11:09

Certidão emitida - Genérico

08/02/2017, 11:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/11/2016, 15:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/11/2016, 15:45

documento digitalizado

22/11/2016, 15:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2016/017699-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2016 Local: Rio do Sul / Cláudia Hoffmann Stupp

15/09/2016, 18:33

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

15/09/2016, 15:54

Certidão emitida - Automático - vinculação de título

14/09/2016, 17:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2016 Data da Publicação: 29/08/2016 Número do Diário: 2423 Página:

29/08/2016, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2016 Teor do ato: Assim, intime-se o exequente para apresentação dos títulos em cartório no prazo de quinze dias, de modo a permitir a aposição de carimbo (v. Circular nº 192/2014 da CGJSC), ficando obrigado a preservar os documentos em seu poder até o trânsito em julgado da futura sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória (art. 11, § 3º da Lei nº 11419/06). Após, cite-se, por oficial de justiça, para efetuar o pagamento da quantia reclamada no prazo de três dias (art. 829, caput, do NCPC), e intime-se na mesma ocasião para, se não pagar, indicar bens à penhora, onde se encontram e seus valores em prazo de até cinco dias, ciente de que a omissão poderá ser interpretada como atentatória à dignidade da justiça (art. 774, V do NCPC), com multa de até vinte por cento sobre o valor do débito (art. 774, parágrafo único, do NCPC). Não localizado o executado, proceda-se ao arresto de bens suficientes à garantia do débito (art. 830, caput, do NCPC), seguindo-se, nos dez dias seguintes, dupla procura daquele, com sua citação por hora certa em caso de suspeita de ocultação (art. 830, § 1º, do NCPC). Sem a realização do pagamento, voltem conclusos para análise do pedido de f. 04, item 3. Eventuais embargos, independente de penhora, depósito ou caução (art. 914, caput, do NCPC), poderão ser opostos pelo executado no prazo de quinze dias, contados da juntada do mandado de citação (art. 915, caput, do NCPC), e em princípio serão recebidos sem efeito suspensivo (art. 919, caput, do NCPC), facultado requerimento de parcelamento do débito com confissão de dívida naquele mesmo intervalo (art. 916, caput, do NCPC). Fixo provisoriamente os honorários advocatícios em dez por cento do valor do débito reclamado (art. 827, caput, do NCPC), verba que, para quitação no lapso assinalado, será reduzida à metade (art. 827, § 1º, do NCPC). Publique-se. Advogados(s): Cleunir Matteucci (OAB 26

25/08/2016, 18:11

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução

05/08/2016, 11:18

Determinado a citação/notificação - Assim, intime-se o exequente para apresentação dos títulos em cartório no prazo de quinze dias, de modo a permitir a aposição de carimbo (v. Circular nº 192/2014 da CGJSC), ficando obrigado a preservar os documentos em seu poder até o trânsito em julgado da futura sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória (art. 11, § 3º da Lei nº 11419/06). Após, cite-se, por oficial de justiça, para efetuar o pagamento da quantia reclamada no prazo de três dias (art. 829, caput, do NCPC), e intime-se na mesma ocasião para, se não pagar, indicar bens à penhora, onde se encontram e seus valores em prazo de até cinco dias, ciente de que a omissão poderá ser interpretada como atentatória à dignidade da justiça (art. 774, V do NCPC), com multa de até vinte por cento sobre o valor do débito (art. 774, parágrafo único, do NCPC). Não localizado o executado, proceda-se ao arresto de bens suficientes à garantia do débito (art. 830, caput, do NCPC), seguindo-se, nos dez dias seguintes, dupla procura daquele, com sua citação por hora certa em caso de suspeita de ocultação (art. 830, § 1º, do NCPC). Sem a realização do pagamento, voltem conclusos para análise do pedido de f. 04, item 3. Eventuais embargos, independente de penhora, depósito ou caução (art. 914, caput, do NCPC), poderão ser opostos pelo executado no prazo de quinze dias, contados da juntada do mandado de citação (art. 915, caput, do NCPC), e em princípio serão recebidos sem efeito suspensivo (art. 919, caput, do NCPC), facultado requerimento de parcelamento do débito com confissão de dívida naquele mesmo intervalo (art. 916, caput, do NCPC). Fixo provisoriamente os honorários advocatícios em dez por cento do valor do débito reclamado (art. 827, caput, do NCPC), verba que, para quitação no lapso assinalado, será reduzida à metade (art. 827, § 1º, do NCPC). Publique-se.

05/08/2016, 11:18

Conclusos para despacho

02/08/2016, 14:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.16.10023509-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/07/2016 22:13

21/07/2016, 08:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.16.10023506-4 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 19/07/2016 22:09

21/07/2016, 08:35

Juntada

22/06/2016, 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0294/2016 Data da Publicação: 20/06/2016 Número do Diário: 2373 Página:

20/06/2016, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0294/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador do Exequente para recolher as custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cleunir Matteucci (OAB 26074/SC)

16/06/2016, 18:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do Exequente para recolher as custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias.

14/06/2016, 18:43

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/06/2016, 11:32

Documentos

SENTENÇA

•28/03/2022, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 05:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 13:42

DECISÃO

•30/10/2019, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2019, 10:07

DECISÃO

•04/07/2019, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 14:59

DECISÃO

•04/09/2018, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2018, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2018, 13:12

DESPACHO

•16/05/2018, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2018, 11:25

DESPACHO

•05/10/2017, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 15:19

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•28/03/2022, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 05:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 13:42

DECISÃO

•30/10/2019, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2019, 10:07

DECISÃO

•04/07/2019, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2018, 14:59

DECISÃO

•04/09/2018, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2018, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2018, 13:12

DESPACHO

•16/05/2018, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2018, 11:25

DESPACHO

•05/10/2017, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2017, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2017, 09:29

DESPACHO

•19/04/2017, 12:58

DESPACHO

•13/02/2017, 13:40

DESPACHO

•05/08/2016, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2016, 15:43