Apelação Cível 5015559-93.2021.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.635,50

Órgão julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

FRANCISCO MARINO DE SALES

CPF

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0203

06/03/2025, 18:22

Remetidos os Autos - CAMCIV2 -> DRI

06/03/2025, 17:11

Despacho

06/03/2025, 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2

06/03/2025, 17:04

Conclusos para julgamento - para novo exame Embargos de Declaração

01/10/2024, 19:06

Recebidos os autos do STJ

26/09/2024, 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015559932021824004520240322204833

22/03/2024, 20:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

21/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/03/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/03/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/03/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/03/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/03/2024, 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 08:02

Todas as movimentações(95)

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0203

06/03/2025, 18:22

Remetidos os Autos - CAMCIV2 -> DRI

06/03/2025, 17:11

Despacho

06/03/2025, 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2

06/03/2025, 17:04

Conclusos para julgamento - para novo exame Embargos de Declaração

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 13:44

01/10/2024, 19:06

Recebidos os autos do STJ

26/09/2024, 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015559932021824004520240322204833

22/03/2024, 20:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

21/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/03/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/03/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/03/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/03/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/03/2024, 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 08:02

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

11/03/2024, 13:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

11/03/2024, 13:33

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

08/03/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/03/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/02/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/02/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/02/2024, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/02/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65

25/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/12/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/12/2023, 04:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 13:00

Recurso Especial não admitido

13/12/2023, 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

13/12/2023, 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

30/11/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/11/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/11/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/11/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/11/2023, 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023, 15:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 458711, Subguia 89864 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

06/11/2023, 09:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

03/11/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/11/2023, 14:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 458711, Subguia 89864

31/10/2023, 14:53

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO MARINO DE SALES - Guia 458711 - R$ 224,84

31/10/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

25/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/09/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/09/2023, 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023, 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> DRI

22/09/2023, 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/09/2023, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

04/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023, 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 194

01/09/2023, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/09/2023, 17:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV2 -> GCIV0203

24/08/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/08/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/08/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/08/2023, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/08/2023, 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2023, 13:06

Despacho

16/08/2023, 22:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0203 -> CAMCIV2

16/08/2023, 22:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

15/08/2023, 01:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0203

08/08/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/08/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/07/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/07/2023, 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2023, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0203 -> DRI

20/07/2023, 22:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/07/2023, 22:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/07/2023, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>

03/07/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

30/06/2023, 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 136

30/06/2023, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

30/06/2023, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203

26/05/2023, 12:58

Juntada de certidão

26/05/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 17:09

Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP

25/05/2023, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 107 do processo originário (25/04/2023). Guia: 5454606 Situação: Baixado.

25/05/2023, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO MARINO DE SALES. Justiça gratuita: Indeferida.

25/05/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 13:33

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•08/03/2024, 09:06

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•20/02/2024, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 18:50

EXTRATO DE ATA

•21/09/2023, 14:46

CONTRARRAZÕES

•24/08/2023, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 22:32

ACÓRDÃO

•20/07/2023, 22:18

EXTRATO DE ATA

•20/07/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 17:09