Execução Fiscal 0005243-65.2004.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 334,35

Órgão julgador

1º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GASPAR

CNPJ

Autor

VALDEMAR ANTONIO TRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2025, 16:49

Transitado em Julgado

25/04/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/03/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 09:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/01/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/12/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 17:26

Declarada decadência ou prescrição

25/11/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/08/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 12:25

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

26/04/2025, 16:49

Transitado em Julgado

25/04/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/03/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•14/01/2025, 09:05

SENTENÇA

•25/11/2024, 17:26

14/01/2025, 09:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/01/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/12/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 17:26

Declarada decadência ou prescrição

25/11/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/08/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

10/07/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/04/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 18:20

Juntada de certidão

22/03/2024, 18:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/03/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2022

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GASPAR EXECUTADO: VALDEMAR ANTONIO TRES EDITAL Nº 310025936688 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALDEMAR ANTONIO TRES, CPF/CNPJ: 54681731900, endereço: VILA LINHA RUI BARBOSA, CASA - INTERIOR - 89840000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 470/2004. Valor do Débito: 334,35. Data do Cálculo: 12/01/2005. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005243-65.2004.8.24.0025/SC

31/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022

30/03/2022, 15:10

Expedição de Edital - citação

30/03/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/09/2020, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

15/09/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 05:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 05:40

Determinado a citação/notificação - Cite(m)-se por edital o(s) devedor(es), porquanto comprovado o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, mediante expedição de carta com aviso de recebimento e diligência do Oficial de Justiça, consoante arts. 5º, LIV e LV, da CRFB e 8º, I, III e IV, da Lei 6.830/1980, em consonância com o entendimento cristalizado no verbete sumular 414 do STJ. O edital deve englobar eventuais feito(s) apenso(s) em que não houver a citação pessoal por carta ou mandado, para que surta efeitos quanto a eles também. Tal orientação decorre da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmada em sede de recurso repetitivo, no sentido de que "segundo o art. 8º da Lei 6.830/30, a citação por edital, na execução fiscal, somente é cabível quando não exitosas as outras modalidades de citação ali previstas: a citação por correio e a citação por Oficial de Justiça. Precedentes de ambas as Turmas do STJ" (STJ, REsp 1103050, Teori Albino Zavascki, 25.03.2009).

12/05/2020, 23:22

Conclusos para decisão interlocutória

12/05/2020, 11:05

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/03/2020, 18:00

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/03/2020, 18:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/12/2019, 00:05

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WGPR.19.10034997-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 11/12/2019 09:41

11/12/2019, 10:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/12/2019, 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

09/12/2019, 17:31

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WGPR.19.20010837-7 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 03/12/2019 17:24

03/12/2019, 17:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/04/2019, 05:01

Juntada

06/04/2019, 05:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920508644TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Valdemar Antonio Tres

04/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

27/03/2019, 14:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.

27/03/2019, 14:18

Determinado a citação/notificação - Retifique-se o nome do executado para Valdemar Antonio Três.Cite-se a parte executada nos endereços encontrados na pesquisa aos sistemas SISP, SIEL e INFOSEG em anexo.

11/10/2017, 17:57

Juntada de pesquisa de endereços

09/10/2017, 17:08

Conclusos para despacho

09/10/2017, 16:04

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

14/09/2016, 18:59

Conclusos para decisão interlocutória

03/12/2015, 14:55

Processo físico convertido em processo eletrônico

03/12/2015, 14:54

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

13/11/2015, 15:21

Transferência de Processo - Saída - 2ª Vara

13/11/2015, 15:21

Processo físico convertido em processo eletrônico

07/10/2015, 09:20

Juntada

07/10/2015, 09:19

Recebidos os autos

14/09/2015, 14:59

Conclusos para despacho

11/03/2015, 17:08

Juntada de Petição - Drª. Giselle Brito de Araújo, protocolo nº. 005080.

31/10/2014, 14:01

Aguardando petição

26/09/2014, 16:48

Recebimento - SAJ

26/09/2014, 16:15

Carga ao Advogado

12/09/2014, 12:52

Aguardando envio para o Advogado

11/09/2014, 18:14

Ato Ordinatório-Endereço incompleto - Fica intimado o advogado do Exequente, para complementar o endereço indicado, informando o Bairro, no prazo de 5 (cinco) dias.

29/01/2014, 15:40

Aguardando cumprir despacho

10/10/2013, 18:16

Juntada de petição - Do exequente, protocolo 010633.

01/02/2012, 12:28

Recebimento - SAJ

26/01/2012, 16:20

Carga ao Advogado

17/01/2012, 13:23

Aguardando envio para o Advogado

16/01/2012, 18:03

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/11/2011, 17:56

Juntada de carta precatória - Da comarca de Ascurra, não cumprida.

04/11/2011, 17:56

Ato Ordinatório-Ofício - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 27, no prazo legal.

25/07/2011, 18:49

Juntada de ofício - Oriundo da Comarca de Ascurrs - SC, informando a certidão do Sr. Oficial de Justiça, quanto ao não cumprimento do mandado. Ofício enviado por e-mail.

25/07/2011, 18:48

Recebimento - SAJ

08/04/2011, 14:37

Carga ao Advogado

05/04/2011, 15:08

Aguardando envio para o Advogado

05/04/2011, 14:13

Ato Ordinatório-Cível - Certifico que o cartório expediu a Carta precatória e foi encaminhada ao Juizo deprecado para cumprimento. Juizo deprecado : Timbó/SC Fica intimado o Procurador da Fazenda/Autarquia, que foi expedida Carta Precatória e encaminhada para cumprimento, devendo acompanhar o feito no Juízo deprecado, bem como viabilizar todos as providências necessárias ao seu cumprimento, em especial o pagamento de custas/diligências quando necessárias.

13/12/2010, 12:55

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução Fiscal

20/10/2010, 17:22

Despacho outros - I - De acordo com os autos o endereço informado em fls. 17 é na Comarca de TIMBÓ/SC. II - Expeça-se a competente Carta Precatória devendo ser acompanhada das peças necessárias. III - Cumpra-se.

11/10/2010, 16:35

Juntada de petição

22/09/2010, 17:27

Recebimento - SAJ

16/09/2010, 18:52

Carga ao Advogado

30/07/2010, 14:16

Aguardando envio para o Advogado

30/07/2010, 14:14

Ato Ordinatório-Cível - Certifico que o processo está sem movimentação há muito tempo, e que há informação do endereço do executado, fornecido pela Delegacia da Receita Federal de Blumenau. Þ Fica intimado o procurador da exequente para que se manifeste, no prazo de 30 dias, sobre o prosseguimento do presente feito a fim de viabilizar os demais atos da execução, sob pena de arquivamento..

15/12/2009, 17:06

Aguardando cumprir despacho

11/06/2008, 16:08

Aguardando cumprir despacho

22/11/2007, 13:42

Juntada de ofício - 0025110

27/09/2007, 16:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR706620987TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegacia da Receita Federal de Blumenau

20/08/2007, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

25/07/2007, 15:38

Aguardando cumprir despacho

20/07/2007, 14:42

Recebimento - SAJ

11/04/2006, 13:26

Despacho outros - I Defiro o pedido retro. II Proceda-se conforme requerido.

07/04/2006, 09:36

Concluso para despacho - SAJ

06/04/2006, 08:53

Aguardando envio para o Juiz

06/04/2006, 08:20

Juntada de petição - Requer expedição de ofício

31/01/2006, 12:22

Despacho outros - TERMO DE AUDIÊNCIA EXECUÇÃO FISCAL Autos n. 025.04.005243-0 Parte ativa: Município de Gaspar Parte passiva: Valdemar Antenor Tres Data: 15/06/2005 Hora: 10h20 Local: Sala de Mediação Familiar - Mesa 3 PRESENÇAS: Juiza Substituta: Nádia Inês Schmidt Conciliador: Ana Carolina Monteiro da Silva Partes: Município de Gaspar X Advogados: Daniel Knop X Aberta audiência, verifica-se que o(a) executado(a) não foi encontrado(a), conforme certidão de fl. 10, restando, portanto, prejudicada a realização de proposta de conciliação. Fica desde já o procurador do Município de Gaspar intimado para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento administrativo. Aguarde-se em cartório. Ultrapassado o prazo sem manifestação, arquive-se administrativamente, nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Nada mais.

16/06/2005, 09:43

Juntada de mandado - Obs: Mandado não cumprido.

09/06/2005, 14:57

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 16/06/2005 10:20 Situação: Cancelada

25/04/2005, 15:31

Processo distribuído por sorteio

12/01/2005, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 18:20

DESPACHO

•12/05/2020, 23:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2019, 14:18

DESPACHO

•11/10/2017, 17:57

DESPACHO

•07/10/2015, 09:19

DESPACHO

•07/10/2015, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2015, 09:19

DESPACHO

•07/10/2015, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2015, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2015, 09:19

DESPACHO

•07/10/2015, 09:19

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•14/01/2025, 09:05

SENTENÇA

•25/11/2024, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 18:20

DESPACHO

•12/05/2020, 23:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2019, 14:18

DESPACHO

•11/10/2017, 17:57

DESPACHO

•07/10/2015, 09:19

DESPACHO

•07/10/2015, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2015, 09:19

DESPACHO

•07/10/2015, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2015, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2015, 09:19

DESPACHO

•07/10/2015, 09:19

DESPACHO

•07/10/2015, 09:19

DESPACHO

•07/10/2015, 09:19

DESPACHO

•07/10/2015, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2015, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2015, 09:19